<\/p>Logo, o esp\u00f3lio \u00e9 a soma de bens, do qual \u00e9 descontado o valor de eventuais d\u00edvidas, que dever\u00e3o ser pagas antes do compartilhamento entre herdeiros naturais ou testament\u00e1rios \u2013 aqueles que constam em um testamento.
\n\n\n\n\n
<\/p>Esp\u00f3lio \u00e9 o conjunto de bens deixados pela pessoa falecida. Trata-se da reuni\u00e3o de todos os bens que ser\u00e3o partilhados por meio do invent\u00e1rio, entre os herdeiros legais.
\n\n\n\n\n
<\/p>Esp\u00f3lio \u00e9 o conjunto de bens, direitos e d\u00edvidas deixados por uma pessoa ap\u00f3s seu falecimento. Ele inclui tudo aquilo que fazia parte do patrim\u00f4nio do falecido, como im\u00f3veis, ve\u00edculos, dinheiro, investimentos, a\u00e7\u00f5es judiciais e at\u00e9 mesmo d\u00edvidas pendentes.
\n\n\n\n\n
<\/p>Identifica\u00e7\u00e3o do representante do esp\u00f3lio: O primeiro passo \u00e9 identificar quem representa o esp\u00f3lio. Se o invent\u00e1rio j\u00e1 tiver sido aberto, o representante ser\u00e1 o inventariante. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 o administrador provis\u00f3rio. Cita\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio: O esp\u00f3lio deve ser citado para se defender na a\u00e7\u00e3o.
\n\n\n\n\n
<\/p>ESP\u00d3LIO. Considera-se esp\u00f3lio o conjunto de bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es da pessoa falecida.
\n\n\n\n\n
<\/p>Esp\u00f3lio \u00e9 o conjunto de bens, direitos e d\u00edvidas deixados por uma pessoa ap\u00f3s seu falecimento. Ele inclui tudo aquilo que fazia parte do patrim\u00f4nio do falecido, como im\u00f3veis, ve\u00edculos, dinheiro, investimentos, a\u00e7\u00f5es judiciais e at\u00e9 mesmo d\u00edvidas pendentes.
\n\n\n\n\n
<\/p>Os bens de uso pessoal, como roupas, acess\u00f3rios e instrumentos de trabalho ou estudo, geralmente s\u00e3o exclu\u00eddos da partilha em invent\u00e1rio devido ao seu valor sentimental e utilit\u00e1rio.
\n\n\n\n\n
<\/p>Com o encerramento do invent\u00e1rio, atrav\u00e9s da homologa\u00e7\u00e3o da partilha por senten\u00e7a judicial transitada em julgado (ou seja, da qual n\u00e3o cabe mais recurso), o esp\u00f3lio formado deixa de existir.
\n\n\n\n\n
<\/p>A declara\u00e7\u00e3o inicial de esp\u00f3lio deve ser realizada a partir do ano seguinte ao do falecimento, considerando-se o ano-base (exemplo: se uma pessoa faleceu em 2023, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a declara\u00e7\u00e3o inicial em 2025).
\n\n\n\n\n
<\/p>Em resumo: esp\u00f3lio \u00e9 o patrim\u00f4nio provis\u00f3rio em administra\u00e7\u00e3o e heran\u00e7a \u00e9 a parte definitiva que cabe a cada herdeiro depois da divis\u00e3o.
\n\n\n\n\n
<\/p>Esp\u00f3lio \u00e9 o conjunto de bens e direitos deixados por uma pessoa, enquanto a heran\u00e7a inclui tamb\u00e9m deveres e eventuais responsabilidades que essa pessoa pudesse ter. Por isso, a heran\u00e7a engloba a\u00e7\u00f5es legais, d\u00edvidas e demais obriga\u00e7\u00f5es.
\n\n\n\n\n
<\/p>O inventariante \u00e9 o respons\u00e1vel para realizar a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio de algu\u00e9m falecido.
\n\n\n\n\n
<\/p>Com o encerramento do invent\u00e1rio, atrav\u00e9s da homologa\u00e7\u00e3o da partilha por senten\u00e7a judicial transitada em julgado (ou seja, da qual n\u00e3o cabe mais recurso), o esp\u00f3lio formado deixa de existir.
\n\n\n\n\n
<\/p>Por isso, embora a legisla\u00e7\u00e3o relate que o processo de invent\u00e1rio deve ser finalizado em at\u00e9 12 (doze) meses depois de aberto (art. 611 do Novo CPC), n\u00e3o \u00e9 raro ver demandas que ultrapassam esse prazo.
\n\n\n\n\n
<\/p>Em linhas gerais, podemos dizer que Esp\u00f3lio \u00e9 o patrim\u00f4nio l\u00edquido que uma pessoa possu\u00eda antes de partir. Juridicamente, o esp\u00f3lio \u00e9 chamado de \u201cde cujus\u201d e responde por todo o patrim\u00f4nio deixado por uma pessoa para seus herdeiros legais.
