{"id":6720,"date":"2025-07-22T22:39:51","date_gmt":"2025-07-22T22:39:51","guid":{"rendered":"http:\/\/536126c1-f09c-4fdf-a0b3-211d30d60971"},"modified":"2025-07-22T22:39:51","modified_gmt":"2025-07-22T22:39:51","slug":"o-que-e-gravame-ativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-gravame-ativo\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 gravame ativo"},"content":{"rendered":"\n\n

O que significa ve\u00edculo com gravame ativo?<\/h2>\n\nGravame ativo \u2013 Mostra que o ve\u00edculo est\u00e1 com uma restri\u00e7\u00e3o de gravame ativa, por isso, n\u00e3o pode ser transferido sem autoriza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira ou at\u00e9 que as parcelas sejam quitadas.
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Posso transferir um ve\u00edculo com gravame?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O gravame, portanto, \u00e9 o registro feito no Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Detran) que atua como uma restri\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia. Quando um ve\u00edculo \u00e9 financiado, o banco usa o Sistema Nacional de Gravames (SNG) para informar ao Detran que o carro n\u00e3o pode ser transferido, devido \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria.
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O que significa ve\u00edculo possui gravame ativo no SNG?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Um ve\u00edculo que tem gravame ativo, fica impedido de ser vendido ou transferido para terceiros at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o das parcelas. Por isso, \u00e9 importante consultar o gravame antes de negociar.
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Quais s\u00e3o os tipos de gravame?<\/h2>\n\nExistem diferentes tipos de gravame, entre eles o de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, arrendamento e reserva de dom\u00ednio.
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Quais s\u00e3o os tipos de gravames?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Atualmente possuem tr\u00eas principais modalidades diferentes de Gravame, que s\u00e3o: aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria,arrendamento mercantil e reserva de dom\u00ednio.
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Qual a diferen\u00e7a entre gravame e inten\u00e7\u00e3o de gravame?<\/h2>\n\n\n

<\/p>A inten\u00e7\u00e3o de gravame \u00e9 um tipo de restri\u00e7\u00e3o veicular que impede qualquer transa\u00e7\u00e3o envolvendo o ve\u00edculo. J\u00e1 o termo Gravame \u00e9 uma refer\u00eancia ao cadastro realizado no Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito (SNT). Ele indica que o ve\u00edculo est\u00e1 vinculado a algum contrato, como o de empr\u00e9stimo com garantia, por exemplo.
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O que seria gravame ativo?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Em termos jur\u00eddicos, um gravame ocorre quando um ativo tem sua plena utiliza\u00e7\u00e3o restrita seja por uma irregularidade de documentos ou por uma d\u00edvida n\u00e3o quitada. \u00c9 comum que gravames sejam utilizados para garantia de pagamento de uma d\u00edvida ou para iniciar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com garantia.
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\u00c9 obrigat\u00f3rio pagar o gravame?<\/h2>\n\nSe o seu ve\u00edculo tem gravame, significa que voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 transferir ele para outro propriet\u00e1rio sem a concess\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira em quest\u00e3o. Por isso, ao quitar toda a d\u00edvida, voc\u00ea deve dar baixa no gravame.
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Sou obrigado a pagar o gravame?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Se o seu ve\u00edculo tem gravame, significa que voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 transferir ele para outro propriet\u00e1rio sem a concess\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira em quest\u00e3o. Por isso, ao quitar toda a d\u00edvida, voc\u00ea deve dar baixa no gravame.
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Quanto custa para tirar o gravame?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O custo para tirar o gravame do ve\u00edculo pode variar de acordo com Detran de cada estado, mas custa em torno de R$ 180 reais. No Detran de S\u00e3o Paulo por exemplo, o valor \u00e9 R$ 181, j\u00e1 no Detran RJ, este valor \u00e9 em torno de R$ 173.
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O que acontece se eu n\u00e3o der baixa no gravame?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Se voc\u00ea n\u00e3o solicitar a baixa do gravame ap\u00f3s pagar todas as parcelas, o ve\u00edculo continuar\u00e1 com essa restri\u00e7\u00e3o ativa e n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel transferir a propriedade para outra pessoa. Isso significa que voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 vender o carro, nem mesmo para um familiar ou amigo, sem resolver essa pend\u00eancia.
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Precisa regularizar o gravame?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Ao detectar uma inten\u00e7\u00e3o de gravame na documenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio regularizar o seu ve\u00edculo com a institui\u00e7\u00e3o credora do empr\u00e9stimo com garantia ou financiamento atrav\u00e9s do pagamento das parcelas pendentes ainda.
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Como posso baixar o gravame do meu ve\u00edculo no Banco Pan?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Como tirar a aliena\u00e7\u00e3o (gravame) do documento do ve\u00edculo ? Se voc\u00ea fez o financiamento do seu ve\u00edculo com o PAN e j\u00e1 quitou todas as presta\u00e7\u00f5es, a baixa ocorre automaticamente. Aguarde o pr\u00f3ximo licenciamento para visualizar a baixa da aliena\u00e7\u00e3o ou procure o Detran\/Despachante para emitir um novo documento.
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\u00c9 poss\u00edvel transferir um ve\u00edculo com gravame?<\/h2>\n\nO gravame, portanto, \u00e9 o registro feito no Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Detran) que atua como uma restri\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia. Quando um ve\u00edculo \u00e9 financiado, o banco usa o Sistema Nacional de Gravames (SNG) para informar ao Detran que o carro n\u00e3o pode ser transferido, devido \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria.
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Como transferir um ve\u00edculo com gravame para outro propriet\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Para realizar a transfer\u00eancia do ve\u00edculo para outro propriet\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio dar baixa do gravame no Detran. Isso, no entanto, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com a quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira.
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O que o gravame impede?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O gravame \u00e9 uma restri\u00e7\u00e3o que impede a transfer\u00eancia dos ve\u00edculos que t\u00eam financiamento ativo. A consulta \u00e9 usada para descobrir se o carro tem uma d\u00edvida e est\u00e1 vinculado a um contrato com institui\u00e7\u00e3o financeira, que o impe\u00e7a de ser transferido para um novo propriet\u00e1rio.
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Gravame e aliena\u00e7\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O Gravame \u00e9 o registro da opera\u00e7\u00e3o de financiamento por meio de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria do ve\u00edculo junto ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (DETRAN).
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Pode vender ve\u00edculo com gravame?<\/h2>\n\n\n

