{"id":5342,"date":"2025-07-18T16:06:35","date_gmt":"2025-07-18T16:06:35","guid":{"rendered":"http:\/\/2b248444-23c8-46a9-bbe8-b697f0d6aa55"},"modified":"2025-07-18T16:06:35","modified_gmt":"2025-07-18T16:06:35","slug":"o-que-e-crime-infamante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-crime-infamante\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 crime infamante"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 crime infamante exemplo?<\/h2>\n\nCrimes infamantes n\u00e3o s\u00e3o necessariamente crimes mais graves. S\u00e3o crimes que repercutem contra a dignidade da advocacia, atingindo e prejudicando a imagem dos demais advogados. Crime infamante \u00e9 todo crime que provoque para seu autor desonra, m\u00e1 fama (ex: falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, estelionato e outros ).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os crimes infamantes?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Os crimes infamantes mais comuns incluem: Estelionato: fraudar para obter vantagem financeira, prejudicando terceiros. Falsidade ideol\u00f3gica: usar informa\u00e7\u00f5es falsas para enganar em documentos. Corrup\u00e7\u00e3o: tanto ativa quanto passiva, prejudica a confian\u00e7a p\u00fablica no sistema.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa &#8220;crime infamante&#8221;?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Descri\u00e7\u00e3o: Entende-se por infamante todo crime que provoque para seu autor desonra, m\u00e1 fama. Esta \u00e9 a ess\u00eancia e a origem do nome \u201ccrime infamante\u201d. Como exemplos de crimes desta natureza est\u00e3o o estelionato (art.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 crime considerado infamante?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Crimes infamantes n\u00e3o s\u00e3o necessariamente crimes mais graves. S\u00e3o crimes que repercutem contra a dignidade da advocacia, atingindo e prejudicando a imagem dos demais advogados. Crime infamante \u00e9 todo crime que provoque para seu autor desonra, m\u00e1 fama (ex: falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, estelionato e outros).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 considerado crime infamante para a OAB?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Seguindo o posicionamento jurisprudencial da OAB, verifica-se que o crime infamante pode ser considerado como aquele que causa desonra ao autor em primeiro plano, e a classe dos advogados em um segundo plano. Como exemplos s\u00e3o citados os tipos penais: estelionato (art. 171); falsifica\u00e7\u00e3o de documentos (art.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o tipo penal de ass\u00e9dio moral?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u201cAss\u00e9dio moral<\/li>\n<li> Art. 146-A. Ofender reiteradamente a dignidade de algu\u00e9m causando-lhe dano ou sofrimento f\u00edsico ou mental, no exerc\u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o. Pena \u2013 deten\u00e7\u00e3o, de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa, al\u00e9m da pena correspondente \u00e0 viol\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma pena infamante?<\/h2>\n\nO Que \u00c9 um Crime Infamante? O crime infamante \u00e9 aquele que, por sua natureza, provoca vergonha, descr\u00e9dito e desprezo social ao condenado. A condena\u00e7\u00e3o por esses crimes afeta n\u00e3o apenas a liberdade ou os bens materiais do indiv\u00edduo, mas tamb\u00e9m sua honra, imagem p\u00fablica e confian\u00e7a social.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o penas infamantes?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Entende-se por infamante todo crime que provoque para seu autor desonra, m\u00e1 fama. Esta \u00e9 a ess\u00eancia e a origem do nome \u201ccrime infamante\u201d. Como exemplos de crimes desta natureza est\u00e3o o estelionato (art.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 infamante?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O Que \u00c9 um Crime Infamante? O crime infamante \u00e9 aquele que, por sua natureza, provoca vergonha, descr\u00e9dito e desprezo social ao condenado. A condena\u00e7\u00e3o por esses crimes afeta n\u00e3o apenas a liberdade ou os bens materiais do indiv\u00edduo, mas tamb\u00e9m sua honra, imagem p\u00fablica e confian\u00e7a social.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 crime de infamia?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>inf\u00e2mia , desgra\u00e7a p\u00fablica ou perda de reputa\u00e7\u00e3o, particularmente como consequ\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o criminal. No in\u00edcio do direito consuetudin\u00e1rio , a condena\u00e7\u00e3o por um crime infame resultava na desqualifica\u00e7\u00e3o para testemunhar.