Adquirir a casa própria é o objetivo de muitos brasileiros, porém para microempreendedores individuais (MEIs), essa jornada pode parecer ainda mais desafiadora devido à falta de uma renda fixa. No entanto, há esperança para aqueles que desejam ingressar no mercado imobiliário.
Tradicionalmente, ao solicitar um financiamento imobiliário, as instituições financeiras exigem garantias de pagamento, o que pode ser um obstáculo para MEIs que não possuem uma renda regular. Entretanto, mesmo diante dessas dificuldades, existem alternativas viáveis.
Como comprovar o pagamento?
Uma das maneiras de comprovar a capacidade de pagamento é apresentar extratos bancários ou declarações anuais de imposto de renda. Além disso, a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) pode ser uma opção válida.
Os bancos geralmente requerem que o MEI tenha uma existência mínima de seis meses e os documentos básicos de identificação, comprovante de rendimentos e de residência também são necessários.
Uma opção interessante para os microempreendedores é aderir ao programa habitacional do Minha Casa Minha Vida, que oferece condições especiais de financiamento.
De acordo com a especialista Laura Alvarenga, até 2026, estima-se que o programa financie cerca de dois milhões de moradias, incluindo aquelas destinadas aos MEIs.
Como funciona o programa?
O programa Minha Casa Minha Vida é dividido em faixas, onde os requisitos variam de acordo com a renda familiar. Para moradias urbanas, os limites de renda são os seguintes:
- Faixa 1: renda familiar bruta de até R$ 2.640;
- Faixa 2: renda familiar bruta de até R$ 4.400;
- Faixa 3: renda familiar bruta de até R$ 8 mil.
É importante ressaltar que os beneficiários não devem possuir nenhum imóvel registrado em seu nome para se qualificarem ao programa.