{"id":2054,"date":"2025-07-17T05:26:58","date_gmt":"2025-07-17T05:26:58","guid":{"rendered":"http:\/\/c4327fbc-5b85-41d6-ba41-6d57803d2e09"},"modified":"2025-07-17T05:26:58","modified_gmt":"2025-07-17T05:26:58","slug":"o-que-e-desonerado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-desonerado\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 desonerado"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 ser desonerado?<\/h2>\n\nA desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica que come\u00e7ou em 2012. Ela substitui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de pagamento de 17 setores por um percentual do faturamento. Em vez do empres\u00e1rio pagar 20% sobre a folha de cada funcion\u00e1rio, paga de 1% a 4,5%, da receita bruta da empresa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa ser desonerado?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 uma forma de substitui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da empresa por um tributo que incide sobre a receita bruta. A proposta do governo federal \u00e9 diminuir a carga tribut\u00e1ria das organiza\u00e7\u00f5es para potencializar a economia.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 desonerar algu\u00e9m?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Significado de Desonerar<\/li>\n<li> verbo bitransitivo [Figurado] Livrar-se daquilo que incomoda; ficar aliviado : \u00e9 preciso desonerar o prefeito de (sua) culpa; precisamos desonerar o texto do excesso de ironia. Etimologia (origem da palavra desonerar). Des + onerar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o valor desonerado?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O que \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS? Trata-se da redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em algumas opera\u00e7\u00f5es, para incentivar a competitividade e o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o nacional frente ao com\u00e9rcio internacional.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que desonerado e n\u00e3o desonerado?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Sem desonera\u00e7\u00e3o (n\u00e3o desonerada): considera a contribui\u00e7\u00e3o de 20% ao INSS; Com desonera\u00e7\u00e3o (desonerada): sem contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um produto desonerado?<\/h2>\n\nEntendendo a desonera\u00e7\u00e3o de ICMS: O ICMS desonerado \u00e9 um desconto tribut\u00e1rio correspondente ao valor do imposto dispensado nas opera\u00e7\u00f5es isentas, n\u00e3o tributadas ou suspensas (onde 100% o ICMS \u00e9 desonerado).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o produtos desonerados?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O que \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS? Trata-se da redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em algumas opera\u00e7\u00f5es, para incentivar a competitividade e o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o nacional frente ao com\u00e9rcio internacional.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o motivo da desonera\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Motivos da desonera\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li> Uma empresa que vende um produto isento de ICMS, n\u00e3o tem nenhum valor de ICMS a pagar sobre essa venda. Ent\u00e3o, o valor que a empresa deixou de pagar de ICMS pode ser considerado como uma desonera\u00e7\u00e3o, pois, a empresa deixou de ser onerada neste imposto.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa &#8220;imposto desonerado&#8221;?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A desonera\u00e7\u00e3o de ICMS \u00e9 uma pr\u00e1tica no qual o imposto \u00e9 reduzido ou isento em determinadas opera\u00e7\u00f5es, visando estimular a competitividade, o desenvolvimento regional e as exporta\u00e7\u00f5es.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 bom ou ruim?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 um benef\u00edcio fiscal! Basicamente, se trata da possibilidade de substituir o pagamento dos 20% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal b\u00e1sica da folha de pagamento por uma al\u00edquota menor sobre a receita bruta da empresa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a de desonerado para n\u00e3o desonerado?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Sem desonera\u00e7\u00e3o (n\u00e3o desonerada): considera a contribui\u00e7\u00e3o de 20% ao INSS; Com desonera\u00e7\u00e3o (desonerada): sem contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa com desonera\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica que come\u00e7ou em 2012. Ela substitui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de pagamento de 17 setores por um percentual do faturamento. Em vez do empres\u00e1rio pagar 20% sobre a folha de cada funcion\u00e1rio, paga de 1% a 4,5%, da receita bruta da empresa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa desonera\u00e7\u00e3o em folha de pagamento?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 uma forma de substitui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da empresa por um tributo que incide sobre a receita bruta. A proposta do governo federal \u00e9 diminuir a carga tribut\u00e1ria das organiza\u00e7\u00f5es para potencializar a economia.