{"id":2730,"date":"2025-07-17T12:47:17","date_gmt":"2025-07-17T12:47:17","guid":{"rendered":"http:\/\/542efc0c-50cc-47bd-979b-6a5a5086934b"},"modified":"2025-07-17T12:47:17","modified_gmt":"2025-07-17T12:47:17","slug":"o-que-e-uma-peticao-intermediaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-uma-peticao-intermediaria\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 uma peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n\n

O que acontece depois da peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n\n

Para que serve uma peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Para fins conceituais, uma peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria \u00e9 todo requerimento (peti\u00e7\u00e3o, recursos, etc.) ou documento endere\u00e7ado a um processo j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o.
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Quantos dias o juiz leva para analisar uma peti\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Se o documento juntado tiver um pedido que dependa de decis\u00e3o judicial, o juiz poder\u00e1 despachar em at\u00e9 5 dias \u00fateis, conforme estabelece o artigo 226 do C\u00f3digo de Processo Civil.
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O que vem depois da peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria realizada?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O que acontece ap\u00f3s a juntada de peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria? O seguimento da a\u00e7\u00e3o varia conforme o tipo de peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria e de acordo com o pedido feito no corpo desta. Assim, numa peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria de juntada de documento, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 o deferimento ou indeferimento da juntada pelo juiz.
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Qual o significado de peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria?<\/h2>\n\nPara fins conceituais, uma peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria \u00e9 todo requerimento (peti\u00e7\u00e3o, recursos, etc.) ou documento endere\u00e7ado a um processo j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o.
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O que \u00e9 juntada a peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria realizada?<\/h2>\n\n\n

<\/p>A juntada de peti\u00e7\u00e3o \u00e9 o ato de anexar aos autos uma pe\u00e7a processual na qual uma das partes emite um pedido ao juiz (a peti\u00e7\u00e3o), fazendo com que essa solicita\u00e7\u00e3o fique registrada no processo.
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Qual o prazo para o juiz analisar uma peti\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Quanto tempo demora para sair o resultado de uma peti\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O prazo de 30 (trinta) dias estabelecido pelo C\u00f3digo de Processo Civil, que deve proferir a senten\u00e7a ap\u00f3s instru\u00eddo o feito (todas as provas j\u00e1 produzidas). O Juiz pode prorrogar o prazo por igual per\u00edodo, poder\u00e1 levar at\u00e9 60 dias.
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Quanto tempo um juiz tem para analisar um processo?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O Juiz poder\u00e1 prorrogar esse prazo por igual per\u00edodo, ou seja, poder\u00e1 levar at\u00e9 60 dias. Contudo, na pr\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 isso que acontece. Em muitos casos esse prazo acaba se estendendo e em alguns casos pode demorar mais de 1 ano para que o Juiz profira a senten\u00e7a.
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O que fazer quando o juiz demora para responder uma peti\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Quando o juiz demora para decidir um processo, existem algumas medidas que podem ser tomadas. A parte interessada pode entrar com um pedido de urg\u00eancia, solicitar informa\u00e7\u00f5es ao cart\u00f3rio sobre o andamento do processo ou at\u00e9 mesmo considerar um mandado de seguran\u00e7a, se houver motivos que justifiquem essa a\u00e7\u00e3o.
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O que vem depois de uma peti\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Ap\u00f3s receber a peti\u00e7\u00e3o inicial, o juiz passa a analisar se ela tem todos os requisitos necess\u00e1rios para dar in\u00edcio ao processo judicial. Ap\u00f3s essa an\u00e1lise, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 chamar o r\u00e9u (empresa ou pessoa que est\u00e1 sendo processada) para tomar conhecimento daquela demanda, o que \u00e9 feito atrav\u00e9s da cita\u00e7\u00e3o.
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Quanto tempo o juiz analisa uma peti\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Ap\u00f3s apresentada a peti\u00e7\u00e3o de acordo, o ju\u00edzo analisar\u00e1 os seus termos no prazo de 15 dias (per\u00edodo no qual pode designar uma audi\u00eancia) e proferir\u00e1 a senten\u00e7a. O pedido de homologa\u00e7\u00e3o de acordo extrajudicial suspende o prazo prescricional dos direitos reivindicados na a\u00e7\u00e3o trabalhista.
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O que significa decis\u00e3o intermedi\u00e1ria?<\/h2>\n\nEssas decis\u00f5es intermedi\u00e1rias (ou interlocut\u00f3rias) se referem a todo e qualquer tipo de decis\u00e3o tomada pelo Juiz em um Processo que n\u00e3o seja uma Senten\u00e7a (que \u00e9 a \u201cdecis\u00e3o final\u201d do processo judicial).
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O que significa “decis\u00e3o intermedi\u00e1ria” em um processo judicial?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Essas decis\u00f5es intermedi\u00e1rias (ou interlocut\u00f3rias) se referem a todo e qualquer tipo de decis\u00e3o tomada pelo Juiz em um Processo que n\u00e3o seja uma Senten\u00e7a (que \u00e9 a \u201cdecis\u00e3o final\u201d do processo judicial).
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O que s\u00e3o senten\u00e7as intermedi\u00e1rias?<\/h2>\n\n\n

