{"id":4002,"date":"2025-07-17T21:46:39","date_gmt":"2025-07-17T21:46:39","guid":{"rendered":"http:\/\/5529f26f-28d7-43a7-8318-e80e7251282e"},"modified":"2025-07-17T21:46:39","modified_gmt":"2025-07-17T21:46:39","slug":"o-que-e-um-ato-ordinatorio-praticado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-um-ato-ordinatorio-praticado\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 um ato ordinat\u00f3rio praticado"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que vem depois do ato ordinat\u00f3rio praticado?<\/h2>\n\nO artigo 203 do Novo CPC trata dos tipos de decis\u00f5es judiciais que existem em um processo, a saber: senten\u00e7a, decis\u00e3o intelocut\u00f3ria, despacho e ato meramente ordinat\u00f3rio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece depois de um ato ordinat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O ato ordinat\u00f3rio n\u00e3o causa qualquer preju\u00edzo ou benef\u00edcio \u00e0s partes, seu efeito \u00e9 neutro quanto ao direito pleiteado, servindo apenas para impulsionar o processo, ou seja, cumprir as formalidades para que o processo esteja \u201cmaduro\u201d para julgamento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para cumprir ato ordinatorio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Assim, temos que o juiz dever\u00e1 determinar o prazo para que o ato ordinat\u00f3rio seja realizado, de acordo com sua complexidade, na aus\u00eancia de prazo, o ato ordinat\u00f3rio dever\u00e1 ser praticado no prazo geral de 05 (cinco) dias, previsto no Artigo 218 \u00a7 3\u00ba do CPC.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que quer dizer ato ordinat\u00f3rio praticado no processo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>&#8220;Ato ordinat\u00f3rio&#8221;, tamb\u00e9m chamado de &#8220;ato meramente ordinat\u00f3rio&#8221;, s\u00e3o todos os atos de um processo que n\u00e3o precisam ser realizados pelo juiz, podendo ser feitos pelos funcion\u00e1rios do cart\u00f3rio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pede o ato ordinat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Um ato ordinat\u00f3rio \u00e9 um ato processual que n\u00e3o possui peso decis\u00f3rio de m\u00e9rito. Isso significa que n\u00e3o precisa ser feito por um juiz, mas pode ser executado por auxiliares da justi\u00e7a ou funcion\u00e1rios do cart\u00f3rio. Esse tipo de ato tem efeito neutro para as partes, n\u00e3o causando nenhum benef\u00edcio ou preju\u00edzo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para que serve o ato ordinat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O ato ordinat\u00f3rio \u00e9 um ato processual delegado aos auxiliares da justi\u00e7a. Como n\u00e3o h\u00e1 carga decis\u00f3ria de m\u00e9rito, mas apenas regulariza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite processual e o impulsionamento do processo, ele n\u00e3o causa preju\u00edzo \u00e0s partes.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa &#8220;ato ordinat\u00f3rio praticado&#8221; em um processo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quando o advogado consulta o andamento de um processo, pode ver a seguinte mensagem: ato ordinat\u00f3rio praticado. Embora ela possa ser desconhecida, n\u00e3o h\u00e1 segredo para entend\u00ea-la. Essa mensagem indica que um ato ordinat\u00f3rio necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o ou andamento do processo j\u00e1 foi executado por algum servidor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que pode ser feito por ato ordinat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>ATO ORDINAT\u00d3RIO<\/li>\n<li> Esses atos n\u00e3o decidem nada a respeito do que foi pedido no processo, apenas servem para manter o processo seguindo no caminho correto, de acordo com as regras processuais. S\u00e3o simples atos administrativos. Os atos ordinat\u00f3rios est\u00e3o previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo C\u00f3digo de Processo Civil.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que vem depois do ato ordinat\u00f3rio praticado em um processo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O artigo 203 do Novo CPC trata dos tipos de decis\u00f5es judiciais que existem em um processo, a saber: senten\u00e7a, decis\u00e3o intelocut\u00f3ria, despacho e ato meramente ordinat\u00f3rio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 ato ordinatorio praticado no processo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\u2013 Ato ordinat\u00f3rio praticado: indica apenas a pr\u00e1tica de um ato de impulsionamento ou regulariza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite processual. \u00c9 quando um servidor realiza um ato que j\u00e1 teve suas caracter\u00edsticas esclarecidas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">S\u00e3o exemplos de atos ordinat\u00f3rios?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Instru\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Circulares.<\/li>\n<li>Avisos.<\/li>\n<li>Portarias.<\/li>\n<li>Ordens de servi\u00e7o.<\/li>\n<li>Memorandos.<\/li>\n<li>Of\u00edcios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um ato ordin\u00e1rio em um processo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>ATO ORDINAT\u00d3RIO<\/li>\n<li> Esses atos n\u00e3o decidem nada a respeito do que foi pedido no processo, apenas servem para manter o processo seguindo no caminho correto, de acordo com as regras processuais. S\u00e3o simples atos administrativos. Os atos ordinat\u00f3rios est\u00e3o previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo C\u00f3digo de Processo Civil.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo leva o despacho de mero expediente?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>2 dias. Intelig\u00eancia do artigo 189 do CPC.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 publica\u00e7\u00e3o de ato ordinat\u00f3rio?<\/h2>\n\nSinaliza uma situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para o cumprimento de uma determina\u00e7\u00e3o judicial ou an\u00e1lise de uma situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia por parte do Gabinete (Liminar\/Tutela, Interna\u00e7\u00e3o\/Pris\u00e3o etc).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa publicado no ato ordin\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Este \u00e9 um aviso de que o conte\u00fado ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial ou ser\u00e1 objeto de intima\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Os atos ordinat\u00f3rios public\u00e1veis costumam ser aqueles que exigem uma a\u00e7\u00e3o das partes ou que podem fazer com que as partes queiram se manifestar.