{"id":3006,"date":"2025-07-17T13:37:01","date_gmt":"2025-07-17T13:37:01","guid":{"rendered":"http:\/\/7f331e7c-1bc4-4c4d-a4fc-ad86920c618d"},"modified":"2025-07-17T13:37:01","modified_gmt":"2025-07-17T13:37:01","slug":"o-que-e-garantia-fidejussoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-garantia-fidejussoria\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 garantia fidejuss\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre cau\u00e7\u00e3o real e fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 cau\u00e7\u00e3o real ou fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Garantia fidejuss\u00f3ria \u00e9 um tipo de garantia especial, de car\u00e1ter pessoal, que envolve assump\u00e7\u00e3o, por um terceiro, da d\u00edvida originalmente assumida pelo devedor. Por exemplo, ao fazer a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel com fiador, o fiador \u00e9 quem ocupa a posi\u00e7\u00e3o de terceiro garantidor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa cau\u00e7\u00e3o real?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Cau\u00e7\u00e3o (do latim cautio, a\u00e7\u00e3o de se acautelar, precau\u00e7\u00e3o) \u00e9 a cautela que algu\u00e9m tem ou toma como garantia de indeniza\u00e7\u00e3o de algum dano poss\u00edvel ou devido \u00e0 poss\u00edvel falta do cumprimento de alguma obriga\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 garantia real fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Garantia fidejuss\u00f3ria, tamb\u00e9m chamada garantia pessoal, expressa a obriga\u00e7\u00e3o que algu\u00e9m assume, ao garantir o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o alheia &#8211; caso o devedor n\u00e3o o fa\u00e7a. Ex.: fian\u00e7a, aval, cau\u00e7\u00e3o, etc. &#8220;Fidejuss\u00f3rio&#8221;, vem do latim fidejussorius &#8211; de fidejubere, que significa &#8216;fian\u00e7a&#8217; ou &#8216;cau\u00e7\u00e3o pessoal&#8217;.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa fian\u00e7a fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Trata-se de um servi\u00e7o no qual um terceiro, oferece seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio como garantia de uma d\u00edvida de outra pessoa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de garantia fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tipos de Garantia Fidejuss\u00f3ria<\/li>\n<li> Aval: o garantidor emite um t\u00edtulo de cr\u00e9dito (nota promiss\u00f3ria, cheque ou letra de c\u00e2mbio). Assim, torna-se avalista, ou seja, n\u00e3o participa do contrato, assinando apenas o t\u00edtulo em quest\u00e3o; Cau\u00e7\u00e3o: cau\u00e7\u00e3o \u00e9 um valor pago antecipadamente, que ser\u00e1 devolvido ap\u00f3s o fim da obriga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">De quem \u00e9 a propriedade na aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>audiodescri\u00e7\u00e3o: Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria. Tipo de garantia de pagamento de d\u00edvidas. Devedor transfere temporariamente a propriedade de bem ao credor. Bens m\u00f3veis (carros, motos e m\u00e1quinas) ou im\u00f3veis (casas e apartamentos).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a garantia fidejuss\u00f3ria da uni\u00e3o?<\/h2>\n\nA fian\u00e7a fidejuss\u00f3ria tamb\u00e9m pode ser chamada garantia civil. Trata-se de uma esp\u00e9cie de garantia contratual, por meio da qual um terceiro, que n\u00e3o faz parte da rela\u00e7\u00e3o contratual, oferece seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio como garantia das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela contratada perante a contratante.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o significado de fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Garantia fidejuss\u00f3ria \u00e9 um tipo de garantia especial, de car\u00e1ter pessoal, que envolve assump\u00e7\u00e3o, por um terceiro, da d\u00edvida originalmente assumida pelo devedor. Por exemplo, ao fazer a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel com fiador, o fiador \u00e9 quem ocupa a posi\u00e7\u00e3o de terceiro garantidor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre garantia real e fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>As garantias reais garantem o cumprimento de determinada obriga\u00e7\u00e3o por meio de um bem, seja ele m\u00f3vel ou im\u00f3vel. Assim, as garantias reais s\u00e3o hipoteca, penhor e a anticrese. J\u00e1 as garantias fidejuss\u00f3rias s\u00e3o aquelas prestadas por pessoas, e n\u00e3o por bens.