{"id":2768,"date":"2025-07-17T12:53:25","date_gmt":"2025-07-17T12:53:25","guid":{"rendered":"http:\/\/29937910-740a-4786-8bf1-694aa090433c"},"modified":"2025-07-17T12:53:25","modified_gmt":"2025-07-17T12:53:25","slug":"o-que-e-periodo-concessivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-periodo-concessivo\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 periodo concessivo"},"content":{"rendered":"\n\n

O que \u00e9 um per\u00edodo concessivo?<\/h2>\n\nO per\u00edodo concessivo \u00e9 o per\u00edodo posterior ao aquisitivo, um ano ap\u00f3s o ingresso do trabalhador na empresa. Esse per\u00edodo \u00e9 o tempo em que o empregador tem para a conceder as f\u00e9rias do empregado.
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O que \u00e9 per\u00edodo concessivo?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Per\u00edodo concessivo \u00e9 o per\u00edodo de 12 meses que vem depois do per\u00edodo aquisitivo, conforme artigo 134 da CLT.
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O que \u00e9 per\u00edodo de concess\u00e3o de f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Per\u00edodo de Concess\u00e3o \u2013 S\u00e3o os 12 meses ap\u00f3s o empregado completar o per\u00edodo aquisitivo, \u00e9 o per\u00edodo em que o empregador deve conceder f\u00e9rias ao empregado, sob pena, de ter que pagar as f\u00e9rias em dobro (Art.
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Como calcular o per\u00edodo concessivo de f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Ou seja, o Per\u00edodo aquisitivo corresponde aos 12 meses de trabalho, que d\u00e1 ao colaborador o direito a f\u00e9rias de 30 dias. J\u00e1 o Per\u00edodo concessivo \u00e9 o per\u00edodo de 12 meses posteriores ao per\u00edodo aquisitivo.
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Quantas faltas perde as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n

<\/p>

N\u00famero de faltas | N\u00famero de dias f\u00e9rias que o empregado ter\u00e1 direito<\/p>
De 06 a 14 faltas no per\u00edodo<\/td>24 dias corridos de f\u00e9rias<\/td><\/tr>
De 15 a 23 faltas no per\u00edodo<\/td>18 dias corridos de f\u00e9rias<\/td><\/tr>
De 24 a 32 faltas no per\u00edodo<\/td>12 dias corridos de f\u00e9rias<\/td><\/tr>
Acima de 32 faltas no per\u00edodo<\/td>O empregado perde o direito \u00e0 f\u00e9rias<\/td><\/tr><\/table>
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Como saber o per\u00edodo concessivo de f\u00e9rias?<\/h2>\n\nF\u00e9rias \u00e9 o per\u00edodo de descanso anual que deve ser concedido ao empregado ap\u00f3s o exerc\u00edcio de atividades por um ano, ou seja, por um per\u00edodo de 12 meses, per\u00edodo este denominado “aquisitivo”. As f\u00e9rias devem ser concedidas dentro dos 12 meses subsequentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do direito, per\u00edodo este chamado de “concessivo”.
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Como posso verificar o per\u00edodo aquisitivo de f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O per\u00edodo aquisitivo funciona da seguinte maneira: o funcion\u00e1rio trabalha por 12 meses corridos (1 ano) para adquirir o direito a 30 dias de f\u00e9rias remuneradas. Mas vale lembrar que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es que podem alterar o direito \u00e0s f\u00e9rias, por exemplo, faltas injustificadas por parte do funcion\u00e1rio.
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O que \u00e9 o per\u00edodo concessivo de f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O per\u00edodo concessivo \u00e9 o per\u00edodo posterior ao aquisitivo, um ano ap\u00f3s o ingresso do trabalhador na empresa. Esse per\u00edodo \u00e9 o tempo em que o empregador tem para a conceder as f\u00e9rias do empregado.
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Quanto tempo dura o per\u00edodo concessivo de f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n

