{"id":3408,"date":"2025-07-17T16:14:40","date_gmt":"2025-07-17T16:14:40","guid":{"rendered":"http:\/\/699c7c0a-c460-4e79-bfcb-86dcacaf66e1"},"modified":"2025-07-17T16:14:40","modified_gmt":"2025-07-17T16:14:40","slug":"o-que-e-proveito-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-proveito-economico\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 proveito economico"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que quer dizer proveito econ\u00f4mico obtido?<\/h2>\n\nProveito econ\u00f4mico obtido &#8221; consiste no ganho obtido pela parte vencedora, sem que tenha sido a outra parte condenada a pagar quantia equivalente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa proveito econ\u00f4mico obtido?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Assim, o proveito econ\u00f4mico \u00e9 a express\u00e3o exata do valor financeiro e mensur\u00e1vel do bem da vida em lit\u00edgio. Corresponde ao benef\u00edcio, direito ou vantagem concreta que a parte busca obter por meio do exerc\u00edcio de um direito subjetivo, seja promovendo uma a\u00e7\u00e3o judicial (autor), seja se defendendo em uma demanda (r\u00e9u).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o valor da condena\u00e7\u00e3o ou do proveito econ\u00f4mico obtido ou o valor atualizado da causa for l\u00edquido ou liquid\u00e1vel para fins de fixa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quando o valor da condena\u00e7\u00e3o ou do proveito econ\u00f4mico obtido ou o valor atualizado da causa for l\u00edquido ou liquid\u00e1vel, para fins de fixa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, nos termos dos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba, \u00e9 proibida a aprecia\u00e7\u00e3o equitativa, salvo nas hip\u00f3teses expressamente previstas no \u00a7 8\u00ba deste artigo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 proveito econ\u00f4mico em uma a\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>PROVEITO ECON\u00d4MICO QUE CORRESPONDE AO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. SENTEN\u00c7A REFORMADA NO PONTO. Proveito econ\u00f4mico obtido &#8220;consiste no ganho obtido pela parte vencedora, sem que tenha sido a outra parte condenada a pagar quantia equivalente. [&#8230;]<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que seria proveito?<\/h2>\n\nO significado da palavra &#8220;proveito&#8221; s\u00e3o, entre outros, o resultado positivo propiciado por uma a\u00e7\u00e3o, um objeto e etc.; a consequ\u00eancia positiva de algo; ganho, lucro, os proveitos de um neg\u00f3cio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 proveito comum?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>I \u2013 O conceito proveito comum do casal \u00e9 um conceito jur\u00eddico, cuja integra\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o depende da prova de factos demonstrativos de que a destina\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em causa foi a satisfa\u00e7\u00e3o de interesses comuns do casal.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O proveito econ\u00f4mico deve ser atualizado?<\/h2>\n\nO proveito econ\u00f4mico corresponde ao valor atualizado da d\u00edvida, que \u00e9 o mesmo do valor da causa, sendo que a corre\u00e7\u00e3o do valor da d\u00edvida deve utilizar o INPC e n\u00e3o os mesmos \u00edndices contratuais. Os juros morat\u00f3rios devem ser acrescidos a partir do tr\u00e2nsito em julgado, consoante precedente do STJ.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como definir o proveito econ\u00f4mico?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Assim, o proveito econ\u00f4mico \u00e9 a express\u00e3o exata do valor financeiro e mensur\u00e1vel do bem da vida em lit\u00edgio. Corresponde ao benef\u00edcio, direito ou vantagem concreta que a parte busca obter por meio do exerc\u00edcio de um direito subjetivo, seja promovendo uma a\u00e7\u00e3o judicial (autor), seja se defendendo em uma demanda (r\u00e9u).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a s\u00famula 14 do STJ?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Tratando-se de honor\u00e1rios arbitrados sobre o valor da causa, ou do pedido, a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria incide desde o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo, por\u00e9m, ter por termo inicial data anterior \u00e0 da vig\u00eancia da lei.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o valor da causa deve ser atualizado?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O valor da causa deve ser atualizado monetariamente, desde a data do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, para fins de c\u00e1lculo dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios sucumbenciais, visto que n\u00e3o se trata de acr\u00e9scimo de valor, j\u00e1 que a natureza jur\u00eddica da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria \u00e9 de recomposi\u00e7\u00e3o do poder de compra da moeda, em raz\u00e3o da deprecia\u00e7\u00e3o &#8230;<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a s\u00famula 111 do STJ?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>S\u00famula n. 111 &#8211; STJ. Segundo o comando expresso na S\u00famula n. 111 &#8211; STJ, nas a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, a verba de patroc\u00ednio deve ter como base de c\u00e1lculo o somat\u00f3rio das presta\u00e7\u00f5es vencidas, como tal compreendidas aquelas devidas at\u00e9 a data da elabora\u00e7\u00e3o da conta de liquida\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como calcular honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia sobre o proveito econ\u00f4mico?