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria e fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>J\u00e1 a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria recai sobre qualquer caso em que a tomada do bem precisa ser feita judicialmente. Basicamente, a diferen\u00e7a entre a garantia fidejuss\u00f3ria e a real \u00e9 que a primeira \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 uma pessoa que coloca seu patrim\u00f4nio em prol de outro.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de garantias?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A princ\u00edpio se faz necess\u00e1rio compreender que ao falarmos em garantia, existem tr\u00eas tipos: a garantia legal, a garantia contratual e a garantia estendida.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um contrato de m\u00fatuo com garantia fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\nO que \u00e9 a garantia fidejuss\u00f3ria? A garantia fidejuss\u00f3ria \u00e9 uma garantia prestada de forma pessoal por uma pessoa em um contrato ou negocia\u00e7\u00e3o, sendo que se trata de uma garantia personal\u00edssima. Isto \u00e9, apenas a pessoa que prestou a garantia poder\u00e1 ser responsabilizada em conjunto com o devedor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa &#8220;com garantia fidejuss\u00f3ria&#8221;?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Garantia fidejuss\u00f3ria, tamb\u00e9m chamada garantia pessoal, expressa a obriga\u00e7\u00e3o que algu\u00e9m assume, ao garantir o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o alheia &#8211; caso o devedor n\u00e3o o fa\u00e7a. Ex.: fian\u00e7a, aval, cau\u00e7\u00e3o, etc. &#8220;Fidejuss\u00f3rio&#8221;, vem do latim fidejussorius &#8211; de fidejubere, que significa &#8216;fian\u00e7a&#8217; ou &#8216;cau\u00e7\u00e3o pessoal&#8217;.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 contrato de empr\u00e9stimo em dinheiro com garantia fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Garantia fidejuss\u00f3ria \u00e9 um tipo de garantia especial, de car\u00e1ter pessoal, que envolve assump\u00e7\u00e3o, por um terceiro, da d\u00edvida originalmente assumida pelo devedor. As garantias s\u00e3o um intrumento importante para que as partes credoras tenham mais seguran\u00e7a e tranquilidade quanto ao recebimento de uma obriga\u00e7\u00e3o devida.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa cau\u00e7\u00e3o fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Natureza jur\u00eddica. A cau\u00e7\u00e3o fidejuss\u00f3ria manifesta-se principalmente atrav\u00e9s da fian\u00e7a, que \u00e9 regulada pelo C\u00f3digo Civil brasileiro nos artigos 818 a 839. Trata-se de um contrato acess\u00f3rio, pois sua exist\u00eancia depende de uma obriga\u00e7\u00e3o principal que est\u00e1 sendo garantida.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 garantia n\u00e3o fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A principal diferen\u00e7a entre a garantia real e a fidejuss\u00f3ria \u00e9 que a primeira apoia-se nos bens, enquanto a segunda apoia-se nas pessoas. A garantia real acontece quando um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel do pr\u00f3prio devedor \u00e9 dado em garantia.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa fidejuss\u00f3ria id\u00f3nea?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A garantia fidejuss\u00f3ria \u00e9 uma garantia prestada de forma pessoal por uma pessoa em um contrato ou negocia\u00e7\u00e3o, sendo que se trata de uma garantia personal\u00edssima. Isto \u00e9, apenas a pessoa que prestou a garantia poder\u00e1 ser responsabilizada em conjunto com o devedor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 garantia fiduci\u00e1ria?<\/h2>\n\nA aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u00e9 uma modalidade de garantia utilizada em financiamento, na qual o comprador do im\u00f3vel transfere a propriedade do bem para o credor (institui\u00e7\u00e3o financeira) como garantia do pagamento da d\u00edvida.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, como foi explicado anteriormente, \u00e9 uma forma de garantia onde o devedor, ao financiar um bem, o deixa no nome do credor at\u00e9 que toda a d\u00edvida da compra daquele bem seja paga. O devedor usufrui do bem e tem sua posse, mas o bem n\u00e3o \u00e9, juridicamente, sua propriedade.