{"id":2198,"date":"2025-07-17T06:47:47","date_gmt":"2025-07-17T06:47:47","guid":{"rendered":"http:\/\/3b4cb2c6-d662-4064-bf1a-1dbcbe6cec1e"},"modified":"2025-07-17T06:47:47","modified_gmt":"2025-07-17T06:47:47","slug":"o-que-e-polo-passivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-polo-passivo\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 polo passivo"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 estar no polo passivo?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 polo passivo<\/li>\n<li> No direito processual brasileiro, essa configura\u00e7\u00e3o permite que a rela\u00e7\u00e3o processual se estabele\u00e7a de forma clara, garantindo que ambas as partes sejam adequadamente ouvidas e que o juiz possa decidir com base em argumentos de ambos os lados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa ser polo passivo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 polo passivo<\/li>\n<li> Polo passivo \u00e9 o termo usado para designar a parte de um processo judicial que est\u00e1 sendo demandada. Ou seja, aquela contra quem a a\u00e7\u00e3o foi movida. A parte que figura no polo passivo \u00e9 a que dever\u00e1 responder pelas acusa\u00e7\u00f5es ou reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela parte autora (polo ativo).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 o polo passivo na a\u00e7\u00e3o de guarda?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Resposta: O pai ou m\u00e3e ou respons\u00e1vel &#8211; a isso chamamos \u201clegitimidade passiva\u201d. Exemplo: A m\u00e3e deseja a guarda unilateral da crian\u00e7a e ingressa com tal a\u00e7\u00e3o- est\u00e1 no polo ativo. O pai sofrer\u00e1 a a\u00e7\u00e3o, estando no polo passivo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o passivo em um processo judicial?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O que \u00e9 o passivo em um processo judicial? Antes de mergulharmos na import\u00e2ncia da an\u00e1lise de passivo, \u00e9 fundamental compreender o que exatamente constitui o passivo em um processo judicial. O passivo se refere a todas as obriga\u00e7\u00f5es financeiras e jur\u00eddicas que uma parte pode ter em rela\u00e7\u00e3o ao processo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode figurar no polo passivo?<\/h2>\n\nApenas o Delegado da Receita Federal det\u00e9m legitimidade para figurar no p\u00f3lo passivo da demanda, a par da regra insculpida na pr\u00f3pria LC n.\u00ba 123 \/2006, que institui o Simples Nacional, em seu art.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode figurar no polo passivo do CPC?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A legitimidade do r\u00e9u para figurar no polo passivo da demanda deve ser analisada \u00e0 luz da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de direito material deduzida nos autos pelo autor, situa\u00e7\u00e3o capaz de revelar a pertin\u00eancia subjetiva da demanda, isto \u00e9, a possibilidade do sujeito responder em face do direito alheio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode estar no polo passivo da a\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O polo passivo pode ser ocupado por pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas ou mesmo por entes despersonalizados, como o esp\u00f3lio, dependendo do tipo de a\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem integra o polo passivo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Polo passivo \u00e9 o r\u00e9u ou requerido, aquele contra o qual se abre um processo. Uma a\u00e7\u00e3o judicial constitui-se de tr\u00eas elementos identificadores: as partes, o pedido e a causa de pedir. O autor e r\u00e9u s\u00e3o as partes processuais e formam, respectivamente, os polos ativo e passivo da a\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem legitimidade para figurar no polo passivo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A legitimidade para figurar no polo passivo da a\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 pertin\u00eancia subjetiva da demanda e n\u00e3o se confunde com a exist\u00eancia ou n\u00e3o do direito material cujo reconhecimento se pretende, cabendo a legitima\u00e7\u00e3o ativa ao titular do interesse afirmado, ao tempo em que a passiva compete a quem resiste ao pedido.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz o artigo 339 do CPC?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao r\u00e9u indicar o sujeito passivo da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos preju\u00edzos decorrentes da falta de indica\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 parte passiva no processo?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o significado da parte passiva?