{"id":6486,"date":"2025-07-20T21:54:16","date_gmt":"2025-07-20T21:54:16","guid":{"rendered":"http:\/\/cd0fe395-b416-4af7-a0e8-55e242e8ecce"},"modified":"2025-07-20T21:54:16","modified_gmt":"2025-07-20T21:54:16","slug":"quando-um-processo-e-extinto-o-que-acontece","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/quando-um-processo-e-extinto-o-que-acontece\/","title":{"rendered":"Quando um processo \u00e9 extinto o que acontece"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que vem depois da extin\u00e7\u00e3o do processo?<\/h2>\n\nAp\u00f3s o processo ser extinto poder\u00e1 ocorrer o cumprimento de senten\u00e7a, pode ser apresentado recurso ou at\u00e9 ser instaurado um novo processo, vai depender de caso a caso. Caso seu processo tenha sido extinto, o melhor a fazer \u00e9 entra em contado com o seu advogado para que ele te explique a situa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece depois que o processo \u00e9 extinto?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Quando um processo \u00e9 extinto com resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, significa que o juiz analisou e deu uma decis\u00e3o final sobre o conte\u00fado da demanda. Essa forma de extin\u00e7\u00e3o traz como consequ\u00eancia a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a ou de interposi\u00e7\u00e3o de recursos pelas partes envolvidas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece com o processo quando acaba o prazo de suspens\u00e3o do processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O inciso II, do art. 313, do NCPC, prev\u00ea a suspens\u00e3o do processo por conven\u00e7\u00e3o das partes pelo prazo de 6 meses. Ap\u00f3s, o processo dever\u00e1 ser retomado, a n\u00e3o ser que as partes novamente postulem a suspens\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando n\u00e3o se encontra bens do executado, o processo \u00e9 automaticamente extinto ou suspenso.?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>53 , \u00a7 4\u00ba , da Lei n\u00ba 9.099 \/95, n\u00e3o encontrado o devedor ou inexistindo bens penhor\u00e1veis, o processo ser\u00e1 imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como posso executar uma senten\u00e7a de um processo extinto?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Ap\u00f3s o processo ser extinto poder\u00e1 ocorrer o cumprimento de senten\u00e7a, pode ser apresentado recurso ou at\u00e9 ser instaurado um novo processo, vai depender de caso a caso. Caso seu processo tenha sido extinto, o melhor a fazer \u00e9 entra em contado com o seu advogado para que ele te explique a situa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando um processo \u00e9 extinto, ele pode ser reaberto?<\/h2>\n\nQuando o processo \u00e9 extinto sem julgamento do m\u00e9rito, a parte pode, em alguns casos, ajuizar uma nova a\u00e7\u00e3o, desde que regularize as falhas que levaram \u00e0 extin\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o prazo para reabrir um processo judicial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Se o processo f\u00edsico estiver arquivado em cart\u00f3rio, o prazo m\u00e9dio \u00e9 de 5 a 10 dias \u00fateis. Caso os autos tenham sido enviados para o arquivo geral do tribunal, o prazo pode ser maior, geralmente entre 10 a 30 dias \u00fateis, dependendo da localiza\u00e7\u00e3o e da demanda do setor de arquivamento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando um processo \u00e9 extinto pode recorrer?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Qual \u00e9 o recurso cab\u00edvel no caso de extin\u00e7\u00e3o do processo? No caso de extin\u00e7\u00e3o do processo sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, o recurso cab\u00edvel \u00e9 a Apela\u00e7\u00e3o. A Apela\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista no artigo 1.009 do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), que estabelece que cabe apela\u00e7\u00e3o contra senten\u00e7a, seja ela com ou sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os efeitos da extin\u00e7\u00e3o do processo?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Implica\u00e7\u00f5es da Extin\u00e7\u00e3o do Processo<\/li>\n<li> Certeza e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica: Permite que as partes saibam quando n\u00e3o haver\u00e1 mais continuidade processual. Possibilidade de Novo Processo: Em alguns casos, a extin\u00e7\u00e3o sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito permite a reabertura da demanda.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece quando extingue o processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Quando um processo \u00e9 extinto com resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, significa que o juiz analisou e deu uma decis\u00e3o final sobre o conte\u00fado da demanda. Essa forma de extin\u00e7\u00e3o traz como consequ\u00eancia a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a ou de interposi\u00e7\u00e3o de recursos pelas partes envolvidas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os efeitos da extin\u00e7\u00e3o operante?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O uso da extin\u00e7\u00e3o operante no contexto cl\u00ednico<\/li>\n<li> Por fim, as autoras concluem que o papel da extin\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica \u00e9 aumentar a probabilidade da emiss\u00e3o de respostas diferentes e mais adequadas do que as respostas problem\u00e1ticas do sujeito, tornando-se poss\u00edveis de serem fortalecidas e concorrerem com as \u00faltimas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os efeitos da extin\u00e7\u00e3o do processo sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A extin\u00e7\u00e3o do processo sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito em nada afeta, contudo, a interrup\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o e a constitui\u00e7\u00e3o em mora do demandado ocorridas em face do despacho e da cita\u00e7\u00e3o, dado o seu efeito material interpelativo, persistindo uma e outra por for\u00e7a do direito material.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa quando o juiz extingue um processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>De modo geral, um processo extinto ocorre quando o juiz determina o encerramento da a\u00e7\u00e3o, podendo ser com ou sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito. Quando h\u00e1 resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, significa que houve uma decis\u00e3o final sobre o direito discutido, encerrando definitivamente o caso.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz o artigo 921 do CPC?