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os riscos da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O risco da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria est\u00e1, justamente, no ato de transferir o seu im\u00f3vel para a institui\u00e7\u00e3o financeira sob o risco de perd\u00ea-lo caso n\u00e3o se comprometa com o pagamento das parcelas do seu empr\u00e9stimo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o significado de fiduci\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A palavra fid\u00facia, por outro lado, significa confian\u00e7a. Dessa forma, a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria significa \u201ctransferir algo com confian\u00e7a\u201d. Isso quer dizer que o devedor passa o bem ao credor, de forma com que ambos definam que o bem \u00e9 a garantia de pagamento da d\u00edvida.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa garantia fiduci\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u00e9 uma modalidade de garantia utilizada em financiamento, na qual o comprador do im\u00f3vel transfere a propriedade do bem para o credor (institui\u00e7\u00e3o financeira) como garantia do pagamento da d\u00edvida.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como retirar aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quitar o financiamento: o primeiro passo \u00e9 quitar todas as parcelas do financiamento com a institui\u00e7\u00e3o financeira; Aguardar o registro da baixa: assim que o pagamento for confirmado, a institui\u00e7\u00e3o financeira enviar\u00e1 ao Detran a solicita\u00e7\u00e3o para a baixa da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 exemplo de garantia fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\nGarantia fidejuss\u00f3ria (ou pessoal) \u00e9 um tipo de garantia personalissima, dependente de um terceiro que assume o compromisso, de com seu patrim\u00f4nio ou bens, garantizar a d\u00edvida ou obriga\u00e7\u00e3o assumida pelo devedor principal. Fian\u00e7a e aval s\u00e3o alguns exemplos de garantias fidejuss\u00f3rias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 seguro garantia fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Garantia fidejuss\u00f3ria (ou pessoal) \u00e9 um tipo de garantia personalissima, dependente de um terceiro que assume o compromisso, de com seu patrim\u00f4nio ou bens, garantizar a d\u00edvida ou obriga\u00e7\u00e3o assumida pelo devedor principal. Fian\u00e7a e aval s\u00e3o alguns exemplos de garantias fidejuss\u00f3rias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 cau\u00e7\u00e3o fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Natureza jur\u00eddica. A cau\u00e7\u00e3o fidejuss\u00f3ria manifesta-se principalmente atrav\u00e9s da fian\u00e7a, que \u00e9 regulada pelo C\u00f3digo Civil brasileiro nos artigos 818 a 839. Trata-se de um contrato acess\u00f3rio, pois sua exist\u00eancia depende de uma obriga\u00e7\u00e3o principal que est\u00e1 sendo garantida.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de garantia?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Destacamos os tipos mais comuns de garantias contratuais \u2013 fian\u00e7a, hipoteca, penhor e aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u2013 e suas particularidades. Tamb\u00e9m abordamos as formas espec\u00edficas de garantia em contratos administrativos, como a cau\u00e7\u00e3o em dinheiro, fian\u00e7a banc\u00e1ria, seguro garantia e garantia imobili\u00e1ria.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 garantia fidejuss\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o a debentures?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Garantia Fidejuss\u00f3ria, ou Garantia Pessoal, \u00e9 uma tipo de garantia no qual uma terceira pessoa, que n\u00e3o \u00e9 credor nem devedor, ingressa na rela\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o. Esse terceiro torna-se respons\u00e1vel por assegurar o adimplemento (ou seja, o devido cumprimento) da obriga\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\ngarantias fidejuss\u00f3rias s\u00e3o aquelas prestadas por pessoas, e n\u00e3o por bens.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Qual a diferen\u00e7a entre cau\u00e7\u00e3o real e fidejuss\u00f3ria? O que \u00e9 cau\u00e7\u00e3o real ou fidejuss\u00f3ria? Garantia fidejuss\u00f3ria \u00e9 um tipo de garantia especial, de car\u00e1ter pessoal, que envolve assump\u00e7\u00e3o, por um terceiro, da d\u00edvida originalmente assumida pelo devedor. Por exemplo, ao fazer a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel com fiador, o fiador \u00e9 quem ocupa a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3006","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3006"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3006\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3007,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3006\/revisions\/3007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}