Autor: Mix Vale

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a implementação de uma inovadora modalidade de aposentadoria, denominada aposentadoria especial, destinada a trabalhadores que atuam sob condições que possam comprometer sua saúde a longo prazo. A medida, resultado da promulgação de uma nova legislação, tem como objetivo principal proteger profissionais expostos a agentes nocivos, como substâncias químicas, radiações e níveis elevados de ruído, entre outros. A aposentadoria especial é direcionada a uma gama de profissionais cujas atividades laborais os colocam em constante exposição a riscos. Dentre os beneficiados estão engenheiros, médicos, enfermeiros, professores e trabalhadores de setores como pesca e florestal.…

Brenda Rocha – Blossom/shutterstock.com/ O sistema de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito), um dos métodos mais antigos de pagamentos bancários, foi oficialmente encerrado nesta quinta-feira (29) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os bancos tiveram permissão para oferecer o serviço até 15 de janeiro, com a opção de agendar as transferências até hoje, 29 de fevereiro. Além do DOC, a Transferência Especial de Crédito (TEC), utilizada exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários, também foi descontinuada. O limite máximo para qualquer transação via DOC ou TEC era de R$ 4.999,99. Não houve alterações nas…

rafastockbr/Shutterstock.com Pensão por morte pelo INSS com regras e requisitos atualizados A pensão por morte é um dos benefícios mais delicados do INSS, afinal, ele só existe a partir do falecimento do segurado, garantindo uma fonte de renda aos seus dependentes que, como veremos, podem ser a esposa ou o marido, os filhos, os pais ou os irmãos. A partir de 13 de novembro de 2019, a pensão por morte sofreu drásticas mudanças com a reforma da previdência e, por isso, eu decidi separar tudo o que você precisa saber sobre esse benefício do INSS. Neste texto, você vai descobrir…

Fotografia de MixVale.com.br INSS: Liberação de pedido de aposentadoria para segurado com 50 anos de idade A geração dos 50+ têm grande chance, talvez a última, de escolher a melhor aposentadoria”, explica o advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência na firma Bocchi Advogados Associados. Comecei no conteúdo anterior a repercutir um estudo sobre uma nova série denominada APOSENTADORIA POR GERAÇÕES abordando a aposentadoria para várias gerações e sugiro que leia o artigo Para Quem Tem +60 anos, que trata do Milagre da Aposentadoria. Este estudo que realizei na Firma onde trabalho analisou o perfil profissional de três gerações, os benefícios que estão mais…

rafastockbr / Shutterstock.com Atualizações para liberação de aposentadoria especial no INSS: Acompanhe Em uma era de constantes mudanças legislativas, os profissionais da saúde enfrentam incertezas sobre seus direitos à aposentadoria especial. Cleber, um dedicado trabalhador do setor de saúde de Ribeirão Preto, São Paulo, com duas décadas de serviço, exemplifica essa inquietude. Sua jornada, iniciada em 1998, abrangeu funções cruciais como técnico em enfermagem e radiologia, lidando diretamente com riscos à saúde, como radiação ionizante. À beira de completar 45 anos, com 25 anos de contribuição exclusivamente no setor de saúde, Cleber se depara com a complexidade da aposentadoria especial…

rafastockbr/Shutterstock.com Calendário do PIS/PASEP 2024 com os novos critérios de liberação Em uma movimentação inédita, o governo do Brasil anunciou uma série de atualizações importantes para o programa PIS/PASEP, que entrarão em vigor no início de 2024. Essas mudanças, destinadas a aprimorar o processo de saque do abono salarial, são aguardadas com expectativa por aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores que se qualificaram para receber o benefício, baseando-se na atuação durante o ano de 2022. Unificação dos Critérios de Saque e Impacto no Valor do Benefício A principal alteração introduzida pelo governo é a adoção de um critério unificado de saque,…

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