{"id":20689,"date":"2025-08-07T23:33:09","date_gmt":"2025-08-07T23:33:09","guid":{"rendered":"http:\/\/247d032e-c10a-4c8c-9e91-a0855b7ffafa"},"modified":"2025-08-07T23:33:09","modified_gmt":"2025-08-07T23:33:09","slug":"quanto-tempo-de-instabilidade-apos-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/quanto-tempo-de-instabilidade-apos-inss\/","title":{"rendered":"Quanto tempo de instabilidade ap\u00f3s inss"},"content":{"rendered":"\n<p>12 meses<\/p>Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno do INSS?<\/h2>\n\nPor exemplo, a pessoa pode ter intensificado bursites ou doen\u00e7as que prejudicam a sa\u00fade mental como ansiedade, depress\u00e3o e at\u00e9 mesmo a s\u00edndrome de burnout. Nesse caso, o colaborador ter\u00e1 uma estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o colaborador volta do INSS, tem estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Nesse caso, o colaborador ter\u00e1 uma estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho. Al\u00e9m disso, a empresa \u00e9 obrigada pela lei a pagar o FGTS normalmente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Posso ser demitido ap\u00f3s o retorno do aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Ap\u00f3s a alta, o segurado que recebia o aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio continua com estabilidade no emprego por mais 12 meses, de acordo com as leis trabalhistas. O mesmo, entretanto, n\u00e3o ocorre com a pessoa que recebia o aux\u00edlio-doen\u00e7a comum. Nesse caso, ela pode ser demitida pela empresa ap\u00f3s o seu retorno ao trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de afastamento por depress\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Depress\u00e3o: Uma doen\u00e7a reconhecida pelo INSS<\/li>\n<li> Se a depress\u00e3o for relacionada ao ambiente de trabalho, o empregado pode ter direito a uma estabilidade de pelo menos 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho, al\u00e9m de outros benef\u00edcios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois do afastamento do INSS a empresa pode demitir?<\/h2>\n\nO texto aprovado altera a Lei de Planos e Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, que atualmente assegura apenas a quem sofreu acidente de trabalho o direito de n\u00e3o ser demitido nos 12 meses ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio-doen\u00e7a.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo ap\u00f3s o retorno do INSS um funcion\u00e1rio pode ser demitido?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>De acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a ocupacional. Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois do afastamento posso pedir demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o trabalhador afastado pelo INSS n\u00e3o pode pedir demiss\u00e3o durante o per\u00edodo. Afinal, se h\u00e1 afastamento, significa que houve uma suspens\u00e3o do contrato de trabalho, o que torna necess\u00e1rio aguardar o retorno \u00e0s atividades laborais para solicitar o pedido de demiss\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode mandar embora quando volta de afastamento pelo INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Apesar de ser ilegal, o desligamento ocorre mesmo que o motivo seja injusto com o colaborador. Por isso, a estabilidade ap\u00f3s aux\u00edlio-doen\u00e7a, visa manter a seguran\u00e7a de que o funcion\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 demitido no retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o trabalhador afastado por doen\u00e7a, a empresa pode demitir?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A CLT &#8211; Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho estabelece no art. 476 que, se o trabalhador estiver afastado em raz\u00e3o de doen\u00e7a, o contrato de trabalho fica suspenso. Isso significa que, enquanto perdurar essa suspens\u00e3o, o empregador n\u00e3o pode demitir o funcion\u00e1rio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade depois do afastamento?<\/h2>\n\nO segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo m\u00ednimo de doze meses, a manuten\u00e7\u00e3o do seu contrato de trabalho na empresa, ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, independentemente de percep\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-acidente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade ap\u00f3s afastamento do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Nesse caso, o colaborador ter\u00e1 uma estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho. Al\u00e9m disso, a empresa \u00e9 obrigada pela lei a pagar o FGTS normalmente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo ap\u00f3s o afastamento por doen\u00e7a posso ser demitido?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>De acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a ocupacional. Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade depois da licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>2.2. At\u00e9 quando dura cada um? Estabilidade no emprego: Come\u00e7a desde o dia em que voc\u00ea ficou gr\u00e1vida e vai at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para retorno ao trabalho ap\u00f3s aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O prazo para retorno ao trabalho ap\u00f3s o aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 de at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do benef\u00edcio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode pedir demiss\u00e3o depois que volta do INSS?<\/h2>\n\nDe acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o trabalhador afastado pelo INSS n\u00e3o pode pedir demiss\u00e3o durante o per\u00edodo. Afinal, se h\u00e1 afastamento, significa que houve uma suspens\u00e3o do contrato de trabalho, o que torna necess\u00e1rio aguardar o retorno \u00e0s atividades laborais para solicitar o pedido de demiss\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o tempo de estabilidade ap\u00f3s o retorno do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>118 da Lei 8.213\/1991: estabilidade de 12 meses ap\u00f3s alta de aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio (B-91).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o tempo de estabilidade ap\u00f3s afastamento por depress\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Depress\u00e3o: Uma doen\u00e7a reconhecida pelo INSS<\/li>\n<li> Se a depress\u00e3o for relacionada ao ambiente de trabalho, o empregado pode ter direito a uma estabilidade de pelo menos 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho, al\u00e9m de outros benef\u00edcios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tem estabilidade quando volta do INSS por depress\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Depress\u00e3o: Uma doen\u00e7a reconhecida pelo INSS<\/li>\n<li> Se a depress\u00e3o for relacionada ao ambiente de trabalho, o empregado pode ter direito a uma estabilidade de pelo menos 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho, al\u00e9m de outros benef\u00edcios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem foi afastado por depress\u00e3o tem estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Comiss\u00e3o aprova estabilidade provis\u00f3ria a trabalhador afastado por acidente ou doen\u00e7a. A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia aprovou a garantia de manuten\u00e7\u00e3o do emprego ap\u00f3s o fim do per\u00edodo de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria a segurados do Regime Geral de Previd\u00eancia Social.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual CID garante estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A resposta \u00e9: depende da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada trabalhador. O simples diagn\u00f3stico de CID F41. 1 n\u00e3o garante, automaticamente, estabilidade no emprego. No entanto, se o trabalhador ficar afastado por mais de 15 dias e for encaminhado para aux\u00edlio-doen\u00e7a pelo INSS, ele pode ter direito \u00e0 estabilidade ao retornar.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo uma pessoa pode ficar encostada por depress\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quanto tempo a pessoa pode ficar afastada por depress\u00e3o? N\u00e3o existe um per\u00edodo m\u00ednimo, nem m\u00e1ximo que o(a) segurado(a) pode ficar afastado por depress\u00e3o. O trabalhador que contribui para o INSS atrav\u00e9s de Carteira de Trabalho, para ter direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a deve afastar-se de suas atividades por mais de 15 dias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem estava afastado pelo INSS e depois foi demitido tem direito ao seguro dezemprego?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A demiss\u00e3o ocorreu depois da alta do INSS:<\/li>\n<li> Se o trabalhador retorna ao trabalho ap\u00f3s o aux\u00edlio-doen\u00e7a e s\u00f3 depois \u00e9 dispensado, o tempo anterior \u00e0 doen\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 considerado para o seguro-desemprego. Ser\u00e1 necess\u00e1rio cumprir novamente o tempo m\u00ednimo de trabalho para ter direito ao benef\u00edcio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem estava afastado por aux\u00edlio-doen\u00e7a tem direito a seguro-desemprego?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>N\u00e3o. Os dois benef\u00edcios s\u00e3o incompat\u00edveis. O seguro-desemprego s\u00f3 pode ser solicitado ap\u00f3s o t\u00e9rmino do aux\u00edlio-doen\u00e7a e desde que a demiss\u00e3o tenha ocorrido antes do afastamento.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>12 meses Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades. Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno do INSS? Por exemplo, a pessoa pode ter intensificado bursites ou doen\u00e7as que prejudicam a sa\u00fade mental como ansiedade, depress\u00e3o e at\u00e9 mesmo a s\u00edndrome de burnout. 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