{"id":17293,"date":"2025-08-06T06:35:39","date_gmt":"2025-08-06T06:35:39","guid":{"rendered":"http:\/\/68bb9b40-f330-4394-8460-5dfe2c3fc793"},"modified":"2025-08-06T06:35:39","modified_gmt":"2025-08-06T06:35:39","slug":"o-que-e-rdc-52-na-biblia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/o-que-e-rdc-52-na-biblia\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 rdc 52 na b\u00edblia"},"content":{"rendered":"\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 RDC 52?<\/h2>\n\nDisp\u00f5e sobre o funcionamento de empresas especializadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de controle de vetores e pragas urbanas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso IV do art.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a RDC 52?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Disp\u00f5e sobre o funcionamento de empresas especializadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de controle de vetores e pragas urbanas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso IV do art.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa a sigla RDC na ANVISA?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada \u2013 RDC n\u00b0 44, de 17 de agosto de 2009 &#8211; Disp\u00f5e sobre Boas Pr\u00e1ticas Farmac\u00eauticas para o controle sanit\u00e1rio do funcionamento, da dispensa\u00e7\u00e3o e da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os farmac\u00eauticos em farm\u00e1cias e drogarias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem est\u00e1 habilitado para emitir um certificado de dedetiza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>As atividades de desratiza\u00e7\u00e3o e dedetiza\u00e7\u00e3o podem ser realizadas por engenheiros qu\u00edmicos, engenheiros industriais da modalidade Qu\u00edmica, engenheiros agr\u00f4nomos, engenheiros florestais, t\u00e9cnicos agr\u00edcolas e engenheiros sanitaristas. Cabe ao CREA-PR fiscalizar se o profissional possui ou n\u00e3o atribui\u00e7\u00e3o para a atividade.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os principais requisitos exigidos pela ANVISA na RDC 50?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Conforme RDC 50 \/02 \u2013 m\u00ednimo de 20 m2. Verificar ventila\u00e7\u00e3o\/exaust\u00e3o nas salas de preparo de urina e parasitol\u00f3gico de fezes. Microbiologia \u2013 laborat\u00f3rio separado; conforme demanda, capela de fluxo laminar (TB). Padr\u00f5es de Qualidade do ar em ambientes climatizados.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 RDC e para que serve?<\/h2>\n\nRDC, sigla para Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada, nada mais \u00e9 que um tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, proposta pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA). As RDCs, portanto, servem para estabelecer processos regulat\u00f3rios, pr\u00e1ticas e padr\u00f5es de qualidade para produtos e servi\u00e7os sob regulamenta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma RDC e qual a sua finalidade?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>De forma geral, uma RDC estabelece as regras, diretrizes e os procedimentos que uma corpora\u00e7\u00e3o deve seguir. As resolu\u00e7\u00f5es mais comuns regulamentam \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e meio ambiente.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 RDC e como funciona?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>RDC \u2013 Recibo de Dep\u00f3sito Cooperativo. Investimento de curto, m\u00e9dio ou longo prazo, com rentabilidade e seguran\u00e7a. O RDC \u00e9 um investimento em renda fixa com rentabilidade e liquidez di\u00e1rias que se adequam \u00e0s suas necessidades. Voc\u00ea pode investir com o prazo que desejar e pode fazer aplica\u00e7\u00f5es eventuais ou programadas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o RDC licita\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O RDC \u00e9 uma modalidade de licita\u00e7\u00e3o institu\u00edda no Brasil pela Lei 12.462\/2011. Ela foi mantida e agora \u00e9 regulamentada pela Lei n\u00ba 14.133\/2021, a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es. O RDC permite que o setor p\u00fablico realize contrata\u00e7\u00f5es de forma mais \u00e1gil e simplificada, priorizando a celeridade e a efici\u00eancia.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem emite RDC?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O Recibo de Dep\u00f3sito Cooperativo, ou RDC, \u00e9 um tipo de aplica\u00e7\u00e3o em renda fixa emitido pelas cooperativas de cr\u00e9dito.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">S\u00e3o objetivos da RDC?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>ampliar a efici\u00eancia nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a competitividade entre os licitantes; promover a troca de experi\u00eancias e tecnologias em busca da melhor rela\u00e7\u00e3o entre custos e benef\u00edcios para o setor p\u00fablico; incentivar a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica; e.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as principais diretrizes da RDC 50?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>RDC n\u00ba 50, de 21 de fevereiro de 2002<\/li>\n<li> Aprova o Regulamento T\u00e9cnico destinado ao planejamento, programa\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de projetos f\u00edsicos de estabelecimentos assistenciais de sa\u00fade, anexo a esta Resolu\u00e7\u00e3o, a ser observado em todo territ\u00f3rio nacional, na \u00e1rea p\u00fablica e privada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que a rdc 52\/2011 disp\u00f5e?<\/h2>\n\nDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso das subst\u00e2ncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e is\u00f4meros, bem como intermedi\u00e1rios e medidas de controle da prescri\u00e7\u00e3o e dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos quecontenham a subst\u00e2ncia sibutramina, seussais e is\u00f4meros, bem como intermedi\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a RDC 52?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Disp\u00f5e sobre o funcionamento de empresas especializadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de controle de vetores e pragas urbanas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso IV do art.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que a RDC regulamenta?