{"id":6502,"date":"2025-07-20T22:01:42","date_gmt":"2025-07-20T22:01:42","guid":{"rendered":"http:\/\/7c3b21f6-4bf7-4134-afc1-577e79c9e07f"},"modified":"2025-07-20T22:01:42","modified_gmt":"2025-07-20T22:01:42","slug":"o-que-e-abono-indenizatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-abono-indenizatorio\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 abono indenizat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"\n\n

O que \u00e9 um abono indenizat\u00f3rio?<\/h2>\n\nIsto \u00e9: a principal diferen\u00e7a entre os dois tipos de abono \u00e9 que o abono salarial integra a renda tribut\u00e1vel do trabalhador e est\u00e1 sujeito a descontos de INSS e Imposto de Renda, enquanto o abono indenizat\u00f3rio n\u00e3o possui natureza salarial e, portanto, n\u00e3o sofre essas dedu\u00e7\u00f5es.
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O que \u00e9 abono salarial indenizat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O abono indenizat\u00f3rio, tamb\u00e9m conhecido como \u201c abono CCT\u201d, \u00e9 um valor que o empregador paga ao empregado para compensar preju\u00edzos financeiros em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como per\u00edodos de crise econ\u00f4mica ou dificuldades no setor, ou mesmo para compensar a perda de um direito espec\u00edfico.
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O que \u00e9 um benef\u00edcio indenizat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O cunho indenizat\u00f3rio \u00e9 configurado pois quando um segurado do INSS sofre um acidente sabe-se que os danos podem ser irrepar\u00e1veis, tanto nos aspectos f\u00edsicos, mentais e emocionais, e sendo insuscet\u00edveis de cura, \u00e9 direito possuir o amparo de um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.
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O que \u00e9 pagamento indenizatorio?<\/h2>\n\nO abono indenizat\u00f3rio \u00e9 um pagamento compensat\u00f3rio que rep\u00f5e a perda de um direito trabalhista, sendo uma indeniza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o um benef\u00edcio. Saiba mais. O abono salarial \u00e9 um benef\u00edcio amplamente conhecido pelos profissionais, pois garante um valor extra para aqueles que atendem aos crit\u00e9rios necess\u00e1rios.
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O que significa pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O que \u00e9 indeniza\u00e7\u00e3o? No Direito, a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de compensa\u00e7\u00e3o financeira por algum preju\u00edzo sofrido. Aqueles que devem pagar a indeniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os causadores do dano ou os respons\u00e1veis legais.
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O que \u00e9 valor indenizatorio?<\/h2>\n\n\n

<\/p>As verbas indenizat\u00f3rias s\u00e3o valores pagos pelas empresas aos trabalhadores com o intuito de reparar algum dano (moral ou material) ou desvantagem sofrido pelo colaborador no trabalho, ou reembolsar despesas no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.
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O que \u00e9 pagamento de verbas indenizat\u00f3rias?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Ou seja, s\u00e3o valores pagos para reembolsar um custo ou preju\u00edzo do trabalhador, sem configurar contrapresta\u00e7\u00e3o por um servi\u00e7o prestado. Como resultado, elas n\u00e3o sofrem descontos previdenci\u00e1rios ou tributa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o entram no c\u00e1lculo dos benef\u00edcios CLT.
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Quem recebe abono indenizat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Em geral, trabalhadores que fazem parte de categorias com forte atua\u00e7\u00e3o sindical costumam ser os principais benefici\u00e1rios desse tipo de abono. Um exemplo s\u00e3o os metal\u00fargicos, que frequentemente negociam reajustes salariais e compensa\u00e7\u00f5es financeiras durante as conven\u00e7\u00f5es coletivas.
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O que \u00e9 abono de verba indenizat\u00f3ria?<\/h2>\n\nO abono indenizat\u00f3rio \u00e9 um pagamento feito como compensa\u00e7\u00e3o por algo, e n\u00e3o como parte do sal\u00e1rio fixo. Por isso, ele tem regras espec\u00edficas e tratamento diferente em alguns casos.
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O que \u00e9 considerado verbas indenizat\u00f3rias?<\/h2>\n\n\n

<\/p>A principal caracter\u00edstica dessas verbas \u00e9 que n\u00e3o t\u00eam natureza salarial, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddas no c\u00e1lculo do sal\u00e1rio base do trabalhador. Isso significa que n\u00e3o incidem sobre elas encargos como FGTS e INSS, pois seu objetivo n\u00e3o \u00e9 remunerar o servi\u00e7o prestado, mas sim compensar um evento ou despesa espec\u00edfica.
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O que \u00e9 a verba indenizat\u00f3ria do seguro-desemprego?<\/h2>\n\n\n

<\/p>A indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva do seguro-desemprego somente \u00e9 devida nas hip\u00f3teses em que o autor n\u00e3o tiver acesso ao benef\u00edcio por culpa exclusiva do empregador, e se tiver preenchido todas as exig\u00eancias legais. N\u00e3o demonstrado nos autos que o reclamante faria jus ao benef\u00edcio, indevida a indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva.
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O que \u00e9 verba indenizat\u00f3ria para servidor p\u00fablico?<\/h2>\n\n\n

<\/p>ser\u00e3o consideradas esp\u00e9cies indenizat\u00f3rias aquelas decorrentes da perda de condi\u00e7\u00e3o de servidor ou empregado \u201d e que esse abono \u00e9 uma despesa de esp\u00e9cie remunerat\u00f3ria, \u201cpois tem car\u00e1ter remunerat\u00f3rio e permanente\u201d, n\u00e3o podendo ser deduzido.
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O que significa indenizat\u00f3rio?<\/h2>\n\nUma a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria \u00e9 um recurso jur\u00eddico destinado a obter compensa\u00e7\u00e3o por danos causados por terceiros. Esses danos podem ser de natureza material, moral ou est\u00e9tica.
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