O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou o bloqueio do Bolsa Família para 100 mil segurados que estiverem com o CPF irregular. Ao que tudo indica, as famílias bloqueadas terão até 6 meses para regularizar o documento, após esse período, o Bolsa Família será cancelado.
Para verificar qualquer pendência, a família precisa acessar o site da Receita Federal. Pelo próprio site, o titular do documento pode regularizar os dados. Confira o passo a passo completo a seguir:
- Passo 1: Acessar a seção “Meu CPF” no site da Receita Federal
- Passo 2: Clicar em “Consultar CPF”
- Passo 3: Inserir o número do documento e a data de nascimento do titular
- Passo 4: Clicar em “Consultar” novamente; será gerado o comprovante de situação cadastral do CPF
- Passo 5: Caso haja pendências, clique em “Meu CPF”
- Passo 6: Em seguida “Atualizar CPF”
- Passo 7: E, depois, em “Regularizar CPF”
É importante verificar a documentação de todos os membros da família, não apenas do titular. Isso porque qualquer membro pode estar com o CPF irregular e, por esse motivo, causando o bloqueio do Bolsa Família.
Após a atualização do documento, o titular deve ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para atualizar o seu Cadastro Único (CadÚnico). Após a atualização, a família deve voltar a receber a transferência de renda.
Pendências do CPF que podem bloquear o Bolsa Família
Mais de um tipo de pendência pode causar a irregularidade do CPF e, consequentemente, o bloqueio do Bolsa Família. Sendo assim, confira a lista completa a seguir:
- CPF suspenso: neste caso, o CPF está com dados errados ou incompletos. Também pode ser porque o titular deixou de votar e não justificou a sua ausência.
- CPF cancelado: quando o documento é perdido ou roubado, ele é cancelado. Outro motivo para o cancelamento é algum erro no processo cadastral.
- CPF nulo: o CPF fica nulo quando é constatada alguma fraude na inscrição.
- CPF de titular falecido: após o falecimento do contribuinte.
- CPF pendente de regularização: quando o contribuinte não entrega a declaração do imposto de renda em pelo menos uma ocasião nos últimos 5 anos.
Em todos esses casos, o segurado pode atualizar o documento pelo site da Receita Federal. Mas, caso prefira, também é possível atualizar em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em uma agência do Banco do Brasil (BB) ou em uma agência dos Correios. Entretanto, nesses casos, podem ser cobradas taxas de prestação de serviço.
Calendário do Bolsa Família de janeiro
Apesar dos bloqueios, a Caixa Econômica deve realizar o pagamento do Bolsa Família normalmente para os segurados com a documentação em dia. Nesse caso, a previsão é de que o repasse aconteça do dia 18 ao dia 31 de janeiro, como indica o calendário oficial.
Isso ocorre porque o MDS define que o pagamento seja feito nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do beneficiário. Sendo assim, confira o calendário completo do Bolsa Família de janeiro a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de janeiro;
- NIS de final 2: dia 19 de janeiro;
- NIS de final 3: dia 22 de janeiro (antecipado para o sábado 20);
- NIS de final 4: dia 23 de janeiro;
- NIS de final 5: dia 24 de janeiro;
- NIS de final 6: dia 25 de janeiro;
- NIS de final 7: dia 26 de janeiro;
- NIS de final 8: dia 29 de janeiro (antecipado para o sábado 27);
- NIS de final 9: dia 30 de janeiro;
- NIS de final 0: dia 31 de janeiro.
A CAIXA ainda confirmou a antecipação do Bolsa Família para os segurados com o NIS de final 3 e 8, como indica o calendário acima. Para ter acesso ao repasse antecipado, basta utilizar o app do Caixa Tem.