{"id":2556,"date":"2025-07-17T12:18:03","date_gmt":"2025-07-17T12:18:03","guid":{"rendered":"http:\/\/4acd5a77-1dc1-4b8c-9b94-4dd4cd2579bf"},"modified":"2025-07-17T12:18:03","modified_gmt":"2025-07-17T12:18:03","slug":"o-que-e-fidejussoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-fidejussoria\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 fidejuss\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\nGarantia fidejuss\u00f3ria \u00e9 um tipo de garantia especial, de car\u00e1ter pessoal, que envolve assump\u00e7\u00e3o, por um terceiro, da d\u00edvida originalmente assumida pelo devedor. Por exemplo, ao fazer a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel com fiador, o fiador \u00e9 quem ocupa a posi\u00e7\u00e3o de terceiro garantidor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o significado de fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O pr\u00f3prio termo j\u00e1 traduz seu significado. Fidejuss\u00f3ria significa garantia pessoal.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a garantia fidejuss\u00f3ria da uni\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A fian\u00e7a fidejuss\u00f3ria tamb\u00e9m pode ser chamada garantia civil. Trata-se de uma esp\u00e9cie de garantia contratual, por meio da qual um terceiro, que n\u00e3o faz parte da rela\u00e7\u00e3o contratual, oferece seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio como garantia das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela contratada perante a contratante.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um contrato de m\u00fatuo com garantia fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O que \u00e9 a garantia fidejuss\u00f3ria? A garantia fidejuss\u00f3ria \u00e9 uma garantia prestada de forma pessoal por uma pessoa em um contrato ou negocia\u00e7\u00e3o, sendo que se trata de uma garantia personal\u00edssima. Isto \u00e9, apenas a pessoa que prestou a garantia poder\u00e1 ser responsabilizada em conjunto com o devedor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre cau\u00e7\u00e3o real e fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\nA cau\u00e7\u00e3o fidejuss\u00f3ria distingue-se da cau\u00e7\u00e3o real, na qual h\u00e1 vincula\u00e7\u00e3o de um bem espec\u00edfico (como penhor, hipoteca ou aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria) para garantir a obriga\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se diferencia do aval, que \u00e9 garantia t\u00edpica de t\u00edtulos de cr\u00e9dito, enquanto a fian\u00e7a pode garantir qualquer tipo de obriga\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa cau\u00e7\u00e3o real?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Cau\u00e7\u00e3o (do latim cautio, a\u00e7\u00e3o de se acautelar, precau\u00e7\u00e3o) \u00e9 a cautela que algu\u00e9m tem ou toma como garantia de indeniza\u00e7\u00e3o de algum dano poss\u00edvel ou devido \u00e0 poss\u00edvel falta do cumprimento de alguma obriga\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 garantia real fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Garantia fidejuss\u00f3ria (ou pessoal) \u00e9 um tipo de garantia personalissima, dependente de um terceiro que assume o compromisso, de com seu patrim\u00f4nio ou bens, garantizar a d\u00edvida ou obriga\u00e7\u00e3o assumida pelo devedor principal. Fian\u00e7a e aval s\u00e3o alguns exemplos de garantias fidejuss\u00f3rias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 garantia fidejuss\u00f3ria exemplo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Garantia fidejuss\u00f3ria, tamb\u00e9m chamada garantia pessoal, expressa a obriga\u00e7\u00e3o que algu\u00e9m assume, ao garantir o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o alheia &#8211; caso o devedor n\u00e3o o fa\u00e7a. Ex.: fian\u00e7a, aval, cau\u00e7\u00e3o, etc. &#8220;Fidejuss\u00f3rio&#8221;, vem do latim fidejussorius &#8211; de fidejubere, que significa &#8216;fian\u00e7a&#8217; ou &#8216;cau\u00e7\u00e3o pessoal&#8217;.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa fian\u00e7a fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Trata-se de um servi\u00e7o no qual um terceiro, oferece seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio como garantia de uma d\u00edvida de outra pessoa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 cau\u00e7\u00e3o real ou fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A principal diferen\u00e7a entre a garantia real e a fidejuss\u00f3ria \u00e9 que a primeira apoia-se nos bens, enquanto a segunda apoia-se nas pessoas. A garantia real acontece quando um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel do pr\u00f3prio devedor \u00e9 dado em garantia.