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Valor da condena\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Proveito econ\u00f4mico que a parte vencedora teve na causa.<\/li>\n<li>Valor atualizado da causa (se n\u00e3o for poss\u00edvel medir o proveito econ\u00f4mico )<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como se calcula o proveito econ\u00f4mico?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O valor do proveito econ\u00f4mico a ser usado como base de c\u00e1lculo \u00e9 o montante da d\u00edvida que foi executada pela Fazenda P\u00fablica dividido pelo n\u00famero de executados.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer c\u00e1lculo de honor\u00e1rios sucumbenciais?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Como calcular os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia? Para calcular o valor dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, ser\u00e1 necess\u00e1rio saber o valor total da causa ganha. O C\u00f3digo de Processo Civil determina que o valor deve representar de 10% a 20% do valor total da causa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 considerado proveito econ\u00f4mico?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Assim, o proveito econ\u00f4mico \u00e9 a express\u00e3o exata do valor financeiro e mensur\u00e1vel do bem da vida em lit\u00edgio. Corresponde ao benef\u00edcio, direito ou vantagem concreta que a parte busca obter por meio do exerc\u00edcio de um direito subjetivo, seja promovendo uma a\u00e7\u00e3o judicial (autor), seja se defendendo em uma demanda (r\u00e9u).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa proveito econ\u00f4mico do processo?<\/h2>\n\nAssim, o proveito econ\u00f4mico \u00e9 a express\u00e3o exata do valor financeiro e mensur\u00e1vel do bem da vida em lit\u00edgio. Corresponde ao benef\u00edcio, direito ou vantagem concreta que a parte busca obter por meio do exerc\u00edcio de um direito subjetivo, seja promovendo uma a\u00e7\u00e3o judicial (autor), seja se defendendo em uma demanda (r\u00e9u).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 proveito econ\u00f4mico?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Assim, o proveito econ\u00f4mico \u00e9 a express\u00e3o exata do valor financeiro e mensur\u00e1vel do bem da vida em lit\u00edgio. Corresponde ao benef\u00edcio, direito ou vantagem concreta que a parte busca obter por meio do exerc\u00edcio de um direito subjetivo, seja promovendo uma a\u00e7\u00e3o judicial (autor), seja se defendendo em uma demanda (r\u00e9u).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da causa quando n\u00e3o h\u00e1 proveito econ\u00f4mico?<\/h2>\n\nNos termos da jurisprud\u00eancia desta Corte, nas a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias, ainda que sem proveito econ\u00f4mico imediato, o valor da causa deve corresponder ao benef\u00edcio patrimonial pretendido pelo autor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual valor colocar no valor da causa?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O valor da causa na a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 o valor do dano material ou dano moral presente no pedido. No caso do dano moral, a parte autora deve fixar uma quantia, ainda que seja dif\u00edcil estimar o preju\u00edzo financeiramente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 valor da causa para fins de al\u00e7ada?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O valor da causa \u00e9 um dos requisitos da peti\u00e7\u00e3o inicial, conforme o Novo CPC, e deve ser atribu\u00eddo mesmo \u00e0s causas que n\u00e3o tenham fins econ\u00f4micos imediatos. Todavia, sua relev\u00e2ncia vai al\u00e9m disso. \u00c9 uma forma de impulsionar o processo, al\u00e9m de ter impactos na compet\u00eancia e nas custas processuais.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da causa na a\u00e7\u00e3o de superendividamento?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O valor da causa corresponde \u00e0 quantia que ultrapassa o limite de trinta por cento (30%) dos rendimentos do autor, multiplicada por doze (12 meses, na a\u00e7\u00e3o que objetiva impor um percentual m\u00e1ximo de descontos na conta corrente e na folha de pagamento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como se determina o valor da causa?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O valor da causa \u00e9 geralmente determinado pelo pr\u00f3prio autor da a\u00e7\u00e3o e deve ser correspondente ao conte\u00fado econ\u00f4mico do conflito. Por exemplo, se a a\u00e7\u00e3o for para a recupera\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida de R$10.000,00, este ser\u00e1 o valor da causa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o valor da al\u00e7ada?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O valor da al\u00e7ada \u00e9 de sessenta sal\u00e1rios m\u00ednimos calculados na data da propositura da a\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que quer dizer proveito econ\u00f4mico obtido? Proveito econ\u00f4mico obtido &#8221; consiste no ganho obtido pela parte vencedora, sem que tenha sido a outra parte condenada a pagar quantia equivalente. O que significa proveito econ\u00f4mico obtido? Assim, o proveito econ\u00f4mico \u00e9 a express\u00e3o exata do valor financeiro e mensur\u00e1vel do bem da vida em lit\u00edgio. 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