{"id":20621,"date":"2025-08-07T22:52:19","date_gmt":"2025-08-07T22:52:19","guid":{"rendered":"http:\/\/4e0a8085-dafd-4c9b-85e6-ecdc8f1d3493"},"modified":"2025-08-07T22:52:19","modified_gmt":"2025-08-07T22:52:19","slug":"quanto-tempo-apos-uma-cirurgia-o-funcionario-pode-ser-demitido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/quanto-tempo-apos-uma-cirurgia-o-funcionario-pode-ser-demitido\/","title":{"rendered":"Quanto tempo ap\u00f3s uma cirurgia o funcion\u00e1rio pode ser demitido"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de uma cirurgia a empresa pode demitir?<\/h2>\n\nEssa estabilidade \u00e9 garantida por 12 meses ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio (quando o afastamento \u00e9 decorrente de acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional). Nesse per\u00edodo, a empresa n\u00e3o pode demitir sem justa causa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de cirurgia pode ser demitido?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Se a cirurgia estiver relacionada a uma doen\u00e7a ocupacional ou a um acidente de trabalho, o empregado pode ter estabilidade garantida pelo per\u00edodo de 12 meses ap\u00f3s a alta do INSS, conforme a s\u00famula 378 do TST.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo para voltar a trabalhar depois de uma cirurgia?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A resposta depende de v\u00e1rios fatores, como o tipo de cirurgia, sua recupera\u00e7\u00e3o e a exig\u00eancia f\u00edsica do seu trabalho. Em geral: \ud83d\udd39 Cirurgias menores \u2192 Retorno entre 1 a 2 semanas. \ud83d\udd39 Cirurgias moderadas \u2192 De 2 a 4 semanas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem o funcion\u00e1rio ap\u00f3s retorno de afastamento por cirurgia?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>De acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a ocupacional. Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de voltar de afastamento pode ser demitido?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois do afastamento a empresa pode mandar embora?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>De acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a ocupacional. Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o tempo de estabilidade ap\u00f3s o retorno do INSS?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>118 da Lei 8.213\/1991: estabilidade de 12 meses ap\u00f3s alta de aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio (B-91).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de voltar da licen\u00e7a posso ser demitida?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Ap\u00f3s a alta, o segurado que recebia o aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio continua com estabilidade no emprego por mais 12 meses, de acordo com as leis trabalhistas. O mesmo, entretanto, n\u00e3o ocorre com a pessoa que recebia o aux\u00edlio-doen\u00e7a comum. Nesse caso, ela pode ser demitida pela empresa ap\u00f3s o seu retorno ao trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o per\u00edodo que a empresa n\u00e3o pode mandar embora?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Qual o m\u00eas que a empresa n\u00e3o pode demitir? N\u00e3o existe um m\u00eas universalmente proibido para demiss\u00f5es, mas a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es em per\u00edodos espec\u00edficos. Uma dessas situa\u00e7\u00f5es ocorre nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria profissional.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o per\u00edodo em que a empresa n\u00e3o pode demitir?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a data limite para demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Demiss\u00e3o sem justa causa<\/li>\n<li> A empresa n\u00e3o precisa explicar o motivo de sua decis\u00e3o. Por\u00e9m, deve comunicar previamente ao funcion\u00e1rio, com um prazo m\u00ednimo de 30 dias, ou estar\u00e1 sujeita ao pagamento do aviso pr\u00e9vio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode demitir no fim do dia de trabalho?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Especialistas afirmam que demiss\u00e3o no fim do dia n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas apontam que pode haver consequ\u00eancias para empresas. O relato de um funcion\u00e1rio viralizou nas redes sociais ap\u00f3s o trabalhador compartilhar que foi demitido ao final do expediente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode ser demitido em julho?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O trabalhador pode ser legalmente demitido ap\u00f3s retornar de f\u00e9rias, inclusive no primeiro dia de volta, desde que n\u00e3o esteja protegido por estabilidade provis\u00f3ria e que a dispensa n\u00e3o seja discriminat\u00f3ria ou abusiva.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais tipos de doen\u00e7as a empresa n\u00e3o pode demitir?<\/h2>\n\n\n<p>Qual doen\u00e7a a empresa n\u00e3o pode demitir?<\/p>\ud83d\udca1 C\u00e2ncer, HIV, doen\u00e7as psiqui\u00e1tricas graves e outras condi\u00e7\u00f5es podem se enquadrar nisso, dependendo do caso. \ud83d\udea8 Se voc\u00ea, ou algu\u00e9m que conhece, foi mandado embora mesmo estando doente, pode estar diante de uma injusti\u00e7a e da chance de virar o jogo na Justi\u00e7a do Trabalho!<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais doen\u00e7as o funcion\u00e1rio n\u00e3o pode ser mandado embora?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\ud83d\udca1 C\u00e2ncer, HIV, doen\u00e7as psiqui\u00e1tricas graves e outras condi\u00e7\u00f5es podem se enquadrar nisso, dependendo do caso. \ud83d\udea8 Se voc\u00ea, ou algu\u00e9m que conhece, foi mandado embora mesmo estando doente, pode estar diante de uma injusti\u00e7a e da chance de virar o jogo na Justi\u00e7a do Trabalho!<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa pode demitir um funcion\u00e1rio doente?