{"id":5162,"date":"2025-07-18T14:28:07","date_gmt":"2025-07-18T14:28:07","guid":{"rendered":"http:\/\/0509ff12-f8cb-4a2a-9199-db21c8d9f069"},"modified":"2025-07-18T14:28:07","modified_gmt":"2025-07-18T14:28:07","slug":"o-que-e-contribuicao-assistencial-no-holerite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-contribuicao-assistencial-no-holerite\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 contribui\u00e7\u00e3o assistencial no holerite"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que tenho que pagar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\nA contribui\u00e7\u00e3o assistencial \u00e9 uma taxa cobrada dos empregados como um apoio assistencial para custear o trabalho dos sindicatos. Assim, eles podem se manter e atuar nas negocia\u00e7\u00f5es salariais e profissionais dos colaboradores.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sou obrigado a pagar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Ap\u00f3s a Reforma Trabalhista, ficou estabelecido que o pagamento dessa taxa passaria a ser facultativo, cabendo \u00e0 empresa decidir se desejaria ou n\u00e3o contribuir.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a vantagem da contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A Contribui\u00e7\u00e3o Assistencial garante benef\u00edcios tanto para empres\u00e1rios, quanto para os funcion\u00e1rios e seus dependentes, e principalmente, viabiliza as lutas e reinvidica\u00e7\u00f5es da categoria. Ao quitar a contribui\u00e7\u00e3o e solicitar o certificado de adimplente, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel desfrutar das comodidades oferecidas pela Fecomercio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como cancelar contribui\u00e7\u00e3o assistencial 2025?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Quais s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es digitais para solicitar o cancelamento ? As op\u00e7\u00f5es incluem portais e aplicativos oficiais do Governo Federal (como o gov.br), plataformas digitais dos pr\u00f3prios sindicatos, aplicativos de empresas privadas com autentica\u00e7\u00e3o digital e o envio de e-mail direto ao sindicato.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como cancelar a taxa de contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\nComo cancelar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial? Se voc\u00ea quer cancelar essa taxa, precisa enviar uma carta de oposi\u00e7\u00e3o ao sindicato. Mas at\u00e9 isso tem regra: a carta deve ser entregue dentro do prazo definido pelo sindicato. Se passar do prazo, o desconto pode continuar at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como posso deixar de pagar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Onde entregar a carta de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o assistencial ? A carta de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o sindical deve ser entregue ao Departamento Pessoal ou Recursos Humanos da sua empresa, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por encaminh\u00e1-la \u00e0 sede do sindicato ao qual o trabalhador est\u00e1 vinculado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como posso cancelar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial em 2025?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>E-mail direto para o sindicato: Uma op\u00e7\u00e3o simples e direta \u00e9 enviar um e-mail para o sindicato da categoria, comunicando a decis\u00e3o de n\u00e3o pagar a contribui\u00e7\u00e3o sindical. Essa alternativa busca descomplicar o processo ao m\u00e1ximo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sou obrigado a pagar contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Ap\u00f3s a Reforma Trabalhista, ficou estabelecido que o pagamento dessa taxa passaria a ser facultativo, cabendo \u00e0 empresa decidir se desejaria ou n\u00e3o contribuir.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como posso cancelar a contribui\u00e7\u00e3o para o sindicato no INSS?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Primeiramente, o aposentado ou pensionista deve ligar para o telefone 0800 da entidade (associa\u00e7\u00e3o, sindicato ou confedera\u00e7\u00e3o). O n\u00famero aparece no holerite. Al\u00e9m de pedir o dinheiro \u00e0 entidade, o segurado pode enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br em que informa a retirada indevida.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer uma carta para n\u00e3o pagar contribui\u00e7\u00e3o sindical?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>setor __________, departamento _______, venho por meio desta comunicar que ME OPONHO ao desconto da contribui\u00e7\u00e3o assistencial, confederativa, negocial ou similar, estabelecida pelo Sindicato ________________________ na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de ____________, ou qualquer outra cobran\u00e7a ou desconto salarial estabelecidos &#8230;<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos meses \u00e9 descontada a contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Qual \u00e9 o valor? Em 2022 a Contribui\u00e7\u00e3o Assistencial\/Negocial foi o valor de dois dias de sal\u00e1rio do empregado, sendo um dia em julho e um dia em outubro. O desconto \u00e9 feito pela institui\u00e7\u00e3o empregadora, diretamente no contracheque do empregado nos dois meses, e repassado para o sindicato.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como tirar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial da folha de pagamento?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como posso cancelar o desconto da contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>para evitar o desconto no sal\u00e1rio, o trabalhador deve ir fisicamente at\u00e9 o sindicato e manifestar que n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de contribuir \u2013eles costumam ser avisados \u00e0s v\u00e9speras do prazo final.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como cancelar o desconto do sindicato na folha de pagamento online?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>E-mail direto para o sindicato: Uma op\u00e7\u00e3o simples e direta \u00e9 enviar um e-mail para o sindicato da categoria, comunicando a decis\u00e3o de n\u00e3o pagar a contribui\u00e7\u00e3o sindical. Essa alternativa busca descomplicar o processo ao m\u00e1ximo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sou obrigado a pagar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial ao sindicato?