{"id":2984,"date":"2025-07-17T13:32:52","date_gmt":"2025-07-17T13:32:52","guid":{"rendered":"http:\/\/62fd35b5-e15f-413d-bd4b-cb4d33babb1e"},"modified":"2025-07-17T13:32:52","modified_gmt":"2025-07-17T13:32:52","slug":"o-que-e-intencao-de-gravame","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-intencao-de-gravame\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 inten\u00e7\u00e3o de gravame"},"content":{"rendered":"A inten\u00e7\u00e3o de gravame comunica que existe uma restri\u00e7\u00e3o para determinado ve\u00edculo e, por isso, ele n\u00e3o est\u00e1 liberado para negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o Gravame, \u00e9 o registro realizado no Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito para restringir a transfer\u00eancia de propriedade do ve\u00edculo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como retirar inten\u00e7\u00e3o de gravame?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Verificar D\u00e9bitos e Restri\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Realizar Vistoria Veicular.<\/li>\n<li>Agendar e Comparecer \u00e0 Unidade de Atendimento.<\/li>\n<li>Efetuar o Pagamento das Taxas.<\/li>\n<li>Emitir Documento do Ve\u00edculo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como cancelar inten\u00e7\u00e3o de gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Para baixar no Gravame, \u00e9 preciso emitir um novo CRV e do CRLV. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio alterar o Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam) e emitir um novo documento. De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), o prazo m\u00e1ximo para efetuar a baixa do gravame \u00e9 de 10 dias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 inten\u00e7\u00e3o de gravame e como resolver?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A Inten\u00e7\u00e3o de Gravame acontece quando \u00e9 feita uma solicita\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, mas ele ainda n\u00e3o foi regularizado, o que impede a transfer\u00eancia e qualquer processo de compra e venda.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tem como dar baixa no gravame pela internet?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Para realizar a baixa no Gravame, \u00e9 necess\u00e1rio a emiss\u00e3o de um novo CRV, ou seja, do Certificado de Registro e Licenciamento do Ve\u00edculo (CRLV), que agora \u00e9 totalmente digital e junto com o CRV.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor para dar baixa no gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Essa taxa varia conforme o estado, mas tem uma m\u00e9dia de R$ 181. Esse valor \u00e9 cobrado para a emiss\u00e3o de um novo documento sem a restri\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, visando regularizar a situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e prevenir poss\u00edveis problemas legais em caso de venda ou transfer\u00eancia da propriedade.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre gravame e inten\u00e7\u00e3o de gravame?<\/h2>\n\nA inten\u00e7\u00e3o de gravame \u00e9 o primeiro passo para que a restri\u00e7\u00e3o de gravame seja inserido no documento do ve\u00edculo. Todo o processo \u00e9 registrado em \u00f3rg\u00e3os competentes, como cart\u00f3rio, DETRAN (departamentos de tr\u00e2nsito) e institui\u00e7\u00f5es financeiras.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que quer dizer inten\u00e7\u00e3o de gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A inten\u00e7\u00e3o de gravame comunica que existe uma restri\u00e7\u00e3o para determinado ve\u00edculo e, por isso, ele n\u00e3o est\u00e1 liberado para negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o Gravame, \u00e9 o registro realizado no Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito para restringir a transfer\u00eancia de propriedade do ve\u00edculo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Posso licenciar um ve\u00edculo com inten\u00e7\u00e3o de gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A exist\u00eancia de restri\u00e7\u00e3o financeira consistente em inten\u00e7\u00e3o de gravame n\u00e3o impede o licenciamento do ve\u00edculo. Senten\u00e7a mantida.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os diferentes tipos de gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Existem diferentes tipos de gravame, entre eles o de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, arrendamento e reserva de dom\u00ednio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que o gravame impede?