{"id":3946,"date":"2025-07-17T21:10:03","date_gmt":"2025-07-17T21:10:03","guid":{"rendered":"http:\/\/671f3e26-0920-4f9c-a54b-4c087efec9c6"},"modified":"2025-07-17T21:10:03","modified_gmt":"2025-07-17T21:10:03","slug":"o-que-e-taxa-assistencial-no-holerite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-taxa-assistencial-no-holerite\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 taxa assistencial no holerite"},"content":{"rendered":"O que \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o assistencial? A contribui\u00e7\u00e3o assistencial \u00e9 uma taxa descontada diretamente na folha de pagamento dos empregados celetistas, destinada ao custeio das atividades sindicais que representam a categoria profissional.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 taxa assistencial holerite?<\/h2>\n\nContribui\u00e7\u00e3o assistencial : \u00e9 usada para custear atividades assistenciais do sindicato \u2014 principalmente as negocia\u00e7\u00f5es coletivas, e poder\u00e1 ser cobrada de trabalhadores filiados ou n\u00e3o ao sindicato. O valor n\u00e3o \u00e9 fixo, sendo estabelecido em negocia\u00e7\u00e3o ou assembleias coletivas. E n\u00e3o se trata de um imposto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a taxa assistencial que vem no meu holerite?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Esse valor \u00e9 destinado ao custeio das atividades sindicais e das negocia\u00e7\u00f5es coletivas, mas, ap\u00f3s a Reforma Trabalhista, sua cobran\u00e7a sofreu altera\u00e7\u00f5es.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 obrigat\u00f3rio pagar taxa assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Ap\u00f3s a Reforma Trabalhista, ficou estabelecido que o pagamento dessa taxa passaria a ser facultativo, cabendo \u00e0 empresa decidir se desejaria ou n\u00e3o contribuir.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sou obrigada a pagar taxa de contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\nEm 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cobran\u00e7a de uma contribui\u00e7\u00e3o assistencial pelos sindicatos, inclusive dos trabalhadores n\u00e3o-filiados. Mas, segundo a Corte, deve ser assegurado ao trabalhador o direito de se opor, isto \u00e9, de se recusar a pagar.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contribui\u00e7\u00e3o Assistencial \u00e9 opcional?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cobran\u00e7a de uma contribui\u00e7\u00e3o assistencial pelos sindicatos, inclusive dos trabalhadores n\u00e3o-filiados. Mas, segundo a Corte, deve ser assegurado ao trabalhador o direito de se opor, isto \u00e9, de se recusar a pagar.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como deixar de pagar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Onde entregar a carta de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o assistencial? A carta de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o sindical deve ser entregue ao Departamento Pessoal ou Recursos Humanos da sua empresa, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por encaminh\u00e1-la \u00e0 sede do sindicato ao qual o trabalhador est\u00e1 vinculado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como negar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Formalizar por escrito o exerc\u00edcio do direito de oposi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Fazer uma declara\u00e7\u00e3o na qual o empregado\/trabalhador declara ao sindicato que n\u00e3o autoriza o desconto do valor da contribui\u00e7\u00e3o assistencial do seu sal\u00e1rio;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Onde entregar a carta de oposi\u00e7\u00e3o contribui\u00e7\u00e3o assistencial 2025?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A carta pode ser enviada por carta registrada pelo correio ou entregue presencialmente na sede do SinproSP (Rua Borges Lagoa, 208 &#8211; Vila Clementino, pr\u00f3ximo ao metr\u00f4 Santa Cruz), de segunda a sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 17h30.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como cancelar a taxa de contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\nComo cancelar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial? Se voc\u00ea quer cancelar essa taxa, precisa enviar uma carta de oposi\u00e7\u00e3o ao sindicato. Mas at\u00e9 isso tem regra: a carta deve ser entregue dentro do prazo definido pelo sindicato. Se passar do prazo, o desconto pode continuar at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como posso cancelar a taxa de contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Como cancelar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial? Se voc\u00ea quer cancelar essa taxa, precisa enviar uma carta de oposi\u00e7\u00e3o ao sindicato. Mas at\u00e9 isso tem regra: a carta deve ser entregue dentro do prazo definido pelo sindicato. Se passar do prazo, o desconto pode continuar at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantas vezes \u00e9 descontada a taxa assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A contribui\u00e7\u00e3o negocial\/assistencial \u00e9 anual, ou seja, descontada de todos os trabalhadores, apenas uma vez ao ano, no percentual de 2% (dois por cento) do sal\u00e1rio nominal, limitado a R$ 94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos), no m\u00eas de outubro\/2024.