{"id":20675,"date":"2025-08-07T23:25:33","date_gmt":"2025-08-07T23:25:33","guid":{"rendered":"http:\/\/6932553f-dd0f-4154-aee5-09937a614263"},"modified":"2025-08-07T23:25:33","modified_gmt":"2025-08-07T23:25:33","slug":"quanto-tempo-de-estabilidade-apos-retorno-da-licenca-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/quanto-tempo-de-estabilidade-apos-retorno-da-licenca-maternidade\/","title":{"rendered":"Quanto tempo de estabilidade ap\u00f3s retorno da licen\u00e7a maternidade"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo ap\u00f3s o retorno da licen\u00e7a-maternidade pode demitir?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o per\u00edodo de estabilidade da mulher ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Como dito antes, a empregada n\u00e3o pode ser demitida at\u00e9 5 meses ap\u00f3s o parto, somando, a licen\u00e7a maternidade a este per\u00edodo. Por exemplo, se a gestante iniciar a licen\u00e7a-maternidade no dia do parto, ter\u00e1 1 m\u00eas de estabilidade ao retornar ao trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de voltar de licen\u00e7a pode ser demitido?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>De acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a ocupacional. Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de afastamento por depress\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Depress\u00e3o: Uma doen\u00e7a reconhecida pelo INSS<\/li>\n<li> Se a depress\u00e3o for relacionada ao ambiente de trabalho, o empregado pode ter direito a uma estabilidade de pelo menos 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho, al\u00e9m de outros benef\u00edcios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o per\u00edodo de estabilidade na licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a CLT sobre a licen\u00e7a-maternidade e estabilidade da gestante?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A licen\u00e7a-maternidade \u00e9 um direito assegurado pelo artigo 392 da CLT. O texto informa que a funcion\u00e1ria gestante tem direito a se afastar de suas atividades profissionais, sem preju\u00edzo de sal\u00e1rio, por 120 dias \u2015 um per\u00edodo que pode sofrer altera\u00e7\u00f5es, como veremos adiante.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade ap\u00f3s perder o beb\u00ea?<\/h2>\n\nEssa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, pois o INSS reconhece o direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade de 120 dias e \u00e0 estabilidade no emprego apenas em casos de natimorto ou nascimento com vida, independentemente de a crian\u00e7a falecer logo ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando perde o beb\u00ea, tem direito \u00e0 estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Tenho direito \u00e0 estabilidade mesmo ap\u00f3s perder o beb\u00ea? Se a perda ocorreu ap\u00f3s 20 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que a estabilidade se mantenha. Nos casos de aborto espont\u00e2neo, a estabilidade pode ser questionada.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de um aborto a empresa pode mandar embora?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A ocorr\u00eancia de aborto espont\u00e2neo inviabiliza a concess\u00e3o de estabilidade provis\u00f3ria de at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto \u00e0 trabalhadora.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando se perde o beb\u00ea, tem direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, pois o INSS reconhece o direito \u00e0 licen\u00e7a &#8211; maternidade de 120 dias e \u00e0 estabilidade no emprego apenas em casos de natimorto ou nascimento com vida, independentemente de a crian\u00e7a falecer logo ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando a gestante perde o direito \u00e0 estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Com isso, ficou superado o entendimento consolidado na S\u00famula n\u00ba 244, III, do TST (\u201cA empregada gestante, mesmo na hip\u00f3tese de admiss\u00e3o mediante contrato por tempo determinado, tem direito \u00e0 estabilidade provis\u00f3ria desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto\u201d).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o tempo de estabilidade ap\u00f3s ganhar um beb\u00ea?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\u00c9 o artigo 10 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ele determina que \u00e9 vedada a dispensa arbitr\u00e1ria ou sem justa causa \u201cda empregada gestante, desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto \u201d.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que as empresas demitem ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando a m\u00e3e volta da licen\u00e7a-maternidade pode sair mais cedo?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os direitos da mulher quando volta da licen\u00e7a maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Estabilidade provis\u00f3ria: As gestantes t\u00eam direito \u00e0 estabilidade no emprego durante a gravidez e at\u00e9 180 dias ap\u00f3s o parto. Isso significa que elas n\u00e3o podem ser demitidas sem justa causa durante esse per\u00edodo, proporcionando seguran\u00e7a em sua posi\u00e7\u00e3o de trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona depois de volta da licen\u00e7a maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A licen\u00e7a-maternidade tem dura\u00e7\u00e3o de 120 dias, uma m\u00e9dia de 4 meses, logo, ap\u00f3s o retorno da licen\u00e7a a empregada ainda ter\u00e1 direito a mais 1 m\u00eas de estabilidade, cuidado porque \u00e9 aqui que muitos empres\u00e1rios se equivocam.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os direitos da mulher que amamenta ap\u00f3s o retorno da licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O artigo 396 da CLT prev\u00ea que ap\u00f3s o retorno da licen\u00e7a maternidade, que atualmente \u00e9 de 120 dias, a mulher ter\u00e1 direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais de meia hora cada um com a finalidade de amamentar o beb\u00ea, inclusive se advindo de ado\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quanto tempo ap\u00f3s o retorno da licen\u00e7a-maternidade pode demitir? Qual o per\u00edodo de estabilidade da mulher ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade? Como dito antes, a empregada n\u00e3o pode ser demitida at\u00e9 5 meses ap\u00f3s o parto, somando, a licen\u00e7a maternidade a este per\u00edodo. Por exemplo, se a gestante iniciar a licen\u00e7a-maternidade no dia do parto, ter\u00e1 1 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20675","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20675"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20675\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20676,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20675\/revisions\/20676"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}