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece depois de conclusos para decis\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quando um processo est\u00e1 \u201cConclusos para Decis\u00e3o\u201d, o juiz ir\u00e1 tomar uma decis\u00e3o, que pode ser uma senten\u00e7a ou uma decis\u00e3o interlocut\u00f3ria, resolvendo quest\u00f5es espec\u00edficas do processo. Em contraste, \u201cConclusos para Senten\u00e7a\u201d indica que o juiz ir\u00e1 proferir uma senten\u00e7a, que \u00e9 a decis\u00e3o final sobre o caso em quest\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma certid\u00e3o de ato praticado?<\/h2>\n\nO que \u00e9? A certid\u00e3o \u00e9 a c\u00f3pia fiel, com a mesma validade do original, de um ato praticado no Tabelionato em livro pr\u00f3prio ou de documento que esteja arquivado no Cart\u00f3rio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a finalidade da certid\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Import\u00e2ncia. As certid\u00f5es s\u00e3o documentos importantes para comprovar fatos, registros ou informa\u00e7\u00f5es, proporcionando seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es pessoais e comerciais.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 certid\u00e3o de atos?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Essa certid\u00e3o tem como finalidade levar ao conhecimento de quem quer que seja informa\u00e7\u00f5es a respeito de determinado processo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece depois de uma certid\u00e3o de cart\u00f3rio expedida?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A certid\u00e3o de cart\u00f3rio expedida possui valor probat\u00f3rio, ou seja, pode ser utilizada como prova em processos judiciais ou para outros fins legais, conferindo seguran\u00e7a e confiabilidade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es ali contidas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que consta na certid\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Esta certid\u00e3o informa as partes, o objeto e a situa\u00e7\u00e3o atual do processo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para o cumprimento da certid\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o expedida?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Hoje a certid\u00e3o \u00e9 publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico (DJe) e o prazo para o cumprimento s\u00f3 \u00e9 contabilizado a partir do primeiro dia \u00fatil subsequente ao da data de publica\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para responder a um ato ordinat\u00f3rio?<\/h2>\n\nAto Ordinat\u00f3rio: Ficam As Partes Intimadas para se Manifestarem, em 15 Dias, Acerca do S Documento S\/resposta de Of\u00edcio Juntado S.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um ato ordin\u00e1rio no processo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O ato ordinat\u00f3rio \u00e9 um ato processual delegado aos auxiliares da justi\u00e7a. Como n\u00e3o h\u00e1 carga decis\u00f3ria de m\u00e9rito, mas apenas regulariza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite processual e o impulsionamento do processo, ele n\u00e3o causa preju\u00edzo \u00e0s partes. Mas o que s\u00e3o atos processuais?<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode recorrer de ato ordinat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>&#8211; Contra ato ordinat\u00f3rio, de mero expediente, n\u00e3o cabe interposi\u00e7\u00e3o de recurso, visto que ausente cunho decis\u00f3rio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa cumprir ato ordinat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>ATO ORDINAT\u00d3RIO<\/li>\n<li> Esses atos n\u00e3o decidem nada a respeito do que foi pedido no processo, apenas servem para manter o processo seguindo no caminho correto, de acordo com as regras processuais. S\u00e3o simples atos administrativos. Os atos ordinat\u00f3rios est\u00e3o previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo C\u00f3digo de Processo Civil.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o processo est\u00e1 conclu\u00eddo ao juiz?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o processo est\u00e1 em conclus\u00e3o ao juiz, quanto tempo demora?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>226, III, do C\u00f3digo de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a senten\u00e7a ap\u00f3s instru\u00eddo o feito (todas as provas j\u00e1 produzidas). O Juiz poder\u00e1 prorrogar esse prazo por igual per\u00edodo, ou seja, poder\u00e1 levar at\u00e9 60 dias. Contudo, na pr\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 isso que acontece.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece depois de concluso ao juiz?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quando um processo est\u00e1 \u201cConclusos para Decis\u00e3o\u201d, o juiz ir\u00e1 tomar uma decis\u00e3o, que pode ser uma senten\u00e7a ou uma decis\u00e3o interlocut\u00f3ria, resolvendo quest\u00f5es espec\u00edficas do processo. Em contraste, \u201cConclusos para Senten\u00e7a\u201d indica que o juiz ir\u00e1 proferir uma senten\u00e7a, que \u00e9 a decis\u00e3o final sobre o caso em quest\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que vem depois da conclus\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Ent\u00e3o depois da &#8220;conclus\u00e3o&#8221; o pr\u00f3ximo passo, geralmente, ser\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o de alguma decis\u00e3o, senten\u00e7a ou despacho do magistrado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo leva para o juiz assinar o mandado de pagamento?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>De modo geral, ap\u00f3s a decis\u00e3o transitada em julgado (quando n\u00e3o cabem mais recursos), a assinatura do mandado de pagamento tende a ocorrer dentro de um per\u00edodo que pode variar de um a tr\u00eas meses, dependendo da efici\u00eancia e da celeridade do tribunal em quest\u00e3o.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que vem depois do ato ordinat\u00f3rio praticado? O artigo 203 do Novo CPC trata dos tipos de decis\u00f5es judiciais que existem em um processo, a saber: senten\u00e7a, decis\u00e3o intelocut\u00f3ria, despacho e ato meramente ordinat\u00f3rio. O que acontece depois de um ato ordinat\u00f3rio? O ato ordinat\u00f3rio n\u00e3o causa qualquer preju\u00edzo ou benef\u00edcio \u00e0s partes, seu [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4002","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4002"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4002\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4003,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4002\/revisions\/4003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}