{"id":20359,"date":"2025-08-07T20:10:32","date_gmt":"2025-08-07T20:10:32","guid":{"rendered":"http:\/\/cdb11f83-0843-4a71-a09b-3d11c2f12a71"},"modified":"2025-08-07T20:10:32","modified_gmt":"2025-08-07T20:10:32","slug":"quanto-tempo-apos-o-parto-posso-requerer-o-salario-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/quanto-tempo-apos-o-parto-posso-requerer-o-salario-maternidade\/","title":{"rendered":"Quanto tempo ap\u00f3s o parto posso requerer o sal\u00e1rio maternidade"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para dar entrada no sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\nA Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 871\/2019 (DOU 18\/01\/19) estabeleceu prazo decadencial de 180 dias para solicitar o benef\u00edcio do sal\u00e1rio-maternidade, que \u00e9 devido \u00e0 pessoa que se afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho, aborto n\u00e3o criminoso, ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo tenho para requerer o sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O prazo m\u00e1ximo para fazer esse pedido \u00e9 de at\u00e9 5 anos, ap\u00f3s um dos fatos acima. Este pedido \u00e9 realizado totalmente pela internet, voc\u00ea n\u00e3o precisa ir ao INSS.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias antes do parto posso dar entrada no sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A mulher pode solicitar o sal\u00e1rio-maternidade a partir de 28 dias antes do parto, ou at\u00e9 mesmo em casos de natimorto, aborto espont\u00e2neo e ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos (no caso de ado\u00e7\u00e3o, homens tamb\u00e9m podem receber o aux\u00edlio).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o primeiro passo para dar entrada no sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Notifique o RH sobre a gravidez e data prevista do parto.<\/li>\n<li>Em seguida, apresente um atestado m\u00e9dico que comprove a gravidez ou a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea quando ele nascer.<\/li>\n<li>Depois disso, a empresa faz a comunica\u00e7\u00e3o junto ao INSS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">At\u00e9 quando pode dar entrada na licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Licen\u00e7a-Maternidade<\/li>\n<li> O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 assegurado pela Previd\u00eancia Social e tem dura\u00e7\u00e3o de 120 dias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o prazo de prescri\u00e7\u00e3o para solicitar o sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando prescreve o direito de requerer sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O prazo prescricional de ajuizamento da a\u00e7\u00e3o do beneficio de sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 de cinco anos, de acordo com o art. 103 , par\u00e1grafo \u00fanico , da lei n\u00ba 8.213 \/91. Sendo, o termo inicial, contado a partir do parto, de acordo com o art. 1\u00ba , do decreto n\u00ba 20 .<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo tenho para encaminhar o sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A mulher pode solicitar o sal\u00e1rio-maternidade a partir de 28 dias antes do parto, ou at\u00e9 mesmo em casos de natimorto, aborto espont\u00e2neo e ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos (no caso de ado\u00e7\u00e3o, homens tamb\u00e9m podem receber o aux\u00edlio).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo tenho para solicitar a licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O ideal \u00e9 que repassem o documento ao RH ou ao empregador at\u00e9 28 dias antes do parto. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o implica em uma necessidade de afastamento imediato. Se quiser se afastar desde ent\u00e3o, ap\u00f3s dar \u00e0 luz ao beb\u00ea, a funcion\u00e1ria passa a ter 92 dias restantes de licen\u00e7a-maternidade.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a car\u00eancia para requerer sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Antes, se voc\u00ea contribu\u00eda como individual ou facultativa, era preciso contar com car\u00eancia m\u00ednima de 10 contribui\u00e7\u00f5es mensais para ter direito ao sal\u00e1rio maternidade. Agora n\u00e3o precisa mais!<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode pedir sal\u00e1rio-maternidade retroativo?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Esse pagamento retroativo deve ser feito dentro do per\u00edodo de manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de segurado do INSS, que \u00e9 o tempo em que voc\u00ea mant\u00e9m o direito aos benef\u00edcios do INSS mesmo ap\u00f3s parar de contribuir.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando a mulher pode dar entrada no aux\u00edlio maternidade?