{"id":4110,"date":"2025-07-17T22:39:39","date_gmt":"2025-07-17T22:39:39","guid":{"rendered":"http:\/\/95a17682-218d-49a4-b565-c4a974971e9e"},"modified":"2025-07-17T22:39:39","modified_gmt":"2025-07-17T22:39:39","slug":"o-que-e-contrato-comutativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-contrato-comutativo\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 contrato comutativo"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o contrato comutativo?<\/h2>\n\nComutativo \u00e9 um termo que, no contexto do direito, refere-se a um tipo de contrato ou rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em que as partes envolvidas t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas que s\u00e3o equivalentes em valor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um contrato de trabalho comutativo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Nos contratos comutativos, as presta\u00e7\u00f5es s\u00e3o certas e determinadas desde o momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato. Cada contratante pode avaliar imediatamente se o neg\u00f3cio lhe \u00e9 vantajoso ou n\u00e3o, pois h\u00e1 uma correspond\u00eancia aproximada entre o que se d\u00e1 e o que se recebe.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para que serve o comodato?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Portanto, o comodato \u00e9 um empr\u00e9stimo de algo que n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo por outro da mesma esp\u00e9cie e qualidade (exemplo: comodato de im\u00f3vel ou ve\u00edculo). O comodato realiza-se com a tradi\u00e7\u00e3o (entrega) do objeto. Comodante \u00e9 a pessoa que empresta o objeto. Comodat\u00e1rio \u00e9 a pessoa que recebe o objeto em comodato.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um contrato cumulativo?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 contrato cumulativo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Os contratos onerosos podem ser cumulativos, ou seja, apresentam uma certeza quanto \u00e0 equival\u00eancia entre presta\u00e7\u00e3o e contrapresta\u00e7\u00e3o. Os aleat\u00f3rios por sua vez est\u00e3o permeados por risco.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contrato comutativo \u00e9 gratuito?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Podemos dizer que a caracter\u00edstica comutativa do contrato \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o quanto ao risco que envolvem a presta\u00e7\u00e3o e que o contrato comutativo \u00e9, obrigatoriamente, oneroso.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz o artigo 441 do C\u00f3digo Civil?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Assim, o autor tem direito \u00e0 rescis\u00e3o do contrato e \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o integral do valor pago, al\u00e9m de despesas cartor\u00e1rias e parcelas do financiamento. Segundo o art. 441 do C\u00f3digo Civil, a coisa recebida em contrato comutativo pode ser enjeitada por v\u00edcios ocultos que a tornem impr\u00f3pria ao uso ou diminuam seu valor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Que significa comutativa?<\/h2>\n\nadjetivo. de ou relacionado \u00e0 comuta\u00e7\u00e3o, troca, substitui\u00e7\u00e3o ou interc\u00e2mbio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma express\u00e3o comutativa?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O que \u00e9 a propriedade comutativa? A propriedade comutativa \u00e9 uma regra matem\u00e1tica que determina que a ordem em que multiplicamos os n\u00fameros n\u00e3o altera o produto. Ent\u00e3o, 8 \u00d7 2 = 2 \u00d7 8 \u200d .<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o comutativa?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Comutativo \u00e9 um termo que, no contexto do direito, refere-se a um tipo de contrato ou rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em que as partes envolvidas t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas que s\u00e3o equivalentes em valor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 comutativo em portugu\u00eas?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O termo &#8220;comutativo&#8221; no direito brasileiro refere-se a uma caracter\u00edstica espec\u00edfica de determinados contratos, onde existe equival\u00eancia e reciprocidade entre as presta\u00e7\u00f5es das partes contratantes.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma pessoa comutativa?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Aquele em que se recebe o equivalente do que se d\u00e1.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um contrato comutativo exemplo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Exemplo: como- dato, m\u00fatuo e dep\u00f3sito. Os comutativos s\u00e3o aqueles em que cada uma das partes conhece, no mo- mento da celebra\u00e7\u00e3o, a extens\u00e3o de suas vantagens e desvantagens. Contratos aleat\u00f3rios s\u00e3o aqueles em que, na celebra\u00e7\u00e3o, uma das partes n\u00e3o sabe a ex- tens\u00e3o de suas obriga\u00e7\u00f5es.