{"id":4716,"date":"2025-07-18T04:15:02","date_gmt":"2025-07-18T04:15:02","guid":{"rendered":"http:\/\/411bd831-039a-4b7c-b80e-c9537259ae05"},"modified":"2025-07-18T04:15:02","modified_gmt":"2025-07-18T04:15:02","slug":"o-que-e-constricao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-constricao-judicial\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 constri\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa constri\u00e7\u00e3o em um processo?<\/h2>\n\nPrimeiramente, a constri\u00e7\u00e3o \u00e9 o termo geral que se refere a qualquer medida de restri\u00e7\u00e3o ou bloqueio de bens para garantir o cumprimento de uma d\u00edvida ou obriga\u00e7\u00e3o. Assim, pode ser usada para garantir o cumprimento de uma senten\u00e7a ou decis\u00e3o judicial.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa constri\u00e7\u00e3o no processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A constri\u00e7\u00e3o patrimonial \u00e9 um processo que envolve a identifica\u00e7\u00e3o e a apreens\u00e3o de bens do devedor. O juiz, ao determinar a constri\u00e7\u00e3o, busca garantir que o patrim\u00f4nio do devedor seja utilizado para saldar suas d\u00edvidas. Isso pode incluir a an\u00e1lise de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, contas banc\u00e1rias e outros ativos.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 ato de constri\u00e7\u00e3o judicial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>16.1. Medidas de constri\u00e7\u00e3o judicial<\/li>\n<li> S\u00e3o medidas acautelat\u00f3rias que visam afetar, no patrim\u00f4nio do devedor, bens suficientes para o pagamento da d\u00edvida. Tratando-se de bens im\u00f3veis, essas medidas de constri\u00e7\u00e3o devem ser registradas no Registro de Im\u00f3veis para que tenham validade com rela\u00e7\u00e3o a terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um mandado de constri\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O mandado de penhora, no contexto do direito processual civil, desempenha um papel crucial na efetiva\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es financeiras. Em situa\u00e7\u00f5es em que um indiv\u00edduo ou entidade se encontra em posi\u00e7\u00e3o de devedor e falha em honrar seus compromissos, o credor tem o direito de requerer ao juiz a expedi\u00e7\u00e3o desse documento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de constri\u00e7\u00e3o judicial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A lei traz diversas modalidades de constri\u00e7\u00e3o judicial, as mais conhecidas s\u00e3o: a penhora, o arresto e o sequestro.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o medidas de constri\u00e7\u00e3o judicial?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>16.1. Medidas de constri\u00e7\u00e3o judicial<\/li>\n<li> S\u00e3o medidas acautelat\u00f3rias que visam afetar, no patrim\u00f4nio do devedor, bens suficientes para o pagamento da d\u00edvida. Tratando-se de bens im\u00f3veis, essas medidas de constri\u00e7\u00e3o devem ser registradas no Registro de Im\u00f3veis para que tenham validade com rela\u00e7\u00e3o a terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o medidas de constri\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>16.1. Medidas de constri\u00e7\u00e3o judicial<\/li>\n<li> A penhora, o arresto e o sequestro s\u00e3o medidas de constri\u00e7\u00e3o judicial com a finalidade de assegurar a execu\u00e7\u00e3o de uma senten\u00e7a futura. S\u00e3o medidas acautelat\u00f3rias que visam afetar, no patrim\u00f4nio do devedor, bens suficientes para o pagamento da d\u00edvida.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os atos de constri\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Existem diversas modalidades de ato de constri\u00e7\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, sendo as mais conhecidas: Penhora. Arresto. Sequestro.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a s\u00famula 84 do STJ?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O titular de promessa de compra e venda, irrevog\u00e1vel e quitada, estando na posse do im\u00f3vel, pode-se opor \u00e0 penhora deste mediante embargos de terceiro, em execu\u00e7\u00e3o intentada contra o promitente vendedor, ainda que a promessa n\u00e3o esteja inscrita.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um pedido de constri\u00e7\u00e3o judicial?