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de cau\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Modalidades de cau\u00e7\u00e3o previstas na Lei do Inquilinato<\/li>\n<li> De acordo com o Art. 38 da Lei do Inquilinato, a cau\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser em bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis. O pagamento de cau\u00e7\u00e3o em bens m\u00f3veis, al\u00e9m de ser a mais utilizada, se divide em cau\u00e7\u00e3o em dinheiro, em t\u00edtulos, em a\u00e7\u00f5es e outros bens m\u00f3veis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\nA garantia fidejuss\u00f3ria \u00e9 uma garantia prestada de forma pessoal por uma pessoa em um contrato ou negocia\u00e7\u00e3o, sendo que se trata de uma garantia personal\u00edssima. Isto \u00e9, apenas a pessoa que prestou a garantia poder\u00e1 ser responsabilizada em conjunto com o devedor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria e fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>J\u00e1 a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria recai sobre qualquer caso em que a tomada do bem precisa ser feita judicialmente. Basicamente, a diferen\u00e7a entre a garantia fidejuss\u00f3ria e a real \u00e9 que a primeira \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 uma pessoa que coloca seu patrim\u00f4nio em prol de outro.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 carta de fian\u00e7a fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\nTrata-se de um servi\u00e7o no qual um terceiro, oferece seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio como garantia de uma d\u00edvida de outra pessoa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o cartas de fian\u00e7a fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A Carta de Fian\u00e7a Fidejuss\u00f3ria \u00e9 um mecanismo eficaz para evitar preju\u00edzos financeiros causados em decorr\u00eancia de descumprimento de acordos comerciais.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 carta fian\u00e7a e como funciona?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A carta de fian\u00e7a \u00e9 um contrato de fian\u00e7a em que o banco (institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria) passa a figurar como fiador em um determinado contrato. Em outras palavras, a carta fian\u00e7a consiste em um contrato em que uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, no papel de fiador, garante o cumprimento do trato firmado entre o afian\u00e7ado e seu credor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre seguro fian\u00e7a e carta fian\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Ambos os instrumentos s\u00e3o muito similares, visam garantir o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo contratante. A principal diferen\u00e7a \u00e9 que geralmente uma carta fian\u00e7a \u00e9 emitida por um banco, ao passo, que um seguro garantia sempre \u00e9 emitido por uma seguradora regulada pela SUSEP.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais as vantagens e desvantagens da carta fian\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Carta fian\u00e7a banc\u00e1ria<\/li>\n<li> A vantagem desse tipo de carta fian\u00e7a \u00e9 que ela oferece mais seguran\u00e7a e credibilidade ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. A desvantagem \u00e9 que ela tem um custo para o locat\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre cau\u00e7\u00e3o real ou fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Caso uma d\u00edvida feita a partir de uma Garantia Real n\u00e3o for honrada, o bem penhorado ou hipotecado ser\u00e1 recolhido para completar o valor faltante. J\u00e1 no caso da Garantia Fidejuss\u00f3ria, o garantidor precisa arcar com a despesa, ou sofrer\u00e1 as consequ\u00eancias legais tamb\u00e9m.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de garantia fidejuss\u00f3ria?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tipos de Garantia Fidejuss\u00f3ria<\/li>\n<li> Aval: o garantidor emite um t\u00edtulo de cr\u00e9dito (nota promiss\u00f3ria, cheque ou letra de c\u00e2mbio). Assim, torna-se avalista, ou seja, n\u00e3o participa do contrato, assinando apenas o t\u00edtulo em quest\u00e3o; Cau\u00e7\u00e3o: cau\u00e7\u00e3o \u00e9 um valor pago antecipadamente, que ser\u00e1 devolvido ap\u00f3s o fim da obriga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os 3 tipos de garantias?