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem se beneficia com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Entre os setores que geralmente est\u00e3o contemplados est\u00e3o: Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC): empresas de desenvolvimento de softwares, provedores de servi\u00e7os de TI e data centers. Transporte de Cargas e Passageiros: empresas que operam servi\u00e7os rodovi\u00e1rios, ferrovi\u00e1rios, aquavi\u00e1rios e a\u00e9reos.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>As desonera\u00e7\u00f5es fiscais s\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es existentes na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que reduzem a arrecada\u00e7\u00e3o potencial do imposto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que muda para o funcion\u00e1rio com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A desonera\u00e7\u00e3o da folha substitui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal, de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios, por al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia \u00e9 que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a vantagem da desonera\u00e7\u00e3o da folha?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 um benef\u00edcio fiscal! Basicamente, se trata da possibilidade de substituir o pagamento dos 20% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal b\u00e1sica da folha de pagamento por uma al\u00edquota menor sobre a receita bruta da empresa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um custo desonerado?<\/h2>\n\nO que significa desonerado e n\u00e3o desonerado? Essa \u00e9 uma d\u00favida frequente, por\u00e9m de f\u00e1cil explica\u00e7\u00e3o, veja: Desonerado quando os custos de m\u00e3o de obra n\u00e3o possuem encargos sociais referentes a contribui\u00e7\u00e3o de 20% de INSS sobre a folha de pagamento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 custo desonerado?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O que significa desonerado e n\u00e3o desonerado? Essa \u00e9 uma d\u00favida frequente, por\u00e9m de f\u00e1cil explica\u00e7\u00e3o, veja: Desonerado quando os custos de m\u00e3o de obra n\u00e3o possuem encargos sociais referentes a contribui\u00e7\u00e3o de 20% de INSS sobre a folha de pagamento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa valor desonerado?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O Que \u00c9 Um Produto Desonerado? Quando uma empresa paga menos impostos do que o usual devido a algum benef\u00edcio fiscal, isso \u00e9 chamado de desonera\u00e7\u00e3o fiscal. Por exemplo, se uma empresa vende um produto que est\u00e1 isento do ICMS, ela n\u00e3o precisa pagar nenhum ICMS sobre essa venda.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre or\u00e7amento desonerado e n\u00e3o desonerado?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Sem desonera\u00e7\u00e3o (n\u00e3o desonerada): considera a contribui\u00e7\u00e3o de 20% ao INSS; Com desonera\u00e7\u00e3o (desonerada): sem contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento do governo?<\/h2>\n\nA desonera\u00e7\u00e3o da folha substitui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal, de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios, por al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia \u00e9 que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa &#8220;com desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento&#8221;?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li> Com a desonera\u00e7\u00e3o, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribui\u00e7\u00e3o social sobre a receita bruta com al\u00edquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de sal\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos do governo?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>A desonera\u00e7\u00e3o da folha substitui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal, de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios, por al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia \u00e9 que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a desonera\u00e7\u00e3o da folha afeta os funcion\u00e1rios?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>Para o especialista, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es e modelos de aplica\u00e7\u00e3o em que os benef\u00edcios compensam o custo, mas isso n\u00e3o vem ocorrendo com a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial vigente. \u201cDesde o in\u00edcio dessa pol\u00edtica, os setores desonerados reduziram o n\u00famero de empregos, enquanto os demais aumentaram as vagas \u201d, traduz.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?<\/h2>\n\n\n<p><\/p>O que \u00e9 a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento? A reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 o processo de retomada da tributa\u00e7\u00e3o convencional sobre a folha salarial, substituindo o regime de desonera\u00e7\u00e3o vigente at\u00e9 o fim de 2024.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o fiscal da folha de pagamento?<\/h2>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que \u00e9 ser desonerado? A desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica que come\u00e7ou em 2012. Ela substitui a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de pagamento de 17 setores por um percentual do faturamento. Em vez do empres\u00e1rio pagar 20% sobre a folha de cada funcion\u00e1rio, paga de 1% a 4,5%, da receita bruta da empresa. 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