Autor: Mix Vale

rafastockbr/Shutterstock.com Calendário atualizado para saque-aniversário para quem tem saldos de FGTS Desde sua criação em 2020, o saque-aniversário do FGTS tem proporcionado aos trabalhadores a oportunidade de retirar parte do saldo de suas contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seus aniversários. A adesão a essa modalidade é opcional, e os saques podem ser realizados através do aplicativo FGTS, do site do FGTS e do internet banking da Caixa Econômica Federal, dispensando a necessidade de comparecimento a uma agência bancária. Aqueles que optarem por não aderir permanecerão na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. Abaixo, explicamos as…

Amparo às mães solteiras: Como o Bolsa Família pode ajudar com até R$ 750 mensais O Bolsa Família, programa social do Governo Federal, é um aliado importante para mais de 21 milhões de famílias brasileiras, oferecendo um suporte financeiro que pode chegar a R$ 750 mensais para grupos específicos, como as mães solteiras com filhos entre 1 e 6 anos. Este reforço no orçamento doméstico é parte de uma estratégia para combater a pobreza e promover o bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade. Para serem elegíveis a esses benefícios extras, é crucial que as famílias mantenham seus dados atualizados…

Tarcisio Schnaider/shutterstock.com INSS: Como pedir a reativação de pagamentos? No universo previdenciário brasileiro, uma das maiores preocupações dos beneficiários é a possibilidade de terem seus pagamentos suspensos pelo INSS. A ideia de enfrentar tal situação pode ser bastante alarmante, mas há maneiras eficazes de prevenir essa ocorrência. Entenda a Suspensão de Benefícios pelo INSSA suspensão de um benefício previdenciário acontece quando o INSS interrompe temporariamente os pagamentos devido a determinadas irregularidades ou falhas. Esse procedimento pode ser revertido, mas requer atenção às regras e procedimentos estabelecidos pelo Instituto. Motivos Comuns para a Suspensão e Como Evitá-losDiversas razões podem levar à…

A vida do microempreendedor individual (MEI) no Brasil segue em constante evolução, especialmente quando se trata das obrigações fiscais que garantem acesso a uma gama de benefícios, incluindo aposentadoria e auxílio-doença. A base dessas contribuições é o pagamento mensal de um boleto referente ao Simples Nacional, sistema que unifica os tributos aplicáveis aos microempreendedores, abrangendo taxas municipais, estaduais e contribuições à Previdência Social. Com o reajuste do salário mínimo nacional de R$ 1.320 para R$ 1.412, houve também uma atualização nos valores devidos pelo MEI. Essa mudança reflete diretamente no bolso dos empreendedores, que desde janeiro de 2024 enfrentam novos…

O Governo Federal acaba de anunciar uma iniciativa revolucionária para fortalecer a educação pública no Brasil. O Programa Pé de Meia chega com o objetivo de apoiar financeiramente os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio em escolas públicas. Com um investimento significativo, o programa visa incentivar a permanência dos jovens na escola e promover melhores oportunidades de futuro. Quem Pode Participar? Para se beneficiar do Programa Pé de Meia, os estudantes precisam atender a alguns critérios simples. É necessário estar matriculado no ensino médio de uma instituição pública, ter entre 14 e 24 anos de idade e estar…

Uma das principais preocupações de quem contribui para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é manter a qualidade de segurado, garantindo assim o acesso aos benefícios previdenciários. Mas como saber se você possui essa qualidade e quais são os requisitos para mantê-la? A qualidade de segurado é essencial para que você tenha direito aos benefícios previdenciários, como auxílio-doença e pensão por morte. Mas como saber se você está dentro dos critérios estabelecidos pelo INSS? Existem três situações que garantem a manutenção da qualidade de segurado: Contribuição para o INSS: Se você realiza contribuições para a Previdência Social, seja como…

rafastockbr/.shutterstock.com Para aqueles sem renda fixa, mas que desejam garantir benefícios previdenciários, compreender como se tornar um contribuinte facultativo de baixa renda no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é fundamental. Este artigo explora os detalhes desse processo, destacando a contribuição reduzida de 5% do salário mínimo. Quem se Enquadra como Segurado Facultativo de Baixa Renda? Considera-se segurado facultativo de baixa renda o indivíduo sem renda própria dedicado exclusivamente ao lar, pertencente a uma família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para ser elegível, é necessário não gerar renda própria, dedicar-se ao…

Os golpes relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm se multiplicado, visando enganar os segurados e causar prejuízos financeiros. Essas práticas fraudulentas se manifestam por meio de ligações, mensagens de texto, WhatsApp e e-mails, onde os golpistas se passam por funcionários do INSS para obter informações pessoais e bancárias dos beneficiários. Conheça os cinco golpes mais comuns e saiba como se defender: Principais Golpes Contra Beneficiários do INSS: Golpe do Agendamento de Perícia e Comunicação de Exigências: Golpistas marcam perícias falsas ou solicitam documentos sob o pretexto da pandemia, pedindo dados pessoais. O INSS não solicita documentos por…

Nos últimos tempos, uma tendência crescente tem sido observada nos tribunais brasileiros, especialmente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em relação à penhora de rendimentos, incluindo salários e benefícios do INSS, como forma de quitar dívidas. Essa mudança representa um novo cenário jurídico, diferente das práticas anteriores, onde a penhora de salário era restrita a rendimentos superiores a 50 salários mínimos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril, estabeleceu que os salários podem ser penhorados para pagamento de dívidas, independentemente do valor. Essa decisão tem impactado diretamente os beneficiários do INSS, com tribunais determinando a penhora de…

Você já ouviu falar sobre o Plano Simplificado de Previdência Social do INSS? Com uma contribuição de apenas 11% sobre o salário mínimo, agora é possível garantir sua aposentadoria e outros benefícios previdenciários. Este plano é destinado a contribuintes individuais (autônomos) e facultativos, representando uma maneira acessível de se filiar à Previdência Social e garantir segurança no futuro. O Que É o Plano Simplificado de Previdência Social (INSS)? O Plano Simplificado é uma modalidade de inclusão previdenciária que permite contribuir com uma alíquota reduzida, facilitando o acesso à proteção social. Enquanto a contribuição padrão é de 20% sobre o salário…