{"id":3832,"date":"2025-07-17T20:08:00","date_gmt":"2025-07-17T20:08:00","guid":{"rendered":"http:\/\/e7e86cb0-8954-4cfa-a5e7-bcfe0efcf3c7"},"modified":"2025-07-17T20:08:00","modified_gmt":"2025-07-17T20:08:00","slug":"o-que-e-polo-passivo-executado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-polo-passivo-executado\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 polo passivo executado"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 polo passivo de execu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\nNo polo ativo encontra-se o credor (exequente), ou seja, aquele que tem interesse na execu\u00e7\u00e3o porque objetiva ver seu direito concretizado. J\u00e1 no polo passivo encontra-se o executado, ou seja, o indiv\u00edduo que deveria cumprir a obriga\u00e7\u00e3o prevista no t\u00edtulo executivo, mas n\u00e3o o fez, gerando o interesse na execu\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 polo passivo da execu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>No polo ativo encontra-se o credor (exequente), ou seja, aquele que tem interesse na execu\u00e7\u00e3o porque objetiva ver seu direito concretizado. J\u00e1 no polo passivo encontra-se o executado, ou seja, o indiv\u00edduo que deveria cumprir a obriga\u00e7\u00e3o prevista no t\u00edtulo executivo, mas n\u00e3o o fez, gerando o interesse na execu\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 ser polo passivo em um processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O autor \u00e9 o polo ativo do processo, em contraposi\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u, que \u00e9 o polo passivo. O r\u00e9u \u00e9 a parte contra quem o processo \u00e9 promovido. \u00c9 contra ele que o pedido do autor \u00e9 apresentado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o polo passivo em um processo judicial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Polo passivo \u00e9 o termo usado para designar a parte de um processo judicial que est\u00e1 sendo demandada. Ou seja, aquela contra quem a a\u00e7\u00e3o foi movida. A parte que figura no polo passivo \u00e9 a que dever\u00e1 responder pelas acusa\u00e7\u00f5es ou reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela parte autora (polo ativo).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que quer dizer parte passiva em um processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A parte passiva, por n\u00e3o possuir o poder de iniciativa, tem como principal responsabilidade cumprir as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes de uma a\u00e7\u00e3o ou contrato. Isso significa que ela deve arcar com as consequ\u00eancias de determinados atos ou decis\u00f5es, seja no \u00e2mbito civil, penal, trabalhista ou em qualquer outra \u00e1rea do Direito.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o passivo em um processo judicial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O que \u00e9 o passivo em um processo judicial? Antes de mergulharmos na import\u00e2ncia da an\u00e1lise de passivo, \u00e9 fundamental compreender o que exatamente constitui o passivo em um processo judicial. O passivo se refere a todas as obriga\u00e7\u00f5es financeiras e jur\u00eddicas que uma parte pode ter em rela\u00e7\u00e3o ao processo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 o polo passivo num processo?<\/h2>\n\nO autor \u00e9 o polo ativo do processo, em contraposi\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u, que \u00e9 o polo passivo. O r\u00e9u \u00e9 a parte contra quem o processo \u00e9 promovido.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 a parte passiva em um processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Conclus\u00e3o. Em suma, a parte passiva \u00e9 aquela que sofre os efeitos de uma a\u00e7\u00e3o ou contrato, sem possuir o poder de iniciativa. Ela tem a responsabilidade de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em quest\u00e3o, mas tamb\u00e9m possui direitos, como o direito de se defender e de ser tratada de forma justa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem deve figurar no polo passivo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 polo passivo<\/li>\n<li> Ou seja, aquela contra quem a a\u00e7\u00e3o foi movida. A parte que figura no polo passivo \u00e9 a que dever\u00e1 responder pelas acusa\u00e7\u00f5es ou reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela parte autora (polo ativo).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 estar no polo passivo?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 polo passivo<\/li>\n<li> No direito processual brasileiro, essa configura\u00e7\u00e3o permite que a rela\u00e7\u00e3o processual se estabele\u00e7a de forma clara, garantindo que ambas as partes sejam adequadamente ouvidas e que o juiz possa decidir com base em argumentos de ambos os lados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa ser polo passivo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 polo passivo<\/li>\n<li> Polo passivo \u00e9 o termo usado para designar a parte de um processo judicial que est\u00e1 sendo demandada. Ou seja, aquela contra quem a a\u00e7\u00e3o foi movida. A parte que figura no polo passivo \u00e9 a que dever\u00e1 responder pelas acusa\u00e7\u00f5es ou reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela parte autora (polo ativo).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 o polo passivo na a\u00e7\u00e3o de guarda?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Resposta: O pai ou m\u00e3e ou respons\u00e1vel &#8211; a isso chamamos \u201clegitimidade passiva\u201d. Exemplo: A m\u00e3e deseja a guarda unilateral da crian\u00e7a e ingressa com tal a\u00e7\u00e3o- est\u00e1 no polo ativo. O pai sofrer\u00e1 a a\u00e7\u00e3o, estando no polo passivo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 polo passivo no Jusbrasil?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A legitimidade para figurar no polo passivo da a\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 pertin\u00eancia subjetiva da demanda e n\u00e3o se confunde com a exist\u00eancia ou n\u00e3o do direito material cujo reconhecimento se pretende, cabendo a legitima\u00e7\u00e3o ativa ao titular do interesse afirmado, ao tempo em que a passiva compete a quem resiste ao pedido.