<\/p>Quem deve pagar o RAT? O empregador \u00e9 respons\u00e1vel por pagar o RAT ao colaborador, como uma forma de resguardar o profissional que \u00e9 exposto a riscos no trabalho.
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<\/p>Ele \u00e9 pago pelas empresas para cobrir gastos previdenci\u00e1rios. Esse tributo busca custear benef\u00edcios para trabalhadores que sofrem acidentes ou desenvolvem doen\u00e7as ocupacionais.
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<\/p>A Receita Federal entende que o c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o ao Riscos Ambientais de Trabalho (RAT) deve ser feito, obrigatoriamente, de acordo com o grau de risco de cada estabelecimento, e n\u00e3o do grupo econ\u00f4mico como um todo.
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<\/p>O que \u00e9 um Trojan de acesso remoto ( RAT )? Trojans de acesso remoto ( RATs ) s\u00e3o malware projetados para permitir que um invasor controle remotamente um computador infectado. Depois que o RAT estiver em execu\u00e7\u00e3o em um sistema comprometido, o invasor poder\u00e1 enviar comandos a ele e receber dados de volta em resposta.
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<\/p>O empregador tem a responsabilidade de arcar com o pagamento do RAT, como uma forma de garantir a prote\u00e7\u00e3o do profissional exposto a riscos no ambiente de trabalho. RAT \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que varia conforme o n\u00edvel de risco das atividades desempenhadas pela empresa.
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<\/p>Dessa forma, o RAT n\u00e3o pode ser descontado do trabalhador.
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<\/p>O RAT \u2013 Risco Ambiental do Trabalho \u00e9 um tributo pago exclusivamente pela empresa e n\u00e3o afeta o sal\u00e1rio l\u00edquido do trabalhador. Esse \u00e9 um dos encargos previdenci\u00e1rios calculados sobre a folha de pagamento.
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<\/p>A Lei n\u00ba 8.212, de 1991, determina que a al\u00edquota pode ser de 1%, 2% ou 3%, caso a atividade preponderante seja, respectivamente, de risco m\u00ednimo, m\u00e9dio ou m\u00e1ximo. O percentual incide sobre a folha de sal\u00e1rios.
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<\/p>Adotar programas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes : a ado\u00e7\u00e3o de programas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as ocupacionais tamb\u00e9m pode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do RAT. Esses programas incluem a an\u00e1lise e controle dos riscos ocupacionais, a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador e a capacita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios.
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<\/p>A isen\u00e7\u00e3o do Funrural pode acontecer em alguns casos espec\u00edficos, como: Produtores rurais pessoa jur\u00eddica: Aqueles que optam pelo regime de contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento ficam isentos da cobran\u00e7a sobre a receita bruta.
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<\/p>O RAT \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que deve ser paga para cobrir os gastos da previd\u00eancia com os empregados acidentados ou portadores de doen\u00e7a ocupacional. J\u00e1 o FAP \u00e9 uma forma de valorizar e motivar as companhias que n\u00e3o medem esfor\u00e7os para proporcionar maior sa\u00fade e seguran\u00e7a aos seus colaboradores.
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<\/p>O RAT \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que a empresa deve quitar para cobrir os gastos da previd\u00eancia com os trabalhadores que se acidentaram ou portadores de doen\u00e7a ocupacional.
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<\/p>Para identificar a al\u00edquota RAT por CNAE, \u00e9 necess\u00e1rio consultar a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE), e isso pode ser feito pela plataforma da Comiss\u00e3o Nacional de Classifica\u00e7\u00e3o (CONCLA). Ap\u00f3s acessar o site, voc\u00ea deve fazer a verifica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo da atividade principal da empresa.
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<\/p>RAT significa Risco Ambiental do Trabalho e corresponde a um tributo obrigat\u00f3rio pago pelas empresas \u00e0 Previd\u00eancia Social. Ele cobre despesas previdenci\u00e1rias em caso de acidentes e doen\u00e7as ocupacionais.
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<\/p>O RAT (Risco Ambiental no Trabalho), \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que considera os riscos que determinadas fun\u00e7\u00f5es de trabalho est\u00e3o expostas. A al\u00edquota do RAT considera os riscos que envolvem as atividades praticadas pelo funcion\u00e1rio no que diz respeito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o contratante.
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<\/p>O adicional do RAT \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o somada ao Risco Ambiental do Trabalho que est\u00e1 na mira da Receita Federal. Empresas que possuem funcion\u00e1rios expostos a agentes nocivos com direito \u00e0 aposentadoria especial devem pagar um adicional de 6%, 9% ou 12%, de acordo com o prazo de concess\u00e3o do benef\u00edcio.
