{"id":20657,"date":"2025-08-07T23:14:23","date_gmt":"2025-08-07T23:14:23","guid":{"rendered":"http:\/\/acd12ba0-9e6f-42d6-9181-2052d61dd3bf"},"modified":"2025-08-07T23:14:23","modified_gmt":"2025-08-07T23:14:23","slug":"quanto-tempo-de-estabilidade-apos-afastamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/quanto-tempo-de-estabilidade-apos-afastamento\/","title":{"rendered":"Quanto tempo de estabilidade ap\u00f3s afastamento"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade ap\u00f3s afastamento do INSS?<\/h2>\n\nNesse caso, o colaborador ter\u00e1 uma estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho. Al\u00e9m disso, a empresa \u00e9 obrigada pela lei a pagar o FGTS normalmente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a estabilidade do empregado ap\u00f3s o aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Nesse caso, o colaborador ter\u00e1 uma estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho. Al\u00e9m disso, a empresa \u00e9 obrigada pela lei a pagar o FGTS normalmente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade o funcion\u00e1rio tem quando volta do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A estabilidade garantida ao trabalhador que recebeu o aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio tem dura\u00e7\u00e3o de 12 meses, contados a partir do t\u00e9rmino do benef\u00edcio concedido pelo INSS. Esse per\u00edodo \u00e9 estabelecido pela lei, como uma forma de assegurar a prote\u00e7\u00e3o do emprego enquanto o trabalhador se readapta \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es\u200b.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para retorno ao trabalho ap\u00f3s aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O prazo para retorno ao trabalho ap\u00f3s o aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 de at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do benef\u00edcio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual CID garante estabilidade no emprego?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A resposta \u00e9: depende da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada trabalhador. O simples diagn\u00f3stico de CID F41. 1 n\u00e3o garante, automaticamente, estabilidade no emprego. No entanto, se o trabalhador ficar afastado por mais de 15 dias e for encaminhado para aux\u00edlio-doen\u00e7a pelo INSS, ele pode ter direito \u00e0 estabilidade ao retornar.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem est\u00e1 afastado pelo INSS pode ser demitido por justa causa?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O trabalho em outro local ou empresa, durante o afastamento pelo INSS, pode justificar justa causa? Segundo a decis\u00e3o do TST, \u00e9 admiss\u00edvel a demiss\u00e3o por justa causa do empregado diante da conduta do mesmo de trabalhar em outro local enquanto estava afastado por problemas de sa\u00fade, representando quebra de confian\u00e7a.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo ap\u00f3s o afastamento por doen\u00e7a posso ser demitido?<\/h2>\n\nDe acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a ocupacional. Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois do afastamento posso pedir demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o trabalhador afastado pelo INSS n\u00e3o pode pedir demiss\u00e3o durante o per\u00edodo. Afinal, se h\u00e1 afastamento, significa que houve uma suspens\u00e3o do contrato de trabalho, o que torna necess\u00e1rio aguardar o retorno \u00e0s atividades laborais para solicitar o pedido de demiss\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade depois da licen\u00e7a?<\/h2>\n\n2.2. At\u00e9 quando dura cada um? Estabilidade no emprego: Come\u00e7a desde o dia em que voc\u00ea ficou gr\u00e1vida e vai at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias de estabilidade o funcion\u00e1rio tem ap\u00f3s o t\u00e9rmino de licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Quem tem direito \u00e0 estabilidade gestante? Como mencionado anteriormente, todas as trabalhadoras gestantes t\u00eam seus direitos previstos na CLT. Sendo assim, qualquer profissional que esteja devidamente contratada dessa forma tem total direito \u00e0 estabilidade gestante at\u00e9 5 meses ap\u00f3s o parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Por exemplo, a pessoa pode ter intensificado bursites ou doen\u00e7as que prejudicam a sa\u00fade mental como ansiedade, depress\u00e3o e at\u00e9 mesmo a s\u00edndrome de burnout. Nesse caso, o colaborador ter\u00e1 uma estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais tipos de afastamento t\u00eam estabilidade?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Afastamento do trabalhador por mais de 15 dias;<\/li>\n<li>Concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio (B91) pelo INSS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Estabilidade por acidente de trabalho; Estabilidade por dirigente sindical; Estabilidade por servi\u00e7o militar; Estabilidade por conven\u00e7\u00e3o coletiva e outras.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da multa por demitir um funcion\u00e1rio com estabilidade?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como calcular a multa por estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Por exemplo, suponhamos que um empregado tem um contrato de experi\u00eancia de 45 dias, com sal\u00e1rio de R$ 1.500,00, e \u00e9 demitido sem justa causa no 30\u00ba dia. O c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o seria: 45 \u2013 30 = 15 dias que faltavam para o fim do contrato. R$ 1.500,00 x 15 = R$ 22.500,00.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 calculada a indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o com estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Portanto, a multa ser\u00e1 no valor de 1 sal\u00e1rio mensal. Se houve redu\u00e7\u00e3o de 50% por 60 dias e o trabalhador for dispensado sem justa causa ao findar desse per\u00edodo, ainda teria direito a mais 60 dias de estabilidade. Portanto, a multa ser\u00e1 correspondente \u00e0 50% do sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio multiplicada por 02 meses.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da multa por quebra de estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O PL determina que \u201cem caso de demiss\u00e3o sem justa causa do portador de estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 devida indeniza\u00e7\u00e3o ao empregado no valor correspondente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o em dobro de todo o per\u00edodo restante da estabilidade al\u00e9m da reintegra\u00e7\u00e3o ao emprego \u201d.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a indeniza\u00e7\u00e3o por estabilidade?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Em regra, o empregado est\u00e1vel demitido irregularmente deve ser reintegrado ao emprego. Ocorre que, caso haja um desgaste e animosidade entre o trabalhador e a empresa, o juiz poder\u00e1 converter a reintegra\u00e7\u00e3o em pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Posso pedir demiss\u00e3o depois de voltar do INSS?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo ap\u00f3s o retorno do INSS um funcion\u00e1rio pode ser demitido?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>De acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a ocupacional. Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem estava afastado pelo INSS e depois foi demitido tem direito ao seguro dezemprego?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A demiss\u00e3o ocorreu depois da alta do INSS:<\/li>\n<li> Se o trabalhador retorna ao trabalho ap\u00f3s o aux\u00edlio-doen\u00e7a e s\u00f3 depois \u00e9 dispensado, o tempo anterior \u00e0 doen\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 considerado para o seguro-desemprego. Ser\u00e1 necess\u00e1rio cumprir novamente o tempo m\u00ednimo de trabalho para ter direito ao benef\u00edcio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Estou afastada pelo INSS. Posso pedir rescis\u00e3o indireta?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>IMPOSSIBILIDADE. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a rescis\u00e3o indireta enquanto a parte empregada encontra-se afastada em gozo de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, pois pendente condi\u00e7\u00e3o suspensiva do contrato de trabalho.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quanto tempo de estabilidade ap\u00f3s afastamento do INSS? Nesse caso, o colaborador ter\u00e1 uma estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho. Al\u00e9m disso, a empresa \u00e9 obrigada pela lei a pagar o FGTS normalmente. Qual \u00e9 a estabilidade do empregado ap\u00f3s o aux\u00edlio-doen\u00e7a? 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