<\/h2>\n\nQual o prazo para dar entrada no aux\u00edlio-maternidade? O pedido pode ser feito at\u00e9 28 dias ap\u00f3s o parto, ado\u00e7\u00e3o ou quaisquer outros eventos enquadrados no benef\u00edcio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando a mulher pode solicitar o aux\u00edlio maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A mulher pode solicitar o sal\u00e1rio-maternidade a partir de 28 dias antes do parto, ou at\u00e9 mesmo em casos de natimorto, aborto espont\u00e2neo e ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos (no caso de ado\u00e7\u00e3o, homens tamb\u00e9m podem receber o aux\u00edlio).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias antes do parto posso dar entrada no aux\u00edlio maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O benef\u00edcio tem dura\u00e7\u00e3o de 120 dias e a empregada gestante pode dar entrada no pedido do benef\u00edcio desde 28 dias antes do parto ou a partir deste. Confira abaixo a reda\u00e7\u00e3o do novo art. 71-D na Lei n\u00ba 8.213\/91, inserido pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 871\/19: \u201cArt.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o primeiro passo para dar entrada no aux\u00edlio maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Notifique o RH sobre a gravidez e data prevista do parto.<\/li>\n<li>Em seguida, apresente um atestado m\u00e9dico que comprove a gravidez ou a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea quando ele nascer.<\/li>\n<li>Depois disso, a empresa faz a comunica\u00e7\u00e3o junto ao INSS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o valor do aux\u00edlio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A renda mensal do benef\u00edcio corresponder\u00e1 ao valor da sua remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas de afastamento, exceto nos casos de sal\u00e1rio total ou parcialmente vari\u00e1vel, hip\u00f3tese em que o valor corresponder\u00e1 \u00e0 m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples dos 6 \u00faltimos sal\u00e1rios. O valor do benef\u00edcio \u00e9 limitado ao m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos meses a mulher pega de aux\u00edlio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Plen\u00e1rio aprova licen\u00e7a-maternidade de seis meses. O Plen\u00e1rio aprovou nesta quarta-feira a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias, por meio da concess\u00e3o de incentivo fiscal ao empregador que aderir ao Programa Empresa Cidad\u00e3.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de sair do emprego posso pedir aux\u00edlio maternidade?<\/h2>\n\nPara ter direito ao sal\u00e1rio-maternidade para desempregada, \u00e9 necess\u00e1rio que a mulher esteja no per\u00edodo de gra\u00e7a da Previd\u00eancia Social. Esse tempo consiste em 12 meses ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es, durante o qual a mulher mant\u00e9m os seus direitos previdenci\u00e1rios, mesmo sem estar contribuindo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando a desempregada pode dar entrada no aux\u00edlio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Atualmente, todos os contribuintes que cumprem a condi\u00e7\u00e3o de segurado do INSS t\u00eam direito de receber o sal\u00e1rio-maternidade sem car\u00eancia \u2013 inclusive quem est\u00e1 desempregado. Antes, isto s\u00f3 era poss\u00edvel para quem tinha carteira assinada.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo depois de sair do emprego tenho direito ao aux\u00edlio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Para ter direito ao sal\u00e1rio-maternidade para desempregada, \u00e9 necess\u00e1rio que a mulher esteja no per\u00edodo de gra\u00e7a da Previd\u00eancia Social. Esse tempo consiste em 12 meses ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es, durante o qual a mulher mant\u00e9m os seus direitos previdenci\u00e1rios, mesmo sem estar contribuindo.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">At\u00e9 quando posso requerer o aux\u00edlio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A mulher pode solicitar o sal\u00e1rio-maternidade a partir de 28 dias antes do parto, ou at\u00e9 mesmo em casos de natimorto, aborto espont\u00e2neo e ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos (no caso de ado\u00e7\u00e3o, homens tamb\u00e9m podem receber o aux\u00edlio).<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pede demiss\u00e3o tem direito ao aux\u00edlio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Esse direito est\u00e1 garantido inclusive para trabalhadoras aut\u00f4nomas e desempregadas. Ou seja, a sa\u00edda do emprego n\u00e3o cancela a sua licen\u00e7a-maternidade, e voc\u00ea pode solicitar o pagamento direto ao INSS por meio do site ou aplicativo Meu INSS.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor do aux\u00edlio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A forma de c\u00e1lculo do Sal\u00e1rio- maternidade est\u00e1 definida nos artigos 71 a 73 da Lei 8.213\/91. Para a empregada ou trabalhadora avulsa, a Lei determina que o valor do benef\u00edcio seja no mesmo valor da sua remunera\u00e7\u00e3o integral equivalente a um m\u00eas de trabalho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os pap\u00e9is para dar entrada no sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da pessoa titular:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; RG, CIN, CNH ou CTPS.