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o crime que n\u00e3o tem fian\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Quais s\u00e3o os crimes inafian\u00e7\u00e1veis previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira? Racismo. Hediondos. Tortura.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que gera absolvi\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Absolvi\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria: quando o r\u00e9u \u00e9 declarado inocente por n\u00e3o ter praticado o fato, por n\u00e3o existir o fato ou por n\u00e3o constituir o fato infra\u00e7\u00e3o penal. Absolvi\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria: quando, apesar de reconhecer a pr\u00e1tica do fato pelo r\u00e9u, o juiz o absolve, mas aplica medida de seguran\u00e7a, em raz\u00e3o de inimputabilidade.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais crimes perde a OAB?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Em quais casos se perde a OAB?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a) Se assim o requerer.<\/li>\n<li>b) Se sofrer penalidade de exclus\u00e3o.<\/li>\n<li>c) Falecer.<\/li>\n<li>d) Passar a exercer, em car\u00e1ter definitivo, atividade incompat\u00edvel com a advocacia.<\/li>\n<li>e) Perder qualquer um dos requisitos necess\u00e1rios para a inscri\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que pode causar a perda da OAB?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>a) Condena\u00e7\u00e3o com base em falsa prova para a inscri\u00e7\u00e3o (ex.: falsificar o diploma do curso de Direito); b) Crime; c) Diante de terceira suspens\u00e3o; d) Perda da idoneidade moral.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais crimes perdem a OAB?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Como exemplos s\u00e3o citados os tipos penais: estelionato (art. 171); falsifica\u00e7\u00e3o de documentos (art. 297); falsidade ideol\u00f3gica (art. 299); e os crimes hediondos.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem processo criminal pode ter OAB?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\u201c A decis\u00e3o do Conselho Seccional da OAB-GO n\u00e3o depende de decis\u00e3o criminal quando houver processo penal em curso, uma vez que prevalece a independ\u00eancia entre as inst\u00e2ncias judicial e administrativa, ou seja, o processo administrativo n\u00e3o \u00e9 subordinado \u00e0 eventual pena criminal, de modo que a inscri\u00e7\u00e3o pode ser negada se &#8230;<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 crime inid\u00f4neo?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um crime inid\u00f4neo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Quem \u00e9 o inid\u00f4neo? A inidoneidade \u00e9 uma esp\u00e9cie de san\u00e7\u00e3o que uma empresa ou profissional pode receber por alguma irregularidade cometida dentro de um contrato administrativo. Quando o sujeito ou a empresa recebe tal pena, fica proibido de contratar com o Poder P\u00fablico por certo per\u00edodo de tempo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa crime id\u00f4neo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do local, pode ser classificado como id\u00f4neo e inid\u00f4neo. Sendo o id\u00f4neo aquele que n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o crime e inid\u00f4neo \u00e0quele que foi alterado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 inid\u00f4neo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Falta de idoneidade ou de capacidade moral, \u00e9tica ou t\u00e9cnica de uma empresa ou pessoa que s\u00e3o necess\u00e1rias para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es ou realizar certas atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um local de crime inid\u00f4neo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O local inid\u00f4neo \u00e9 aquele que n\u00e3o foi devidamente preservado ou que foi alterado\/prejudicado de alguma forma para o exame pericial. Se o local for inid\u00f4neo, o exame de corpo de delito n\u00e3o ser\u00e1 realizado, visto que suas altera\u00e7\u00f5es e suas consequ\u00eancias prejudicar\u00e3o a conclus\u00e3o dos peritos.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa comportar-se de modo inid\u00f4neo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>comportar-se de modo inid\u00f4neo ou cometer fraude de qualquer natureza ; praticar atos il\u00edcitos com vistas a frustrar os objetivos da licita\u00e7\u00e3o; e. praticar ato lesivo previsto no art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 12.846, de 1\u00ba de agosto de 2013 (Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias de uma condena\u00e7\u00e3o por crime infamante?