{"id":3320,"date":"2025-07-17T15:16:11","date_gmt":"2025-07-17T15:16:11","guid":{"rendered":"http:\/\/f33f508b-fccc-4d45-8305-8cbcfafbaf59"},"modified":"2025-07-17T15:16:11","modified_gmt":"2025-07-17T15:16:11","slug":"o-que-e-tsve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-tsve\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 tsve"},"content":{"rendered":"\n\n

O que \u00e9 v\u00ednculo de Emprego tsve?<\/h2>\n\nNota ECONET: TSVE significa Trabalhador sem V\u00ednculo de Emprego\/Estatut\u00e1rio.
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O que \u00e9 cadastramento inicial tsve?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O arquivo gerado como In\u00edcio de TSVE ( Trabalho sem V\u00ednculo de Emprego ) ser\u00e1 aquele em que a data in\u00edcio do contrato do trabalhador \u00e9 igual ou posterior a Implanta\u00e7\u00e3o do eSocial parametrizada na funcionalidade Configura\u00e7\u00e3o do M\u00f3dulo.
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O que \u00e9 pessoa sem v\u00ednculo trabalhista ativo?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Quando n\u00e3o \u00e9 considerado v\u00ednculo empregat\u00edcio? N\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio quando faltam subordina\u00e7\u00e3o, habitualidade, onerosidade e pessoalidade na rela\u00e7\u00e3o de trabalho, como em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, trabalho aut\u00f4nomo, est\u00e1gio e parcerias, por exemplo. O que \u00e9 contrato sem v\u00ednculo empregat\u00edcio?
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O que \u00e9 cadastramento inicial de tsve no eSocial?<\/h2>\n\n\n\n

O que \u00e9 in\u00edcio de tsve?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Nota ECONET: TSVE significa Trabalhador sem V\u00ednculo de Emprego\/Estatut\u00e1rio.
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Qual \u00e9 a data de in\u00edcio para o TSVE no eSocial?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Deve ser transmitido at\u00e9 o dia 7 (sete) do m\u00eas subsequente ao da sua ocorr\u00eancia, desde que n\u00e3o ultrapasse a data do envio do evento \u201cS-1200″ ” e do \u201cS-1202 \u201d, ou antes da transmiss\u00e3o de qualquer outro evento relativo a esse trabalhador.
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O que \u00e9 o Data TSVE?<\/h2>\n\nDeve ser transmitido at\u00e9 o dia 7 (sete) do m\u00eas subsequente ao da sua ocorr\u00eancia, desde que n\u00e3o ultrapasse a data do envio do evento \u201cS-1200″ ” e do \u201cS-1202 \u201d, ou antes da transmiss\u00e3o de qualquer outro evento relativo a esse trabalhador.
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O que \u00e9 in\u00edcio de tsve no eSocial?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Nota ECONET: Este evento \u00e9 utilizado para prestar informa\u00e7\u00f5es cadastrais relativas a trabalhadores que n\u00e3o possuem v\u00ednculo de emprego\/estatut\u00e1rio com a empresa\/\u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Nota ECONET: TSVE significa Trabalhador sem V\u00ednculo de Emprego\/Estatut\u00e1rio.
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Quem \u00e9 tsve?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Tipo 6 – A) Trabalhador sem v\u00ednculo de emprego\/estatut\u00e1rio (TSVE), sem reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio. O \u201cTipo de Contrato – 6\u201d deve ser utilizado para o caso em que o processo trabalhista n\u00e3o versar sobre v\u00ednculo de emprego, inclusive quando o evento est\u00e1 sendo enviado por respons\u00e1vel indireto.
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Como consultar v\u00ednculo empregat\u00edcio no eSocial?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Acessar o meu eSocial (Titular) : op\u00e7\u00e3o para acessar os dados do titular do certificado digital. O empregador poder\u00e1 visualizar e editar os dados dos trabalhadores vinculados ao seu CPF ou CNPJ.
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O que quer dizer “sem v\u00ednculo empregat\u00edcio”?<\/h2>\n\nN\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio quando faltam subordina\u00e7\u00e3o, habitualidade, onerosidade e pessoalidade na rela\u00e7\u00e3o de trabalho, como em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, trabalho aut\u00f4nomo, est\u00e1gio e parcerias, por exemplo.
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Porque est\u00e1 aparecendo que n\u00e3o tenho v\u00ednculo trabalhista?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Se a mensagem \u201cSua condi\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o permite empr\u00e9stimo no v\u00ednculo trabalhista\u201d apareceu durante a tentativa de simular um consignado, n\u00e3o se preocupe. Ela indica que, naquele momento, o sistema n\u00e3o reconheceu os crit\u00e9rios necess\u00e1rios para liberar a contrata\u00e7\u00e3o.
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O que \u00e9 trabalhador sem v\u00ednculo?<\/h2>\n\n\n

