{"id":13875,"date":"2025-07-29T22:19:12","date_gmt":"2025-07-29T22:19:12","guid":{"rendered":"http:\/\/651af640-9fc9-4350-a4b4-69632306a205"},"modified":"2025-07-29T22:19:12","modified_gmt":"2025-07-29T22:19:12","slug":"infanticidio-na-biblia-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/infanticidio-na-biblia-o-que-e\/","title":{"rendered":"Infantic\u00eddio na b\u00edblia o que \u00e9"},"content":{"rendered":"Etimologicamente, o termo infantic\u00eddio significa a morte provocada de uma crian\u00e7a, especialmente de um rec\u00e9m-nascido.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 considerado infantic\u00eddio?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>1 INFANTIC\u00cdDIO<\/li>\n<li> Artigo 123: Matar, sob a influ\u00eancia do estado puerperal, o pr\u00f3prio filho, durante o parto ou logo ap\u00f3s : Pena \u2013 deten\u00e7\u00e3o, de 2 a 6 anos. Para alguns doutrinadores como o Guilherme de Souza Nucci (2015) \u201co infantic\u00eddio \u00e9 conhecido como um homic\u00eddio privilegiado, como dito anteriormente.\u201d<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando \u00e9 considerado infantic\u00eddio?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Infantic\u00eddio \u00e9 o ato praticado voluntariamente pela m\u00e3e sobre o rec\u00e9m-nascido, onde se tem como sujeito ativo a m\u00e3e e sujeito passivo o filho, e o objetivo \u00e9 a crian\u00e7a, nascente ou rec\u00e9m-nascido, a qual ser\u00e1 dirigida a conduta criminosa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 crime de infantic\u00eddio no estado puerperal?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O C\u00f3digo Penal Brasileiro prev\u00ea em seu artigo 123, o crime de infantic\u00eddio, que se caracteriza quando a mulher, sob a influ\u00eancia do estado puerperal, atenta contra a vida de seu filho. O estado puerperal ocorre logo ap\u00f3s o parto, \u00e9 o per\u00edodo de readapta\u00e7\u00e3o do corpo da mulher ap\u00f3s o nascimento do bebe.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz o artigo 124 do C\u00f3digo Penal?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>124. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena &#8211; deten\u00e7\u00e3o, de 1 (um) a 3 (tr\u00eas) anos. Aborto provocado por terceiro Art.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre infantic\u00eddio e aborto?<\/h2>\n\nA principal diferen\u00e7a entre o infantic\u00eddio e o aborto, \u00e9 que no primeiro o feto \u00e9 morto enquanto nasce ou logo ap\u00f3s o nascimento. No aborto, ao contr\u00e1rio, somente se tipificar\u00e1 se o feto for morto antes de iniciado o trabalho do parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre aborto e abortamento?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Qual \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de Aborto? Abortamento \u00e9 a a\u00e7\u00e3o, expuls\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o, que causa a morte do concepto; enquanto que Aborto \u00e9 o resultado do abortamento, o pr\u00f3- prio concepto morto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando \u00e9 considerado um aborto?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Do ponto de vista m\u00e9dico, aborto \u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 20\u00aa ou 22\u00aa semana, ou quando o feto pese at\u00e9 500 gramas ou, ainda, segundo alguns, quando o feto mede at\u00e9 16,5 cm.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre aborto e homic\u00eddio?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O crime de Aborto tutela a \u201cvida intrauterina\u201d, enquanto que os crimes de Homic\u00eddio e Infantic\u00eddio tutelam a \u201cvida extrauterina\u201d. \u00c9 o bem jur\u00eddico tutelado que deve guiar o int\u00e9rprete na aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre aborto e infantic\u00eddio?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A principal diferen\u00e7a entre o infantic\u00eddio e o aborto, \u00e9 que no primeiro o feto \u00e9 morto enquanto nasce ou logo ap\u00f3s o nascimento. No aborto, ao contr\u00e1rio, somente se tipificar\u00e1 se o feto for morto antes de iniciado o trabalho do parto.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O infantic\u00eddio \u00e9 considerado crime de m\u00e3o pr\u00f3pria?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Porque infantic\u00eddio \u00e9 crime pr\u00f3prio?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Crime pr\u00f3prio, em regra, pois apenas m\u00e3e pode praticar (exceto nos casos do artigo 129 (concurso de pessoas) do C\u00f3digo Penal); \u00e9 um crime de forma livre pois pode utilizar qualquer meio, desde que ocorra a morte; \u00e9 um crime comissivo (a\u00e7\u00e3o); \u00e9 um crime material por ter que acontecer a morte para que se consume o crime &#8230;<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os crimes de Mao pr\u00f3pria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Crimes de m\u00e3o pr\u00f3pria, de atua\u00e7\u00e3o pessoal ou de conduta infung\u00edvel, de outro lado, s\u00e3o os que somente podem ser praticados pelo sujeito expressamente indicado pelo tipo penal. Pode-se apontar o exemplo do falso testemunho (CP, art. 342). Os crimes pr\u00f3prios podem ser praticados em coautoria.