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>1\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o define as regras de classifica\u00e7\u00e3o de risco de dispositivos m\u00e9dicos, os requisitos de rotulagem e de instru\u00e7\u00f5es de uso, e os procedimentos para notifica\u00e7\u00e3o, registro, altera\u00e7\u00e3o, revalida\u00e7\u00e3o e cancelamento de notifica\u00e7\u00e3o ou registro de dispositivos m\u00e9dicos.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">RDC 52 2010 foi revogada?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A RDC 52 foi substitu\u00edda pela RDC 622 DE 9 DE MAR\u00c7O DE 2022 &#8211; Saiba quais s\u00e3o as novidades!<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 RDC N50?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>RDC n\u00ba 50, de 21 de fevereiro de 2002<\/li>\n<li> Aprova o Regulamento T\u00e9cnico destinado ao planejamento, programa\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de projetos f\u00edsicos de estabelecimentos assistenciais de sa\u00fade, anexo a esta Resolu\u00e7\u00e3o, a ser observado em todo territ\u00f3rio nacional, na \u00e1rea p\u00fablica e privada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa RDC 502?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Disp\u00f5e sobre o funcionamento de Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosos, de car\u00e1ter residencial.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a import\u00e2ncia da RDC 50 para os laborat\u00f3rios cl\u00ednicos?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A import\u00e2ncia da RDC50 para ambientes de sa\u00fade<\/li>\n<li> A RDC50 determina alguns aspectos para dimensionamento das salas de exames e disposi\u00e7\u00e3o dos equipamentos. Todas essas exig\u00eancias s\u00e3o fundamentais para que as pessoas estejam seguras, al\u00e9m de reduzir o efeito de retroespalhamento da radia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A RDC 50 foi revogada?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A RDC 50 revogada \u00e9 a de 21 de mar\u00e7o de 2001 que disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia pelos agentes da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 RDC aplica\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\nRDC \u2013 Recibo de Dep\u00f3sito Cooperativo. Investimento de curto, m\u00e9dio ou longo prazo, com rentabilidade e seguran\u00e7a. O RDC \u00e9 um investimento em renda fixa com rentabilidade e liquidez di\u00e1rias que se adequam \u00e0s suas necessidades. Voc\u00ea pode investir com o prazo que desejar e pode fazer aplica\u00e7\u00f5es eventuais ou programadas.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a aplica\u00e7\u00e3o em RDC?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>No RDC investimento, os recursos s\u00e3o captados pelas cooperativas e utilizados em atividades financeiras do ramo, apoiando as comunidades locais e investindo no desenvolvimento delas. Ainda na mesma perspectiva, em paralelo a isso, o investidor recebe uma taxa de rentabilidade, que \u00e9 definida no momento da aplica\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto rende RDC por m\u00eas?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O RDC tamb\u00e9m atende a diferentes tipos de perfil. No RDC pr\u00e9-fixado por 30 dias, por exemplo, voc\u00ea garante o equivalente a 92% da Selic. E quanto maior o prazo da aplica\u00e7\u00e3o, mais alta ser\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o, podendo chegar a 104% da Selic.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto rende 1.000 reais no RDC Sicoob?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p><p class=\"wp-block-paragraph\">VALOR INVESTIDO | VALOR CORRIGIDO<\/p><table border=\"1\"><tr><td>R$ 200,00 programado (todos os meses por 12 meses)<\/td><td>R$ 2.566,91<\/td><\/tr><tr><td>R$ 500,00 programado (todos os meses por 12 meses)<\/td><td>R$ 6.417,27<\/td><\/tr><tr><td>R$ 1.000,00 programado (todos os meses por 12 meses)<\/td><td>R$ 12.834,54<\/td><\/tr><\/table><br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 melhor, RDC ou LCI?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A diferen\u00e7a \u00e9 que, ao investir em LCI, a pessoa ajuda a fomentar as atividades do setor imobili\u00e1rio. O Recibo de Dep\u00f3sito Cooperativo (RDC) tamb\u00e9m \u00e9 considerado um investimento de baixo risco, com rentabilidade e liquidez di\u00e1rias, que pode ser pr\u00e9 ou p\u00f3s-fixado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A RDC 52 de 2010 foi revogada?<\/h2>\n\nA RDC 52 foi substitu\u00edda pela RDC 622 DE 9 DE MAR\u00c7O DE 2022 &#8211; Saiba quais s\u00e3o as novidades!<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A RDC 52 foi revogada?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A RDC 52 foi substitu\u00edda pela RDC 622 DE 9 DE MAR\u00c7O DE 2022 &#8211; Saiba quais s\u00e3o as novidades!<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual RDC foi revogada?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A RDC 786:2023 foi revogada. Acesse a legisla\u00e7\u00e3o aqui.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a RDC 52\/2009 da Anvisa?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Disp\u00f5e sobre o funcionamento de empresas especializadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de controle de vetores e pragas urbanas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso IV do art.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a nova RDC de rotulagem?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada &#8211; RDC n\u00ba 727, de 01\/07\/2022. Disp\u00f5e sobre a rotulagem dos alimentos embalados.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como saber se a RDC foi revogada?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Para saber se alguma norma foi revogada ou est\u00e1 vigente, basta acessar o sistema Sa\u00fade Legis.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que \u00e9 RDC 52? Disp\u00f5e sobre o funcionamento de empresas especializadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de controle de vetores e pragas urbanas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o inciso IV do art. O que \u00e9 a RDC 52? Disp\u00f5e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17293","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17293"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17293\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17294,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17293\/revisions\/17294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}