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer a carta para o sindicato n\u00e3o descontar 2025?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Voc\u00ea pode fazer a carta de n\u00e3o descontar contribui\u00e7\u00e3o com a ajuda do Departamento Pessoal ou Recursos Humanos da sua empresa, que, por sua vez, ser\u00e1 respons\u00e1vel por encaminh\u00e1-la \u00e0 sede do sindicato ao qual o trabalhador est\u00e1 vinculado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da taxa assistencial?<\/h2>\n\nO valor varia. Em geral, \u00e9 de uma porcentagem pequena do sal\u00e1rio do trabalhador, com algum teto. Por exemplo, 1% da remunera\u00e7\u00e3o, com limite de R$ 50. Uma vez institu\u00edda a cobran\u00e7a, \u00e9 preciso que a conven\u00e7\u00e3o coletiva estabele\u00e7a tamb\u00e9m como vai funcionar o direito do trabalhador de se opor ao desconto do valor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da contribui\u00e7\u00e3o assistencial 2025?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Qual o valor do desconto da contribui\u00e7\u00e3o assistencial? Em 2025, ser\u00e1 aplicado um desconto de 3% sobre o sal\u00e1rio bruto, em uma \u00fanica parcela, referente ao m\u00eas de junho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o valor da contribui\u00e7\u00e3o assistencial em 2024?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A contribui\u00e7\u00e3o negocial\/assistencial \u00e9 anual, ou seja, descontada de todos os trabalhadores, apenas uma vez ao ano, no percentual de 2% (dois por cento) do sal\u00e1rio nominal, limitado a R$ 94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos), no m\u00eas de outubro\/2024.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o valor da contribui\u00e7\u00e3o do INSS para 2024?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Em 2025, o teto do INSS \u00e9 de R$ 8.157,41, representando um reajuste de 4,77% em rela\u00e7\u00e3o ao valor de 2024, que era de R$ 7.786,01.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantas vezes \u00e9 cobrada a contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\nQuantas vezes ela \u00e9 descontada? O imposto sindical \u00e9 descontado anualmente dos empregados. Contudo, nos casos de contribui\u00e7\u00e3o assistencial n\u00e3o h\u00e1 um prazo ou data espec\u00edfica para que a cobran\u00e7a seja realizada.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantas vezes paga a contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Quantas vezes ela \u00e9 descontada? O imposto sindical \u00e9 descontado anualmente dos empregados. Contudo, nos casos de contribui\u00e7\u00e3o assistencial n\u00e3o h\u00e1 um prazo ou data espec\u00edfica para que a cobran\u00e7a seja realizada.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos meses \u00e9 descontada a contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Qual \u00e9 o valor? Em 2022 a Contribui\u00e7\u00e3o Assistencial\/Negocial foi o valor de dois dias de sal\u00e1rio do empregado, sendo um dia em julho e um dia em outubro. O desconto \u00e9 feito pela institui\u00e7\u00e3o empregadora, diretamente no contracheque do empregado nos dois meses, e repassado para o sindicato.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se n\u00e3o pagar a contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se eu n\u00e3o pagar a contribui\u00e7\u00e3o sindical?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O que acontece se eu n\u00e3o pagar a contribui\u00e7\u00e3o sindical? Como a contribui\u00e7\u00e3o sindical se tornou opcional, n\u00e3o h\u00e1 penalidades autom\u00e1ticas por n\u00e3o pagar essa taxa. A reforma trabalhista eliminou o desconto obrigat\u00f3rio, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 consequ\u00eancias legais para quem decide n\u00e3o contribuir, seja trabalhador ou empregador.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fa\u00e7o para n\u00e3o pagar contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Formalizar por escrito o exerc\u00edcio do direito de oposi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Fazer uma declara\u00e7\u00e3o na qual o empregado\/trabalhador declara ao sindicato que n\u00e3o autoriza o desconto do valor da contribui\u00e7\u00e3o assistencial do seu sal\u00e1rio;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como cancelar contribui\u00e7\u00e3o assistencial 2025?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Quais s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es digitais para solicitar o cancelamento ? As op\u00e7\u00f5es incluem portais e aplicativos oficiais do Governo Federal (como o gov.br), plataformas digitais dos pr\u00f3prios sindicatos, aplicativos de empresas privadas com autentica\u00e7\u00e3o digital e o envio de e-mail direto ao sindicato.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a vantagem de pagar contribui\u00e7\u00e3o assistencial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O sindicato \u00e9 \u00faltima linha de defesa do trabalhador e a Contribui\u00e7\u00e3o Assistencial tem papel essencial nesta luta. De forma simples, ela \u00e9 o que permite ao Seibref-SP atuar para defender a categoria, negociar melhores sal\u00e1rios, al\u00e9m de viabilizar os benef\u00edcios gratuitos para os nossos representados em S\u00e3o Paulo.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o assistencial? 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