{"id":5548,"date":"2025-07-18T18:30:55","date_gmt":"2025-07-18T18:30:55","guid":{"rendered":"http:\/\/98b580d0-e6dc-47ed-bcd0-89cb63acdbfe"},"modified":"2025-07-18T18:30:55","modified_gmt":"2025-07-18T18:30:55","slug":"o-que-e-competencia-inicial-e-final-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-competencia-inicial-e-final-inss\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 compet\u00eancia inicial e final inss"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que colocar na compet\u00eancia inicial e final do INSS?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Passo 2: dados de c\u00e1lculo e pagamento<\/li>\n<li> O pr\u00f3ximo passo \u00e9 colocar a compet\u00eancia (m\u00eas) de in\u00edcio e fim, bem como o sal\u00e1rio base de contribui\u00e7\u00e3o, ou seja, informar sobre qual valor deseja contribuir. Por exemplo, se voc\u00ea deseja gerar a guia do INSS para o m\u00eas de janeiro de 2024, preencha 01\/2024 no in\u00edcio e 01\/2024 no fim.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o foro competente para a\u00e7\u00e3o contra INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>109 , I e \u00a7 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal , a Justi\u00e7a Estadual tem compet\u00eancia absoluta para julgar a\u00e7\u00e3o na qual se pleiteia restabelecimento de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio decorrente de acidente\/doen\u00e7a do trabalho e sua convers\u00e3o em aposentadoria acident\u00e1ria, devendo tramitar o processo no foro do domic\u00edlio do segurado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que colocar na compet\u00eancia fim no INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O pr\u00f3ximo passo \u00e9 colocar a compet\u00eancia (m\u00eas) de in\u00edcio e fim, bem como o sal\u00e1rio base de contribui\u00e7\u00e3o, ou seja, informar sobre qual valor deseja contribuir. Por exemplo, se voc\u00ea deseja gerar a guia do INSS para o m\u00eas de janeiro de 2024, preencha 01\/2024 no in\u00edcio e 01\/2024 no fim.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa compet\u00eancia inicial?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A compet\u00eancia na peti\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 um dos requisitos essenciais previstos no art. 319, I do C\u00f3digo de Processo Civil, onde o autor deve indicar o ju\u00edzo ao qual dirige sua demanda.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 compet\u00eancia inicio e compet\u00eancia fim?<\/h2>\n\n&#8211; Qual \u00e9 a compet\u00eancia (m\u00eas) que pretende pagar. Exemplo: se voc\u00ea vai pagar o m\u00eas de outubro, a compet\u00eancia in\u00edcio \u00e9 10\/2022 e a compet\u00eancia fim tamb\u00e9m \u00e9 10\/2022. Afinal, \u00e9 um \u00fanico m\u00eas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que colocar em compet\u00eancia in\u00edcio e fim do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Passo 2: dados de c\u00e1lculo e pagamento<\/li>\n<li> O pr\u00f3ximo passo \u00e9 colocar a compet\u00eancia (m\u00eas) de in\u00edcio e fim, bem como o sal\u00e1rio base de contribui\u00e7\u00e3o, ou seja, informar sobre qual valor deseja contribuir. Por exemplo, se voc\u00ea deseja gerar a guia do INSS para o m\u00eas de janeiro de 2024, preencha 01\/2024 no in\u00edcio e 01\/2024 no fim.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa in\u00edcio e fim do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O in\u00edcio do benef\u00edcio ocorre quando o INSS (ou a Justi\u00e7a, se for o caso) concede o nosso pedido. J\u00e1 o meio acontece quando voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 recebendo a parcela mensal do seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. Por \u00faltimo, o fim significa os casos em que voc\u00ea deixa de receber o benef\u00edcio do INSS.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa compet\u00eancia no benef\u00edcio INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Compet\u00eancia para julgar benef\u00edcio por incapacidade acident\u00e1rio. Conforme referido anteriormente, o que difere um benef\u00edcio acident\u00e1rio dos demais \u00e9 a sua origem. Dessa forma, mesmo que seja o INSS no polo passivo, a compet\u00eancia para julgar a demanda \u00e9 da Justi\u00e7a Estadual.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa compet\u00eancia no aplicativo do INSS?<\/h2>\n\nO mais comum \u00e9 o 1007. Insira o m\u00eas e ano no formato MM\/AAAA conforme a compet\u00eancia, ou seja, segundo o m\u00eas de contribui\u00e7\u00e3o a que se refere o pagamento. N\u00e3o confunda com a data de vencimento. Relembrando o exemplo do passo 2, aqui voc\u00ea anotaria 08\/2021.