{"id":4076,"date":"2025-07-17T22:22:26","date_gmt":"2025-07-17T22:22:26","guid":{"rendered":"http:\/\/30928f3e-6acb-4f28-8e62-76616f55f335"},"modified":"2025-07-17T22:22:26","modified_gmt":"2025-07-17T22:22:26","slug":"o-que-e-sucumbente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-sucumbente\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 sucumbente"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o significado da palavra sucumbente?<\/h2>\n\nEm termos processuais, pode ser bem definido como a derrota de uma das partes em um processo judicial em que h\u00e1 um lit\u00edgio. Assim, a parte que perde o processo pode ser chamada de sucumbente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa sucumbente?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Princ\u00edpio que atribui \u00e0 parte vencida em um processo judicial o pagamento de todos os gastos decorrentes da atividade processual.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que quer dizer a palavra sucumbe?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Significado de Sucumbe<\/li>\n<li> Sucumbe vem do verbo sucumbir. O mesmo que: expira, falece, morre, perece, abate, verga, acaba, sobra, arqueia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 sucubente?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Que est\u00e1 prestes a deixar de existir ou que deixou de existir ; sucumbido. [Jur\u00eddico] Em que a solicita\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o foi aceita; com demanda negada. substantivo masculino e feminino Parte da a\u00e7\u00e3o judicial que teve seu pedido negado: os honor\u00e1rios ficam a cargo do sucumbente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 algo sucumbido?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Significado de Sucumbido<\/li>\n<li> adjetivo Diz-se daquilo que se sucumbiu; que se encontra desfalecido (sem for\u00e7as). Que est\u00e1 abatido; desanimado. Etimologia (origem da palavra sucumbido). Part. de sucumbir.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 a parte sucumbente em um processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Sucumb\u00eancia, em um processo judicial, significa que uma das partes saiu derrotada na a\u00e7\u00e3o. Nesse caso, al\u00e9m das despesas regulares do processo, quem perde deve arcar com as custas processuais, incluindo os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem direito aos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia s\u00e3o devidos em algumas situa\u00e7\u00f5es, sendo a primeira quando tem-se vencedor e vencido, sendo que a parte vencida no processo deve arcar com os honor\u00e1rios do vencedor da causa. Tamb\u00e9m \u00e9 cab\u00edvel mesmo que o advogado atue em causa pr\u00f3pria e seja ele o vencedor do processo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa ser sucumbente?<\/h2>\n\nQue est\u00e1 prestes a deixar de existir ou que deixou de existir ; sucumbido. [Jur\u00eddico] Em que a solicita\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o foi aceita; com demanda negada. substantivo masculino e feminino Parte da a\u00e7\u00e3o judicial que teve seu pedido negado: os honor\u00e1rios ficam a cargo do sucumbente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 a parte sucumbente no processo do trabalho?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Os honor\u00e1rios advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia s\u00e3o uma condena\u00e7\u00e3o que a parte vencida em um processo judicial (chamada sucumbente) deve pagar ao advogado da parte vencedora, normalmente fixado como uma porcentagem do valor da condena\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que vem a ser sucumb\u00eancia?<\/h2>\n\nSucumb\u00eancia: \u00e9 o princ\u00edpio pelo qual a parte perdedora no processo \u00e9 obrigada a arcar com os honor\u00e1rios do advogado da parte vencedora.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem que pagar sucumb\u00eancia?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia: estipulados por lei, estes honor\u00e1rios s\u00e3o pagos por quem perde a causa ao ganhador do processo judicial. O juiz \u00e9 o respons\u00e1vel por fixar os valores, que variam conforme o caso.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre honor\u00e1rios advocat\u00edcios e sucumb\u00eancia?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Em rela\u00e7\u00e3o aos honor\u00e1rios contratuais, este \u00e9 firmado por contrato entre advogado e cliente para a presta\u00e7\u00e3o de determinado servi\u00e7o, sendo este pago exclusivamente pelo cliente. Por sua vez, os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia s\u00e3o determinados por lei e pertencem integralmente ao advogado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para pagamento de honor\u00e1rios sucumbenciais?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O devedor deve ser intimado para pagamento dos honor\u00e1rios em 15 dias, sob pena de multa de 10% e honor\u00e1rios no mesmo percentual. O cr\u00e9dito dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia trata de valores devidos pela parte vencida no processo, conforme disposi\u00e7\u00e3o do art. 20 do CPC.