{"id":7182,"date":"2025-07-23T16:34:07","date_gmt":"2025-07-23T16:34:07","guid":{"rendered":"http:\/\/1c64ba76-91c8-40ee-9703-3505ec0ff729"},"modified":"2025-07-23T16:34:07","modified_gmt":"2025-07-23T16:34:07","slug":"o-que-e-novacao-de-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-novacao-de-divida\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 nova\u00e7\u00e3o de d\u00edvida"},"content":{"rendered":"\n\n

Quais s\u00e3o os efeitos da nova\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Quais os efeitos da nova\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Seus efeitos s\u00e3o equiparados ao do pagamento, de modo que, n\u00e3o mais existe a obriga\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, mas uma nova \u00e9 gerada, substitu\u00eddo a primeira, para que, dependendo do caso concreto, o devedor obtenha um meio mais acess\u00edvel de cumprir a obriga\u00e7\u00e3o para com o devedor.
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O que significa o termo nova\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>De acordo com o artigo 857.\u00ba do C\u00f3digo Civil, a nova\u00e7\u00e3o objetiva d\u00e1-se quando o devedor contrai perante o credor uma nova obriga\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o da antiga, que fica extinta, sendo que a declara\u00e7\u00e3o negocial de contra\u00e7\u00e3o da nova obriga\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o da antiga, deve ser expressamente manifestada (artigo 859.\u00ba do …
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Quais s\u00e3o os tipos de nova\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os requisitos para a nova\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Os requisitos essenciais \u00e0 configura\u00e7\u00e3o da nova\u00e7\u00e3o s\u00e3o: a inten\u00e7\u00e3o de novar, a preexist\u00eancia de obriga\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de nova obriga\u00e7\u00e3o, podendo tamb\u00e9m ser reconhecida, em raz\u00e3o da evidente incompatibilidade da nova obriga\u00e7\u00e3o com a anterior.
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Quais s\u00e3o os tipos de compensa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Existem tr\u00eas tipos de compensa\u00e7\u00e3o no Direito Civil: i) convencional; ii) judicial; e iii) legal.
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O que \u00e9 um acordo de nova\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

O que \u00e9 um contrato de nova\u00e7\u00e3o de d\u00edvida?<\/h2>\n\n\n\n

O que significa nova\u00e7\u00e3o de contrato?<\/h2>\n\n\n

<\/p>D\u00e1-se a nova\u00e7\u00e3o: I – Quando o devedor contrai com o credor nova d\u00edvida para extinguir e substituir a anterior ; II – Quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor; III – Quando, em virtude de obriga\u00e7\u00e3o nova, outro credor \u00e9 substitu\u00eddo ao antigo, ficando o devedor quite com este.
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Quais s\u00e3o os requisitos para a nova\u00e7\u00e3o de d\u00edvida?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Os requisitos essenciais \u00e0 configura\u00e7\u00e3o da nova\u00e7\u00e3o s\u00e3o: a inten\u00e7\u00e3o de novar, a preexist\u00eancia de obriga\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de nova obriga\u00e7\u00e3o, podendo tamb\u00e9m ser reconhecida, em raz\u00e3o da evidente incompatibilidade da nova obriga\u00e7\u00e3o com a anterior.
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Como se d\u00e1 a nova\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\nD\u00e1-se a nova\u00e7\u00e3o: \u00b7 Quando o devedor contrai com o credor nova d\u00edvida para extinguir e substituir a anterior ; \u00b7 Quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor; \u00b7 Quando, em virtude de obriga\u00e7\u00e3o nova, outro credor \u00e9 substitu\u00eddo ao antigo, ficando o devedor quite com este.
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Quando se d\u00e1 a nova\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>D\u00e1-se a nova\u00e7\u00e3o: I – Quando o devedor contrai com o credor nova d\u00edvida para extinguir e substituir a anterior ; II – Quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor; III – Quando, em virtude de obriga\u00e7\u00e3o nova, outro credor \u00e9 substitu\u00eddo ao antigo, ficando o devedor quite com este.
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Quais os requisitos para a validade da nova\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\nOs requisitos essenciais \u00e0 configura\u00e7\u00e3o da nova\u00e7\u00e3o s\u00e3o: a inten\u00e7\u00e3o de novar, a preexist\u00eancia de obriga\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de nova obriga\u00e7\u00e3o, podendo tamb\u00e9m ser reconhecida, em raz\u00e3o da evidente incompatibilidade da nova obriga\u00e7\u00e3o com a anterior.
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Quais s\u00e3o os requisitos da nova\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Os requisitos essenciais \u00e0 configura\u00e7\u00e3o da nova\u00e7\u00e3o s\u00e3o: a inten\u00e7\u00e3o de novar, a preexist\u00eancia de obriga\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de nova obriga\u00e7\u00e3o, podendo ser tamb\u00e9m reconhecida em raz\u00e3o da evidente incompatibilidade da nova obriga\u00e7\u00e3o com a anterior.
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Quando poder\u00e1 ser dada a nova\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>D\u00e1-se a nova\u00e7\u00e3o: I \u2013 quando o devedor contrai com o credor nova d\u00edvida para extinguir e substituir a anterior ; II \u2013 quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor; III \u2013 quando, em virtude de obriga\u00e7\u00e3o nova, outro credor \u00e9 substitu\u00eddo ao antigo, ficando o devedor quite com este.
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Quais s\u00e3o as tr\u00eas esp\u00e9cies de nova\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>A nova\u00e7\u00e3o come\u00e7a a ser tratada no C\u00f3digo Civil no art. 360, que a doutrina aproveita para indicar 3 (tr\u00eas) esp\u00e9cies de nova\u00e7\u00e3o: nova\u00e7\u00e3o objetiva, nova\u00e7\u00e3o subjetiva ativa e nova\u00e7\u00e3o subjetiva passiva. Nova\u00e7\u00e3o objetiva: Positivada no inc.
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\u00c9 poss\u00edvel novar d\u00edvida prescrita?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Sim, \u00e9 poss\u00edvel fazer a nova\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida prescrita, mas existem alguns pontos importantes a considerar. Em primeiro lugar, \u00e9 necess\u00e1rio entender o que \u00e9 uma d\u00edvida prescrita: ela ocorre quando o prazo para que o credor cobre judicialmente a d\u00edvida expira, conforme estabelecido pelo C\u00f3digo Civil.
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Quais s\u00e3o os efeitos da nova\u00e7\u00e3o? Quais os efeitos da nova\u00e7\u00e3o? Seus efeitos s\u00e3o equiparados ao do pagamento, de modo que, n\u00e3o mais existe a obriga\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, mas uma nova \u00e9 gerada, substitu\u00eddo a primeira, para que, dependendo do caso concreto, o devedor obtenha um meio mais acess\u00edvel de cumprir a obriga\u00e7\u00e3o para com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7182","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7182"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7182\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7183,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7182\/revisions\/7183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}