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>476 que, se o trabalhador estiver afastado em raz\u00e3o de doen\u00e7a, o contrato de trabalho fica suspenso. Isso significa que, enquanto perdurar essa suspens\u00e3o, o empregador n\u00e3o pode demitir o funcion\u00e1rio. A prote\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais clara quando o trabalhador est\u00e1 recebendo aux\u00edlio-doen\u00e7a pelo INSS.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Em quais situa\u00e7\u00f5es o empregado n\u00e3o pode ser demitido?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional. &#8230;<\/li>\n<li>Gravidez ou aborto involunt\u00e1rio. &#8230;<\/li>\n<li>Dirigente sindical. &#8230;<\/li>\n<li>Funcion\u00e1rios em pr\u00e9-aposentadoria. &#8230;<\/li>\n<li>Portadores do v\u00edrus HIV e funcion\u00e1rios com depress\u00e3o. &#8230;<\/li>\n<li>Dias &amp; Silva.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais doen\u00e7as impedem de trabalhar?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Acidentes de trabalho. Causalidades no pr\u00f3prio ambiente laboral s\u00e3o respons\u00e1veis por grande parte dos afastamentos dos trabalhadores de suas atividades. &#8230;<\/li>\n<li>Dor nas costas. &#8230;<\/li>\n<li>Les\u00f5es no joelho. &#8230;<\/li>\n<li>H\u00e9rnia inguinal. &#8230;<\/li>\n<li>Depress\u00e3o e estresse. &#8230;<\/li>\n<li>Doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o. &#8230;<\/li>\n<li>Problemas urol\u00f3gicos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por ser demitido doente?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Ser reintegrado ao emprego: Ou seja, voltar para sua fun\u00e7\u00e3o com todos os direitos garantidos, como se nunca tivesse sido demitido. Receber uma indeniza\u00e7\u00e3o em dobro: Al\u00e9m de todas as suas verbas rescis\u00f3rias normais, voc\u00ea receberia o pagamento em dobro dos sal\u00e1rios do per\u00edodo entre a demiss\u00e3o e a decis\u00e3o judicial.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as doen\u00e7as relacionadas ao trabalho?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>DORTs. &#8230;<\/li>\n<li>LER. &#8230;<\/li>\n<li>S\u00edndrome de burnout. &#8230;<\/li>\n<li>Surdez definitiva ou tempor\u00e1ria. &#8230;<\/li>\n<li>Dorsalgia. &#8230;<\/li>\n<li>Varizes. &#8230;<\/li>\n<li>Transtornos mentais (depress\u00e3o\/ansiedade\/estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico) &#8230;<\/li>\n<li>Transtornos das articula\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode ser demitido ap\u00f3s fazer cirurgia?<\/h2>\n\nA legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira n\u00e3o impede que um empregador demita um funcion\u00e1rio que tenha uma cirurgia agendada, exceto em casos espec\u00edficos que garantem estabilidade provis\u00f3ria.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o funcion\u00e1rio faz cirurgia pode ser demitido?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira n\u00e3o impede que um empregador demita um funcion\u00e1rio que tenha uma cirurgia agendada, exceto em casos espec\u00edficos que garantem estabilidade provis\u00f3ria. No entanto, a empresa deve seguir as normas legais para evitar irregularidades ou poss\u00edveis contesta\u00e7\u00f5es judiciais.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais doen\u00e7as impedem demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Diabetes.<\/li>\n<li>Hipertens\u00e3o arterial.<\/li>\n<li>L\u00fapus.<\/li>\n<li>Esclerose m\u00faltipla.<\/li>\n<li>Doen\u00e7a de Crohn.<\/li>\n<li>Artrite reumatoide.<\/li>\n<li>C\u00e2ncer.<\/li>\n<li>HIV\/Aids.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo de estabilidade tem depois de uma cirurgia?<\/h2>\n\nSegundo o substitutivo, quando o afastamento decorrer de acidente do trabalho, o prazo de manuten\u00e7\u00e3o do emprego continuar\u00e1 sendo de, pelo menos, 12 meses.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de uma cirurgia posso ser demitida?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Estabilidade provis\u00f3ria por doen\u00e7a ou acidente de trabalho<\/li>\n<li> De acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/1991, o empregado que recebe aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio tem estabilidade no emprego por 12 meses ap\u00f3s a alta m\u00e9dica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem volta de cirurgia tem estabilidade no emprego?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Se a cirurgia estiver relacionada a uma doen\u00e7a ocupacional ou a um acidente de trabalho, o empregado pode ter estabilidade garantida pelo per\u00edodo de 12 meses ap\u00f3s a alta do INSS, conforme a s\u00famula 378 do TST.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem direito \u00e0 estabilidade de 1 ano?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>De acordo com o artigo 118 da Lei n\u00ba 8.213\/91, \u00e9 garantida a estabilidade provis\u00f3ria ao empregado que retorna de afastamento previdenci\u00e1rio superior a 15 dias, em raz\u00e3o de acidente ou doen\u00e7a ocupacional. Essa estabilidade provis\u00f3ria \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses ap\u00f3s o retorno \u00e0s atividades.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo pode voltar a trabalhar depois da cirurgia?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\ud83d\udd39 Cirurgias maiores \u2192 Pode levar 4 a 6 semanas ou mais. \ud83d\udd39 Cirurgias com restri\u00e7\u00f5es \u2192 De 6 a 12 semanas. Cada caso \u00e9 \u00fanico ! Para saber qual o melhor momento para voc\u00ea, siga sempre a orienta\u00e7\u00e3o do seu cirurgi\u00e3o e mantenha o acompanhamento p\u00f3s-operat\u00f3rio.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quanto tempo depois de uma cirurgia a empresa pode demitir? Essa estabilidade \u00e9 garantida por 12 meses ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio (quando o afastamento \u00e9 decorrente de acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional). Nesse per\u00edodo, a empresa n\u00e3o pode demitir sem justa causa. 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