<\/p>AUT\u00d4NOMO \u00e9 todo aquele que exerce sua atividade profissional sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, por conta pr\u00f3pria e com assun\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios riscos. A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pode ser n\u00e3o s\u00f3 de forma eventual, mas tamb\u00e9m habitual.
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Qual \u00e9 a data de in\u00edcio do TSVE em um processo trabalhista?<\/h2>\n\n\n\n

O que significa “cadastramento inicial de TSVE”?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Nota ECONET: TSVE significa Trabalhador sem V\u00ednculo de Emprego\/Estatut\u00e1rio.
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O que \u00e9 trabalhador sem vinculo ativo?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O que \u00e9 contrato sem v\u00ednculo empregat\u00edcio? \u00c9 um acordo no qual a rela\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador n\u00e3o atende aos requisitos do artigo 3\u00ba da CLT, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 subordina\u00e7\u00e3o direta, habitualidade ou necessidade de pessoalidade e onerosidade t\u00edpicas de um emprego formal.
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Como fazer reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Para ingressar com a a\u00e7\u00e3o de reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio, o trabalhador deve reunir provas que demonstrem a rela\u00e7\u00e3o de trabalho, como testemunhas, recibos de pagamento, mensagens trocadas com o empregador, fotografias no ambiente de trabalho, entre outros.
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O que \u00e9 indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva do seguro desemprego?<\/h2>\n\nEmenta: SEGURO DESEMPREGO. INDENIZA\u00c7\u00c3O SUBSTITUTIVA. Se o empregado n\u00e3o perceber o benef\u00edcio do seguro – desemprego em raz\u00e3o de omiss\u00e3o ou culpa do empregador, este responder\u00e1 pelos valores correspondentes, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva (S\u00famula n\u00ba 389 , II, do C. TST).
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O que \u00e9 a indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva do seguro-desemprego?<\/h2>\n\n\n

<\/p>A indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva do seguro-desemprego se torna devida quando o empregador, \u00e0 \u00e9poca pr\u00f3pria, n\u00e3o fornece a guia necess\u00e1ria para o recebimento do benef\u00edcio, impedindo a sua frui\u00e7\u00e3o – Intelig\u00eancia da S\u00famula n\u00ba 389 do TST.
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O que quer dizer indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva?<\/h2>\n\n\n

<\/p>A indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva \u00e9 o valor pago em substitui\u00e7\u00e3o a uma obriga\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi cumprida pelo empregador. Esse tipo de repara\u00e7\u00e3o \u00e9 comum nos casos em que o empregado, detentor de estabilidade, \u00e9 demitido e est\u00e1 previsto no artigo 496 da CLT.
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Qual o valor da indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva?<\/h2>\n\n\n

<\/p>3 . O pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva do per\u00edodo da estabilidade provis\u00f3ria corresponde ao valor de doze sal\u00e1rios, devidos a partir da data da dispensa .
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Como funciona a indeniza\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O trabalhador recebe entre tr\u00eas e cinco parcelas de seguro-desemprego, dependendo de quanto tempo trabalhou antes da demiss\u00e3o. Dessa forma, o trabalhador recebe tr\u00eas parcelas se tiver no m\u00ednimo 6 meses trabalhados; quatro parcelas se tiver no m\u00ednimo 12 meses; e cinco parcelas se trabalhou 24 meses ou mais.
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O que \u00e9 v\u00ednculo de Emprego tsve? Nota ECONET: TSVE significa Trabalhador sem V\u00ednculo de Emprego\/Estatut\u00e1rio. O que \u00e9 cadastramento inicial tsve? O arquivo gerado como In\u00edcio de TSVE ( Trabalho sem V\u00ednculo de Emprego ) ser\u00e1 aquele em que a data in\u00edcio do contrato do trabalhador \u00e9 igual ou posterior a Implanta\u00e7\u00e3o do eSocial […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3320","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3320"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3320\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3321,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3320\/revisions\/3321"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}