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O gravame \u00e9 uma restri\u00e7\u00e3o que impede a transfer\u00eancia dos ve\u00edculos que t\u00eam financiamento ativo. A consulta \u00e9 usada para descobrir se o carro tem uma d\u00edvida e est\u00e1 vinculado a um contrato com institui\u00e7\u00e3o financeira, que o impe\u00e7a de ser transferido para um novo propriet\u00e1rio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo demora para sair a inten\u00e7\u00e3o de gravame?<\/h2>\n\nQuanto tempo leva para que o gravame seja baixado? A baixa do gravame ocorre automaticamente em at\u00e9 3 dias \u00fateis ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o do contrato, desde que a documenta\u00e7\u00e3o esteja em dia junto ao \u00f3rg\u00e3o regulador (Detran).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo demora para liberar um gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>6 &#8211; Disp\u00f5e o art. 16 da Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN N. 689 de 27\/09\/2017, que cabe \u00e0 institui\u00e7\u00e3o credora informar a quita\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es do devedor ao \u00f3rg\u00e3o ou entidade executiva de tr\u00e2nsito, o qual proceder\u00e1 \u00e0 baixa do gravame constante no cadastro do ve\u00edculo, no prazo m\u00e1ximo de 10 dias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como retirar a inten\u00e7\u00e3o de gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Verificar D\u00e9bitos e Restri\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Realizar Vistoria Veicular.<\/li>\n<li>Agendar e Comparecer \u00e0 Unidade de Atendimento.<\/li>\n<li>Efetuar o Pagamento das Taxas.<\/li>\n<li>Emitir Documento do Ve\u00edculo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias para incluir gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio alterar o Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam) e emitir um novo documento. De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), o prazo m\u00e1ximo para efetuar a baixa do gravame \u00e9 de 10 dias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como saber se o gravame est\u00e1 liberado?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A consulta de gravame da Olho no Carro pode ser feita s\u00f3 pelo n\u00famero da placa e \u00e9 padronizada para todos os estados do Brasil. Basta acessar o site, comprar a consulta, aguardar a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos e consultar.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias o banco tem para baixar o gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Quanto tempo leva para que o gravame seja baixado? A baixa do gravame ocorre automaticamente em at\u00e9 3 dias \u00fateis ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o do contrato, desde que a documenta\u00e7\u00e3o esteja em dia junto ao \u00f3rg\u00e3o regulador (Detran).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um gravame de um ve\u00edculo?<\/h2>\n\nGravame \u00e9 o nome dado ao registro realizado no DETRAN (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito) exclusivo para ve\u00edculos comprados por meio de financiamento. O objetivo do gravame \u00e9 organizar os registros e evitar que contratantes vendam ou interessados comprem sem informar \u00e0s financeiras.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como tirar gravame de ve\u00edculo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Verificar D\u00e9bitos e Restri\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Realizar Vistoria Veicular.<\/li>\n<li>Agendar e Comparecer \u00e0 Unidade de Atendimento.<\/li>\n<li>Efetuar o Pagamento das Taxas.<\/li>\n<li>Emitir Documento do Ve\u00edculo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se n\u00e3o tirar o gravame do ve\u00edculo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O que acontece se eu n\u00e3o der baixa no gravame? Nesse caso, o ve\u00edculo ficar\u00e1 com uma restri\u00e7\u00e3o ativa e n\u00e3o poder\u00e1 ser transferido, nem licenciado. Com isso, caso voc\u00ea seja parado em uma blitz policial, levar\u00e1 uma multa grave no valor de R$ 293,47, 7 pontos na CNH e poder\u00e1 ter o seu ve\u00edculo apreendido.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 poss\u00edvel transferir um ve\u00edculo com gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O gravame, portanto, \u00e9 o registro feito no Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Detran) que atua como uma restri\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia. Quando um ve\u00edculo \u00e9 financiado, o banco usa o Sistema Nacional de Gravames (SNG) para informar ao Detran que o carro n\u00e3o pode ser transferido, devido \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto custa tirar gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Baixa de gravame: valor e pagamento<\/li>\n<li> O servi\u00e7o de dar baixa na restri\u00e7\u00e3o financeira que consta na documenta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, custa em 2022, cerca de R$181. Esse valor n\u00e3o \u00e9 tabelado porque cabe ao Detran de cada estado a defini\u00e7\u00e3o de valor, formas de pagamento e prazos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que fazer quando consta inten\u00e7\u00e3o de gravame?