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<\/p>A al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para o RAT ser\u00e1 de 1% se a atividade \u00e9 de risco m\u00ednimo; 2% se de risco m\u00e9dio e de 3% se de risco grave, incidentes sobre o total da remunera\u00e7\u00e3o paga, devida ou creditada a qualquer t\u00edtulo, no decorrer do m\u00eas, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
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<\/p>a. RAT \u2013 Registro em Acervo T\u00e9cnico : \u00e9 a inclus\u00e3o (atrav\u00e9s da solicita\u00e7\u00e3o por escrito) de uma ART baixada por conclus\u00e3o da obra\/servi\u00e7o no Acervo T\u00e9cnico do profissional.
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<\/p>O RAT \u2013 Risco Ambiental do Trabalho \u00e9 um tributo pago exclusivamente pela empresa e n\u00e3o afeta o sal\u00e1rio l\u00edquido do trabalhador. Esse \u00e9 um dos encargos previdenci\u00e1rios calculados sobre a folha de pagamento.
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<\/p>O empregador \u00e9 respons\u00e1vel por pagar o RAT ao colaborador, como uma forma de resguardar o profissional que \u00e9 exposto a riscos no trabalho. Quer ter acesso a outros conte\u00fados de seguran\u00e7a, sa\u00fade e bem-estar dos colaboradores?
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<\/p>As empresas do Anexo IV do Simples Nacional ficam sujeitas ao recolhimento da CPP (20%) e do RAT (conforme o CNAE) sobre a folha de pagamento.
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<\/p>CNAE – RAT. Mensal = 0,23% | IPCA Jun.
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<\/p>Observa\u00e7\u00e3o: Recolhimento referente ao RAT e Terceiros s\u00f3 incidem sobre a remunera\u00e7\u00e3o paga a empregados e n\u00e3o sobre o pro labore.
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<\/p>Para identificar a al\u00edquota RAT por CNAE, \u00e9 necess\u00e1rio consultar a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE), e isso pode ser feito pela plataforma da Comiss\u00e3o Nacional de Classifica\u00e7\u00e3o (CONCLA). Ap\u00f3s acessar o site, voc\u00ea deve fazer a verifica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo da atividade principal da empresa.
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<\/p>O pr\u00f3prio contribuinte pode fazer essa consulta no site da Previd\u00eancia. Recomendamos que ela seja realizada sempre, j\u00e1 que pode variar. Al\u00edquota RAT : essa al\u00edquota varia entre 1 a 3 e ser\u00e1 definida de acordo com a atividade da empresa, o CNAE.
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<\/p>Voc\u00ea pode consultar o FAP da sua empresa no FapWeb, p\u00e1gina da Previd\u00eancia Social. O resultado obtido \u00e9 o valor da al\u00edquota efetiva que deve ser aplicada sobre a folha de pagamento da empresa para determinar o valor devido ao INSS.
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<\/p>Na p\u00e1gina da Previd\u00eancia Social voc\u00ea tem acesso ao FapWeb. Ao multiplicar o RAT pelo FAP \u00e9 poss\u00edvel encontrar o RAT ajustado, que nada mais \u00e9 do que a al\u00edquota efetiva a ser considerada sobre a folha de pagamento para atribuir o valor devido de tributo, que deve ser pago ao INSS.
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<\/p>Os valores de RAT e INSS Empresa s\u00e3o somados, para verificar na folha qual dos encargos se encontra a diferen\u00e7a, utilize o relat\u00f3rio em Relat\u00f3rios > Encargos > Anal\u00edtico de GPS, selecione a op\u00e7\u00e3o ‘[x] Discriminar percentuais utilizados no c\u00e1lculo do INSS’, e clique em [Ok] para emitir.
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<\/p>Como calcular o RAT? Para realizar o c\u00e1lculo do RAT ajustado pelo FAP, \u00e9 necess\u00e1rio aplicar a seguinte f\u00f3rmula: RAT x FAP. Sendo assim, caso a empresa tenha um RAT de 2% e FAP de 2%, por exemplo, o RAT ajustado para recolhimento ser\u00e1 equivalente a 4%.
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<\/p>Acessar a aba Contribui\u00e7\u00f5es Sociais no evento S-1299 Fechamento; Localizar no estabelecimento o valor do RAT apurado pelo eSocial ; Tamb\u00e9m pode ser verificado o valor do RAT na aba eSocial -Pr\u00e9 -fechamento – Informa\u00e7\u00f5es sobre base de c\u00e1lculo.
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