O governo federal apresentou em dezembro uma nova proposta de ativo de renda fixa, a Letra de Crédito do Desenvolvimento. Especialistas apontam que este instrumento tem potencial para se destacar nas carteiras de renda fixa, visando captar recursos para o BNDES e bancos de desenvolvimento estaduais financiarem projetos de micro, pequenas e médias empresas.
Atualmente, o projeto de lei que institui a LCD está em tramitação no Congresso Nacional. No entanto, espera-se que sua dinâmica seja similar à das Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCIs e LCAs), que oferecem isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas e alíquota fixa de 15% para pessoas jurídicas.
Um dos diferenciais da LCD será a segurança associada ao seu emissor, o BNDES, considerado muito seguro pelos investidores. Isso se destaca em comparação com outros títulos, como debêntures, que podem ser emitidos por empresas não financeiras.
Quanto à remuneração, espera-se que as taxas das LCDs fiquem acima dos títulos públicos, porém inferiores às debêntures, devido ao seu caráter mais seguro. Prevê-se que as taxas não diferirão muito das oferecidas pelas LCIs e LCAs.
Apesar das perspectivas positivas, há alguns riscos a serem considerados pelos investidores. Um deles é a possibilidade de enfrentar problemas de liquidez inicial, devido à competição com opções tradicionais de renda fixa.
Atualmente, não é possível investir em uma Letra de Crédito do Desenvolvimento, uma vez que o projeto de lei ainda está em tramitação. A viabilidade do investimento será determinada pela clareza das taxas praticadas, implementação da isenção tributária e possibilidade de resgate antecipado.