{"id":20687,"date":"2025-08-07T23:32:06","date_gmt":"2025-08-07T23:32:06","guid":{"rendered":"http:\/\/56c06401-9124-4113-88ef-e803cfe8d3ca"},"modified":"2025-08-07T23:32:06","modified_gmt":"2025-08-07T23:32:06","slug":"quanto-tempo-de-instabilidade-apos-a-licenca-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/quanto-tempo-de-instabilidade-apos-a-licenca-maternidade\/","title":{"rendered":"Quanto tempo de instabilidade ap\u00f3s a licen\u00e7a maternidade"},"content":{"rendered":"\n<p>cinco meses<\/p>Este entendimento est\u00e1 consubstanciado no artigo 10, II, &#8220;b&#8221; do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/88, o qual confere \u00e0 empregada gestante a estabilidade provis\u00f3ria, desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo tem de estabilidade depois da licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\nA licen\u00e7a &#8211; maternidade tem dura\u00e7\u00e3o de 120 dias, uma m\u00e9dia de 4 meses, logo, ap\u00f3s o retorno da licen\u00e7a a empregada ainda ter\u00e1 direito a mais 1 m\u00eas de estabilidade, cuidado porque \u00e9 aqui que muitos empres\u00e1rios se equivocam.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias de estabilidade o funcion\u00e1rio tem ap\u00f3s o t\u00e9rmino de licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quem tem direito \u00e0 estabilidade gestante? Como mencionado anteriormente, todas as trabalhadoras gestantes t\u00eam seus direitos previstos na CLT. Sendo assim, qualquer profissional que esteja devidamente contratada dessa forma tem total direito \u00e0 estabilidade gestante at\u00e9 5 meses ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da multa de estabilidade de licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Multa e indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade<\/li>\n<li> Verbas rescis\u00f3rias integrais, como se a demiss\u00e3o fosse sem justa causa: saldo de sal\u00e1rio, aviso pr\u00e9vio, 13\u00ba proporcional, f\u00e9rias proporcionais + 1\/3, FGTS com multa de 40%.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p>12 meses<\/p>Por exemplo, a pessoa pode ter intensificado bursites ou doen\u00e7as que prejudicam a sa\u00fade mental como ansiedade, depress\u00e3o e at\u00e9 mesmo a s\u00edndrome de burnout. Nesse caso, o colaborador ter\u00e1 uma estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando retorna de afastamento tem estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aux\u00edlio-doen\u00e7a comum<\/li>\n<li> Al\u00e9m disso, quando o colaborador utiliza o aux\u00edlio comum, a empresa n\u00e3o ser\u00e1 obrigada a pagar o FGTS. Da mesma forma, quando ele retornar ao trabalho, n\u00e3o estar\u00e1 protegido pela lei no quesito estabilidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade depois da licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>2.2. At\u00e9 quando dura cada um? Estabilidade no emprego: Come\u00e7a desde o dia em que voc\u00ea ficou gr\u00e1vida e vai at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de voltar do afastamento pode ser demitido?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Caso o afastamento tenha sido motivado por um acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional, o trabalhador tem estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno, conforme a S\u00famula 378 do TST. Isso significa que a empresa n\u00e3o pode demitir o funcion\u00e1rio sem justa causa nesse per\u00edodo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Posso ser demitido ap\u00f3s o retorno do aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Ap\u00f3s a alta, o segurado que recebia o aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio continua com estabilidade no emprego por mais 12 meses, de acordo com as leis trabalhistas. O mesmo, entretanto, n\u00e3o ocorre com a pessoa que recebia o aux\u00edlio-doen\u00e7a comum. Nesse caso, ela pode ser demitida pela empresa ap\u00f3s o seu retorno ao trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de afastamento por depress\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Depress\u00e3o: Uma doen\u00e7a reconhecida pelo INSS<\/li>\n<li> Se a depress\u00e3o for relacionada ao ambiente de trabalho, o empregado pode ter direito a uma estabilidade de pelo menos 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho, al\u00e9m de outros benef\u00edcios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da multa por demitir um funcion\u00e1rio com estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Portanto, a multa ser\u00e1 correspondente \u00e0 50% do sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio multiplicada por 02 meses.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando posso demitir empregada dom\u00e9stica ap\u00f3s licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\nA licen\u00e7a-maternidade garante estabilidade cinco meses ap\u00f3s o parto ou pelo per\u00edodo estipulado pelo m\u00e9dico respons\u00e1vel em alguma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. J\u00e1 quando ocorre um acidente de trabalho com afastamento e recebimento de aux\u00edlio acident\u00e1rio por parte do INSS, a estabilidade \u00e9 de um ano ap\u00f3s a volta ao servi\u00e7o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o per\u00edodo de estabilidade da mulher ap\u00f3s a licen\u00e7a maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Como dito antes, a empregada n\u00e3o pode ser demitida at\u00e9 5 meses ap\u00f3s o parto, somando, a licen\u00e7a maternidade a este per\u00edodo. Por exemplo, se a gestante iniciar a licen\u00e7a-maternidade no dia do parto, ter\u00e1 1 m\u00eas de estabilidade ao retornar ao trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade ap\u00f3s perder o beb\u00ea?