{"id":5128,"date":"2025-07-18T14:10:35","date_gmt":"2025-07-18T14:10:35","guid":{"rendered":"http:\/\/a85e36bf-752c-49f5-a751-0b1f25885135"},"modified":"2025-07-18T14:10:35","modified_gmt":"2025-07-18T14:10:35","slug":"o-que-e-parte-exequente-no-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-parte-exequente-no-processo\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 parte exequente no processo"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 o exequente do processo?<\/h2>\n\nEm resumo, o exequente \u00e9 quem move a a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, buscando garantir o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 reconhecida judicialmente ou formalizada em t\u00edtulo executivo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem seria o exequente?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\u00c9 a nomenclatura conferida \u00e0 parte que move a execu\u00e7\u00e3o (ou seja, \u00e9 o autor da a\u00e7\u00e3o na fase de execu\u00e7\u00e3o).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode figurar como exequente?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Quem pode ser o exequente? Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que possua um direito reconhecido judicialmente ou um t\u00edtulo executivo pode ser o exequente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem s\u00e3o os exequentes em um processo?<\/h2>\n\nA saber, o exequente \u00e9 a parte que busca a execu\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o judicial ou o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal, agindo como o demandante na a\u00e7\u00e3o. Por outro lado, o executado \u00e9 a parte que est\u00e1 sujeita \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, sendo o destinat\u00e1rio das medidas judiciais.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa em um processo vista a parte exequente?<\/h2>\n\n\u00c9 a nomenclatura conferida \u00e0 parte que move a execu\u00e7\u00e3o (ou seja, \u00e9 o autor da a\u00e7\u00e3o na fase de execu\u00e7\u00e3o).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que quer dizer parte exequente no processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O exequente \u00e9 a parte que promove a execu\u00e7\u00e3o, cobrando uma d\u00edvida reconhecida judicialmente. O executado, por outro lado, \u00e9 a parte que deve cumprir a obriga\u00e7\u00e3o, seja ela o pagamento de uma quantia ou a entrega de um bem.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa vista ao exequente?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\u00c9 a nomenclatura conferida \u00e0 parte que move a execu\u00e7\u00e3o (ou seja, \u00e9 o autor da a\u00e7\u00e3o na fase de execu\u00e7\u00e3o).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode ser o exequente?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Em regra, o exequente \u00e9 o credor, titular de cr\u00e9dito estampado em t\u00edtulo executivo extrajudicial ( CPC 784 I a XII; CPC 784 \u00a7\u00a7 2.\u00ba e 3.\u00ba: t\u00edtulo executivo extrajudicial, oriundo de pa\u00eds estrangeiro), ou titular de situa\u00e7\u00e3o de vantagem reconhecida judicialmente em a\u00e7\u00e3o que garante em seu favor a tutela espec\u00edfica de um &#8230;<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para manifesta\u00e7\u00e3o do exequente?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O relator do recurso especial, ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, explicou que, conforme os artigos 523 e 525 do CPC\/2015, iniciado o cumprimento de senten\u00e7a, a requerimento do exequente, o executado ser\u00e1 intimado para pagar em 15 dias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o prazo para pagamento da senten\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Para cumprimento de senten\u00e7a comum (quantia certa), o prazo \u00e9 de 15 dias \u00fateis (art. 523). Para presta\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia, o prazo \u00e9 de apenas 3 dias corridos (art.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que quer dizer ter exequente?<\/h2>\n\nExequente significa algu\u00e9m que intenta uma a\u00e7\u00e3o ou executa uma senten\u00e7a judicial. Tamb\u00e9m pode ser interpretado como o credor de uma determinada a\u00e7\u00e3o judicial, ou seja, a parte que est\u00e1 cobrando o dinheiro.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 o exequente em um processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O exequente \u00e9, em termos simples, a parte vencedora de uma a\u00e7\u00e3o judicial que busca transformar a senten\u00e7a em realidade.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se o exequente desistir da execu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Na desist\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o, observar-se-\u00e1 o seguinte: I &#8211; ser\u00e3o extintos a impugna\u00e7\u00e3o e os embargos que versarem apenas sobre quest\u00f5es processuais, pagando o exequente as custas processuais e os honor\u00e1rios advocat\u00edcios ; II &#8211; nos demais casos, a extin\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da concord\u00e2ncia do impugnante ou do embargante.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 patrono da parte exequente?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O patrono da exequente atua nos autos desde o in\u00edcio e n\u00e3o houve a revoga\u00e7\u00e3o de seus poderes..<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o exequente n\u00e3o se manifesta?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para o exequente se manifestar?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Qual o prazo para o exequente se manifestar? O prazo para o exequente se manifestar no processo judicial pode variar conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e as especificidades do caso, mas geralmente est\u00e1 estipulado em normas processuais, podendo ser de 5 a 15 dias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece quando a parte n\u00e3o se manifesta no processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Quando ocorre a revelia, ou seja, quando o r\u00e9u n\u00e3o apresenta defesa dentro do prazo legal ap\u00f3s ser citado, a Justi\u00e7a entende que ele escolheu n\u00e3o se manifestar, e isso gera consequ\u00eancias s\u00e9rias dentro do processo. A principal delas \u00e9 a presun\u00e7\u00e3o de veracidade dos fatos apresentados por quem entrou com a a\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece quando o exequente perde o prazo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Ocorre que, ap\u00f3s um ano, se n\u00e3o houver manifesta\u00e7\u00e3o do exequente, ser\u00e1 dado in\u00edcio \u00e0 contagem da prescri\u00e7\u00e3o intercorrente. Decorrido o prazo da prescri\u00e7\u00e3o intercorrente sem manifesta\u00e7\u00e3o das partes, o processo de execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 extinto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece quando o exequente n\u00e3o se manifesta?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O que acontece se o exequente n\u00e3o se manifestar? Se o exequente, ou seja, a parte que move a execu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se manifesta no processo, principalmente ap\u00f3s o dep\u00f3sito do valor pelo executado ou o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, o Judici\u00e1rio pode presumir que a d\u00edvida foi quitada.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o prazo legal para manifesta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Com o Novo CPC, a uniformiza\u00e7\u00e3o dos prazos se tornou realidade na esmagadora maioria dos casos, estabelecendo 15 dias como \u201cpadr\u00e3o\u201d. \u00c9 o que diz o art. 1003, \u00a75\u00ba: \u201cExcetuados os embargos de declara\u00e7\u00e3o, o prazo para interpor recursos e para responder-lhes \u00e9 de 15 (quinze) dias\u201d.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o sin\u00f4nimo de &#8220;exequente&#8221;?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os sin\u00f4nimos de &#8220;exequente&#8221;?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Pessoa que executa uma senten\u00e7a judicial: 1 exequente, executador.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o sin\u00f4nimo de exerce?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>1 desempenha, executa, cumpre, est\u00e1, ocupa-se, adota, segue, encarrega-se, representa.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem \u00e9 o exequente do processo? Em resumo, o exequente \u00e9 quem move a a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, buscando garantir o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 reconhecida judicialmente ou formalizada em t\u00edtulo executivo. Quem seria o exequente? \u00c9 a nomenclatura conferida \u00e0 parte que move a execu\u00e7\u00e3o (ou seja, \u00e9 o autor da a\u00e7\u00e3o na fase [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5128","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5128"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5128\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5129,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5128\/revisions\/5129"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}