{"id":20669,"date":"2025-08-07T23:22:06","date_gmt":"2025-08-07T23:22:06","guid":{"rendered":"http:\/\/8253bf99-f7f2-4556-8224-e69d9a3ffceb"},"modified":"2025-08-07T23:22:06","modified_gmt":"2025-08-07T23:22:06","slug":"quanto-tempo-de-estabilidade-apos-licenca-medica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/quanto-tempo-de-estabilidade-apos-licenca-medica\/","title":{"rendered":"Quanto tempo de estabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a medica"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de licen\u00e7a sa\u00fade?<\/h2>\n\nPor exemplo, a pessoa pode ter intensificado bursites ou doen\u00e7as que prejudicam a sa\u00fade mental como ansiedade, depress\u00e3o e at\u00e9 mesmo a s\u00edndrome de burnout. Nesse caso, o colaborador ter\u00e1 uma estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois da licen\u00e7a a empresa pode mandar embora?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Como a licen\u00e7a maternidade legal \u00e9, em regra, de 120 dias, quando a leitora voltar ao trabalho ainda restar\u00e1 um m\u00eas de estabilidade &#8211; devendo ser mantida no emprego pelo menos por este per\u00edodo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para retornar ao trabalho ap\u00f3s aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O prazo para retorno ao trabalho ap\u00f3s o aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 de at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do benef\u00edcio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de afastamento por depress\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Depress\u00e3o: Uma doen\u00e7a reconhecida pelo INSS<\/li>\n<li> Se a depress\u00e3o for relacionada ao ambiente de trabalho, o empregado pode ter direito a uma estabilidade de pelo menos 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho, al\u00e9m de outros benef\u00edcios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade depois da licen\u00e7a?<\/h2>\n\n2.2. At\u00e9 quando dura cada um? Estabilidade no emprego: Come\u00e7a desde o dia em que voc\u00ea ficou gr\u00e1vida e vai at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade pode ser demitida?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Embora a licen\u00e7a maternidade dure 120 dias podendo ser solicitada em at\u00e9 28 dias antes do parto, a m\u00e3e trabalhadora possui estabilidade. Esta \u00e9 de cinco meses ap\u00f3s o parto, onde inclui a licen\u00e7a maternidade.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade depois do afastamento?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo m\u00ednimo de doze meses, a manuten\u00e7\u00e3o do seu contrato de trabalho na empresa, ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, independentemente de percep\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-acidente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de licen\u00e7a m\u00e9dica pode ser demitido?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Afastamento por acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional<\/li>\n<li> Se o funcion\u00e1rio se afastou devido a um acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional, ele tem estabilidade no emprego por 12 meses ap\u00f3s voltar. Ou seja, durante esse per\u00edodo, a empresa n\u00e3o pode demitir sem justa causa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade ap\u00f3s licen\u00e7a-maternidade 2025?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A estabilidade significa que a mulher n\u00e3o pode ser demitida sem justa causa a partir do momento da confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto, conforme determina o art. 10, inciso II, al\u00ednea &#8220;b&#8221;, do ADCT &#8211; Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da CF\/88.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da multa de estabilidade de licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Multa e indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade<\/li>\n<li> Verbas rescis\u00f3rias integrais, como se a demiss\u00e3o fosse sem justa causa: saldo de sal\u00e1rio, aviso pr\u00e9vio, 13\u00ba proporcional, f\u00e9rias proporcionais + 1\/3, FGTS com multa de 40%.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os direitos ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Estabilidade provis\u00f3ria: As gestantes t\u00eam direito \u00e0 estabilidade no emprego durante a gravidez e at\u00e9 180 dias ap\u00f3s o parto. Isso significa que elas n\u00e3o podem ser demitidas sem justa causa durante esse per\u00edodo, proporcionando seguran\u00e7a em sua posi\u00e7\u00e3o de trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo ap\u00f3s o afastamento por doen\u00e7a posso ser demitido?<\/h2>\n\nDe acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a ocupacional. Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo a empresa pode demitir ap\u00f3s o aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Nesse caso, o colaborador ter\u00e1 uma estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho. Al\u00e9m disso, a empresa \u00e9 obrigada pela lei a pagar o FGTS normalmente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para retorno ao trabalho ap\u00f3s aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O prazo para retorno ao trabalho ap\u00f3s o aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 de at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do benef\u00edcio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois do afastamento posso pedir demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o trabalhador afastado pelo INSS n\u00e3o pode pedir demiss\u00e3o durante o per\u00edodo. Afinal, se h\u00e1 afastamento, significa que houve uma suspens\u00e3o do contrato de trabalho, o que torna necess\u00e1rio aguardar o retorno \u00e0s atividades laborais para solicitar o pedido de demiss\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual CID garante estabilidade?