{"id":3922,"date":"2025-07-17T20:58:52","date_gmt":"2025-07-17T20:58:52","guid":{"rendered":"http:\/\/4dd70037-e79a-4bf0-b20c-961d385c5abb"},"modified":"2025-07-17T20:58:52","modified_gmt":"2025-07-17T20:58:52","slug":"o-que-e-funesbom","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-funesbom\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 funesbom"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sou obrigado a pagar FUNESBOM?<\/h2>\n\nO pagamento \u00e9 OBRIGAT\u00d3RIO e independe do recebimento do boleto pelos Correios, pois constituem fato gerador da taxa os servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, prestados ou colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de unidades imobili\u00e1rias de utiliza\u00e7\u00e3o residencial ou n\u00e3o residencial, ocupadas ou n\u00e3o, proporcionando maior prote\u00e7\u00e3o &#8230;<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se n\u00e3o pagar Funesbom?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A segunda via pode ser gerada no site do Funesbom. Basta acessar a \u00e1rea de consulta, inserir o N\u00famero CBMERJ e emitir o boleto atualizado. O n\u00e3o pagamento pode resultar em multa, juros, inscri\u00e7\u00e3o na D\u00edvida Ativa do Estado e restri\u00e7\u00f5es para emiss\u00e3o de certid\u00f5es negativas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sou obrigada a pagar taxa de inc\u00eandio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quem deve pagar a taxa de inc\u00eandio? A taxa \u00e9 devida pelos propriet\u00e1rios, possuidores ou ocupantes de im\u00f3veis urbanos ou rurais localizados em \u00e1reas atendidas pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 obrigat\u00f3rio o pagamento da taxa de inc\u00eandio no Rio de Janeiro?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O STF declarou constitucional a Taxa de Inc\u00eandio no Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Com 8 votos a favor e 2 contra, a corte entendeu que servi\u00e7os dos bombeiros podem ser individualizados, justificando a cobran\u00e7a como taxa, n\u00e3o como imposto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se eu n\u00e3o pagar a taxa do bombeiro?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\u201cA partir do momento em que os d\u00e9bitos entram para a d\u00edvida ativa, a partir de 120 dias, o respons\u00e1vel s\u00f3 poder\u00e1 quit\u00e1-los com a Procuradoria Geral do Estado \u201d, explica. Especialistas explicam que a d\u00edvida fica atrelada ao im\u00f3vel e, portanto, nos casos de venda do bem, segue ativa independentemente do propriet\u00e1rio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 obrigat\u00f3rio pagar taxa de bombeiro?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Cabe esclarecer que a taxa cobrada no estado \u00e9 um tributo e, como tal, o pagamento \u00e9 obrigat\u00f3rio&#8230;\u201d Portanto, o campo \u00e9 f\u00e9rtil para muitas a\u00e7\u00f5es judiciais, pois o Estado continuar\u00e1 cobrando a taxa de inc\u00eandio, inconstitucional.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como tirar a taxa de inc\u00eandio no RJ?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Informa\u00e7\u00f5es sobre a Taxa de Servi\u00e7os Estaduais arrecadada pelo Corpo de Bombeiros relativa \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios. 2. Como solicitar: Para informa\u00e7\u00f5es, impress\u00e3o de 2\u00aa via e consulta a d\u00e9bitos, acesse o site: https:\/\/www.funesbom.rj.gov.br ou telefone para 4002-2686.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para que serve FUNESBOM?<\/h2>\n\nO Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FUNESBOM) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o destinado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos financeiros na provis\u00e3o das necessidades da Corpora\u00e7\u00e3o para salvar e proteger bens e vidas em todo o Estado do Rio de Janeiro.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o tributo Funesbom?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FUNESBOM) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o destinado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos financeiros na provis\u00e3o das necessidades da Corpora\u00e7\u00e3o para salvar e proteger bens e vidas em todo o Estado do Rio de Janeiro.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que a taxa de inc\u00eandio cobre?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Seu nome oficial \u00e9 &#8220;Taxa de Utiliza\u00e7\u00e3o Potencial do Servi\u00e7o de Extin\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandio&#8221; e seu objetivo declarado \u00e9 custear os servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 obrigat\u00f3rio pagar a taxa dos Bombeiros?