<\/h2>\n\nComo regularizar a inten\u00e7\u00e3o de gravame? Para regularizar a inten\u00e7\u00e3o de gravame, voc\u00ea precisa entrar em contato com a empresa financeira que decretou a restri\u00e7\u00e3o. Em determinados casos talvez seja necess\u00e1rio ir at\u00e9 o DETRAN para consultar como est\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o do documento do ve\u00edculo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto custa para dar baixa no gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O custo para tirar o gravame do ve\u00edculo pode variar de acordo com Detran de cada estado, mas custa em torno de R$ 180 reais. No Detran de S\u00e3o Paulo por exemplo, o valor \u00e9 R$ 181, j\u00e1 no Detran RJ, este valor \u00e9 em torno de R$ 173.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto custa para retirar gravame?<\/h2>\n\nPor\u00e9m, para que a baixa do gravame seja efetivada no documento do ve\u00edculo (CRV), \u00e9 preciso pagar uma taxa ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito. Essa taxa varia conforme o estado, mas tem uma m\u00e9dia de R$ 181.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto custa para tirar um gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O custo para tirar o gravame do ve\u00edculo pode variar de acordo com Detran de cada estado, mas custa em torno de R$ 180 reais.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como retirar o gravame do ve\u00edculo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Verificar D\u00e9bitos e Restri\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Realizar Vistoria Veicular.<\/li>\n<li>Agendar e Comparecer \u00e0 Unidade de Atendimento.<\/li>\n<li>Efetuar o Pagamento das Taxas.<\/li>\n<li>Emitir Documento do Ve\u00edculo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem d\u00e1 baixa em gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Na aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria a baixa do gravame na base estadual \u00e9 realizada eletronicamente pela institui\u00e7\u00e3o financeira assim que quitada a d\u00edvida. Entretanto, a atualiza\u00e7\u00e3o na base de dados nacional ocorre apenas com a emiss\u00e3o de um novo CRV, o qual ser\u00e1 emitido sem a informa\u00e7\u00e3o do gravame.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto custa para tirar a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria do ve\u00edculo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Pagamento da taxa: depois de registrado, s\u00f3 falta pagar a taxa, que \u00e9 a mesma de licenciamento comum, por volta de R$160. Mas, se o carro tiver outras pend\u00eancias, como multas e IPVA atrasados, \u00e9 preciso quitar essas d\u00edvidas para obter o novo documento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem paga a taxa do gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Para dar baixa no gravame ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, \u00e9 necess\u00e1rio pagar uma taxa de aproximadamente R$181,00. Essa taxa \u00e9 de responsabilidade do propriet\u00e1rio, por isso, se o seu ve\u00edculo j\u00e1 est\u00e1 prestes a ser evitado, j\u00e1 separe essa quantia para retirar o gravame e n\u00e3o ter surpresas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Precisa fazer vistoria para dar baixa de gravame?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O gravame \u00e9 um registro essencial para ve\u00edculos financiados, funcionando como uma garantia para as institui\u00e7\u00f5es financeiras. No entanto, em alguns estados brasileiros, a baixa desse gravame exige a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria veicular.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A inten\u00e7\u00e3o de gravame comunica que existe uma restri\u00e7\u00e3o para determinado ve\u00edculo e, por isso, ele n\u00e3o est\u00e1 liberado para negocia\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o Gravame, \u00e9 o registro realizado no Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito para restringir a transfer\u00eancia de propriedade do ve\u00edculo. Como retirar inten\u00e7\u00e3o de gravame? Como cancelar inten\u00e7\u00e3o de gravame? 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