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Ap\u00f3s a Reforma Trabalhista, ficou estabelecido que o pagamento dessa taxa passaria a ser facultativo, cabendo \u00e0 empresa decidir se desejaria ou n\u00e3o contribuir.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como solicitar a retirada da contribui\u00e7\u00e3o sindical?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A entidade sindical dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Registro Sindical, os documentos listados na Portaria ME n\u00ba 5.570, de 8 de junho de 2021, por meio do sistema SEI\/MTE.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como posso bloquear o desconto de sindicato no INSS?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Entrar no Meu INSS (site gov.br\/meuinss ou aplicativo para celular) Fazer login pelo CPF e a senha do Gov.br. No campo de pesquisa da p\u00e1gina inicial, digitar &#8220;solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade&#8221; Clicar no nome do servi\u00e7o ou do benef\u00edcio na lista que aparecer.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contribui\u00e7\u00e3o Assistencial \u00e9 opcional?<\/h2>\n\nEm 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cobran\u00e7a de uma contribui\u00e7\u00e3o assistencial pelos sindicatos, inclusive dos trabalhadores n\u00e3o-filiados. Mas, segundo a Corte, deve ser assegurado ao trabalhador o direito de se opor, isto \u00e9, de se recusar a pagar.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Onde entregar a carta de oposi\u00e7\u00e3o contribui\u00e7\u00e3o assistencial 2025?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Onde entregar a carta de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o assistencial? A carta de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o sindical deve ser entregue ao Departamento Pessoal ou Recursos Humanos da sua empresa, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por encaminh\u00e1-la \u00e0 sede do sindicato ao qual o trabalhador est\u00e1 vinculado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a vantagem de pagar contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Portanto, a contribui\u00e7\u00e3o assistencial desempenha um papel vital na preserva\u00e7\u00e3o dos sindicatos como entidades capazes de proteger os direitos trabalhistas. Ela garante que os sindicatos possam cumprir sua miss\u00e3o de assegurar condi\u00e7\u00f5es laborais justas e dignas, promovendo a equidade e a seguran\u00e7a no ambiente de trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da contribui\u00e7\u00e3o assistencial 2025?<\/h2>\n\nQual o valor do desconto da contribui\u00e7\u00e3o assistencial? Em 2025, ser\u00e1 aplicado um desconto de 3% sobre o sal\u00e1rio bruto, em uma \u00fanica parcela, referente ao m\u00eas de junho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da contribui\u00e7\u00e3o de 2025?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Qual o valor m\u00e1ximo de desconto de INSS 2025? Em 2025, o valor m\u00e1ximo de desconto do INSS ser\u00e1 de R$951,62, que corresponde a 11,69% do teto de R$8.157,41. Esse valor \u00e9 o limite de contribui\u00e7\u00e3o, mesmo para quem ganha acima desse valor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como posso cancelar minha contribui\u00e7\u00e3o assistencial em 2025?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Quais s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es digitais para solicitar o cancelamento ? As op\u00e7\u00f5es incluem portais e aplicativos oficiais do Governo Federal (como o gov.br), plataformas digitais dos pr\u00f3prios sindicatos, aplicativos de empresas privadas com autentica\u00e7\u00e3o digital e o envio de e-mail direto ao sindicato.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o prazo para oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o sindical em 2025?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Pela proposta, a oposi\u00e7\u00e3o individual \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita no ato da contrata\u00e7\u00e3o ou em at\u00e9 60 dias do in\u00edcio do trabalho; ou no prazo de 60 dias a partir da assinatura de Acordo ou Conven\u00e7\u00e3o Coletiva.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2025 com desconto?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Embora o valor bruto do sal\u00e1rio m\u00ednimo seja R$ 1.518, o trabalhador n\u00e3o recebe esse montante integralmente. O principal desconto obrigat\u00f3rio \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS, que para quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de 7,5%, resultando em um desconto de R$ 113,85. Com isso, o valor l\u00edquido recebido \u00e9 de R$ 1.404,15.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sou obrigado a pagar contribui\u00e7\u00e3o sindical?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sou obrigada a aceitar o desconto do sindicato?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Antes da reforma, a contribui\u00e7\u00e3o sindical era descontada automaticamente, equivalente a um dia de trabalho. Ap\u00f3s 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu a cobran\u00e7a de uma contribui\u00e7\u00e3o assistencial sindical, mesmo para quem n\u00e3o \u00e9 filiado. No entanto, o trabalhador tem o direito de se recusar a pagar.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como tirar o desconto do sindicato?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entre no site ou baixe o aplicativo Meu INSS.<\/li>\n<li>Acesse com seu CPF e senha da sua conta Gov.br.<\/li>\n<li>V\u00e1 em \u201cServi\u00e7os\u201d e selecione a op\u00e7\u00e3o \u201cMais acessados\u201d<\/li>\n<li>Clique no bot\u00e3o \u201cNovo Pedido\u201d<\/li>\n<li>Digite \u201cExcluir mensalidade\u201d no campo de busca.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por que tenho que pagar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial? A contribui\u00e7\u00e3o assistencial \u00e9 uma taxa cobrada dos empregados como um apoio assistencial para custear o trabalho dos sindicatos. Assim, eles podem se manter e atuar nas negocia\u00e7\u00f5es salariais e profissionais dos colaboradores. 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