{"id":4252,"date":"2025-07-18T00:00:04","date_gmt":"2025-07-18T00:00:04","guid":{"rendered":"http:\/\/5c15bafb-617b-48f5-b670-38132eb8fd9b"},"modified":"2025-07-18T00:00:04","modified_gmt":"2025-07-18T00:00:04","slug":"o-que-e-acessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-acessoes\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 acess\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o significado de acess\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa &#8220;acess\u00f5es&#8221;?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Conceito poliss\u00e9mico, a acess\u00e3o, enquanto figura relacionada com a aquisi\u00e7\u00e3o de direitos reais, corresponde a um modo particular de aquisi\u00e7\u00e3o do direito de propriedade. Suscita-se sempre que a coisa que \u00e9 propriedade de algu\u00e9m se une e incorpora a outra coisa que lhe n\u00e3o pertencia.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o significado de &#8220;acess\u00e3o&#8221;?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>1. Acto ou efeito de aceder. 2. Aumento, acrescentamento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de acess\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Formas de acess\u00e3o<\/li>\n<li> Existem duas modalidades: a natural, que ocorre quando a modifica\u00e7\u00e3o ao bem adv\u00e9m de acontecimento natural; e a industrial ou artificial, quando tal modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de trabalho do homem.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as formas de acess\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Forma\u00e7\u00e3o de ilhas;<\/li>\n<li>Aluvi\u00e3o;<\/li>\n<li>Avuls\u00e3o; e.<\/li>\n<li>Abandono do \u00e1lveo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Que s\u00e3o bens im\u00f3veis por acess\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Consideramos im\u00f3veis por acess\u00e3o intelectual tudo quanto no im\u00f3vel o propriet\u00e1rio mantiver intencionalmente empregado em sua explora\u00e7\u00e3o industrial, aformoseamento ou comodidade.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 acess\u00e3o invertida?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O primeiro recurso discute se a editora tem direito \u00e0 acess\u00e3o inversa, que ocorre quando uma constru\u00e7\u00e3o realizada de boa-f\u00e9 em terreno alheio, com valor significativamente superior ao do terreno, permite a aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade mediante pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o ao dono do lote.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa acess\u00e3o do seu benef\u00edcio?<\/h2>\n\nA cessa\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio ocorre quando o INSS interrompe o pagamento que era realizado regularmente ao segurado. Essa interrup\u00e7\u00e3o pode ser tanto tempor\u00e1ria quanto definitiva, a depender do motivo que a provocou.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa a data da ascens\u00e3o do benef\u00edcio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Essa data representa o momento em que o segurado passa a ter direito ao recebimento do benef\u00edcio, ou seja, \u00e9 quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece o direito do indiv\u00edduo e inicia o pagamento mensal.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 processo de acess\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O que \u00e9 acess\u00e3o? A acess\u00e3o \u00e9 uma forma de aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade que ocorre quando h\u00e1 um acr\u00e9scimo a um bem, seja m\u00f3vel ou im\u00f3vel. O propriet\u00e1rio de um bem passa a ser dono de tudo que se adiciona a esse bem. Essa regra \u00e9 conhecida como \u201co acess\u00f3rio segue o principal\u201d.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa o benef\u00edcio acessado?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O que quer dizer benef\u00edcio cessado? Benef\u00edcio cessado \u00e9 quando o benef\u00edcio \u00e9 cancelado e o pagamento \u00e9 extinto. Mesmo sendo de car\u00e1ter definitivo, o benef\u00edcio cessado pode ser revertido. O entendimento do INSS quando isso acontece \u00e9 de que n\u00e3o precisa mais pagar o segurado, pois n\u00e3o tem mais essa obriga\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa a acess\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Conceito poliss\u00e9mico, a acess\u00e3o, enquanto figura relacionada com a aquisi\u00e7\u00e3o de direitos reais, corresponde a um modo particular de aquisi\u00e7\u00e3o do direito de propriedade. Suscita-se sempre que a coisa que \u00e9 propriedade de algu\u00e9m se une e incorpora a outra coisa que lhe n\u00e3o pertencia.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como saber se meu benef\u00edcio aprovou?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Consultar o n\u00famero do benef\u00edcio INSS por telefone<\/li>\n<li> Para consultar o n\u00famero do benef\u00edcio do INSS, ligue para a central de atendimento pelo telefone 135. O servi\u00e7o opera de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). Tenha em m\u00e3os o n\u00famero do CPF para realizar a consulta.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o acess\u00f5es em um im\u00f3vel?