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a classifica\u00e7\u00e3o do crime de infantic\u00eddio?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O sujeito passivo \u00e9 a crian\u00e7a, nascente (durante o parto) ou neonata (rec\u00e9m-nascida). Como se requer qualidade especial tamb\u00e9m do sujeito passivo (ser o pr\u00f3prio filho), parte da doutrina classifica o delito como crime bipr\u00f3prio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o crime \u00e9 pr\u00f3prio?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Crime pr\u00f3prio \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria do Direito Penal em que o tipo penal exige condi\u00e7\u00f5es especiais do sujeito ativo do crime, em outras palavras, somente praticar\u00e1 o crime o sujeito ativo que corresponder \u00e0s caracter\u00edsticas ou \u00e0s condi\u00e7\u00f5es pessoas exigidas na tipifica\u00e7\u00e3o penal.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 autoria mediata no crime de m\u00e3o pr\u00f3pria?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Na autoria mediata, o agente serve-se de pessoa sem discernimento ou que esteja com percep\u00e7\u00e3o errada da realidade para executar para ele o delito. O executor \u00e9 utilizado como instrumento por atuar sem vontade ou sem consci\u00eancia do que est\u00e1 fazendo e, por isso, s\u00f3 responde pelo crime o autor mediato.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz o artigo 30 do CP?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>30 do C\u00f3digo Penal: &#8216; N\u00e3o se comunicam as circunst\u00e2ncias e as condi\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal, salvo quando elementares do crime &#8216;. A compreens\u00e3o desse dispositivo depende, inicialmente, da diferencia\u00e7\u00e3o entre elementares e circunst\u00e2ncias. Elementares s\u00e3o os dados fundamentais de uma conduta criminosa.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 a v\u00edtima do infantic\u00eddio?<\/h2>\n\nSujeito passivo: a v\u00edtima deste crime \u00e9 a pessoa do filho (ou filha), durante o parto ou logo ap\u00f3s. Conduta: neste crime,a conduta da m\u00e3e envolve matar a crian\u00e7a sob influ\u00eancia do estado puerperal, durante o parto ou logo ap\u00f3s.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 a v\u00edtima de infantic\u00eddio?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Sujeito passivo: a v\u00edtima deste crime \u00e9 a pessoa do filho (ou filha), durante o parto ou logo ap\u00f3s. Conduta: neste crime,a conduta da m\u00e3e envolve matar a crian\u00e7a sob influ\u00eancia do estado puerperal, durante o parto ou logo ap\u00f3s.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode cometer o crime de infantic\u00eddio?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Crime pr\u00f3prio \u00e9 aquele que s\u00f3 pode ser praticado por certas pessoas, no caso do infantic\u00eddio, somente pode ser cometido pela m\u00e3e. \u00c9 simples, pois apresenta um \u00fanico tipo penal (artigo 123 CP) e de forma livre, j\u00e1 que pode ser realizado por qualquer meio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o sujeito passivo no crime de infantic\u00eddio?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O sujeito passivo \u00e9 a crian\u00e7a, nascente (durante o parto) ou neonata (rec\u00e9m-nascida). Como se requer qualidade especial tamb\u00e9m do sujeito passivo (ser o pr\u00f3prio filho), parte da doutrina classifica o delito como crime bipr\u00f3prio.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem ajuda no infantic\u00eddio responde pelo que?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Aqueles que, alheios a essa condi\u00e7\u00e3o peculiar da agente, a auxiliam a praticar o delito devem responder por homic\u00eddio \u201d, argumentou o autor do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF). O projeto tamb\u00e9m criminaliza a indu\u00e7\u00e3o ao infantic\u00eddio \u2013 o ato de induzir a m\u00e3e a matar o pr\u00f3prio filho.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre homic\u00eddio e infantic\u00eddio?<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>1 INFANTIC\u00cdDIO<\/li>\n<li> O verbo matar \u00e9 o mesmo do homic\u00eddio, raz\u00e3o pela qual a \u00fanica diferen\u00e7a entre o crime de infantic\u00eddio e o homic\u00eddio \u00e9 a especial situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o agente. Por isso, na ess\u00eancia, o infantic\u00eddio \u00e9 um homic\u00eddio privilegiado, ou seja, um homic\u00eddio com pena atenuada. (NUCCI, 2015, p. 629).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre infantic\u00eddio e homic\u00eddio?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>1 INFANTIC\u00cdDIO<\/li>\n<li> O verbo matar \u00e9 o mesmo do homic\u00eddio, raz\u00e3o pela qual a \u00fanica diferen\u00e7a entre o crime de infantic\u00eddio e o homic\u00eddio \u00e9 a especial situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o agente. Por isso, na ess\u00eancia, o infantic\u00eddio \u00e9 um homic\u00eddio privilegiado, ou seja, um homic\u00eddio com pena atenuada. (NUCCI, 2015, p. 629).