<\/li>\n<li>Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF)<\/li>\n<li>Se for pessoa que precisa se afastar 28 dias antes do parto: atestado m\u00e9dico original espec\u00edfico para gestante.<\/li>\n<li>Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indica\u00e7\u00e3o de que a guarda destina-se \u00e0 ado\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a empresa d\u00e1 entrada na licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Entregue o atestado m\u00e9dico ou certid\u00e3o de nascimento: documento comprobat\u00f3rio \u00e9 essencial para o in\u00edcio da licen\u00e7a. Empresa solicita o benef\u00edcio ao INSS: em geral, \u00e9 a empresa quem realiza a comunica\u00e7\u00e3o ao INSS e repassa o pagamento.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o prazo para dar entrada em sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O benef\u00edcio tem dura\u00e7\u00e3o de 120 dias e a empregada gestante pode dar entrada no pedido do benef\u00edcio desde 28 dias antes do parto ou a partir deste. Confira abaixo a reda\u00e7\u00e3o do novo art. 71-D na Lei n\u00ba 8.213\/91, inserido pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 871\/19: \u201cArt.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como dar entrada no sal\u00e1rio-maternidade sem precisar de advogado?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter um advogado para solicitar o sal\u00e1rio-maternidade diretamente ao INSS. O pedido \u00e9 administrativo, gratuito e pode ser feito por qualquer segurada pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135. A pr\u00f3pria plataforma orienta sobre os documentos e passos necess\u00e1rios.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo preciso pagar o INSS para receber o aux\u00edlio maternidade 2025?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A Corte reconheceu como inconstitucional a exig\u00eancia de que trabalhadoras aut\u00f4nomas possam ter direito ao sal\u00e1rio- maternidade apenas se tiverem, no m\u00ednimo, dez contribui\u00e7\u00f5es mensais ao INSS.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual documento precisa para dar entrada na licen\u00e7a-maternidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Da pessoa titular: Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; RG, CIN, CNH ou CTPS. Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) Se for pessoa que precisa se afastar 28 dias antes do parto: atestado m\u00e9dico original espec\u00edfico para gestante.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o sal\u00e1rio maternidade para quem trabalha de carteira assinada?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O sal\u00e1rio-maternidade que a trabalhadora empregada ou avulsa recebe deve ser igual ao seu sal\u00e1rio mensal, at\u00e9 o teto correspondente ao sal\u00e1rio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). \uf0b7 Aquelas que t\u00eam sal\u00e1rio vari\u00e1vel receber\u00e3o o equivalente \u00e0 m\u00e9dia salarial dos seis meses anteriores ao parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o prazo para o INSS analisar o pedido de sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como aparece quando o sal\u00e1rio-maternidade foi aprovado?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Se aparecer \u201cDeferido\u201d, significa que o benef\u00edcio foi aprovado. Se estiver como \u201cEm an\u00e1lise\u201d ou \u201cIndeferido\u201d, ainda n\u00e3o foi concedido ou negado. Assim que o benef\u00edcio for deferido, o INSS emitir\u00e1 uma carta de concess\u00e3o, que voc\u00ea pode consultar no pr\u00f3prio Meu INSS.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias o INSS tem para dar uma resposta?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A partir desta segunda-feira (09\/06), o INSS come\u00e7a a enviar as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benef\u00edcios. Elas t\u00eam 15 dias \u00fateis para responder e as respostas est\u00e3o sendo liberadas aos poucos.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o sal\u00e1rio-maternidade pelo INSS?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aux\u00edlio- maternidade : como funciona o benef\u00edcio<\/li>\n<li> A mulher pode solicitar o sal\u00e1rio &#8211; maternidade a partir de 28 dias antes do parto, ou at\u00e9 mesmo em casos de natimorto, aborto espont\u00e2neo e ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos (no caso de ado\u00e7\u00e3o, homens tamb\u00e9m podem receber o aux\u00edlio).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Qual o prazo para dar entrada no sal\u00e1rio-maternidade? 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