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os 3 tipos de contratos?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contrato de Trabalho. Um contrato de trabalho define de maneira clara os deveres e obriga\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho das partes deste acordo. &#8230;<\/li>\n<li>Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o. &#8230;<\/li>\n<li>Contrato de Compra e Venda.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tr\u00eas tipos de contrato?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contrato de trabalho por prazo indeterminado. &#8230;<\/li>\n<li>Contrato por tempo determinado. &#8230;<\/li>\n<li>Contrato de trabalho tempor\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o tipo de contrato mais utilizado?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O contrato de trabalho pela CLT \u00e9 o modelo mais tradicional e utilizado no Brasil. Eles geram v\u00ednculo empregat\u00edcio e garantem ao trabalhador uma s\u00e9rie de direitos previstos em lei, como f\u00e9rias remuneradas, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e jornada de trabalho regulamentada.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os 3 elementos principais de um contrato de trabalho?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>I &#8211; agente capaz; II &#8211; objeto l\u00edcito, poss\u00edvel, determinado ou determin\u00e1vel; III &#8211; forma prescrita ou n\u00e3o defesa em lei.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de contratos administrativos?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>1 \u2013 Contrato de concess\u00e3o. &#8230;<\/li>\n<li>2 \u2013 Contrato de obras e servi\u00e7os. &#8230;<\/li>\n<li>3 \u2013 Contrato de licita\u00e7\u00e3o. &#8230;<\/li>\n<li>4 \u2013 Contrato de comodato. &#8230;<\/li>\n<li>5 \u2013 Contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o contratos tipo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Por outro lado, os chamados contratos-tipo ou por formul\u00e1rio s\u00e3o aqueles em que as cl\u00e1usulas j\u00e1 s\u00e3o previamente impressas por uma das partes. Nem todo contrato-tipo configura um contrato de ades\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 comutativa exemplo?<\/h2>\n\nO que \u00e9 a propriedade comutativa? A propriedade comutativa \u00e9 uma regra matem\u00e1tica que determina que a ordem em que multiplicamos os n\u00fameros n\u00e3o altera o produto. Ent\u00e3o, 8 \u00d7 2 = 2 \u00d7 8 \u200d .<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que e comutativa exemplos?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O que \u00e9 a propriedade comutativa? A propriedade comutativa \u00e9 uma regra matem\u00e1tica que determina que a ordem em que multiplicamos os n\u00fameros n\u00e3o altera o produto. Ent\u00e3o, 8 \u00d7 2 = 2 \u00d7 8 \u200d .<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O contrato comutativo \u00e9 sempre oneroso?<\/h2>\n\nA onerosidade tamb\u00e9m \u00e9 uma caracter\u00edstica do contrato comutativo e significa que naquele contrato h\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es e benef\u00edcio para ambas as partes.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que caracteriza um contrato comutativo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Comutativo \u00e9 um termo que, no contexto do direito, refere-se a um tipo de contrato ou rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em que as partes envolvidas t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas que s\u00e3o equivalentes em valor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o contrato \u00e9 oneroso?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Um contrato oneroso \u00e9 um contrato cujo cumprimento custar\u00e1 \u00e0 sua empresa mais do que voc\u00ea receber\u00e1 em troca.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa valor comutativo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O que \u00e9 a propriedade comutativa? A propriedade comutativa \u00e9 uma regra matem\u00e1tica que determina que a ordem em que multiplicamos os n\u00fameros n\u00e3o altera o produto. Ent\u00e3o, 8 \u00d7 2 = 2 \u00d7 8 \u200d .<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que \u00e9 o contrato comutativo? Comutativo \u00e9 um termo que, no contexto do direito, refere-se a um tipo de contrato ou rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em que as partes envolvidas t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas que s\u00e3o equivalentes em valor. O que \u00e9 um contrato de trabalho comutativo? Nos contratos comutativos, as presta\u00e7\u00f5es s\u00e3o certas e determinadas desde [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4110","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4110"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4111,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4110\/revisions\/4111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}