{"id":6290,"date":"2025-07-19T00:46:50","date_gmt":"2025-07-19T00:46:50","guid":{"rendered":"http:\/\/2534df87-f55b-4568-88b9-789f78aa7a3e"},"modified":"2025-07-19T00:46:50","modified_gmt":"2025-07-19T00:46:50","slug":"o-que-e-atestado-retroativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-atestado-retroativo\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 atestado retroativo"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o atestado retroativo?<\/h2>\n\nO m\u00e9dico \u00e9 obrigado a atestar, mas atestar a verdade, caso contr\u00e1rio estar\u00e1 contrariando normas \u00e9tico-profissionais. O atestado m\u00e9dico deve ser fornecido com a data do efetivo atendimento prestado, sob pena de induzir a erro a pessoa ao qual dever\u00e1 ser apresentado o documento, portanto \u00e9 proibido atestado retroativo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o retroativo da empresa?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Sal\u00e1rio retroativo \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o paga a um funcion\u00e1rio por um sal\u00e1rio perdido que deveria ter sido pago inicialmente. Pode ser, por exemplo, uma comiss\u00e3o que voc\u00ea esqueceu de pagar a um funcion\u00e1rio. Pagamento retroativo \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o fornecida a um funcion\u00e1rio para corrigir um erro no valor que ele recebeu.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como conseguir atestado com data retroativa?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A possibilidade em emitir atestado com data retroativa se d\u00e1 atrav\u00e9s do atendimento \u00e0 dois requisitos: 1. tenha realmente havido atendimento \u00e0quele paciente em data anterior, uma vez que, se n\u00e3o houve a pr\u00e1tica profissional, n\u00e3o \u00e9 permitido emitir qualquer documento m\u00e9dico; (art. 80, CEM)<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode aceitar atestado com data retroativa?<\/h2>\n\nObservados os requisitos acima, n\u00e3o h\u00e1 qualquer problema na emiss\u00e3o de atestado m\u00e9dico com data retroativa. Lembramos que o fornecimento do atestado, seja na data da consulta, seja em data posterior, deve ser devidamente anotado em prontu\u00e1rio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode emitir atestado com data retroativa?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Considerando a inexist\u00eancia de disposi\u00e7\u00e3o proibitiva, seja por parte do CFM ou do CREMAM, o m\u00e9dico pode emitir atestado com data retroativa, desde que haja acompanhado o paciente e registrado em prontu\u00e1rio o respectivo atendimento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 proibido atestado retroativo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O atestado m\u00e9dico deve ser fornecido com a data do efetivo atendimento prestado, sob pena de induzir a erro a pessoa ao qual dever\u00e1 ser apresentado o documento, portanto \u00e9 proibido atestado retroativo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode pedir atestado de um dia antes?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>N\u00e3o existe uma previs\u00e3o legal para o prazo de entrega do atestado m\u00e9dico. O recomend\u00e1vel \u00e9 que a conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho defina o per\u00edodo, evitando uma decis\u00e3o unilateral. Tamb\u00e9m \u00e9 aconselh\u00e1vel que o trabalhador comunique o empregador sobre o afastamento antes de entregar o atestado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode aceitar atestado sem data?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Boa Tarde, o atestado deve ser aceito, pois trata de um documento emitido e assinado por um medico respons\u00e1vel, caso tenha duvida da veracidade do atestado entre em contato com o hospital e direcione o atestado ao medico que assinou.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode pedir atestado para o dia seguinte?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Portanto, a exig\u00eancia de um prazo de 72 horas para a entrega de atestado m\u00e9dico pode ser considerada uma pr\u00e1tica adotada pela empresa para garantir a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, desde que esteja prevista no contrato de trabalho, regimento interno ou norma regulamentadora da empresa e que n\u00e3o prejudique o direito do &#8230;<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma data retroativa?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 prazo retroativo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O que significa pagamento retroativo? O pagamento retroativo \u00e9 o ato de pagar algo que deveria ter sido pago anteriormente, ou seja, ap\u00f3s o prazo originalmente previsto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 a data retroativa?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A emiss\u00e3o retroativa nada mais \u00e9 que o processamento da nota fiscal com uma data que j\u00e1 passou. Por exemplo, hoje \u00e9 03\/2021, por\u00e9m voc\u00ea vai emitir uma nota com data de 02\/2021, ou seja, ser\u00e1 tributado sobre mais uma emiss\u00e3o em fevereiro.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 retroagir a data?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>1 Ter a\u00e7\u00e3o sobre o que ficou para tr\u00e1s: As decis\u00f5es retroagiram ao dia de ontem. Retroagir agora \u00e9 imposs\u00edvel. 2 Jur Passar a ter efeito (lei, decis\u00e3o etc.) a partir de uma data no passado : O pagamento retroagiu \u00e0 data da entrega da documenta\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 contagem retroativa?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A prescri\u00e7\u00e3o retroativa nada mais \u00e9 do que a contagem dos prazos anteriores \u00e0 senten\u00e7a penal com tr\u00e2nsito em julgado para a acusa\u00e7\u00e3o, ou depois de ter um recurso negado. A prescri\u00e7\u00e3o retroativa \u00e9 regulada pela pena aplicada, tendo como marco inicial a publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa uma coisa retroativa?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>De retroativo, do latim retroactus, de retroagere (fazer recuar, agir para tr\u00e1s), exprime a qualidade ou o car\u00e1ter do ato ou da a\u00e7\u00e3o que possa exercer efeito em coisas passadas ou afetar coisas passadas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 retroativo no trabalho?<\/h2>\n\nRegistro retroativo \u00e9 quando um evento importante da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, como a contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio, \u00e9 formalizado com data anterior ao seu efetivo lan\u00e7amento em sistemas oficiais, como o eSocial. Assim, em vez de registrar no momento certo, a empresa s\u00f3 formaliza isso depois.