<\/h2>\n\nA acess\u00e3o \u00e9 uma forma de aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade que ocorre quando h\u00e1 um acr\u00e9scimo a um bem, seja m\u00f3vel ou im\u00f3vel. O propriet\u00e1rio de um bem passa a ser dono de tudo que se adiciona a esse bem. Essa regra \u00e9 conhecida como \u201co acess\u00f3rio segue o principal\u201d.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 acess\u00e3o de im\u00f3vel?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Trata-se de um modo origin\u00e1rio de aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade, pois que antes ela n\u00e3o pertencia a ningu\u00e9m, atrav\u00e9s de acr\u00e9scimos ou incorpora\u00e7\u00f5es a uma propriedade pr\u00e9-existente, sejam elas naturais ou artificiais.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre benfeitoria e acess\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Se a benfeitoria \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o sobre um bem, a acess\u00e3o artificial \u00e9 um acr\u00e9scimo, com o objetivo de criar coisa nova, a qual se incorpora ao bem (chamado de \u201cprincipal\u201d).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 posse por acess\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Acess\u00e3o da posse consiste na faculdade que tem aquele a quem tiver sido transmitida a posse de outrem, que n\u00e3o atrav\u00e9s de sucess\u00e3o por morte, de juntar \u00e0 sua a posse do antecessor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o acess\u00f5es e qual sua diferen\u00e7a para benfeitoria?<\/h2>\n\nEm resumo, a doutrina e jurisprud\u00eancia majorit\u00e1rias buscam diferenciar benfeitorias e acess\u00f5es as entendendo como categorias pr\u00f3ximas, argumentando comumente: \u201c benfeitorias visam \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ou valoriza\u00e7\u00e3o da coisa ou ao seu maior recreio, ao passo que as acess\u00f5es alteram a subst\u00e2ncia do objeto, modificam a sua &#8230;<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre benfeitorias e acess\u00f5es?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Diferen\u00e7as Fundamentais entre Benfeitorias e Acess\u00f5es<\/li>\n<li> As benfeitorias s\u00e3o, muitas vezes, um resultado direto da vontade do propriet\u00e1rio em melhorar as condi\u00e7\u00f5es do bem. Acess\u00f5es, contudo, independentemente de serem naturais ou artificiais, tendem a ocorrer como consequ\u00eancia, com ou sem inten\u00e7\u00e3o inicial.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma benfeitoria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Benfeitorias, portanto, s\u00e3o as obras realizadas na coisa e as despesas, que n\u00e3o se transformam em obras, mas que s\u00e3o feitas em virtude da coisa.\u201d Destefenni, Marcos; Campos, Gledson Marques de. Os novos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio do direito de reten\u00e7\u00e3o por benfeitorias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a a\u00e7\u00e3o de acess\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A acess\u00e3o por aluvi\u00e3o \u00e9 quando dep\u00f3sitos naturais aumentam a \u00e1rea de um im\u00f3vel, conforme descrito no artigo 1.250 do C\u00f3digo Civil. Esse processo ocorre de forma impercept\u00edvel e gradual. Assim, qualquer \u00e1rea resultante de aluvi\u00e3o rec\u00e9m-formada se torna propriedade dos donos dos terrenos marginais.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os 3 tipos de benfeitorias?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>As benfeitorias podem ser: necess\u00e1rias, \u00fateis ou voluptu\u00e1rias, ressaltando-se que cada uma delas produz um efeito jur\u00eddico.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa data de acess\u00e3o?<\/h2>\n\nA data de concess\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 o termo utilizado para se referir ao dia em que um indiv\u00edduo come\u00e7ar\u00e1 a receber o seu benef\u00edcio da aposentadoria, ou de qualquer outro, concedido pelo INSS.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o processo de acess\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A acess\u00e3o \u00e9 uma forma de aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade que ocorre quando h\u00e1 um acr\u00e9scimo a um bem, seja m\u00f3vel ou im\u00f3vel. O propriet\u00e1rio de um bem passa a ser dono de tudo que se adiciona a esse bem. Essa regra \u00e9 conhecida como \u201co acess\u00f3rio segue o principal\u201d.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa aquisi\u00e7\u00e3o por acess\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade por acess\u00e3o \u00e9 a maneira pela qual passa a pertencer ao propriet\u00e1rio tudo quanto se une ou incorpora ao seu bem.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Qual \u00e9 o significado de acess\u00f5es? O que significa &#8220;acess\u00f5es&#8221;? Conceito poliss\u00e9mico, a acess\u00e3o, enquanto figura relacionada com a aquisi\u00e7\u00e3o de direitos reais, corresponde a um modo particular de aquisi\u00e7\u00e3o do direito de propriedade. Suscita-se sempre que a coisa que \u00e9 propriedade de algu\u00e9m se une e incorpora a outra coisa que lhe n\u00e3o pertencia. 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