<\/p>\u00c9 poss\u00edvel vender um ve\u00edculo com inten\u00e7\u00e3o de gravame? A restri\u00e7\u00e3o por inten\u00e7\u00e3o de gravame impede a transfer\u00eancia de ve\u00edculos com garantia, financiados, consorciados ou arrendados. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel negociar um ve\u00edculo com inten\u00e7\u00e3o de gravame.
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Precisa fazer vistoria para dar baixa de gravame?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O gravame \u00e9 um registro essencial para ve\u00edculos financiados, funcionando como uma garantia para as institui\u00e7\u00f5es financeiras. No entanto, em alguns estados brasileiros, a baixa desse gravame exige a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria veicular.
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Quanto custa para dar baixa no gravame?<\/h2>\n\nEssa taxa varia conforme o estado, mas tem uma m\u00e9dia de R$ 181. Esse valor \u00e9 cobrado para a emiss\u00e3o de um novo documento sem a restri\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, visando regularizar a situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e prevenir poss\u00edveis problemas legais em caso de venda ou transfer\u00eancia da propriedade.
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Tem como dar baixa no gravame pela internet?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Para realizar a baixa no Gravame, \u00e9 necess\u00e1rio a emiss\u00e3o de um novo CRV, ou seja, do Certificado de Registro e Licenciamento do Ve\u00edculo (CRLV), que agora \u00e9 totalmente digital e junto com o CRV.
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Quanto custa tirar aliena\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Em S\u00e3o Paulo, \u00e9 bem mais salgado: para baixar o Gravame, o propriet\u00e1rio dever\u00e1 pagar R$ 272,20, caso o ve\u00edculo j\u00e1 esteja devidamente licenciado. Esse servi\u00e7o \u00e9 opcional para o propriet\u00e1rio, sobretudo, caso ele n\u00e3o queira vender o carro.
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Quem libera o gravame?<\/h2>\n\nComo resolver a inten\u00e7\u00e3o de gravame? Para regularizar a inten\u00e7\u00e3o de gravame, voc\u00ea precisa entrar em contato com a empresa financeira que decretou a restri\u00e7\u00e3o. Em determinados casos talvez seja necess\u00e1rio ir at\u00e9 o DETRAN para consultar como est\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o do documento do ve\u00edculo.
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O que significa ve\u00edculo com gravame ativo? Gravame ativo \u2013 Mostra que o ve\u00edculo est\u00e1 com uma restri\u00e7\u00e3o de gravame ativa, por isso, n\u00e3o pode ser transferido sem autoriza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira ou at\u00e9 que as parcelas sejam quitadas. Posso transferir um ve\u00edculo com gravame? O gravame, portanto, \u00e9 o registro feito no Departamento Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6720","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6720"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6720\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6721,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6720\/revisions\/6721"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}