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o pagamento retroativo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O pagamento retroativo \u00e9 o ato de pagar algo que deveria ter sido pago anteriormente, ou seja, ap\u00f3s o prazo originalmente previsto. Mas, por alguma raz\u00e3o foi adiado ou n\u00e3o pago na data correta. Esta \u00e9 uma forma de corrigir uma falha ou erro, ajustando o pagamento que deveria ter sido feito antes.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que quer dizer receber retroativo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O retroativo do INSS \u00e9 o valor que o segurado ou benefici\u00e1rio tem direito a receber referente a meses anteriores \u00e0 data do primeiro pagamento do benef\u00edcio, quando comprovado que o direito ao recebimento existia desde data anterior.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo a empresa tem que pagar o retroativo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Sim, a empresa \u00e9 obrigada a pagar o valor retroativo do diss\u00eddio se houver atraso na negocia\u00e7\u00e3o ou na implementa\u00e7\u00e3o do reajuste. O pagamento retroativo cobre o per\u00edodo entre a data-base e a conclus\u00e3o do acordo e deve ser pago no sal\u00e1rio do m\u00eas seguinte \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o do acordo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 feito o acerto retroativo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Diss\u00eddio retroativo<\/li>\n<li> Utilizando novamente o exemplo da data-base em 1\u00ba de junho, se o acordo ou diss\u00eddio s\u00f3 \u00e9 homologado 3 meses depois, por exemplo, o empregador deve pagar a diferen\u00e7a retroativa referente a esses per\u00edodo: Valor do reajuste = Sal\u00e1rio atual x Reajuste.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 pago o retroativo do sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O c\u00e1lculo do pagamento retroativo envolve determinar a diferen\u00e7a entre o que foi pago e o que deveria ter sido pago e, em seguida, multiplicar essa diferen\u00e7a pelo n\u00famero de horas ou per\u00edodos de pagamento afetados. Isso garante que os funcion\u00e1rios recebam a remunera\u00e7\u00e3o integral que receberam.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa &#8220;acerto retroativo&#8221;?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A express\u00e3o \u201cretroativo\u201d faz refer\u00eancia ao que aconteceu no tempo passado. Sendo assim, o aviso retroativo \u00e9 quando a data de demiss\u00e3o \u00e9 alterada para se j\u00e1 tivesse acontecido antes. Ou seja, \u00e9 como se o trabalhador j\u00e1 tivesse cumprido o aviso pr\u00e9vio por causa da antecipa\u00e7\u00e3o da data de rescis\u00e3o do contrato.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 crime fazer atestado retroativo?<\/h2>\n\nA emiss\u00e3o de um atestado com efeito retroativo pode ser realizada em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, desde que haja fundamenta\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e registro no prontu\u00e1rio do paciente. Nessas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode dar atestado retroativo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A emiss\u00e3o de um atestado com efeito retroativo pode ser realizada em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, desde que haja fundamenta\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e registro no prontu\u00e1rio do paciente. Nessas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que invalida um atestado m\u00e9dico?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias em um atestado:<\/li>\n<li> A aus\u00eancia de qualquer um desses itens pode tornar o documento inv\u00e1lido: \u26d4 Nome do M\u00e9dico e N\u00famero do CRM : O nome completo do profissional respons\u00e1vel e seu respectivo n\u00famero de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) s\u00e3o essenciais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a multa por trabalhar de atestado?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcional ao sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio, podendo chegar de 2 sal\u00e1rios at\u00e9 20 sal\u00e1rios de danos morais.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz o artigo 89 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Art. 89. Liberar c\u00f3pias do prontu\u00e1rio sob sua guarda, salvo quando autorizado, por escrito, pelo paciente, para atender ordem judicial ou para a sua pr\u00f3pria defesa. \u00a7 1\u00ba Quando requisitado judicialmente o prontu\u00e1rio ser\u00e1 disponibilizado ao perito m\u00e9dico nomeado pelo juiz.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o pagamento do retroativo?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o recebimento do retroativo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O pagamento retroativo \u00e9 uma forma de remunera\u00e7\u00e3o que ocorre quando um empregado recebe um valor referente a um per\u00edodo anterior ao atual. Isso significa que o trabalhador recebe uma quantia correspondente a um per\u00edodo em que ele n\u00e3o recebeu o pagamento devido.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como saber quanto vou receber do retroativo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Portal Meu INSS. Acesse com CPF e senha. V\u00e1 em \u201cExtrato de Pagamento de Benef\u00edcio\u201d Verifique se h\u00e1 valores retroativos indicados. &#8230;<\/li>\n<li>Processo judicial. Acesse o site do TRF da sua regi\u00e3o. Busque por CPF ou n\u00famero do processo. &#8230;<\/li>\n<li>Consultando no site do CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como funciona o atestado retroativo? O m\u00e9dico \u00e9 obrigado a atestar, mas atestar a verdade, caso contr\u00e1rio estar\u00e1 contrariando normas \u00e9tico-profissionais. O atestado m\u00e9dico deve ser fornecido com a data do efetivo atendimento prestado, sob pena de induzir a erro a pessoa ao qual dever\u00e1 ser apresentado o documento, portanto \u00e9 proibido atestado retroativo. Como [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6290","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6290"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6290\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6291,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6290\/revisions\/6291"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}