{"id":20673,"date":"2025-08-07T23:24:18","date_gmt":"2025-08-07T23:24:18","guid":{"rendered":"http:\/\/c249f747-cb46-49dd-9bab-c8c43c01bae0"},"modified":"2025-08-07T23:24:18","modified_gmt":"2025-08-07T23:24:18","slug":"quanto-tempo-de-estabilidade-apos-licenca-maternidade-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/quanto-tempo-de-estabilidade-apos-licenca-maternidade-2023\/","title":{"rendered":"Quanto tempo de estabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a-maternidade 2023"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo ap\u00f3s voltar da licen\u00e7a-maternidade posso ser demitida?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de instabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a-maternidade 2023?<\/h2>\n\nAt\u00e9 quando dura cada um? Estabilidade no emprego: Come\u00e7a desde o dia em que voc\u00ea ficou gr\u00e1vida e vai at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a-maternidade 2023?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>At\u00e9 quando dura cada um? Estabilidade no emprego: Come\u00e7a desde o dia em que voc\u00ea ficou gr\u00e1vida e vai at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a-maternidade 2025?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de licen\u00e7a-maternidade 2025?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Este entendimento est\u00e1 consubstanciado no artigo 10, II, &#8220;b&#8221; do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/88, o qual confere \u00e0 empregada gestante a estabilidade provis\u00f3ria, desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que mudou na licen\u00e7a-maternidade em 2025?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 um direito previdenci\u00e1rio essencial \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da maternidade no Brasil. Em 2025, ocorreu uma mudan\u00e7a significativa: o fim da car\u00eancia exigida \u00e0s trabalhadoras aut\u00f4nomas, facultativas, MEIs e seguradas especiais.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias de estabilidade o funcion\u00e1rio tem ap\u00f3s o t\u00e9rmino de licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quem tem direito \u00e0 estabilidade gestante? Como mencionado anteriormente, todas as trabalhadoras gestantes t\u00eam seus direitos previstos na CLT. Sendo assim, qualquer profissional que esteja devidamente contratada dessa forma tem total direito \u00e0 estabilidade gestante at\u00e9 5 meses ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade ap\u00f3s perder o beb\u00ea?<\/h2>\n\nEssa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, pois o INSS reconhece o direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade de 120 dias e \u00e0 estabilidade no emprego apenas em casos de natimorto ou nascimento com vida, independentemente de a crian\u00e7a falecer logo ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando perde o beb\u00ea, tem direito \u00e0 estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Tenho direito \u00e0 estabilidade mesmo ap\u00f3s perder o beb\u00ea? Se a perda ocorreu ap\u00f3s 20 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que a estabilidade se mantenha. Nos casos de aborto espont\u00e2neo, a estabilidade pode ser questionada.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de um aborto a empresa pode mandar embora?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A ocorr\u00eancia de aborto espont\u00e2neo inviabiliza a concess\u00e3o de estabilidade provis\u00f3ria de at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto \u00e0 trabalhadora.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de licen\u00e7a quando perde o beb\u00ea?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, pois o INSS reconhece o direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade de 120 dias e \u00e0 estabilidade no emprego apenas em casos de natimorto ou nascimento com vida, independentemente de a crian\u00e7a falecer logo ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando a gr\u00e1vida perde a estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Estabilidade no emprego: Come\u00e7a desde o dia em que voc\u00ea ficou gr\u00e1vida e vai at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto. Licen\u00e7a-maternidade: Em regra, dura 120 dias consecutivos, mas pode ser estendida para 180 dias em empresas que participam do programa Empresa Cidad\u00e3 ou, se houver previs\u00e3o na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva da categoria.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a estabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o per\u00edodo de estabilidade da mulher ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Como dito antes, a empregada n\u00e3o pode ser demitida at\u00e9 5 meses ap\u00f3s o parto, somando, a licen\u00e7a maternidade a este per\u00edodo. Por exemplo, se a gestante iniciar a licen\u00e7a-maternidade no dia do parto, ter\u00e1 1 m\u00eas de estabilidade ao retornar ao trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da multa de estabilidade de licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Multa e indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade<\/li>\n<li> Verbas rescis\u00f3rias integrais, como se a demiss\u00e3o fosse sem justa causa: saldo de sal\u00e1rio, aviso pr\u00e9vio, 13\u00ba proporcional, f\u00e9rias proporcionais + 1\/3, FGTS com multa de 40%.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como calcular rescis\u00e3o com estabilidade de licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Exemplo pr\u00e1tico de c\u00e1lculo<\/li>\n<li> Se uma funcion\u00e1ria com sal\u00e1rio de R$ 3.000,00 \u00e9 demitida no terceiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o, ela teria direito a: 6 meses de estabilidade restantes (6 x R$ 3.000,00) = R$ 18.000,00. 13\u00ba proporcional (6\/12 de R$ 3.000,00) = R$ 1.500,00.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de licen\u00e7a do INSS?<\/h2>\n\n\n<p>12 meses<\/p>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o tempo de estabilidade ap\u00f3s o retorno do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>118 da Lei 8.213\/1991: estabilidade de 12 meses ap\u00f3s alta de aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio (B-91).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois do afastamento do INSS a empresa pode demitir?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>De acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a ocupacional. Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para retornar ao trabalho ap\u00f3s o afastamento por aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O exame de retorno ao trabalho \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica obrigat\u00f3ria que o colaborador deve realizar no primeiro dia de volta \u00e0s suas atividades, ap\u00f3s um afastamento igual ou superior a 30 dias devido a doen\u00e7a ou acidente, seja de origem ocupacional ou n\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode pedir demiss\u00e3o depois que volta do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o trabalhador afastado pelo INSS n\u00e3o pode pedir demiss\u00e3o durante o per\u00edodo. Afinal, se h\u00e1 afastamento, significa que houve uma suspens\u00e3o do contrato de trabalho, o que torna necess\u00e1rio aguardar o retorno \u00e0s atividades laborais para solicitar o pedido de demiss\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode demitir ap\u00f3s licen\u00e7a m\u00e9dica?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A estabilidade ap\u00f3s o retorno de licen\u00e7a m\u00e9dica \u00e9 um per\u00edodo no qual o trabalhador n\u00e3o pode ser demitido sem justa causa. Essa garantia visa assegurar a reintegra\u00e7\u00e3o do empregado ao ambiente de trabalho e proporcionar tempo para sua recupera\u00e7\u00e3o plena.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de afastamento por depress\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Depress\u00e3o: Uma doen\u00e7a reconhecida pelo INSS<\/li>\n<li> Se a depress\u00e3o for relacionada ao ambiente de trabalho, o empregado pode ter direito a uma estabilidade de pelo menos 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho, al\u00e9m de outros benef\u00edcios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quanto tempo ap\u00f3s voltar da licen\u00e7a-maternidade posso ser demitida? Quanto tempo de instabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a-maternidade 2023? At\u00e9 quando dura cada um? 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