{"id":5642,"date":"2025-07-18T19:35:29","date_gmt":"2025-07-18T19:35:29","guid":{"rendered":"http:\/\/50b705ac-f5bb-4008-bed6-3dada802d2d4"},"modified":"2025-07-18T19:35:29","modified_gmt":"2025-07-18T19:35:29","slug":"o-que-e-polo-ativo-e-polo-passivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-polo-ativo-e-polo-passivo\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 polo ativo e polo passivo"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 o polo ativo e passivo?<\/h2>\n\nO autor \u00e9 o polo ativo do processo judicial, \u00e9 aquele que promove a a\u00e7\u00e3o civil ou criminal contra outra pessoa, que ser\u00e1 considerada r\u00e9. O autor \u00e9 o polo ativo do processo, em contraposi\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u, que \u00e9 o polo passivo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 o polo ativo e o polo passivo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O autor \u00e9 o polo ativo do processo, em contraposi\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u, que \u00e9 o polo passivo. O r\u00e9u \u00e9 a parte contra quem o processo \u00e9 promovido. \u00c9 contra ele que o pedido do autor \u00e9 apresentado. Ele pode ser acusado, responder por crime ou delito e, no fim do processo, ser considerado culpado ou inocente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa ser polo passivo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 polo passivo<\/li>\n<li> Polo passivo \u00e9 o termo usado para designar a parte de um processo judicial que est\u00e1 sendo demandada. Ou seja, aquela contra quem a a\u00e7\u00e3o foi movida. A parte que figura no polo passivo \u00e9 a que dever\u00e1 responder pelas acusa\u00e7\u00f5es ou reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela parte autora (polo ativo).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa polo ativo 100%?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 polo ativo<\/li>\n<li> O polo ativo, em uma a\u00e7\u00e3o judicial, \u00e9 ocupado por quem entra com o processo. De forma resumida, \u00e9 a parte que inicia a a\u00e7\u00e3o, buscando que o judici\u00e1rio reconhe\u00e7a ou proteja seus direitos. Essa parte pode ser uma pessoa f\u00edsica, jur\u00eddica ou at\u00e9 mesmo o Estado, dependendo da natureza do caso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que se torna r\u00e9u?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Se o promotor\/procurador de Justi\u00e7a encontrar provas suficientes, apresenta uma den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a contra o indiciado, que, a partir desse momento, passa a ser chamado de denunciado. Com a den\u00fancia aceita pelo juiz, o denunciado torna-se r\u00e9u e come\u00e7a a responder a um processo judicial.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 o polo passivo?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 polo ativo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 polo ativo<\/li>\n<li> O polo ativo, em uma a\u00e7\u00e3o judicial, \u00e9 ocupado por quem entra com o processo. De forma resumida, \u00e9 a parte que inicia a a\u00e7\u00e3o, buscando que o judici\u00e1rio reconhe\u00e7a ou proteja seus direitos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 o polo passivo na a\u00e7\u00e3o de guarda?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Resposta: O pai ou m\u00e3e ou respons\u00e1vel &#8211; a isso chamamos \u201clegitimidade passiva\u201d. Exemplo: A m\u00e3e deseja a guarda unilateral da crian\u00e7a e ingressa com tal a\u00e7\u00e3o- est\u00e1 no polo ativo. O pai sofrer\u00e1 a a\u00e7\u00e3o, estando no polo passivo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 r\u00e9u passivo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Polo passivo \u00e9 o r\u00e9u ou requerido, aquele contra o qual se abre um processo. Uma a\u00e7\u00e3o judicial constitui-se de tr\u00eas elementos identificadores: as partes, o pedido e a causa de pedir. O autor e r\u00e9u s\u00e3o as partes processuais e formam, respectivamente, os polos ativo e passivo da a\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o polo passivo em um processo judicial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O autor \u00e9 o polo ativo do processo, em contraposi\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u, que \u00e9 o polo passivo. O r\u00e9u \u00e9 a parte contra quem o processo \u00e9 promovido.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 estar no polo passivo?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 polo passivo<\/li>\n<li> No direito processual brasileiro, essa configura\u00e7\u00e3o permite que a rela\u00e7\u00e3o processual se estabele\u00e7a de forma clara, garantindo que ambas as partes sejam adequadamente ouvidas e que o juiz possa decidir com base em argumentos de ambos os lados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 polo passivo no Jusbrasil?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A legitimidade para figurar no polo passivo da a\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 pertin\u00eancia subjetiva da demanda e n\u00e3o se confunde com a exist\u00eancia ou n\u00e3o do direito material cujo reconhecimento se pretende, cabendo a legitima\u00e7\u00e3o ativa ao titular do interesse afirmado, ao tempo em que a passiva compete a quem resiste ao pedido.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 a parte passiva em um processo?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 a parte passiva de um processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Polo passivo \u00e9 o termo usado para designar a parte de um processo judicial que est\u00e1 sendo demandada. Ou seja, aquela contra quem a a\u00e7\u00e3o foi movida. A parte que figura no polo passivo \u00e9 a que dever\u00e1 responder pelas acusa\u00e7\u00f5es ou reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela parte autora (polo ativo).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 pessoa passiva no processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Polo passivo \u00e9 o r\u00e9u ou requerido, aquele contra o qual se abre um processo. Uma a\u00e7\u00e3o judicial constitui-se de tr\u00eas elementos identificadores: as partes, o pedido e a causa de pedir.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 ativo e passivo no processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O autor \u00e9 o polo ativo do processo judicial, \u00e9 aquele que promove a a\u00e7\u00e3o civil ou criminal contra outra pessoa, que ser\u00e1 considerada r\u00e9. O autor \u00e9 o polo ativo do processo, em contraposi\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u, que \u00e9 o polo passivo. O r\u00e9u \u00e9 a parte contra quem o processo \u00e9 promovido.