\n\n\n\n\n
<\/p>J\u00e1 a heran\u00e7a inclui o esp\u00f3lio que \u00e9 o conjunto de bens e direitos e tamb\u00e9m os deveres deixados que incluem d\u00edvidas, a\u00e7\u00f5es legais, dentre outras responsabilidades que venham a existir no nome da pessoa que faleceu.
\n\n\n\n\n
<\/p>Ao inventariante incumbe a posse e administra\u00e7\u00e3o dos bens do esp\u00f3lio em face dos demais herdeiros.
\n\n\n\n\n
<\/p>Herdeiro \u00e9 a pessoa que tem liga\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea ou recebe o patrim\u00f4nio como doa\u00e7\u00e3o em vida ou testamento, adquirindo os bens e os direitos. J\u00e1 o Sucessor tem o dever de cuidar da gest\u00e3o da empresa, por escolha de quem faleceu, se tornando o respons\u00e1vel legal pelos neg\u00f3cios.
\n\n\n\n\n
<\/p>A representa\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio em ju\u00edzo se d\u00e1 pelo inventariante; e diretamente pelos herdeiros somente se n\u00e3o aberto o invent\u00e1rio – Circunst\u00e2ncia dos autos em que o herdeiro \u00e9 parte leg\u00edtima para propor a a\u00e7\u00e3o.
\n\n\n\n\n
<\/p>Quem \u00e9 o Respons\u00e1vel pelo Esp\u00f3lio? O respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio \u00e9 chamado de inventariante. Geralmente, essa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 atribu\u00edda a um dos herdeiros, escolhido por consenso entre as partes ou designado pelo juiz.
\n\n\n\n\n
<\/p>Est\u00e3o arrolados, em primeiro lugar, os descendentes em concorr\u00eancia com o c\u00f4njuge, desde que preenchidos determinados requisitos; em segundo lugar, os ascendentes (sempre em concorr\u00eancia com o c\u00f4njuge sobrevivo); em terceiro lugar, o c\u00f4njuge, com exclusividade e, por \u00faltimo, os colaterais at\u00e9 4\u00ba.
\n\n\n\n\n
<\/p>Portanto temos que, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 35\/2007 \u00e9 permitido que o inventariante nomeado no invent\u00e1rio extrajudicial assine escritura de venda e compra que ficou pendente para o esp\u00f3lio assinar, sem precisar procurar o judici\u00e1rio para isso.
\n\n\n\n\n
<\/p>N\u00e3o tendo sido aberto o invent\u00e1rio, o esp\u00f3lio \u00e9 representado pelo administrador provis\u00f3rio ou pelos herdeiros em conjunto, e, j\u00e1 tendo sido iniciado o invent\u00e1rio, o extinto ser\u00e1 sucedido pelo esp\u00f3lio, representando pelo seu inventariante.
\n\n\n\n\n
<\/p>O esp\u00f3lio deixa de existir assim que o invent\u00e1rio \u00e9 conclu\u00eddo e os bens s\u00e3o partilhados entre os herdeiros. Durante o processo de invent\u00e1rio, todos os bens e direitos do falecido fazem parte do esp\u00f3lio, sendo administrados pelo inventariante.
\n\n\n\n\n
<\/p>A Receita Federal adiou para o pr\u00f3ximo dia 30 de maio o prazo para entrega da Declara\u00e7\u00e3o Final de Esp\u00f3lio e da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva do Pa\u00eds.
\n\n\n\n\n
<\/p>O processo de invent\u00e1rio e de partilha deve ser instaurado dentro de 2 (dois) meses, a contar da abertura da sucess\u00e3o, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esses prazos, de of\u00edcio ou a requerimento de parte”.
\n\n\n\n\n
<\/p>A Declara\u00e7\u00e3o Final de Esp\u00f3lio deve ser entregue ap\u00f3s o falecimento de uma pessoa f\u00edsica que possu\u00eda bens e direitos sujeitos a invent\u00e1rio. A responsabilidade pela entrega cabe ao inventariante nomeado judicialmente ou por escritura p\u00fablica, que deve declarar a partilha final dos bens entre os herdeiros.
\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Qual \u00e9 o significado b\u00edblico de esp\u00f3lio? Logo, o esp\u00f3lio \u00e9 a soma de bens, do qual \u00e9 descontado o valor de eventuais d\u00edvidas, que dever\u00e3o ser pagas antes do compartilhamento entre herdeiros naturais ou testament\u00e1rios \u2013 aqueles que constam em um testamento. O que \u00e9 esp\u00f3lio na B\u00edblia? Logo, o esp\u00f3lio \u00e9 a soma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15595","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15595"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15596,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15595\/revisions\/15596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}