{"id":20663,"date":"2025-08-07T23:17:59","date_gmt":"2025-08-07T23:17:59","guid":{"rendered":"http:\/\/644d92ba-7e95-49b0-ade8-8f71d69d69fe"},"modified":"2025-08-07T23:17:59","modified_gmt":"2025-08-07T23:17:59","slug":"quanto-tempo-de-estabilidade-apos-atestado-medico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/quanto-tempo-de-estabilidade-apos-atestado-medico\/","title":{"rendered":"Quanto tempo de estabilidade ap\u00f3s atestado m\u00e9dico"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode ser demitido ap\u00f3s voltar de atestado?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem volta de atestado pode ser mandado embora?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>N\u00e3o pode!<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo ap\u00f3s o afastamento por doen\u00e7a posso ser demitido?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>De acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a ocupacional. Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode demitir depois de atestado psicol\u00f3gico?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O funcion\u00e1rio com depress\u00e3o pode ser demitido, desde que comprovado que o motivo para demiss\u00e3o tenha sido outro, que n\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Em resumo, se um empregado est\u00e1 de atestado m\u00e9dico para tratamento, ou recebendo aux\u00edlio-doen\u00e7a, a demiss\u00e3o n\u00e3o pode ocorrer.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de licen\u00e7a m\u00e9dica?<\/h2>\n\nDe acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a ocupacional. Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois da licen\u00e7a a empresa pode mandar embora?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Como a licen\u00e7a maternidade legal \u00e9, em regra, de 120 dias, quando a leitora voltar ao trabalho ainda restar\u00e1 um m\u00eas de estabilidade &#8211; devendo ser mantida no emprego pelo menos por este per\u00edodo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de afastamento por depress\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Depress\u00e3o: Uma doen\u00e7a reconhecida pelo INSS<\/li>\n<li> Se a depress\u00e3o for relacionada ao ambiente de trabalho, o empregado pode ter direito a uma estabilidade de pelo menos 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho, al\u00e9m de outros benef\u00edcios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o atestado gera estabilidade?<\/h2>\n\nSe o afastamento for decorrente de acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional e ultrapassar 15 dias, gerando o direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio (B91), o trabalhador passa a ter estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho, conforme o artigo 118 da Lei 8.213\/91.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a estabilidade ap\u00f3s atestado?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Se o funcion\u00e1rio se afastou devido a um acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional, ele tem estabilidade no emprego por 12 meses ap\u00f3s voltar. Ou seja, durante esse per\u00edodo, a empresa n\u00e3o pode demitir sem justa causa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de um atestado o funcion\u00e1rio pode ser demitido?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Em rela\u00e7\u00e3o ao afastamento por mais de 15 dias e com a remunera\u00e7\u00e3o paga pelo INSS, o contrato de trabalho fica suspenso e enquanto o funcion\u00e1rio n\u00e3o retornar do afastamento, a empresa n\u00e3o pode demitir.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual CID garante estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A resposta \u00e9: depende da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada trabalhador. O simples diagn\u00f3stico de CID F41. 1 n\u00e3o garante, automaticamente, estabilidade no emprego. No entanto, se o trabalhador ficar afastado por mais de 15 dias e for encaminhado para aux\u00edlio-doen\u00e7a pelo INSS, ele pode ter direito \u00e0 estabilidade ao retornar.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando volto de afastamento, tenho estabilidade.?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>De acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a ocupacional. Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias de atestado para ter instabilidade?<\/h2>\n\nCom a nova reda\u00e7\u00e3o da norma, o direito \u00e0 estabilidade n\u00e3o est\u00e1 mais condicionado ao afastamento superior a 15 dias nem \u00e0 concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio (esp\u00e9cie B91) pelo INSS.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias de atestado para ter estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>E quanto a Sumula 378 do TST, que diz que: &#8221; S\u00e3o pressupostos para a concess\u00e3o da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseq\u00fcente percep\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, salvo se constatada, ap\u00f3s a despedida, doen\u00e7a profissional que guarde rela\u00e7\u00e3o de causalidade com a execu\u00e7\u00e3o do contrato de emprego.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o afastamento gera estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>De acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a ocupacional.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o funcion\u00e1rio tem direito \u00e0 estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A estabilidade ocorre desde o registro da candidatura at\u00e9 um ano ap\u00f3s o final do mandato. A estabilidade provis\u00f3ria tamb\u00e9m se aplica ao suplente eleito na Cipa. O direito \u00e0 estabilidade n\u00e3o se aplica ao empregado que representa o empregador perante a Cipa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo para ter estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A estabilidade \u00e9 alcan\u00e7ada somente ap\u00f3s um per\u00edodo de tr\u00eas anos, durante o qual o desempenho do servidor \u00e9 avaliado por uma comiss\u00e3o criada para esse fim.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o per\u00edodo em que a empresa n\u00e3o pode demitir?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a data limite para demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Demiss\u00e3o sem justa causa<\/li>\n<li> A empresa n\u00e3o precisa explicar o motivo de sua decis\u00e3o. Por\u00e9m, deve comunicar previamente ao funcion\u00e1rio, com um prazo m\u00ednimo de 30 dias, ou estar\u00e1 sujeita ao pagamento do aviso pr\u00e9vio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode demitir no fim do dia de trabalho?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Especialistas afirmam que demiss\u00e3o no fim do dia n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas apontam que pode haver consequ\u00eancias para empresas. O relato de um funcion\u00e1rio viralizou nas redes sociais ap\u00f3s o trabalhador compartilhar que foi demitido ao final do expediente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode mandar funcion\u00e1rio embora no m\u00eas de julho?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Ou seja, quem demitir em julho (60 dias antes da data-base, que \u00e9 1\u00ba de setembro) ter\u00e1 no registro do funcion\u00e1rio a data de desligamento em agosto, ap\u00f3s aviso pr\u00e9vio, mesmo que este seja pago.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode mandar embora depois de atestado de depress\u00e3o?<\/h2>\n\nEstabilidade no emprego: trabalhadores com doen\u00e7as incapacitantes, incluindo a depress\u00e3o, t\u00eam direito \u00e0 estabilidade no emprego durante o per\u00edodo de afastamento m\u00e9dico e por at\u00e9 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode demitir com atestado de depress\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Funcion\u00e1rio afastado por depress\u00e3o pode ser demitido por justa causa se for visto em evento. Um funcion\u00e1rio de uma empresa afastado do trabalho com atestado m\u00e9dico por depress\u00e3o pode ser demitido por justa causa se, porventura, for flagrado passeando, participando de algum evento ou viajando.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o tempo de estabilidade ap\u00f3s afastamento por depress\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Depress\u00e3o: Uma doen\u00e7a reconhecida pelo INSS<\/li>\n<li> Se a depress\u00e3o for relacionada ao ambiente de trabalho, o empregado pode ter direito a uma estabilidade de pelo menos 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho, al\u00e9m de outros benef\u00edcios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os direitos de um trabalhador com depress\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria \u00e9 regulamentado pela Lei 8.213\/91 e permite aos segurados do INSS diagnosticados com ansiedade ou depress\u00e3o se afastarem do trabalho para se tratarem.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pode ser demitido ap\u00f3s voltar de atestado? Quem volta de atestado pode ser mandado embora? N\u00e3o pode! Quanto tempo ap\u00f3s o afastamento por doen\u00e7a posso ser demitido? De acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20663","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20663"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20664,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20663\/revisions\/20664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}