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>STF determina que prefeituras s\u00e3o obrigadas a devolver \u201ctaxa de inc\u00eandio\u201d<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como descobrir o n\u00famero FUNESBOM?<\/h2>\n\nObserve que este n\u00famero aparece na guia de pagamento de sua taxa de inc\u00eandio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como posso descobrir a inscri\u00e7\u00e3o predial do meu im\u00f3vel?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Como descobrir a inscri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria? \u00c9 poss\u00edvel encontrar a inscri\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel no carn\u00ea do IPTU. O registro pode ser identificado como \u201cinscri\u00e7\u00e3o municipal\u201d e normalmente \u00e9 uma sequ\u00eancia num\u00e9rica, mas tamb\u00e9m pode conter letras, dependendo da regi\u00e3o onde est\u00e1 localizado o im\u00f3vel.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como pagar taxa bombeiro atrasada?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Para isso, o respons\u00e1vel pelo pagamento precisar\u00e1 procurar a corpora\u00e7\u00e3o para verificar a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e emitir as guias, caso n\u00e3o tenham sido recebidas. \u201c O pagamento pode ser feito \u00e0 vista ou \u00e9 poss\u00edvel negociar o parcelamento do valor em at\u00e9 cinco vezes dependendo do valor do d\u00e9bito \u201d, explica Sender.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se n\u00e3o pagar a taxa de bombeiro?<\/h2>\n\n\u201cA partir do momento em que os d\u00e9bitos entram para a d\u00edvida ativa, a partir de 120 dias, o respons\u00e1vel s\u00f3 poder\u00e1 quit\u00e1-los com a Procuradoria Geral do Estado \u201d, explica. Especialistas explicam que a d\u00edvida fica atrelada ao im\u00f3vel e, portanto, nos casos de venda do bem, segue ativa independentemente do propriet\u00e1rio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como pagar taxa de bombeiro atrasado?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Para isso, o respons\u00e1vel pelo pagamento precisar\u00e1 procurar a corpora\u00e7\u00e3o para verificar a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e emitir as guias, caso n\u00e3o tenham sido recebidas. \u201c O pagamento pode ser feito \u00e0 vista ou \u00e9 poss\u00edvel negociar o parcelamento do valor em at\u00e9 cinco vezes dependendo do valor do d\u00e9bito \u201d, explica Sender.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 obrigat\u00f3rio pagar taxa de servi\u00e7o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Outro detalhe importante: o pagamento da taxa de servi\u00e7o pelo cliente \u00e9 opcional. O restaurante pode sugerir a cobran\u00e7a, mas n\u00e3o pode for\u00e7ar o pagamento. Se o cliente se recusar a pagar, o estabelecimento deve aceitar sem gerar qualquer tipo de constrangimento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem paga a taxa Funesbom, o inquilino ou o propriet\u00e1rio?<\/h2>\n\nSobre a taxa FUNESBOM, ela \u00e9 cobrada especificamente no estado do Rio de Janeiro, por ser uma despesa extraordin\u00e1ria, ela \u00e9 de responsabilidade do propriet\u00e1rio, sendo necess\u00e1rio que o inquilino pague e solicite o reembolso pelo link acima.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem paga a taxa de inc\u00eandio, inquilino ou propriet\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de inc\u00eandio, a Lei do Inquilinato tamb\u00e9m permite que o contrato estipule que o pagamento seja feito pelo inquilino, semelhante ao IPTU, caso esteja previsto em contrato.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem deve pagar a taxa de inc\u00eandio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>2. Quem deve pagar a taxa de inc\u00eandio? A taxa \u00e9 devida pelos propriet\u00e1rios, possuidores ou ocupantes de im\u00f3veis urbanos ou rurais localizados em \u00e1reas atendidas pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O inquilino \u00e9 obrigado a pagar o seguro inc\u00eandio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Sim, o seguro inc\u00eandio \u00e9 obrigat\u00f3rio em contratos de loca\u00e7\u00e3o no Brasil, conforme estipulado pela Lei do Inquilinato (Lei n\u00ba 8.245\/91).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais as taxas que o inquilino deve pagar?