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que colocar em compet\u00eancia no INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Compet\u00eancia: Campo 4: Coloque o m\u00eas e o ano de refer\u00eancia para a contribui\u00e7\u00e3o na forma MM\/AAAA (por exemplo, 09\/2023 para setembro de 2023).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa compet\u00eancia no extrato de pagamento do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Compet\u00eancia n\u00e3o tratada, pass\u00edvel de complementa\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o ou agrupamento Pend\u00eancia na compet\u00eancia em que o somat\u00f3rio dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 menor que o m\u00ednimo. Compet\u00eancia pode ser pass\u00edvel de complementa\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o ou agrupamento, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa compet\u00eancia inicial e compet\u00eancia final do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>&#8211; Qual \u00e9 a compet\u00eancia (m\u00eas) que pretende pagar. Exemplo: se voc\u00ea vai pagar o m\u00eas de outubro, a compet\u00eancia in\u00edcio \u00e9 10\/2022 e a compet\u00eancia fim tamb\u00e9m \u00e9 10\/2022. Afinal, \u00e9 um \u00fanico m\u00eas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa compet\u00eancia no aplicativo Meu INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O mais comum \u00e9 o 1007. Insira o m\u00eas e ano no formato MM\/AAAA conforme a compet\u00eancia, ou seja, segundo o m\u00eas de contribui\u00e7\u00e3o a que se refere o pagamento. N\u00e3o confunda com a data de vencimento. Relembrando o exemplo do passo 2, aqui voc\u00ea anotaria 08\/2021.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os c\u00f3digos de benef\u00edcio do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p><p>Grupos de Esp\u00e9cie | C\u00f3digo | Esp\u00e9cie de Benef\u00edcio<\/p><table border=\"1\"><tr><td>Aux\u00edlios<\/td><td>31<\/td><td>Aux\u00edlio-doen\u00e7a previdenci\u00e1rio<\/td><\/tr><tr><td>36<\/td><td>Aux\u00edlio Acidente<\/td><\/tr><tr><td>50<\/td><td>Aux\u00edlio-doen\u00e7a (Extinto Plano B\u00e1sico)<\/td><\/tr><tr><td>Benef\u00edcios Acident\u00e1rios<\/td><td>02<\/td><td>Pens\u00e3o por morte por acidente do trabalho do trabalhador rural<\/td><\/tr><\/table><br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa no INSS in\u00edcio e fim?<\/h2>\n\nO in\u00edcio do benef\u00edcio ocorre quando o INSS (ou a Justi\u00e7a, se for o caso) concede o nosso pedido. J\u00e1 o meio acontece quando voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 recebendo a parcela mensal do seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. Por \u00faltimo, o fim significa os casos em que voc\u00ea deixa de receber o benef\u00edcio do INSS.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa in\u00edcio e fim no INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Basicamente, a data de in\u00edcio (Data In\u00edcio) deve corresponder ao dia que voc\u00ea come\u00e7ou a contribuir com INSS naquele v\u00ednculo. E a data de t\u00e9rmino (Data Fim) ao dia que voc\u00ea parou de contribuir. Por exemplo, no caso do empregado, o dia de in\u00edcio \u00e9 o dia em que come\u00e7ou a rela\u00e7\u00e3o de emprego.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que quer dizer validade, in\u00edcio e fim do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O in\u00edcio do benef\u00edcio ocorre quando o INSS (ou a Justi\u00e7a, se for o caso) concede o nosso pedido. J\u00e1 o meio acontece quando voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 recebendo a parcela mensal do seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. Por \u00faltimo, o fim significa os casos em que voc\u00ea deixa de receber o benef\u00edcio do INSS.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa fim no INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A cessa\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio ocorre quando o INSS interrompe o pagamento que era realizado regularmente ao segurado. Essa interrup\u00e7\u00e3o pode ser tanto tempor\u00e1ria quanto definitiva, a depender do motivo que a provocou.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como saber o fim do meu benef\u00edcio do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Voc\u00ea pode acessar esse extrato diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, na op\u00e7\u00e3o \u201cExtrato de Informa\u00e7\u00f5es do Benef\u00edcio\u201d e, se desejar, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel baixar em PDF.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a compet\u00eancia do INSS?<\/h2>\n\nAo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) compete reconhecer o direito e viabilizar o acesso de todos os cidad\u00e3os aos benef\u00edcios e servi\u00e7os da Previd\u00eancia Social, como aposentadoria, pens\u00e3o e sal\u00e1rio-maternidade, dentre outros.