{"id":22973,"date":"2025-08-09T19:15:50","date_gmt":"2025-08-09T19:15:50","guid":{"rendered":"http:\/\/f160eff9-7346-46c7-b1a6-f86aec880597"},"modified":"2025-08-09T19:15:50","modified_gmt":"2025-08-09T19:15:50","slug":"o-que-e-julgado-improcedente-o-pedido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-julgado-improcedente-o-pedido\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 julgado improcedente o pedido"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece depois de julgado improcedente o pedido?<\/h2>\n\nUma senten\u00e7a improcedente \u00e9 um cen\u00e1rio em que todos os pedidos do autor s\u00e3o negados pelo juiz. Este resultado pode ter consequ\u00eancias significativas, tanto financeiras quanto morais, para o autor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que fazer ap\u00f3s senten\u00e7a improcedente?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Nos casos onde o pedido \u00e9 julgado improcedente e o autor n\u00e3o concordar com a senten\u00e7a proferida pelo juiz, ele poder\u00e1 recorrer, no mesmo prazo de dez dias, \u00e0 mesma Turma Recursal.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando um processo \u00e9 julgado improcedente, o que acontece?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Uma senten\u00e7a improcedente \u00e9 um cen\u00e1rio em que todos os pedidos do autor s\u00e3o negados pelo juiz. Este resultado pode ter consequ\u00eancias significativas, tanto financeiras quanto morais, para o autor.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias de embargos de declara\u00e7\u00e3o julgados improcedentes?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Embargos de declara\u00e7\u00e3o improcedentes, quando os embargos s\u00e3o julgados improcedentes, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o acolhidos pelo tribunal ou juiz, uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias podem surgir, tanto para o andamento do processo quanto para a parte que interp\u00f4s o recurso.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual recurso para senten\u00e7a improcedente?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A apela\u00e7\u00e3o, os embargos de declara\u00e7\u00e3o e os recursos extraordin\u00e1rio e especial s\u00e3o algumas das op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para questionar a senten\u00e7a e buscar uma revis\u00e3o do caso em inst\u00e2ncias superiores.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa fase improcedente?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Significa que um juiz ou uma ju\u00edza n\u00e3o aceitou o pedido feito pelo autor do processo. Ou seja, a pessoa que entrou com o processo perdeu a causa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o juiz julga improcedente o pedido, pode recorrer?<\/h2>\n\nOs recursos cab\u00edveis contra uma decis\u00e3o que julga procedente ou improcedente um pedido dependem da inst\u00e2ncia em que a decis\u00e3o foi proferida. Em primeira inst\u00e2ncia, o recurso t\u00edpico \u00e9 a apela\u00e7\u00e3o, prevista no artigo 1.009 do C\u00f3digo de Processo Civil. Este recurso deve ser interposto no prazo de 15 dias \u00fateis (art.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como reverter uma senten\u00e7a improcedente?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Os principais recursos dispon\u00edveis nesse contexto s\u00e3o: Apela\u00e7\u00e3o: A apela\u00e7\u00e3o \u00e9 o recurso mais comum e utilizado para contestar uma senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia. A parte insatisfeita pode apresentar suas raz\u00f5es de recurso, demonstrando os fundamentos pelos quais discorda da senten\u00e7a proferida.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que fazer quando a a\u00e7\u00e3o \u00e9 julgada improcedente?<\/h2>\n\nA\u00e7\u00e3o Julgada Improcedente e j\u00e1 Transitada em Julgada pode ser Revertida. &#8221; Se o pedido n\u00e3o foi acolhido por falta de prova, ao conseguir essa prova, a pessoa pode dar entrada em outra a\u00e7\u00e3o &#8220;.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece quando a a\u00e7\u00e3o \u00e9 julgada improcedente?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quando julgada improcedente, o juiz rejeita os pedidos do autor, mantendo a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica anterior \u00e0 propositura da a\u00e7\u00e3o. O r\u00e9u \u00e9 liberado de qualquer obriga\u00e7\u00e3o relacionada ao pedido, enquanto o autor n\u00e3o obt\u00e9m o que buscava com a demanda. Os efeitos pr\u00e1ticos incluem: Coisa julgada material: conforme o art.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual recurso contra senten\u00e7a de improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A apela\u00e7\u00e3o, os embargos de declara\u00e7\u00e3o e os recursos extraordin\u00e1rio e especial s\u00e3o algumas das op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para questionar a senten\u00e7a e buscar uma revis\u00e3o do caso em inst\u00e2ncias superiores.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um pedido de improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A improced\u00eancia liminar do pedido \u00e9 uma ferramenta processual prevista no C\u00f3digo de Processo Civil que permite ao juiz rejeitar um processo logo no in\u00edcio, sem a necessidade de uma an\u00e1lise mais profunda ou de um julgamento completo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que vem depois do julgado procedente o pedido?