Autor: Mix Vale

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma assistência prestada pelo INSS, atingiu em 2023 a marca de 5.467.595 beneficiários. Esse programa é destinado a cidadãos brasileiros que, por diversas razões, não contribuíram para o instituto e, ao contrário das aposentadorias, é oferecido também a pessoas com menos de 65 anos. Quem pode solicitar o BPC? Os critérios para solicitar o BPC são específicos e devem ser comprovados pelo requerente. É necessário possuir uma incapacidade de longo prazo – no mínimo dois anos – que impeça o indivíduo de participar plenamente e efetivamente na sociedade em igualdade de condições com os…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a regulamentação da prova de vida anual automática para aposentados e pensionistas. Com a novidade, os segurados não precisarão mais se deslocar até os bancos para realizar o procedimento, que será feito por meio do cruzamento de dados entre os cadastros do governo e de seus parceiros. Procedimento Automático: Segundo as novas regras, o INSS receberá informações de órgãos parceiros e comparará os dados com sua própria base. A expectativa é que cerca de 17 milhões de beneficiários passem pela prova de vida automática este ano. Detalhes do Processo: O recenseamento automático…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que, enquanto estiver recebendo o salário-maternidade ou o benefício por incapacidade, o contribuinte individual da Previdência Social não deve efetuar o pagamento das cotas. Essa suspensão é devida pois o trabalhador encontra-se afastado do trabalho. Durante o período em que está recebendo o salário-maternidade, o indivíduo mantém sua qualidade de segurado e esse tempo é considerado como período de contribuição e carência. Isso ocorre porque a contribuição é descontada diretamente pelo INSS, nas parcelas mensais do benefício concedido à segurada. Portanto, não há necessidade de pagamento adicional por parte do contribuinte individual.…

O Governo Federal, em um movimento para reforçar o suporte às famílias de baixa renda no Brasil, aprovou recentemente benefícios adicionais para os titulares do programa Bolsa Família. Entre as novidades, destacam-se a isenção nas contas de luz e a possibilidade de isenção nas parcelas do financiamento habitacional pelo programa Minha Casa Minha Vida, medidas que visam proporcionar alívio financeiro e maior estabilidade para as famílias beneficiárias. Detalhes dos Novos Benefícios A isenção no pagamento de aluguel é direcionada especificamente às famílias que possuem financiamento imobiliário pelo Minha Casa Minha Vida e estão cadastradas no Bolsa Família. Esta medida tem…

Fotografia www.mixvale.com.br Aproximar-se dos 50 anos pode trazer consigo uma preocupação crescente sobre a aposentadoria, acompanhada de uma série de questões importantes: Qual é a melhor opção de aposentadoria para mim? Como calcular meu tempo de contribuição? Como posso aumentar minhas contribuições para obter um benefício maior? Posso receber orientação do INSS sobre a melhor opção de aposentadoria? Essas dúvidas refletem a incerteza em torno de uma decisão que moldará o futuro financeiro pelo resto da vida. Desafios na Escolha da Aposentadoria Ideal Embora a lei determine que o INSS deve orientar o segurado sobre a melhor opção de aposentadoria,…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome alerta para possíveis bloqueios nos pagamentos do Bolsa Família devido a problemas cadastrais relacionados ao CPF. Se essas inconsistências não forem corrigidas em seis meses, o benefício pode ser cancelado permanentemente, visando garantir que o apoio financeiro chegue às famílias que realmente precisam. Para evitar interrupções nos pagamentos, é fundamental que as famílias beneficiárias verifiquem a situação de seu CPF junto à Receita Federal e resolvam quaisquer pendências. A atualização dos dados no CadÚnico será feita automaticamente através do Sibec. Instruções detalhadas sobre como resolver pendências foram enviadas…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem emitido alertas sobre uma série de golpes visando os beneficiários, com táticas que incluem ligações, mensagens e e-mails fraudulentos. Para ajudar a população a se defender, identificamos os cinco golpes mais comuns e oferecemos dicas de proteção: Golpe da Nova Perícia ou Exigência a Cumprir: Fraudadores ligam solicitando remarcação de perícias ou cumprimento de exigências para obter informações pessoais. Nunca compartilhe dados pessoais por telefone e exija pedidos oficiais pelo sistema Meu INSS. Golpe dos Valores Atrasados: Prometem liberar pagamentos atrasados mediante o pagamento de uma “taxa”. Lembre-se: o INSS não cobra…

rafastockbr/Shutterstock.com Liberação de aposentadoria ao completar 55 anos de idade: Veja os critérios pelo INSS Para quem está entre os 55 e 65 anos, há agora um método seguro, confiável e gratuito para determinar a idade em que poderá se aposentar. O processo começa com uma pergunta desafiadora: Você sabe quantos anos de contribuição possui? Isso é crucial porque, além da idade mínima, é necessário ter pelo menos 15 anos de contribuição para obter o benefício. No entanto, é importante observar dois detalhes: as contribuições em atraso não são contabilizadas, assim como aquelas com valor recolhido abaixo do salário mínimo.…

rafastockbr/Shutterstock.com INSS: 14 doenças que isentam da carências O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez do INSS exigem, em regra, 12 meses de contribuição para serem concedidos. No entanto, 14 doenças graves isentam os segurados da carência, permitindo o acesso aos benefícios mesmo sem o tempo mínimo de pagamento. Doenças que isentam da carência: Tuberculose ativa Hanseníase Alienação mental Câncer (neoplasia maligna) Cegueira Paralisia irreversível e incapacitante Cardiopatia grave Doença de Parkinson Espondiloartrose anquilosante Nefropatia grave Doença de Paget em estado avançado AIDS Contaminação por radiação (com laudo médico) Hepatopatia grave Requisitos para solicitar o benefício: Ter a qualidade de segurado do…

Leonidas Santana/Shutterstock.com Pensão por Morte do INSS para viúvos e viúvas com os novos requisitos A duração da pensão por morte concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os cônjuges ou companheiros é determinada por diversos fatores, incluindo o tempo de contribuição do falecido, a duração do casamento ou da união estável, e a idade do viúvo ou da viúva na data do óbito. Se o segurado ou segurada falecida tiver contribuído por menos de 18 meses antes do óbito, a pensão será paga por apenas quatro meses. Da mesma forma, se o casamento ou união estável durou…