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A princ\u00edpio se faz necess\u00e1rio compreender que ao falarmos em garantia, existem tr\u00eas tipos: a garantia legal, a garantia contratual e a garantia estendida. Al\u00e9m disso, existem regras e prazos diferentes para mercadorias e servi\u00e7os comercializados.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de garantias reais?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Dentre os exemplos de garantias reais est\u00e3o o penhor, a anticrese, a hipoteca, a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria em garantia. J\u00e1 as garantias pessoais s\u00e3o aquelas baseadas na honradez e na boa fama do garantidor, baseada na fidelidade do garantidor em cumprir as obriga\u00e7\u00f5es caso o devedor n\u00e3o o fa\u00e7a.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais as distin\u00e7\u00f5es entre garantia fidejuss\u00f3ria e garantia real?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Rela\u00e7\u00e3o entre Garantia Fidejuss\u00f3ria e Garantia Real<\/li>\n<li> Caso uma d\u00edvida feita a partir de uma Garantia Real n\u00e3o for honrada, o bem penhorado ou hipotecado ser\u00e1 recolhido para completar o valor faltante. J\u00e1 no caso da Garantia Fidejuss\u00f3ria, o garantidor precisa arcar com a despesa, ou sofrer\u00e1 as consequ\u00eancias legais tamb\u00e9m.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as principais garantias?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Direito fundamental \u00e0 vida. &#8230;<\/li>\n<li>Direito \u00e0 liberdade. &#8230;<\/li>\n<li>Direito \u00e0 igualdade. &#8230;<\/li>\n<li>Direito \u00e0 seguran\u00e7a. &#8230;<\/li>\n<li>Direito \u00e0 propriedade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">De quem \u00e9 a propriedade na aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria?<\/h2>\n\naudiodescri\u00e7\u00e3o: Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria. Tipo de garantia de pagamento de d\u00edvidas. Devedor transfere temporariamente a propriedade de bem ao credor. Bens m\u00f3veis (carros, motos e m\u00e1quinas) ou im\u00f3veis (casas e apartamentos).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel em uma aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Sim. Ao utilizar a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria como garantia de pagamento de d\u00edvida, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel se torna o credor (geralmente uma entidade banc\u00e1ria), enquanto o devedor tem apenas a posse do bem.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem s\u00e3o as partes no contrato de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Na aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, duas s\u00e3o as \u2022partes: credor e devedor, j\u00e1 que o vendedor, uma vez recebido o pre\u00e7o da coisa, que lhe fora entregue pelo financiador, nada mais ter\u00e1 que ver com as rela\u00e7\u00f5es entre credor ( financia- dor) e devedor (comprador).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 o sujeito passivo do IPVA no caso de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O bom senso aponta que quem deve pagar o imposto \u00e9 quem se beneficia do bem \u2014 ou seja, o devedor fiduciante.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem a propriedade resol\u00favel na aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Art. 1.361. Considera-se fiduci\u00e1ria a propriedade resol\u00favel de coisa m\u00f3vel infung\u00edvel que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a s\u00famula 308 do STJ?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>&#8220;Se o devedor fiduciante negociou bem im\u00f3vel de titularidade do credor fiduci\u00e1rio sem sua expressa anu\u00eancia, esse acordo apenas produzir\u00e1 efeitos entre os contratantes&#8221;, completou.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que significa fidejuss\u00f3ria? Garantia fidejuss\u00f3ria \u00e9 um tipo de garantia especial, de car\u00e1ter pessoal, que envolve assump\u00e7\u00e3o, por um terceiro, da d\u00edvida originalmente assumida pelo devedor. Por exemplo, ao fazer a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel com fiador, o fiador \u00e9 quem ocupa a posi\u00e7\u00e3o de terceiro garantidor. Qual o significado de fidejuss\u00f3ria? 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