<\/p>As senten\u00e7as intermedi\u00e1rias, s\u00e3o origin\u00e1rias do sistema constitucional italiano, caracterizando decis\u00f5es que relativizam o bin\u00f4mio declara\u00e7\u00e3o de constitucionalidade\/inconstitucionalidade, por for\u00e7a de fatores jur\u00eddicos, sociais, pol\u00edticos ou econ\u00f4micos, ou seja, busca uma melhor harmoniza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.
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O que significa intermedi\u00e1rio em um processo?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Intermedia\u00e7\u00f5es referem-se ao processo de atuar como um intermedi\u00e1rio entre duas ou mais partes em uma transa\u00e7\u00e3o, facilitando a comunica\u00e7\u00e3o e a negocia\u00e7\u00e3o.
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O que quer dizer a\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Normalmente, \u00e9 quando j\u00e1 h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o em tr\u00e2mite no Tribunal. Portanto, a intermedi\u00e1ria serve para tomar provid\u00eancias a alguma finalidade solicitada pelo juiz no decorrer do processo.
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O que vem depois da peti\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as 4 fases do processo?<\/h2>\n\n\n

<\/p>O procedimento comum \u00e9 composto por quatro fases: postulat\u00f3ria, saneadora, instrut\u00f3ria e decis\u00f3ria.
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O que vem ap\u00f3s a peti\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Ap\u00f3s receber a peti\u00e7\u00e3o inicial, o juiz passa a analisar se ela tem todos os requisitos necess\u00e1rios para dar in\u00edcio ao processo judicial. Ap\u00f3s essa an\u00e1lise, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 chamar o r\u00e9u (empresa ou pessoa que est\u00e1 sendo processada) para tomar conhecimento daquela demanda, o que \u00e9 feito atrav\u00e9s da cita\u00e7\u00e3o.
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Qual a data da peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria?<\/h2>\n\nA data da peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria juntada pode ser a do dia em que a peti\u00e7\u00e3o for protocolada no Tribunal. O que importa \u00e9 que esteja dentro do prazo vigente para a sua apresenta\u00e7\u00e3o. O local deve ser o mesmo que j\u00e1 consta na peti\u00e7\u00e3o inicial e a assinatura, de quem representa legalmente o autor perante o Judici\u00e1rio.
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Quanto tempo demora a peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Art. 364. Finda a instru\u00e7\u00e3o, o juiz dar\u00e1 a palavra ao advogado do autor e do r\u00e9u, bem como ao membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, se for o caso de sua interven\u00e7\u00e3o, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrog\u00e1vel por 10 (dez) minutos, a crit\u00e9rio do juiz.
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O que quer dizer peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Para fins conceituais, uma peti\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria \u00e9 todo requerimento (peti\u00e7\u00e3o, recursos, etc.) ou documento endere\u00e7ado a um processo j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o.
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O que \u00e9 a “Peti\u00e7\u00e3o Intermedi\u00e1ria de 1o Grau para Requisit\u00f3rios”?<\/h2>\n\n\n

<\/p>A op\u00e7\u00e3o \u201cPeti\u00e7\u00e3o Intermedi\u00e1ria de 1\u00ba Grau para Requisit\u00f3rios\u201d possibilitar\u00e1 o registro das informa\u00e7\u00f5es de imposto de renda, c\u00e1lculo de Imposto de Renda sobre os juros, bem como informar sobre situa\u00e7\u00f5es de prefer\u00eancia para as partes representantes (tais como portadores de doen\u00e7as graves e pessoas com defici\u00eancia).
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