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa &#8220;polo passivo averiguado&#8221; em um processo judicial?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 polo passivo averiguado?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Polo passivo \u00e9 o termo usado para designar a parte de um processo judicial que est\u00e1 sendo demandada. Ou seja, aquela contra quem a a\u00e7\u00e3o foi movida. A parte que figura no polo passivo \u00e9 a que dever\u00e1 responder pelas acusa\u00e7\u00f5es ou reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela parte autora (polo ativo).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa &#8220;polo passivo&#8221; em um processo judicial?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O autor \u00e9 o polo ativo do processo, em contraposi\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u, que \u00e9 o polo passivo. O r\u00e9u \u00e9 a parte contra quem o processo \u00e9 promovido. \u00c9 contra ele que o pedido do autor \u00e9 apresentado. Ele pode ser acusado, responder por crime ou delito e, no fim do processo, ser considerado culpado ou inocente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode figurar no polo passivo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Apenas o Delegado da Receita Federal det\u00e9m legitimidade para figurar no p\u00f3lo passivo da demanda, a par da regra insculpida na pr\u00f3pria LC n.\u00ba 123 \/2006, que institui o Simples Nacional, em seu art.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que quer dizer parte passiva no processo?<\/h2>\n\nA parte passiva, por n\u00e3o possuir o poder de iniciativa, tem como principal responsabilidade cumprir as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes de uma a\u00e7\u00e3o ou contrato. Isso significa que ela deve arcar com as consequ\u00eancias de determinados atos ou decis\u00f5es, seja no \u00e2mbito civil, penal, trabalhista ou em qualquer outra \u00e1rea do Direito.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 a parte passiva do processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Polo passivo \u00e9 o termo usado para designar a parte de um processo judicial que est\u00e1 sendo demandada. Ou seja, aquela contra quem a a\u00e7\u00e3o foi movida. A parte que figura no polo passivo \u00e9 a que dever\u00e1 responder pelas acusa\u00e7\u00f5es ou reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela parte autora (polo ativo).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa passivo no processo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O polo passivo \u00e9 o termo utilizado para designar a parte de um processo judicial que est\u00e1 sendo demandada. Em outras palavras, \u00e9 a parte contra a qual a a\u00e7\u00e3o foi movida, tamb\u00e9m conhecida como r\u00e9u. Essa parte deve responder pelas acusa\u00e7\u00f5es ou reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela parte autora, que ocupa o polo ativo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa executado no processo?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece quando um processo \u00e9 executado?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>J\u00e1 o executado \u00e9 a parte contra a qual essa execu\u00e7\u00e3o \u00e9 direcionada, ou seja, quem tem o dever de cumprir a obriga\u00e7\u00e3o, como pagar uma d\u00edvida, entregar um bem ou fazer determinada presta\u00e7\u00e3o. A correta identifica\u00e7\u00e3o desses sujeitos \u00e9 essencial para o andamento do processo e para a efetividade da decis\u00e3o judicial.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo o executado tem para pagar?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Segundo o art. 523 do CPC, o executado tem prazo de 15 dias \u00fateis para pagar o d\u00e9bito, acrescido de custas processuais, se houver, contados da intima\u00e7\u00e3o para cumprimento da senten\u00e7a.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando aparece no processo executado, o que significa?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Em geral, o executado pode ser uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica e, ao receber a intima\u00e7\u00e3o ou cita\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, ele \u00e9 formalmente informado sobre a d\u00edvida e deve se manifestar, seja para realizar o pagamento, impugnar o valor, ou apresentar alguma defesa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se o executado n\u00e3o pagar?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Caso o devedor n\u00e3o fa\u00e7a o pagamento voluntariamente, o juiz pode ordenar a penhora de bens.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo dura um processo de execu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\u00c9 o que demonstra o relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2023, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que mapeia o tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos processos nos tribunais de todo o pa\u00eds. Atualmente, o tempo m\u00e9dio de dura\u00e7\u00e3o de uma fase de execu\u00e7\u00e3o processual \u00e9 de quatro a cinco anos, conforme dados da referida pesquisa.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que \u00e9 polo passivo de execu\u00e7\u00e3o? No polo ativo encontra-se o credor (exequente), ou seja, aquele que tem interesse na execu\u00e7\u00e3o porque objetiva ver seu direito concretizado. J\u00e1 no polo passivo encontra-se o executado, ou seja, o indiv\u00edduo que deveria cumprir a obriga\u00e7\u00e3o prevista no t\u00edtulo executivo, mas n\u00e3o o fez, gerando o interesse [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3832","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3832"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3832\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3833,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3832\/revisions\/3833"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}