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A parte passiva \u00e9 um conceito utilizado no \u00e2mbito do Direito Civil para designar a posi\u00e7\u00e3o de uma pessoa ou entidade que \u00e9 objeto de uma a\u00e7\u00e3o ou de um contrato. Em outras palavras, \u00e9 a parte que sofre os efeitos de determinada situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, sem exercer ativamente nenhum direito ou dever.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 polo passivo no Jusbrasil?<\/h2>\n\nA legitimidade para figurar no polo passivo da a\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 pertin\u00eancia subjetiva da demanda e n\u00e3o se confunde com a exist\u00eancia ou n\u00e3o do direito material cujo reconhecimento se pretende, cabendo a legitima\u00e7\u00e3o ativa ao titular do interesse afirmado, ao tempo em que a passiva compete a quem resiste ao pedido.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa ser polo passivo em um processo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O autor \u00e9 o polo ativo do processo, em contraposi\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u, que \u00e9 o polo passivo. O r\u00e9u \u00e9 a parte contra quem o processo \u00e9 promovido. \u00c9 contra ele que o pedido do autor \u00e9 apresentado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece quando se torna r\u00e9u?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Com a den\u00fancia aceita pelo juiz, o denunciado torna-se r\u00e9u e come\u00e7a a responder a um processo judicial. Nessa fase, s\u00e3o garantidos seus direitos constitucionais, especialmente o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem fica no polo passivo?<\/h2>\n\nO polo passivo \u00e9 a parte contra a qual uma a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 movida, ou seja, o r\u00e9u ou demandado. \u00c9 poss\u00edvel alterar o polo passivo durante o processo? Sim, \u00e9 poss\u00edvel alterar o polo passivo durante o processo, mesmo ap\u00f3s o saneamento, desde que n\u00e3o haja altera\u00e7\u00e3o do pedido ou da causa de pedir.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem faz parte do polo passivo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O autor \u00e9 o polo ativo do processo, em contraposi\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u, que \u00e9 o polo passivo. O r\u00e9u \u00e9 a parte contra quem o processo \u00e9 promovido.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 a parte passiva em um processo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Conclus\u00e3o. Em suma, a parte passiva \u00e9 aquela que sofre os efeitos de uma a\u00e7\u00e3o ou contrato, sem possuir o poder de iniciativa. Ela tem a responsabilidade de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em quest\u00e3o, mas tamb\u00e9m possui direitos, como o direito de se defender e de ser tratada de forma justa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa &#8220;polo passivo 100%&#8221; em um processo judicial?<\/h2>\n\nPolo passivo \u00e9 aquele contra o qual se abre um processo, ou seja, o r\u00e9u (reclamado, requerido, executado, dependendo do tipo da a\u00e7\u00e3o).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa polo ativo 100%?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 polo ativo<\/li>\n<li> O polo ativo, em uma a\u00e7\u00e3o judicial, \u00e9 ocupado por quem entra com o processo. De forma resumida, \u00e9 a parte que inicia a a\u00e7\u00e3o, buscando que o judici\u00e1rio reconhe\u00e7a ou proteja seus direitos. Essa parte pode ser uma pessoa f\u00edsica, jur\u00eddica ou at\u00e9 mesmo o Estado, dependendo da natureza do caso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o polo passivo em um processo judicial?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Polo passivo \u00e9 o termo usado para designar a parte de um processo judicial que est\u00e1 sendo demandada. Ou seja, aquela contra quem a a\u00e7\u00e3o foi movida. A parte que figura no polo passivo \u00e9 a que dever\u00e1 responder pelas acusa\u00e7\u00f5es ou reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela parte autora (polo ativo).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o polo passivo em uma a\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O polo passivo \u00e9 o termo utilizado para designar a parte de um processo judicial que est\u00e1 sendo demandada. Em outras palavras, \u00e9 a parte contra a qual a a\u00e7\u00e3o foi movida, tamb\u00e9m conhecida como r\u00e9u. Essa parte deve responder pelas acusa\u00e7\u00f5es ou reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela parte autora, que ocupa o polo ativo.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que \u00e9 estar no polo passivo? O que significa ser polo passivo? Quem \u00e9 o polo passivo na a\u00e7\u00e3o de guarda? Resposta: O pai ou m\u00e3e ou respons\u00e1vel &#8211; a isso chamamos \u201clegitimidade passiva\u201d. Exemplo: A m\u00e3e deseja a guarda unilateral da crian\u00e7a e ingressa com tal a\u00e7\u00e3o- est\u00e1 no polo ativo. 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