<\/p>134. As f\u00e9rias ser\u00e3o concedidas por ato do empregador, em um s\u00f3 per\u00edodo nos 12 (doze) meses subsequentes \u00e0 data em que o empregado tiver adquirido o direito. \u00a7 1\u00ba Somente em casos excepcionais ser\u00e3o as f\u00e9rias concedidas em dois per\u00edodos, um dos quais n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a 10 (dez) dias corridos.
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O que \u00e9 exemplo de concessivo?<\/h2>\n\n\n\n
    \n
  • Conjun\u00e7\u00f5es Concessivas<\/li>\n
  • S\u00e3o as conjun\u00e7\u00f5es que indicam uma ora\u00e7\u00e3o em que se admite um fato contr\u00e1rio \u00e0 a\u00e7\u00e3o principal, mas incapaz de impedi-la: embora, conquanto, ainda que, mesmo que, posto que, bem que, se bem que, apesar de que, nem que, que. Exemplos: Embora ficasse nervosa, sempre se sa\u00eda bem.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n

    O que \u00e9 concessivo exemplo?<\/h2>\n\n\n

    <\/p>As conjun\u00e7\u00f5es concessivas podem ser substitu\u00eddas por outras palavras ou express\u00f5es que tenham o mesmo sentido, como: ainda assim, mesmo assim, contudo, todavia, etc. Por exemplo : Ele estava doente. Ainda assim, foi trabalhar.
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    O que significa algo concessivo?<\/h2>\n\n\n

    <\/p>: o ato ou uma inst\u00e2ncia de concess\u00e3o (como conceder algo como um direito, aceitar algo como verdadeiro ou reconhecer a derrota ).
    \n\n\n\n\n

    O que significa “sentido concessivo”?<\/h2>\n\n\n

    <\/p>Termo que designa uma rela\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntico-sint\u00e1tica de oposi\u00e7\u00e3o ou contraste entre frases.
    \n\n\n\n\n

    O que \u00e9 um ato concessivo?<\/h2>\n\n\n

    <\/p>Na vis\u00e3o do autor, o ato de concess\u00e3o de aposentadoria, reforma ou pens\u00e3o \u00e9 um exemplo aut\u00eantico de ato administrativo composto, no qual o ato acess\u00f3rio ou complementar de controle apenas ratifica ou aprova o ato de concess\u00e3o inicial, tornando-o exequ\u00edvel.
    \n\n\n\n\n

    Qual o prazo para concess\u00e3o de f\u00e9rias?<\/h2>\n\nEsse direito \u00e9 garantido ap\u00f3s o empregado completar um ano de trabalho, conhecido como per\u00edodo aquisitivo. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino desse primeiro ano, inicia-se o per\u00edodo concessivo, que corresponde aos 12 meses seguintes. Durante esse per\u00edodo, o empregador deve conceder as f\u00e9rias ao trabalhador.
    \n\n\n\n\n

    Qual o prazo para sair de f\u00e9rias antes de vencer a segunda?<\/h2>\n\n\n

    <\/p>Quanto tempo posso tirar f\u00e9rias antes de vencer a segunda? Antes de vencer o segundo per\u00edodo aquisitivo, ou seja, antes de completar 24 meses de trabalho, o trabalhador pode e deve tirar suas f\u00e9rias.
    \n\n\n\n\n

    Qual o tempo limite para pegar f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n

    <\/p>Esse direito \u00e9 garantido ap\u00f3s o empregado completar um ano de trabalho, conhecido como per\u00edodo aquisitivo. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino desse primeiro ano, inicia-se o per\u00edodo concessivo, que corresponde aos 12 meses seguintes. Durante esse per\u00edodo, o empregador deve conceder as f\u00e9rias ao trabalhador.
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    Qual \u00e9 a data limite para sair de f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n