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sal\u00e1rios e encargos trabalhistas dos funcion\u00e1rios;<\/li>\n<li>Limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e pintura das instala\u00e7\u00f5es e depend\u00eancias de uso comum;<\/li>\n<li>Consumo de \u00e1gua, luz, esgoto;<\/li>\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos jardins.<\/li>\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de equipamentos, como: elevadores, bombas hidr\u00e1ulicas, interfones, port\u00f5es, seguran\u00e7a, etc.;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem paga taxa de inc\u00eandio, inquilino ou propriet\u00e1rio do quinto andar?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A cobertura \u00e9 de at\u00e9 100 vezes o valor do aluguel e o pagamento mensal \u00e9 responsabilidade do inquilino.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem paga os Bombeiros?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Em geral, a jurisprud\u00eancia tem entendido que a taxa de inc\u00eandio ou taxa de bombeiro \u00e9 devida pelo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, ou seja, pelo locador.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 isento de pagar taxa de inc\u00eandio?<\/h2>\n\nIM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS E RURAIS EST\u00c3O ISENTOS, ASSIM COMO IM\u00d3VEIS UTILIZADOS EM ATIVIDADES EMPRESARIAIS QUE TENHAM COEFICIENTE DE RISCO DE INC\u00caNDIO DE AT\u00c9 50.000 MEGAJOULES (MJ).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de taxa de inc\u00eandio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Sim. Pela Lei estadual 3.686\/01, aposentados, assim como pensionistas e portadores de defici\u00eancia f\u00edsica, t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da taxa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 obrigado a pagar a taxa de inc\u00eandio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quem deve pagar a taxa de inc\u00eandio? A taxa \u00e9 devida pelos propriet\u00e1rios, possuidores ou ocupantes de im\u00f3veis urbanos ou rurais localizados em \u00e1reas atendidas pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 obrigat\u00f3rio pagar taxa de inc\u00eandio RJ?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O STF declarou constitucional a Taxa de Inc\u00eandio no Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Com 8 votos a favor e 2 contra, a corte entendeu que servi\u00e7os dos bombeiros podem ser individualizados, justificando a cobran\u00e7a como taxa, n\u00e3o como imposto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Inquilino \u00e9 obrigado a pagar taxa de inc\u00eandio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de inc\u00eandio, a Lei do Inquilinato tamb\u00e9m permite que o contrato estipule que o pagamento seja feito pelo inquilino, semelhante ao IPTU, caso esteja previsto em contrato.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da taxa?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Quem pode pedir<\/li>\n<li> Se enquadrem na situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica por ser membro de fam\u00edlia de baixa renda, possuindo N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) \u00fanico e v\u00e1lido, al\u00e9m de ter renda familiar por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou renda familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O condom\u00ednio paga a taxa de inc\u00eandio?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quem paga o Seguro Inc\u00eandio no condom\u00ednio? De acordo com a Lei n\u00ba 4.591\/64, o custo do seguro inc\u00eandio \u00e9 responsabilidade do condom\u00ednio, sendo rateado entre os cond\u00f4minos como parte das despesas ordin\u00e1rias. O pagamento deve ser feito no prazo de 120 dias ap\u00f3s o \u201chabite-se\u201d, sob pena de multa mensal.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sou obrigado a pagar FUNESBOM? O pagamento \u00e9 OBRIGAT\u00d3RIO e independe do recebimento do boleto pelos Correios, pois constituem fato gerador da taxa os servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, prestados ou colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de unidades imobili\u00e1rias de utiliza\u00e7\u00e3o residencial ou n\u00e3o residencial, ocupadas ou n\u00e3o, proporcionando maior prote\u00e7\u00e3o &#8230; O que acontece [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3922","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3922"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3922\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3923,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3922\/revisions\/3923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}