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo demora depois de julgado procedente o pedido?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O art. 226, III, do C\u00f3digo de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a senten\u00e7a ap\u00f3s instru\u00eddo o feito (todas as provas j\u00e1 produzidas). O Juiz poder\u00e1 prorrogar esse prazo por igual per\u00edodo, ou seja, poder\u00e1 levar at\u00e9 60 dias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece quando o processo \u00e9 julgado procedente?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quando uma a\u00e7\u00e3o \u00e9 julgada procedente, significa que o juiz acolheu os pedidos formulados pelo autor. Neste caso, o r\u00e9u dever\u00e1 cumprir a obriga\u00e7\u00e3o determinada na senten\u00e7a, que pode ser de pagar, fazer, n\u00e3o fazer ou entregar coisa. O autor, por sua vez, obt\u00e9m o bem da vida que pleiteou no processo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que fazer ap\u00f3s senten\u00e7a procedente?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Possibilidade 1: Recorrer da parte procedente da senten\u00e7a (Embargos de Declara\u00e7\u00e3o ou Recurso Ordin\u00e1rio). Recolher as custas e o dep\u00f3sito recursal.<\/li>\n<li>Possibilidade 2: Aguardar o tr\u00e2nsito em julgado e pagar a execu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Possibilidade 3: Fazer um acordo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que vem depois do julgado procedente?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Nos casos onde o pedido \u00e9 julgado procedente ou parcialmente procedente, o INSS \u00e9 intimado, no mesmo dia, para cumprir a decis\u00e3o, cabendo a ele a possibilidade de recorrer, dentro do prazo de dez dias, \u00e0 Turma Recursal que \u00e9 formada por tr\u00eas ju\u00edzes e funciona no pr\u00f3prio Juizado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o prazo para pagamento ap\u00f3s uma senten\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O prazo \u00e9 de 15 dias, conforme estabelecido no par\u00e1grafo primeiro do art. 515 do CPC. Nesses casos espec\u00edficos (incisos VI a IX), o devedor ser\u00e1 citado no ju\u00edzo c\u00edvel para o cumprimento da senten\u00e7a ou para a liquida\u00e7\u00e3o dentro desse prazo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o pedido \u00e9 improcedente?<\/h2>\n\nSignifica que um juiz ou uma ju\u00edza n\u00e3o aceitou o pedido feito pelo autor do processo. Ou seja, a pessoa que entrou com o processo perdeu a causa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o juiz julga liminarmente improcedente o pedido?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O que significa improced\u00eancia liminar do pedido? Improced\u00eancia liminar do pedido se refere \u00e0 decis\u00e3o do juiz de rejeitar um pedido feito em um processo judicial logo no in\u00edcio do processo, sem a necessidade de uma an\u00e1lise mais aprofundada ou de uma audi\u00eancia completa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias de embargos de declara\u00e7\u00e3o improcedentes?<\/h2>\n\nEmbargos de declara\u00e7\u00e3o improcedentes, quando os embargos s\u00e3o julgados improcedentes, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o acolhidos pelo tribunal ou juiz, uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias podem surgir, tanto para o andamento do processo quanto para a parte que interp\u00f4s o recurso.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece depois de embargos de declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o acolhidos?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A jurisprud\u00eancia desta Superior Corte \u00e9 no sentido de que os embargos de declara\u00e7\u00e3o s\u00e3o opon\u00edveis em face de qualquer decis\u00e3o judicial e, uma vez opostos, ainda que n\u00e3o conhecidos ou n\u00e3o acolhidos, interrompem o prazo de eventuais e futuros recursos, com exce\u00e7\u00e3o do caso em que s\u00e3o considerados intempestivos. 2.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o juiz nega os embargos de declara\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Se o juiz rejeita os embargos de declara\u00e7\u00e3o, compete ao prejudicado interpor apela\u00e7\u00e3o para que o tribunal, em dilig\u00eancia, entendendo-a necess\u00e1ria, determine a declara\u00e7\u00e3o recusada.\u201d (RT 111\/338).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa julgado improcedente o pedido de embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Significa que um juiz ou uma ju\u00edza n\u00e3o aceitou o pedido feito pelo autor do processo. Ou seja, a pessoa que entrou com o processo perdeu a causa.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que acontece depois de julgado improcedente o pedido? Uma senten\u00e7a improcedente \u00e9 um cen\u00e1rio em que todos os pedidos do autor s\u00e3o negados pelo juiz. Este resultado pode ter consequ\u00eancias significativas, tanto financeiras quanto morais, para o autor. O que fazer ap\u00f3s senten\u00e7a improcedente? 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