<\/h2>\n\n\u00c9 o modo pelo qual o titular da coisa perde a faculdade de dispor livremente dela. \u00c9 o meio pelo qual o titular \u00e9 impedido de alienar a coisa ou oner\u00e1-la de qualquer outra forma. S\u00e3o exemplos de constri\u00e7\u00e3o judicial a penhora, o arresto, o sequestro, entre outros.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o constri\u00e7\u00f5es judiciais?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>S\u00e3o medidas acautelat\u00f3rias que visam afetar, no patrim\u00f4nio do devedor, bens suficientes para o pagamento da d\u00edvida. Tratando-se de bens im\u00f3veis, essas medidas de constri\u00e7\u00e3o devem ser registradas no Registro de Im\u00f3veis para que tenham validade com rela\u00e7\u00e3o a terceiros.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 pedido de constri\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Primeiramente, a constri\u00e7\u00e3o \u00e9 o termo geral que se refere a qualquer medida de restri\u00e7\u00e3o ou bloqueio de bens para garantir o cumprimento de uma d\u00edvida ou obriga\u00e7\u00e3o. Assim, pode ser usada para garantir o cumprimento de uma senten\u00e7a ou decis\u00e3o judicial.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o atos de constri\u00e7\u00e3o judicial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A constri\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos direitos de uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica sobre o pr\u00f3prio patrim\u00f4nio em raz\u00e3o de d\u00edvida existente, pelo descumprimento de ordem judicial ou ainda pela exist\u00eancia de t\u00edtulo executivo pendente de pagamento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 mandado de constri\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O mandado de penhora, no contexto do direito processual civil, desempenha um papel crucial na efetiva\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es financeiras. Em situa\u00e7\u00f5es em que um indiv\u00edduo ou entidade se encontra em posi\u00e7\u00e3o de devedor e falha em honrar seus compromissos, o credor tem o direito de requerer ao juiz a expedi\u00e7\u00e3o desse documento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa &#8220;ato de constri\u00e7\u00e3o&#8221;?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Atos de constri\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li> \u00c9, portanto, um ato de expropria\u00e7\u00e3o, um dos pontos culminantes do processo judicial em geral e da execu\u00e7\u00e3o em particular, quando o Estado exerce o uso da for\u00e7a para impor a decis\u00e3o, nem que isso requeira a viol\u00eancia da retirada de um bem do patrim\u00f4nio do devedor.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa atos de constri\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Atos de constri\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li> \u00c9, portanto, um ato de expropria\u00e7\u00e3o, um dos pontos culminantes do processo judicial em geral e da execu\u00e7\u00e3o em particular, quando o Estado exerce o uso da for\u00e7a para impor a decis\u00e3o, nem que isso requeira a viol\u00eancia da retirada de um bem do patrim\u00f4nio do devedor.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando leio o ato de constri\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O Ato de Contri\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ora\u00e7\u00e3o que fazemos para expressar o nosso profundo arrependimento pelos pecados que cometemos e suplicar a miseric\u00f3rdia de Deus. Ela pode ser recitada publicamente, na Santa Missa, ou de modo particular, ao final do Sacramento da Confiss\u00e3o e na ora\u00e7\u00e3o pessoal.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 matar por constri\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A presa \u00e9 golpeada e presa pelos dentes, e uma s\u00e9rie de espirais corporais s\u00e3o rapidamente lan\u00e7adas ao seu redor. Essas espirais se contraem at\u00e9 que a respira\u00e7\u00e3o se torne imposs\u00edvel e resulte em sufocamento, mas muito raramente os ossos s\u00e3o esmagados ou quebrados.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a constri\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\nA constri\u00e7\u00e3o patrimonial \u00e9 um processo que envolve a identifica\u00e7\u00e3o e a apreens\u00e3o de bens do devedor. O juiz, ao determinar a constri\u00e7\u00e3o, busca garantir que o patrim\u00f4nio do devedor seja utilizado para saldar suas d\u00edvidas. Isso pode incluir a an\u00e1lise de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, contas banc\u00e1rias e outros ativos.