{"id":7160,"date":"2025-07-23T16:19:27","date_gmt":"2025-07-23T16:19:27","guid":{"rendered":"http:\/\/e068153f-fc76-40e2-ba38-26ef76ed4db4"},"modified":"2025-07-23T16:19:27","modified_gmt":"2025-07-23T16:19:27","slug":"o-que-e-fato-superveniente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-fato-superveniente\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 fato superveniente"},"content":{"rendered":"\n\n

O que \u00e9 fato superveniente no direito?<\/h2>\n\n\n\n

Qual o conceito de causa superveniente?<\/h2>\n\n\n

<\/p>A causa superveniente \u00e9 um instituto jur\u00eddico relevante no \u00e2mbito da responsabilidade civil e do direito penal, referindo-se a um fato posterior que interfere na cadeia causal entre uma conduta e um resultado.
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O que \u00e9 lei superveniente?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Significa que uma lei ou ato normativo que foi considerado constitucional pelo STF pode, com o tempo e as mudan\u00e7as verificadas no cen\u00e1rio jur\u00eddico, pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, tornar-se inconstitucional em um novo exame do tema.
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O que \u00e9 superveni\u00eancia no direito?<\/h2>\n\n\n\n

O que \u00e9 superveni\u00eancia sin\u00f3nimo?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Aquilo que vem a seguir: 1 outros, porvindouros, p\u00f3steros, vindouros, segundos, pr\u00f3ximos, incidentes, decorrentes, consequentes, subsequentes, sequentes, seguintes, conseguintes, posteriores, consecutivos, ulteriores, imediatos, seguidos, subsecutivos, sucessivos, futuros, venturos, sobrevenientes, posfaciais.
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O que \u00e9 um fato novo superveniente \u00e0 senten\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

O que \u00e9 condena\u00e7\u00e3o superveniente?<\/h2>\n\n\n

<\/p>A superveni\u00eancia de senten\u00e7a condenat\u00f3ria no curso de execu\u00e7\u00e3o criminal determina o rein\u00edcio da contagem do prazo para concess\u00e3o do benef\u00edcio da progress\u00e3o de regime, tendo como base a soma das penas restantes a serem cumpridas.
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O que seria um fato novo?<\/h2>\n\n\n

<\/p>N\u00e3o h\u00e1 se confundir, entretanto, fato novo \u2013 que \u00e9 aquele preexistente, mas que n\u00e3o foi ou n\u00e3o pode ser alegado nos autos no momento da fase postulat\u00f3ria \u2013 com fato superveniente \u2013 aquele que ocorreu posteriormente.
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O que \u00e9 decis\u00e3o superveniente?<\/h2>\n\n\n\n

O que quer dizer superveniente em um processo?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Acontecimento jur\u00eddico que, em princ\u00edpio, vem modificar ou alterar uma situa\u00e7\u00e3o firmada em fato anterior, para que se possa tomar uma nova orienta\u00e7\u00e3o ou para que se permita a ado\u00e7\u00e3o de medida que desfa\u00e7a ato, ou medida anterior, ou que venha imprimir novo rumo \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de uma contenda judicial.
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O que \u00e9 interesse processual superveniente?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O interesse processual consiste na utilidade e necessidade do processo como instrumento apto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do direito objetivo no caso concreto. 2. O fato superveniente deve ser tomado em conta pelo julgador nos termos do art. 493 do CPC de 2015 .
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Qual a diferen\u00e7a entre fato novo e fato superveniente?<\/h2>\n\nDistinguiu-se o fato novo do fato superveniente demonstrando-se que o primeiro implica em novo pedido ou nova causa de pedir enquanto que o segundo ajusta-se ao pedido e causa de pedir origin\u00e1rios.
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O que \u00e9 ato superveniente?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Acontecimento jur\u00eddico que, em princ\u00edpio, vem modificar ou alterar uma situa\u00e7\u00e3o firmada em fato anterior, para que se possa tomar uma nova orienta\u00e7\u00e3o ou para que se permita a ado\u00e7\u00e3o de medida que desfa\u00e7a ato, ou medida anterior, ou que venha imprimir novo rumo \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de uma contenda judicial.
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Qual \u00e9 a preclus\u00e3o para o fato novo?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O fato novo deve ser apresentado na primeira oportunidade que se tem para faz\u00ea-lo, sob risco de preclus\u00e3o consumativa, j\u00e1 que o art. 493 do CPC\/2015 na parte final prescreve que caber\u00e1 ao juiz tomar o fato novo em considera\u00e7\u00e3o no momento de proferir a decis\u00e3o.
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O que significa necessidade superveniente?<\/h2>\n\nAlimentos por necessidade superveniente, quando anteriormente o ex-c\u00f4njuge omite a verba alimentar na separa\u00e7\u00e3o judicial, s\u00e3o alimentos diferidos ou alimentos futuros que podem ser exigidos, quando comprovada uma depend\u00eancia econ\u00f4mica posterior.
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O que \u00e9 necessidade superveniente?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Alimentos por necessidade superveniente, quando anteriormente o ex-c\u00f4njuge omite a verba alimentar na separa\u00e7\u00e3o judicial, s\u00e3o alimentos diferidos ou alimentos futuros que podem ser exigidos, quando comprovada uma depend\u00eancia econ\u00f4mica posterior.
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