O cenário do home office no Brasil sofreu alterações significativas, conforme revelado por uma pesquisa do grupo WFH Research. Inicialmente, em 2022, a média semanal de trabalho remoto era de 1,7 dia; contudo, em maio deste ano, esse número despencou para 0,9 dia.
Diante desse declínio, o número de ações judiciais que buscam a continuidade do teletrabalho disparou, ultrapassando 60 mil processos de novembro de 2020 a novembro de 2023, conforme dados da consultoria Data Lawyer.
O desafio da volta ao presencial
Com a perda de força do home office nas empresas brasileiras, muitos profissionais enfrentam o desafio de retornar ao trabalho presencial.
Contratos que estabelecem a possibilidade de convocação para o presencial após um aviso prévio de 15 dias conferem segurança legal às empresas. Contudo, em situações nas quais o home office era parte integral do contrato inicial, a situação se complica.
Protegendo seus direitos: o papel da justiça
Empregados que se veem confrontados com a mudança nas regras, sem acordo prévio, podem buscar amparo legal. A opção de pedir rescisão indireta por quebra de contrato é uma alternativa.
Caso a Justiça aceite o pedido, o trabalhador tem direito a diversas verbas rescisórias, como aviso-prévio proporcional, férias proporcionais com abono de um terço, 13º salário proporcional e liberação do FGTS com multa de 40%, além de acesso ao seguro-desemprego.
Entretanto, é crucial destacar que, em caso de negação do pedido pela Justiça, o colaborador pode perder benefícios como o saque do FGTS e a multa de 40%, além de não receber as guias para o seguro-desemprego.
Dicas para manter o home office
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Negocie com a empresa: busque o diálogo com a empresa, apresentando argumentos e propostas viáveis para a continuidade do home office.
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Apresente resultados: Demonstre a eficiência e produtividade no ambiente remoto, evidenciando como a prática beneficia tanto o colaborador quanto a empresa.
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Conheça seus direitos: esteja ciente dos termos do contrato e das leis trabalhistas para fundamentar suas decisões e ações;
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Assessoria jurídica: se necessário, procure a orientação de um profissional do direito para compreender plenamente seus direitos e opções.
Em um cenário de transição, manter o home office pode ser desafiador, mas não é impossível. Compreender os termos contratuais, explorar a legislação vigente e adotar estratégias eficientes são passos cruciais para quem deseja continuar trabalhando remotamente.
Navegar nessa jornada requer não apenas coragem, mas também conhecimento e habilidade na defesa dos direitos profissionais.
Bruna Machado, responsável pelas publicações produzidas pela empresa Trezeme Digital. Na Trezeme Digital, entendemos a importância de uma comunicação eficaz. Sabemos que cada palavra importa e, por isso, nos esforçamos para oferecer conteúdo que seja relevante, envolvente e personalizado para atender às suas necessidades. Contato: bruna.trezeme@gmail.com