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A constri\u00e7\u00e3o e a penhora s\u00e3o a mesma coisa?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Atos de constri\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li> Costuma-se definir a penhora como o ato de constri\u00e7\u00e3o do bem, que passa a ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o judicial e que pode ser alienado para quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os 4 bens que nunca podem ser penhorados?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Bens inalien\u00e1veis, como bens p\u00fablicos, im\u00f3veis tombados, terras ocupadas por ind\u00edgenas, obras de arte e bens de fam\u00edlia n\u00e3o podem ser alienados e, portanto, tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser penhorados.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a pena de constri\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Ela ocorre quando se apreende o bem do executado ou de um terceiro para utiliz\u00e1-lo no pagamento do que est\u00e1 sendo cobrado em ju\u00edzo. Esse instituto \u00e9 muito comum tanto nas execu\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos judiciais (cumprimento de senten\u00e7a) quanto nas de t\u00edtulos extrajudiciais.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os atos de contric\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O Ato de Contri\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ora\u00e7\u00e3o que fazemos para expressar o nosso profundo arrependimento pelos pecados que cometemos e suplicar a miseric\u00f3rdia de Deus. Ela pode ser recitada publicamente, na Santa Missa, ou de modo particular, ao final do Sacramento da Confiss\u00e3o e na ora\u00e7\u00e3o pessoal.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Que nome recebe a apreens\u00e3o judicial de bens para pagamento de uma d\u00edvida?<\/h2>\n\nA penhora \u00e9 um processo legal utilizado para garantir o pagamento de uma d\u00edvida. Quando uma pessoa ou empresa deixa de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es financeiras, o credor pode acionar o Poder Judici\u00e1rio para reaver o valor devido. Portanto, a penhora \u00e9 uma das formas de assegurar o pagamento da d\u00edvida.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Que nome recebe a pens\u00e3o judicial de bens para pagamento de uma d\u00edvida?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O que \u00e9 a pens\u00e3o aliment\u00edcia ? A pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 um direito, previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do C\u00f3digo Civil de 2002, que garante a parentes, c\u00f4njuges ou companheiros a possibilidade de pedir a outra parte aux\u00edlio financeiro para que tenham condi\u00e7\u00e3o de se alimentar, se vestir, estudar e cuidar da pr\u00f3pria sa\u00fade.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma cobran\u00e7a judicial de d\u00edvida?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Ela possibilita que o credor use medidas compuls\u00f3rias para fazer o inadimplente pagar, e isso pode envolver a apreens\u00e3o de bens, sal\u00e1rios, penhora de casa, entre outras a\u00e7\u00f5es. Por ser um processo burocr\u00e1tico que demanda muito tempo e recursos, esta \u00e9 normalmente uma das \u00faltimas alternativas do credor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o apreens\u00e3o de bens?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O devedor \u00e9 formalmente notificado para efetuar o pagamento da d\u00edvida ou apresentar defesa dentro do prazo legal estabelecido. Caso o devedor n\u00e3o pague ou n\u00e3o apresente defesa v\u00e1lida, o juiz ordena a penhora de bens suficientes para cobrir o valor devido.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que significa constri\u00e7\u00e3o em um processo? Primeiramente, a constri\u00e7\u00e3o \u00e9 o termo geral que se refere a qualquer medida de restri\u00e7\u00e3o ou bloqueio de bens para garantir o cumprimento de uma d\u00edvida ou obriga\u00e7\u00e3o. Assim, pode ser usada para garantir o cumprimento de uma senten\u00e7a ou decis\u00e3o judicial. 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