<\/h2>\n\nA resposta \u00e9: depende da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada trabalhador. O simples diagn\u00f3stico de CID F41. 1 n\u00e3o garante, automaticamente, estabilidade no emprego. No entanto, se o trabalhador ficar afastado por mais de 15 dias e for encaminhado para aux\u00edlio-doen\u00e7a pelo INSS, ele pode ter direito \u00e0 estabilidade ao retornar.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual CID garante estabilidade no emprego?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A resposta \u00e9: depende da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada trabalhador. O simples diagn\u00f3stico de CID F41. 1 n\u00e3o garante, automaticamente, estabilidade no emprego. No entanto, se o trabalhador ficar afastado por mais de 15 dias e for encaminhado para aux\u00edlio-doen\u00e7a pelo INSS, ele pode ter direito \u00e0 estabilidade ao retornar.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais doen\u00e7as garantem estabilidade no emprego?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Agora, a Justi\u00e7a do Trabalho tem garantido estabilidade a trabalhadores com doen\u00e7a card\u00edaca, c\u00e2ncer, doen\u00e7a de chagas, diabetes, depress\u00e3o e alcoolismo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o CID quando a pessoa n\u00e3o quer trabalhar?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>CID 10 &#8211; Z56 &#8211; Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego &#8211; iClinic.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o CID que a empresa n\u00e3o pode demitir?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Verificada a CID Z76. 5, a empresa pode optar por desligar o funcion\u00e1rio por justa causa. Existem senten\u00e7as recentes da Justi\u00e7a do Trabalho que mantiveram a raz\u00e3o do empregador nesse tipo de decis\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para retornar ao trabalho ap\u00f3s o afastamento por aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias de afastamento precisa fazer retorno ao trabalho?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O exame de retorno ao trabalho \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica obrigat\u00f3ria que o colaborador deve realizar no primeiro dia de volta \u00e0s suas atividades, ap\u00f3s um afastamento igual ou superior a 30 dias devido a doen\u00e7a ou acidente, seja de origem ocupacional ou n\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece quando acaba o aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\u00c9 poss\u00edvel recuperar o seu benef\u00edcio. Em geral, o INSS cessa um aux\u00edlio-doen\u00e7a quando conclui que o contribuinte j\u00e1 est\u00e1 recuperado para voltar ao trabalho e, por isso, n\u00e3o deve mais receber o benef\u00edcio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as estabilidades previstas na CLT?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de estabilidade existentes de acordo com a CLT?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Estabilidade por acidente de trabalho; Estabilidade por dirigente sindical; Estabilidade por servi\u00e7o militar; Estabilidade por conven\u00e7\u00e3o coletiva e outras.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a estabilidade por tempo de servi\u00e7o na CLT?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Tem estabilidade absoluta o empregado que s\u00f3 pode ser demitido por justa causa (ex.: dirigente sindical). O detentor de estabilidade relativa, por sua vez, s\u00f3 n\u00e3o pode ser dispensado arbitrariamente, mas o pode por um dos motivos do art. 165 da CLT, ou ainda, no caso do aprendiz, nas hip\u00f3teses do art. 433 da CLT.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais tipos de afastamento t\u00eam estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Afastamento do trabalhador por mais de 15 dias;<\/li>\n<li>Concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio (B91) pelo INSS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz o artigo 472 da CLT?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Ocorrendo motivo relevante de interesse para a seguran\u00e7a nacional poder\u00e1 a autoridade competente solicitar o afastamento do empregado do servi\u00e7o ou do local de trabalho, sem que se configure a suspens\u00e3o do contrato de trabalho.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de licen\u00e7a sa\u00fade? Por exemplo, a pessoa pode ter intensificado bursites ou doen\u00e7as que prejudicam a sa\u00fade mental como ansiedade, depress\u00e3o e at\u00e9 mesmo a s\u00edndrome de burnout. Nesse caso, o colaborador ter\u00e1 uma estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho. Quanto tempo depois [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20669","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20669"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20669\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20670,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20669\/revisions\/20670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}