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 sucumb\u00eancia em um processo judicial?<\/h2>\n\nNo \u00e2mbito do Direito Processual Civil, o termo sucumb\u00eancia refere-se \u00e0 parte que foi derrotada no processo judicial, total ou parcialmente. De modo geral, se uma parte n\u00e3o obt\u00e9m \u00eaxito em seus pedidos ou defesas em ju\u00edzo, ela \u00e9 considerada sucumbente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da sucumb\u00eancia no processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Com valores fixados por juiz, eles giram em torno de 10 a 20% do valor da condena\u00e7\u00e3o, do proveito econ\u00f4mico e do valor atualizado da causa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem deve pagar honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Em regra, quem paga os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia \u00e9 a parte que perde a a\u00e7\u00e3o, ou seja, o cliente derrotado no processo. O advogado n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento, a menos que exista alguma circunst\u00e2ncia excepcional (como conduta dolosa ou acordo espec\u00edfico entre advogado e cliente).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 calculada a sucumb\u00eancia?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Como calcular os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia? Para calcular o valor dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, ser\u00e1 necess\u00e1rio saber o valor total da causa ganha. O C\u00f3digo de Processo Civil determina que o valor deve representar de 10% a 20% do valor total da causa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 parte sucumbente?<\/h2>\n\nJ\u00e1, com rela\u00e7\u00e3o aos honor\u00e1rios advocat\u00edcios sucumbenciais, quem possui a obriga\u00e7\u00e3o de pagar \u00e9 a parte adversa da demanda, ou seja, o sucumbente, quem perdeu a a\u00e7\u00e3o processual (TUCCI, 2019). Neste sentido, s\u00e3o as palavras de Jos\u00e9 Rog\u00e9rio Cruz e Tucci (2019, online):<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 considerado parte no processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O autor \u00e9 o polo ativo do processo judicial, \u00e9 aquele que promove a a\u00e7\u00e3o civil ou criminal contra outra pessoa, que ser\u00e1 considerada r\u00e9. O autor \u00e9 o polo ativo do processo, em contraposi\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u, que \u00e9 o polo passivo. O r\u00e9u \u00e9 a parte contra quem o processo \u00e9 promovido.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fa\u00e7o para n\u00e3o pagar honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia?<\/h2>\n\nO primeiro \u00e9 se o devedor dos honor\u00e1rios est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o financeira que justifique revogar a concess\u00e3o da gratuidade. O segundo \u00e9 se o valor recebido o retira da situa\u00e7\u00e3o de pobreza que justificou a concess\u00e3o do benef\u00edcio em comento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o advogado n\u00e3o tem direito a honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O STJ decidiu que o advogado da parte vencedora n\u00e3o tem o direito de receber honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia se ele n\u00e3o precisou atuar em processo que foi extinto sem o julgamento de m\u00e9rito (isto \u00e9, o julgamento da quest\u00e3o principal).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como pedir para n\u00e3o pagar honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O primeiro \u00e9 se o devedor dos honor\u00e1rios est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o financeira que justifique revogar a concess\u00e3o da gratuidade. O segundo \u00e9 se o valor recebido o retira da situa\u00e7\u00e3o de pobreza que justificou a concess\u00e3o do benef\u00edcio em comento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sou obrigado a pagar honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Sim, o pagamento dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia \u00e9 obrigat\u00f3rio para a parte vencida na a\u00e7\u00e3o judicial, conforme determinado pela senten\u00e7a. Esses valores s\u00e3o devidos ao advogado da parte vencedora como forma de compensa\u00e7\u00e3o pelo trabalho realizado durante o processo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem direito \u00e0 justi\u00e7a gratuita paga honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>De acordo com o \u00a7 2\u00ba do art. 98, a concess\u00e3o da gratuidade n\u00e3o afasta a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento das despesas processuais e honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Qual o significado da palavra sucumbente? Em termos processuais, pode ser bem definido como a derrota de uma das partes em um processo judicial em que h\u00e1 um lit\u00edgio. Assim, a parte que perde o processo pode ser chamada de sucumbente. O que significa sucumbente? 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