    <\/p>\u201cArt. 134 \u2013 As f\u00e9rias ser\u00e3o concedidas por ato do empregador, em um s\u00f3 per\u00edodo, nos 12 (doze) meses subsequentes \u00e0 data em que o empregado tiver adquirido o direito \u201d. Entretanto, vale ressaltar que o empregador n\u00e3o precisa conceder os 30 dias de pausa no trabalho de uma vez.
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    O que significa concessivo?<\/h2>\n\n\n\n
      \n
    • Dicion\u00e1rio Brasileiro da L\u00edngua Portuguesa<\/li>\n
    • 1 Relativo a concess\u00e3o; concess\u00f3rio. 2 Que envolve concess\u00e3o ou ced\u00eancia; concess\u00f3rio. 3 Diz-se de ora\u00e7\u00e3o ou conjun\u00e7\u00e3o que denota concess\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n

      O que significa ato concessivo?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>\u00c9 uma vontade \u00fanica condicionada \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o, cuja efic\u00e1cia prevalecer\u00e1 precariamente, mas depender\u00e1 de um ato acess\u00f3rio de verifica\u00e7\u00e3o para que esteja apta a produzir os seus efeitos finais (condi\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia para alguns doutrinadores ou de exequibilidade para outros).
      \n\n\n\n\n

      O que \u00e9 um texto concessivo?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>S\u00e3o concessivas um tipo de ora\u00e7\u00f5es\/frases subordinadas adverbiais, introduzidas pelas conjun\u00e7\u00f5es ou locu\u00e7\u00f5es conjuncionais , que recebem o nome de conjun\u00e7\u00f5es subordinativas concessivas.
      \n\n\n\n\n

      O que quer dizer per\u00edodo concessivo?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>Per\u00edodo concessivo \u00e9 o per\u00edodo de 12 meses que vem depois do per\u00edodo aquisitivo, conforme artigo 134 da CLT.
      \n\n\n\n\n

      Como funciona o per\u00edodo aquisitivo do seguro desemprego?<\/h2>\n\n\n\n

      Como calcular o per\u00edodo aquisitivo de 16 meses do seguro-desemprego?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>Assim, a partir da data da \u00faltima dispensa que habilitar o trabalhador a receber o Seguro-Desemprego, deve-se contar os dezesseis meses que comp\u00f5em o per\u00edodo aquisitivo. Apenas ap\u00f3s estes 16 meses o trabalhador ter\u00e1 direito a receber novas parcelas de seguro-desemprego.
      \n\n\n\n\n

      O que \u00e9 per\u00edodo aquisitivo de outro benef\u00edcio?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>O per\u00edodo aquisitivo corresponde aos 12 meses consecutivos de trabalho que um colaborador precisa cumprir para ter direito \u00e0s f\u00e9rias remuneradas, conforme estabelecido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).
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      O que significa per\u00edodo aquisitivo no seguro-desemprego?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>\u00c9 o per\u00edodo de car\u00eancia entre um seguro e outro, n\u00e3o pode ser inferior a dezesseis meses. Tem por in\u00edcio a data de demiss\u00e3o que gerou direito ao \u00faltimo seguro.
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      Qual \u00e9 o per\u00edodo de aquisi\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>4\u00ba O benef\u00edcio do seguro – desemprego ser\u00e1 concedido ao trabalhador desempregado, por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 4 (quatro) meses, de forma cont\u00ednua ou alternada, a cada per\u00edodo aquisitivo de 16 (dezesseis) meses, contados da data de dispensa que deu origem \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o.
      \n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      O que \u00e9 um per\u00edodo concessivo? O per\u00edodo concessivo \u00e9 o per\u00edodo posterior ao aquisitivo, um ano ap\u00f3s o ingresso do trabalhador na empresa. Esse per\u00edodo \u00e9 o tempo em que o empregador tem para a conceder as f\u00e9rias do empregado. O que \u00e9 per\u00edodo concessivo? Per\u00edodo concessivo \u00e9 o per\u00edodo de 12 meses que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2768","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2768"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2768\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2769,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2768\/revisions\/2769"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}