Autor: Do R7 em Brasilia

A Receita Federal recebeu 164.220 declarações do Imposto de Renda 2024 por hora nesta sexta-feira (15), primeiro dia do prazo de entrega da documentação. Até as 12h29, 738.991 declarações foram entregues. Os documentos começaram a ser enviados às 8h. Segundo o órgão, 44,3% dos contribuintes usaram a versão pré-preenchida, que disponibiliza várias informações úteis que facilitam o preenchimento. Os brasileiros obrigados a prestar contas com o Leão têm até 31 de maio para enviar a documentação (confira detalhes abaixo). A Receita espera receber neste ano 43 milhões de documentos. De acordo com o painel de estatísticas da Receita, 79% dos contribuintes…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta sexta-feira (15) a adesão, em nome do estado, à definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês). A organização, integrada por 35 países, tem como meta “combater a crescente negação do Holocausto e do antissemitismo” mundialmente, segundo a Conib (Confederação Israelita do Brasil), que teve representantes no momento da assinatura. A definição da organização é que “o antissemitismo é uma determinada percepção dos judeus que se pode exprimir como ódio em relação aos judeus. Manifestações retóricas e físicas de antissemitismo são…

A escola de São Paulo onde um aluno de 15 anos foi vítima de antissemitismo na semana passada emitiu uma nota dizendo que lamenta o ocorrido, que o bullying fere direitos fundamentais e que o ato não representa os valores do centro de ensino. A Beacon School informou que prepara um plano de ação para debater a questão no ambiente escolar. “De posse das informações apuradas, consequências foram aplicadas, contemplando sanções e propostas de trabalhos educativos e reparadores.” Nesta terça-feira (12) foi informado que os envolvidos na agressão foram afastados pela direção do colégio de alto padrão da capital paulista.…

O deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) disse nesta terça-feira (12) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade tributária a templos religiosos e instituições sem fins lucrativos deve ser votada pela Câmara na próxima terça-feira (19).  “Nosso relator terá que preparar um substitutivo e conseguir a aprovação da Câmara”, disse o parlamentar. “As mudanças propostas são, basicamente, retirar da imunidade a geração de renda, mas continua a formação do patrimônio que significa construção, reforma e restauração das catedrais. Isso é uma preocupação enorme nossa: restaurar as catedrais que estão caindo e que são históricas no Brasil”, acrescentou.…

Uma startup norte-americana está desenvolvendo um dispositivo que conecta fones de ouvido a lentes para combater a doença de Alzheimer, transtorno neurodegenerativo que deteriora a cognição e a memória e leva o paciente à morte. O estudo ainda está em andamento. Pelas conclusões divulgadas pela empresa, a segunda fase da pesquisa aponta que o tratamento é seguro e pode trazer benefícios àqueles acometidos pela doença. O dispositivo emite sons e luzes para estimular as ondas gama no cérebro, que atuam em frequência rápida e estão associadas às habilidades de pensamento e memória. As pessoas com Alzheimer têm menos dessas ondas.…

Uma criança, moradora de São Paulo, recebeu um transplante de coração depois que uma família autorizou a doação dos órgãos de uma menina de 3 anos que teve morte encefálica. A criança estava internada no Hospital Municipal de Cuiabá, em Mato Grosso, e também doará as córneas. Segundo a Secretaria de Saúde do MT, os demais órgãos não tiveram receptores compatíveis. A pasta informou que o transplante foi realizado com sucesso. “Entre janeiro e novembro de 2023, a Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso realizou sete captações de órgãos no estado, que beneficiaram 17 pacientes de Mato Grosso, São…

Os advogados Eduardo Felipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim foram nomeados nesta sexta-feira (8) como desembargadores federais do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1). O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado no Diário Oficial da União. Os novos integrantes entram para o Tribunal ocupando as vagas reservadas ao quinto constitucional da advocacia.  O quinto constitucional é uma reserva de vagas nos tribunais colegiados brasileiros a integrantes da OAB e do Ministério Público. No caso do TRF-1, a escolha final fica a cargo do presidente da República.  Eduardo Felipe Alves Martins foi…

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da abertura de um inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ele ter chamado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”. A manifestação foi enviada ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), e foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.  Na manifestação, a PGR alega que Nikolas tem imunidade parlamentar, mas que a prerrogativa não pode servir para fazer ofensas. A declaração do deputado ocorreu durante Cúpula Transatlântica da ONU (Organizações das Nações Unidas), em novembro de 2023. Durante o discurso, Nikolas se…

Desde o início dos trabalhos legislativos de 2023, a bancada feminina da Câmara dos Deputados aprovou 61 projetos de lei. Desses, 43 foram sancionadas e efetivamente entraram no ordenamento jurídico do país (70%). Entre as propostas, estão a lei que garante igualdade de salários entre homens e mulheres desempenhando a mesma função, em vigor desde julho de 2023, e a lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, visando prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, válido desde dezembro. Confira cinco projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional e sancionados pelo Executivo sobre proteção às mulheres: • Lei…

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília anunciou nesta segunda-feira (4) a doação de 30 óculos de visão noturna e 44 computadores portáteis ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A intenção, segundo a representação dos EUA no país, é “apoiar os esforços do Ibama na proteção ambiental no Brasil”. “Os óculos serão utilizados pelo Grupo de Fiscalização Especializada (GEF), enquanto os computadores vão impulsionar atividades de inspeção ambiental remota, empregando geotecnologias avançadas, como imagens de satélite e bancos de dados espaciais”, informou a embaixada, em nota. “Essa tecnologia irá fortalecer a capacidade do Ibama…