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O art. 921, \u00a7 5\u00ba do C\u00f3digo de Processo Civil estabelece que, reconhecida a prescri\u00e7\u00e3o intercorrente no curso da execu\u00e7\u00e3o, o processo ser\u00e1 extinto sem \u00f4nus para as partes.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo o processo fica extinto?<\/h2>\n\nO processo pode ser extinto por paralisa\u00e7\u00e3o quando fica parado por mais de um ano por neglig\u00eancia de ambas as partes. J\u00e1 o abandono ocorre quando o autor n\u00e3o promove os atos necess\u00e1rios por mais de 30 dias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo demora a extin\u00e7\u00e3o de um processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Para que a hip\u00f3tese de extin\u00e7\u00e3o se configure, \u00e9 necess\u00e1rio que o processo permane\u00e7a parado por mais de 1 (um) ano sem que nenhuma das partes tenha praticado atos no processo. A extin\u00e7\u00e3o pode ocorrer por iniciativa da parte ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e, ainda, ser decretada de of\u00edcio pelo juiz.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos anos leva para um processo ser extinto?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O Projeto de Lei 5347\/13, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, estabelece que, decorridos oito anos de tramita\u00e7\u00e3o do processo trabalhista sem que a a\u00e7\u00e3o tenha sido levada a termo, o processo ser\u00e1 extinto, com julgamento de m\u00e9rito por decurso de prazo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que fazer quando o juiz extingue o processo?<\/h2>\n\nPortanto, quando o juiz extingue o processo com base em alguma das hip\u00f3teses do Art. 485 do CPC (sem julgamento do m\u00e9rito), a parte prejudicada pode recorrer por meio de apela\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece depois da extin\u00e7\u00e3o do processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Quando um processo \u00e9 extinto com resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, significa que o juiz analisou e deu uma decis\u00e3o final sobre o conte\u00fado da demanda. Essa forma de extin\u00e7\u00e3o traz como consequ\u00eancia a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a ou de interposi\u00e7\u00e3o de recursos pelas partes envolvidas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o juiz extingue o processo, cabe recurso.?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Portanto, quando o juiz extingue o processo com base em alguma das hip\u00f3teses do Art. 485 do CPC (sem julgamento do m\u00e9rito), a parte prejudicada pode recorrer por meio de apela\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo um processo pode ficar extinto?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O processo pode ser extinto por paralisa\u00e7\u00e3o quando fica parado por mais de um ano por neglig\u00eancia de ambas as partes. J\u00e1 o abandono ocorre quando o autor n\u00e3o promove os atos necess\u00e1rios por mais de 30 dias. Em ambos os casos, a parte negligente \u00e9 intimada pessoalmente para suprir a falta em 5 dias antes da extin\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o processo de extin\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\nA extin\u00e7\u00e3o pode ocorrer por v\u00e1rios motivos, dentre eles, destacam-se a destrui\u00e7\u00e3o do habitat, competi\u00e7\u00e3o, doen\u00e7as, ca\u00e7a e matan\u00e7as deliberadas, mudan\u00e7as ambientais dr\u00e1sticas e cat\u00e1strofes ambientais. Atualmente os processos de extin\u00e7\u00e3o est\u00e3o ocorrendo principalmente em decorr\u00eancia da a\u00e7\u00e3o antr\u00f3pica.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como ocorre um processo de extin\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A extin\u00e7\u00e3o pode ocorrer por v\u00e1rios motivos, dentre eles, destacam-se a destrui\u00e7\u00e3o do habitat, competi\u00e7\u00e3o, doen\u00e7as, ca\u00e7a e matan\u00e7as deliberadas, mudan\u00e7as ambientais dr\u00e1sticas e cat\u00e1strofes ambientais.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como se d\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o do processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Causas da Extin\u00e7\u00e3o do Processo<\/li>\n<li> Falta de Interesse Processual: Quando as partes n\u00e3o demonstram interesse em prosseguir com a a\u00e7\u00e3o. Incapacidade Processual: Se uma das partes n\u00e3o possui capacidade jur\u00eddica para estar em ju\u00edzo. Caducidade: Quando o prazo processual expira sem cumprimento das exig\u00eancias legais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como ocorre o processo de extin\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>As principais causas s\u00e3o a ca\u00e7a e a pesca, destrui\u00e7\u00e3o de habitats naturais, polui\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A polui\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais pilares da destrui\u00e7\u00e3o de habitats naturais, devido ao descarte inadequado de lixos em matas, rios, lagoas e mares.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo leva para a extin\u00e7\u00e3o de um processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O processo pode ser extinto por paralisa\u00e7\u00e3o quando fica parado por mais de um ano por neglig\u00eancia de ambas as partes. J\u00e1 o abandono ocorre quando o autor n\u00e3o promove os atos necess\u00e1rios por mais de 30 dias. Em ambos os casos, a parte negligente \u00e9 intimada pessoalmente para suprir a falta em 5 dias antes da extin\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que vem depois do processo extinto?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Ap\u00f3s o processo ser extinto poder\u00e1 ocorrer o cumprimento de senten\u00e7a, pode ser apresentado recurso ou at\u00e9 ser instaurado um novo processo, vai depender de caso a caso. Caso seu processo tenha sido extinto, o melhor a fazer \u00e9 entra em contado com o seu advogado para que ele te explique a situa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como se constitui o procedimento de extin\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A extin\u00e7\u00e3o pode ser definida enquanto um procedimento e enquanto um processo. Enquanto um procedimento, a extin\u00e7\u00e3o consiste na suspens\u00e3o do refor\u00e7o anteriormente liberado contingente a uma resposta e, consequentemente, na remo\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia entre resposta e refor\u00e7o.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que vem depois da extin\u00e7\u00e3o do processo? Ap\u00f3s o processo ser extinto poder\u00e1 ocorrer o cumprimento de senten\u00e7a, pode ser apresentado recurso ou at\u00e9 ser instaurado um novo processo, vai depender de caso a caso. 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