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 passivo de processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A legitimidade passiva \u00e9 a capacidade do r\u00e9u de ser parte no processo. \u00c9 um dos pressupostos processuais que devem ser atendidos para que a a\u00e7\u00e3o seja v\u00e1lida. Se houver falhas nessa defini\u00e7\u00e3o, o processo pode ser considerado nulo, obrigando a parte autora a reiniciar o procedimento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode figurar no polo passivo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Apenas o Delegado da Receita Federal det\u00e9m legitimidade para figurar no p\u00f3lo passivo da demanda, a par da regra insculpida na pr\u00f3pria LC n.\u00ba 123 \/2006, que institui o Simples Nacional, em seu art.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 parte passiva no crime?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O sujeito passivo formal \u00e9 o titular do interesse protegido pela norma penal, ou seja, \u00e9 o Estado, que tem o dever de preservar a ordem p\u00fablica e punir os infratores.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que quer dizer polo ativo 100%?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 polo ativo<\/li>\n<li> O polo ativo, em uma a\u00e7\u00e3o judicial, \u00e9 ocupado por quem entra com o processo. De forma resumida, \u00e9 a parte que inicia a a\u00e7\u00e3o, buscando que o judici\u00e1rio reconhe\u00e7a ou proteja seus direitos. Essa parte pode ser uma pessoa f\u00edsica, jur\u00eddica ou at\u00e9 mesmo o Estado, dependendo da natureza do caso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa polo ativo paciente?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\u00b7 O polo ativo pode ser singular: o impetrante e o paciente podem ser a mesma pessoa; ou pode ser complexo: impetrante e paciente s\u00e3o pessoas diversas. O polo passivo \u00e9 quem fere o direito \u00e0 liberdade, tamb\u00e9m chamado de coator.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 polo ativo 100%?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Polo Ativo: \u00c9 o lado que toma a iniciativa de ingressar com a a\u00e7\u00e3o judicial. \u00c9 aquele que se sente lesado em seu direito e busca a tutela do Estado-Juiz para obter uma repara\u00e7\u00e3o ou o reconhecimento de um direito.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o INSS d\u00e1 ativo, o que significa?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Benef\u00edcios ativos correspondem aos que efetivamente geram pagamentos mensais ao benefici\u00e1rio e, em conjunto com os suspensos, comp\u00f5em o estoque de benef\u00edcios do sistema previdenci\u00e1rio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem est\u00e1 no polo passivo da a\u00e7\u00e3o de guarda?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 o polo passivo em a\u00e7\u00e3o de guarda?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>&#8211; A legitimidade ativa e passiva para a a\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00e3o de guarda \u00e9, em regra, dos genitores, que exercem o poder familiar na forma da lei civil.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem s\u00e3o as partes em uma a\u00e7\u00e3o de guarda?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Os principais legitimados incluem: Genitores: Tanto pai quanto m\u00e3e t\u00eam o direito de propor a a\u00e7\u00e3o. Parentes pr\u00f3ximos: Av\u00f3s, tios ou irm\u00e3os podem buscar a guarda, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia ou incapacidade dos pais.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 a legitimidade passiva na a\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00e3o de guarda?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Legitimidade Passiva da A\u00e7\u00e3o de Modifica\u00e7\u00e3o de Guarda<\/li>\n<li> Na a\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00e3o de guarda, a legitimidade \u00e9 dos genitores, como visto acima. A legitimidade passiva \u00e9 a parte que sofre a a\u00e7\u00e3o, enquanto a legitimidade ativa \u00e9 a parte que d\u00e1 in\u00edcio ao procedimento judicial.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem deve figurar no polo passivo da a\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O polo passivo \u00e9 a parte contra a qual uma a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 movida, ou seja, o r\u00e9u ou demandado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem est\u00e1 no polo ativo da a\u00e7\u00e3o de guarda?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Resposta: O pai ou m\u00e3e, ou respons\u00e1vel por uma crian\u00e7a ou adolescente &#8211; a isso chamamos de \u201clegitimidade ativa\u201d. Quem sofrer\u00e1 a a\u00e7\u00e3o de guarda? Resposta: O pai ou m\u00e3e ou respons\u00e1vel- a isso chamamos \u201clegitimidade passiva\u201d. Exemplo: A m\u00e3e deseja a guarda unilateral da crian\u00e7a e ingressa com tal a\u00e7\u00e3o- est\u00e1 no polo ativo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem poder\u00e1 figurar no polo passivo do mandado de seguran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A legitimidade passiva, no mandado de seguran\u00e7a, \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 autoridade p\u00fablica ou agente de pessoa jur\u00eddica no exerc\u00edcio de atribui\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, qualquer que seja a categoria e as fun\u00e7\u00f5es exercidas, respons\u00e1vel pela ilegalidade ou abuso de poder.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem \u00e9 o polo ativo e passivo? O autor \u00e9 o polo ativo do processo judicial, \u00e9 aquele que promove a a\u00e7\u00e3o civil ou criminal contra outra pessoa, que ser\u00e1 considerada r\u00e9. O autor \u00e9 o polo ativo do processo, em contraposi\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u, que \u00e9 o polo passivo. Quem \u00e9 o polo ativo e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5642","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5642"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5642\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5643,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5642\/revisions\/5643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}