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os 3 tipos de homic\u00eddio?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>S\u00e3o tr\u00eas os tipos (esp\u00e9cies): homic\u00eddio simples; homic\u00eddio privilegiado; homic\u00eddio qualificado.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que caracteriza o infantic\u00eddio?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Conclu\u00edmos que o crime de infantic\u00eddio \u00e9 aquele em que a m\u00e3e, mata seu pr\u00f3prio filho, durante o parto ou logo ap\u00f3s, sob o estado puerperal.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre um assassinato e um homic\u00eddio?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>A diferen\u00e7a est\u00e1 mais no uso: \u201cassassinato\u201d \u00e9 mais comum no Brasil, enquanto \u201cassass\u00ednio\u201d \u00e9 mais frequente em Portugal. Termo jur\u00eddico correto: homic\u00eddio: No Direito Penal brasileiro, o termo t\u00e9cnico \u00e9 homic\u00eddio, previsto no art. 121 do C\u00f3digo Penal.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 homic\u00eddio puerperal?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O crime de infantic\u00eddio consiste no assassinato do filho cometido pela m\u00e3e, tendo seu estado mental abalado, que segundo o c\u00f3digo penal no artigo 123, conceitua como sendo o ato de matar, sob a influ\u00eancia do estado puerperal, o pr\u00f3prio filho, durante o parto ou logo ap\u00f3s.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa o artigo 123?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Art. 123. A Administra\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o dever de explicitamente emitir decis\u00e3o sobre todas as solicita\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos contratos regidos por esta Lei, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelat\u00f3rios ou de nenhum interesse para a boa execu\u00e7\u00e3o do contrato.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 puerperal?<\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 considerado o estado puerperal?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>2 ESTADO PUERPERAL E PUERP\u00c9RIO<\/li>\n<li> J\u00e1 o estado puerperal, \u00e9 o momento da expuls\u00e3o da crian\u00e7a do ventre materno at\u00e9 o nascimento e, para complementar, segundo o ilustre Jurista Fernando Capez: Trata-se o estado puerperal de perturba\u00e7\u00f5es, que acometem as mulheres, de ordem f\u00edsica e psicol\u00f3gica decorrentes do parto.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto dura o per\u00edodo puerperal?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Puerp\u00e9rio \u00e9 o per\u00edodo pelo qual o corpo da mulher passa por diversas transforma\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas para voltar ao que era antes da gesta\u00e7\u00e3o. Ele se inicia logo ap\u00f3s a sa\u00edda da placenta, durante o parto, e dura entre 45 e 60 dias. O puerp\u00e9rio termina quando o corpo da mulher volta a ovular, fase seguida da menstrua\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o estado puerperal?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>O estado puerperal \u00e9 uma perturba\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gi- ca que a m\u00e3e sofre entre o deslocamento e expuls\u00e3o da placenta e \u00e0 volta do organismo materno \u00e0s con- di\u00e7\u00f5es normais. \u00c9 considerado um per\u00edodo cronologicamente vari\u00e1vel, de \u00e2mbito impreciso.<br \/>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa puerperal?<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>Puerp\u00e9rio \u00e9 o per\u00edodo ap\u00f3s o parto at\u00e9 que o organismo da mulher volte \u00e0s condi\u00e7\u00f5es normais (pr\u00e9-gesta\u00e7\u00e3o). Assim, ele se inicia com a sa\u00edda da placenta e termina com a primeira ovula\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 seguida de menstrua\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Etimologicamente, o termo infantic\u00eddio significa a morte provocada de uma crian\u00e7a, especialmente de um rec\u00e9m-nascido. O que \u00e9 considerado infantic\u00eddio? Quando \u00e9 considerado infantic\u00eddio? Infantic\u00eddio \u00e9 o ato praticado voluntariamente pela m\u00e3e sobre o rec\u00e9m-nascido, onde se tem como sujeito ativo a m\u00e3e e sujeito passivo o filho, e o objetivo \u00e9 a crian\u00e7a, nascente [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13875","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conteudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13875","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13875"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13875\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13876,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13875\/revisions\/13876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ammabarbacena.com.br\/perguntas-frequentes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}