<\/h2>\n\nA condena\u00e7\u00e3o por crimes infamantes, ou mesmo a pr\u00e1tica de atos que desonrem a profiss\u00e3o, pode levar \u00e0 exclus\u00e3o do quadro da OAB. Isso porque a advocacia exige \u00e9tica e respeito \u00e0 confian\u00e7a p\u00fablica.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se um advogado for condenado por crime infamante?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Se condenado por crime infamante (art. 34, XXVIII da Lei 8.906\/94), o advogado ser\u00e1 exclu\u00eddo dos quadros da OAB. \u00c9 uma representa\u00e7\u00e3o muito s\u00e9ria, pois pode ser o fim da profiss\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais crimes s\u00e3o considerados infamantes?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Quais s\u00e3o os tipos mais comuns de crimes infamantes? Os crimes infamantes mais comuns incluem: Estelionato: fraudar para obter vantagem financeira, prejudicando terceiros. Falsidade ideol\u00f3gica: usar informa\u00e7\u00f5es falsas para enganar em documentos.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um crime infamante?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O que \u00e9: Crime infamante \u00e9 aquele que, al\u00e9m de penalizar o autor com reclus\u00e3o ou multa, provoca desonra p\u00fablica, vergonha e descr\u00e9dito social.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem direito a uma cela de Estado-maior?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A Lei 8.906\/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura \u00e0s advogadas e aos advogados o direito \u00e0 sala de Estado maior em caso de serem presos.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma lide temer\u00e1ria?<\/h2>\n\nSegundo a maioria dos autores, a lide \u00e9 \u201ctemer\u00e1ria\u201d sempre que aquele que deu causa \u00e0 a\u00e7\u00e3o tenha atuado de modo imprudente, sem justa causa de litigar, distinguindo-se, assim, da lide verdadeiramente dolosa, em que existe m\u00e1-f\u00e9 substancial direta.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 lide temer\u00e1ria OAB?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A lide temer\u00e1ria ocorre quando uma das partes em um processo age de maneira irrespons\u00e1vel, abusando do direito processual com inten\u00e7\u00f5es de m\u00e1 conduta. Segundo o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), essa pr\u00e1tica est\u00e1 ligada ao uso inadequado dos insrumentos judiciais, como a\u00e7\u00f5es apresentadas apenas para atrasar processos.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma lide temer\u00e1ria no direito?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A lide temer\u00e1ria \u00e9 caracterizada pela falta de fundamento legal e pode gerar san\u00e7\u00f5es ao autor da a\u00e7\u00e3o, como multas e indeniza\u00e7\u00f5es.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 ser uma pessoa temer\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>1. Arrojado. 2. Arriscado, imprudente, perigoso.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 agir de forma temer\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Proceder de modo temer\u00e1rio \u00e9 agir afoitamente, de forma a\u00e7odada e anormal, tendo consci\u00eancia do injusto, de que n\u00e3o tem raz\u00e3o [. .]. O procedimento temer\u00e1rio pode provir de dolo ou culpa grave, mas n\u00e3o de culpa leve [. .].<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa uma lide temer\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Segundo a maioria dos autores, a lide \u00e9 \u201ctemer\u00e1ria\u201d sempre que aquele que deu causa \u00e0 a\u00e7\u00e3o tenha atuado de modo imprudente, sem justa causa de litigar, distinguindo-se, assim, da lide verdadeiramente dolosa, em que existe m\u00e1-f\u00e9 substancial direta.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o atos temer\u00e1rios?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o temer\u00e1ria? A a\u00e7\u00e3o temer\u00e1ria, sob o prisma legal, refere-se a atos judiciais realizados com desconsidera\u00e7\u00e3o dos riscos, culminando em consequ\u00eancias adversas.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que \u00e9 crime infamante exemplo? Crimes infamantes n\u00e3o s\u00e3o necessariamente crimes mais graves. S\u00e3o crimes que repercutem contra a dignidade da advocacia, atingindo e prejudicando a imagem dos demais advogados. Crime infamante \u00e9 todo crime que provoque para seu autor desonra, m\u00e1 fama (ex: falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, estelionato e outros ). 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