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as compet\u00eancias do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Art. 21. \u00c0s Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social compete proceder ao reconhecimento inicial, manuten\u00e7\u00e3o, recurso e revis\u00e3o de direitos ao recebimento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais e a operacionaliza\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, assegurando agilidade e comodidade aos seus usu\u00e1rios.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que compete ao INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Ao INSS compete, basicamente, reconhecer o direito e viabilizar o acesso da popula\u00e7\u00e3o brasileira aos benef\u00edcios e servi\u00e7os de previd\u00eancia social, tais como aposentadoria, pens\u00e3o e sal\u00e1rio-maternidade, dentre outros.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a compet\u00eancia da guia do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A Guia da Previd\u00eancia Social (GPS) \u00e9 um documento utilizado para o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de trabalhadores aut\u00f4nomos, empres\u00e1rios individuais e outros segurados facultativos que n\u00e3o possuem v\u00ednculo empregat\u00edcio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como preencher o formul\u00e1rio do INSS?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Nome ou Raz\u00e3o Social: coloque seu nome completo ou o nome da sua empresa.<\/li>\n<li>C\u00f3digo de pagamento: esse c\u00f3digo varia conforme o tipo de contribuinte. &#8230;<\/li>\n<li>M\u00eas de compet\u00eancia: indique o m\u00eas e ano a que se refere a contribui\u00e7\u00e3o (exemplo: 10\/2024).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como preencher o formul\u00e1rio de pagamento do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Nome ou Raz\u00e3o Social: coloque seu nome completo ou o nome da sua empresa.<\/li>\n<li>C\u00f3digo de pagamento : esse c\u00f3digo varia conforme o tipo de contribuinte. &#8230;<\/li>\n<li>M\u00eas de compet\u00eancia: indique o m\u00eas e ano a que se refere a contribui\u00e7\u00e3o (exemplo: 10\/2024).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como preencher o carne do INSS passo a passo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Escolha do c\u00f3digo correto de pagamento no carn\u00ea do INSS. O c\u00f3digo de pagamento varia conforme o tipo de contribuinte. &#8230;<\/li>\n<li>Preencha os campos obrigat\u00f3rios. No carn\u00ea, voc\u00ea deve informar: &#8230;<\/li>\n<li>C\u00e1lculo do valor da contribui\u00e7\u00e3o do carn\u00ea do INSS para 2025.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Onde encontro os formul\u00e1rios do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Para acompanhar o processo, \u00e9 s\u00f3 acessar o aplicativo ou o site Meu INSS e clicar em \u201cConsultar Pedidos\u201d. Outra forma de fazer esse acompanhamento \u00e9 pelo telefone 135. As solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 finalizadas ou em andamento ser\u00e3o listadas e apresentadas na tela.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer o pedido para pagar o INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Ligue para o telefone 135 para pedir o servi\u00e7o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor do INSS 2025 c\u00f3digo 1163?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Qual \u00e9 o valor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria relacionada ao c\u00f3digo 1163 do INSS? Com o sal\u00e1rio-m\u00ednimo de R$ 1.518,00 em 2025, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para o c\u00f3digo 1163 do INSS, que \u00e9 de 11%, seria: 11% de R$ 1.518,00= R$ 166,98.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que colocar na compet\u00eancia inicial e final do INSS? Qual o foro competente para a\u00e7\u00e3o contra INSS? 109 , I e \u00a7 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal , a Justi\u00e7a Estadual tem compet\u00eancia absoluta para julgar a\u00e7\u00e3o na qual se pleiteia restabelecimento de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio decorrente de acidente\/doen\u00e7a do trabalho e sua convers\u00e3o em aposentadoria [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5548","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5548"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5548\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5549,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5548\/revisions\/5549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}