<\/h2>\n\nEssa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, pois o INSS reconhece o direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade de 120 dias e \u00e0 estabilidade no emprego apenas em casos de natimorto ou nascimento com vida, independentemente de a crian\u00e7a falecer logo ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de um aborto a empresa pode mandar embora?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A ocorr\u00eancia de aborto espont\u00e2neo inviabiliza a concess\u00e3o de estabilidade provis\u00f3ria de at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto \u00e0 trabalhadora.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de ganhar um beb\u00ea tenho estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>At\u00e9 quando dura cada um? Estabilidade no emprego: Come\u00e7a desde o dia em que voc\u00ea ficou gr\u00e1vida e vai at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de afastamento ap\u00f3s aborto?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>207, \u00a74\u00ba, as servidoras que sofrem aborto atestado por m\u00e9dico oficial, fazem jus a 30 dias de repouso remunerado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Posso pedir demiss\u00e3o depois de voltar da licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\nLinha do tempo pr\u00e1tica. \u00daltimo dia de licen\u00e7a: retorno ao trabalho. Data prov\u00e1vel do parto + cinco meses: fim da estabilidade. Dentro desse intervalo, a empregada pode pedir demiss\u00e3o, mas perder\u00e1 o restante da estabilidade.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode demitir depois de voltar da licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>N\u00e3o, a colaboradora tem a estabilidade gestacional garantida desde o conhecimento da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto. Como a licen\u00e7a maternidade legal \u00e9, em regra, de 120 dias, quando a leitora voltar ao trabalho ainda restar\u00e1 um m\u00eas de estabilidade &#8211; devendo ser mantida no emprego pelo menos por este per\u00edodo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer uma carta de demiss\u00e3o ap\u00f3s licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Venho por meio desta carta informar a minha decis\u00e3o de solicitar minha demiss\u00e3o do cargo de [Seu Cargo] na [Nome da Empresa], ap\u00f3s o fim da minha licen\u00e7a maternidade. Ap\u00f3s cuidadosa considera\u00e7\u00e3o, percebo que preciso priorizar minha fam\u00edlia neste momento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a multa por demitir um funcion\u00e1rio com estabilidade maternidade?<\/h2>\n\nAl\u00e9m dos sal\u00e1rios, desde o dia da despedida at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto, devem ser pagos o d\u00e9cimo terceiro, f\u00e9rias com adicional de um ter\u00e7o, FGTS e multa de 40%.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como calcular rescis\u00e3o com estabilidade de licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Exemplo pr\u00e1tico de c\u00e1lculo<\/li>\n<li> Se uma funcion\u00e1ria com sal\u00e1rio de R$ 3.000,00 \u00e9 demitida no terceiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o, ela teria direito a: 6 meses de estabilidade restantes (6 x R$ 3.000,00) = R$ 18.000,00. 13\u00ba proporcional (6\/12 de R$ 3.000,00) = R$ 1.500,00.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o valor da multa de estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Ou seja, a multa n\u00e3o pode ser maior do que 50% da remunera\u00e7\u00e3o que o empregado teria direito at\u00e9 o fim do contrato.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>3 . O pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva do per\u00edodo da estabilidade provis\u00f3ria corresponde ao valor de doze sal\u00e1rios, devidos a partir da data da dispensa .<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como calcular a indeniza\u00e7\u00e3o por quebra de estabilidade em gestantes?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Portanto, a multa ser\u00e1 no valor de 1 sal\u00e1rio mensal. Se houve redu\u00e7\u00e3o de 50% por 60 dias e o trabalhador for dispensado sem justa causa ao findar desse per\u00edodo, ainda teria direito a mais 60 dias de estabilidade. Portanto, a multa ser\u00e1 correspondente \u00e0 50% do sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio multiplicada por 02 meses.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>cinco meses Este entendimento est\u00e1 consubstanciado no artigo 10, II, &#8220;b&#8221; do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/88, o qual confere \u00e0 empregada gestante a estabilidade provis\u00f3ria, desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto. Quanto tempo tem de estabilidade depois da licen\u00e7a-maternidade? 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